Mês: maio 2025

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lançou o aplicativo Justiça RN, que permite consultar processos, emitir certidões e acompanhar precatórios diretamente pelo celular. A ferramenta, lançada há uma semana e disponível para iOS e Android, já registrou mais de 800 downloads em sua primeira semana e deve reduzir em até 90% as 160 mil ligações anuais recebidas apenas no setor de precatórios.

“O cidadão não precisa mais se deslocar ao fórum para saber se um precatório foi pago ou para tirar uma certidão negativa. Ele consegue resolver em minutos o que antes exigia filas ou ligações demoradas”, afirmou o secretário de Tecnologia da Informação do TJRN, Gerânio Gomes.

Segundo ele, apenas o setor de precatórios recebia cerca de 160 mil ligações por ano. Agora, é possível verificar o status e o valor a receber diretamente no app. “Tudo está na palma da mão”, afirmou ele, explicando que o aplicativo concentra serviços que antes exigiam acesso a sistemas separados, como emissão de certidões criminais, trabalhistas e fiscais, além de agendamento de audiências.

Um dos diferenciais é a linguagem simplificada. Termos jurídicos complexos foram adaptados para facilitar o uso por leigos. “Traduzimos o ‘juridiquês’. Se o sistema diz ‘extinção sem resolução de mérito’, o aplicativo explica: ‘seu processo foi arquivado’”, detalhou Gerânio. “Transformamos termos complexos em uma linguagem que qualquer pessoa entende”.

O aplicativo também inclui serviços específicos para advogados, como agendamento de sustentação oral e emissão de certidões para prorrogação de prazos. Juízes e servidores do Judiciário também podem acessar calendários de audiências e sessões. A única restrição atual é para ajuizar ações, disponível apenas em Natal. “É uma forma de testar a demanda antes de expandir para o interior”, explicou.

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira 19, a situação de emergência nas cidades potiguares de Doutor Severiano, José da Penha e São Bento do Trairí, afetadas pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 49 reconhecimentos vigentes, dos quais 39 por seca, nove por estiagem e um por chuvas intensas.

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A Prefeitura de Natal passará a disponibilizar abafadores de ruído para pessoas com autismo durante eventos culturais. Os dez equipamentos foram doados pelo vereador Tércio Tinoco (União) e serão usados em festivais e shows promovidos pela gestão municipal. O dispositivo reduz a exposição a sons altos, problema que impede muitas famílias de participarem de atividades públicas.

“É mais um grande passo para a inclusão das pessoas com deficiência promovido pelo nosso mandato. Muitas famílias com pessoas autistas deixam de ir a eventos culturais por falta desse equipamento, que nem sempre cabe no orçamento”, disse.

A hipersensibilidade auditiva, comum no Transtorno do Espectro Autista (TEA), pode causar crises diante de barulhos intensos. “O barulho incomoda muito, algumas pessoas chegam a entrar em crise. Os abafadores reduzem a exposição ao ruído excessivo, permitindo que os autistas participem de grandes festivais e eventos”, explicou o vereador. Os dispositivos atendem aos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

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A Justiça Federal determinou que o governo federal tem 20 dias para se manifestar sobre os gastos públicos com viagens internacionais da primeira-dama Janja da Silva. A decisão foi proferida nesta segunda-feira 19 pela 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

A ação judicial questiona a legalidade do custeio das viagens de Janja ao exterior com recursos públicos. Os autores do processo pedem que sejam suspensos pagamentos, diárias, passagens e quaisquer despesas relacionadas às viagens internacionais da primeira-dama.

“Requeremos a suspensão de todos os pagamentos, diárias, passagens e quaisquer despesas referentes às viagens da primeira-dama Janja da Silva ao exterior”, diz o trecho do pedido.

Segundo a decisão judicial, o governo deverá apresentar informações detalhadas sobre os gastos e justificar o uso de recursos públicos nessas viagens. A manifestação precisa ser enviada à Justiça no prazo determinado. O processo segue em tramitação na Justiça Federal do Distrito Federal.

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira 19, o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras para estudos que podem levar à exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial.

Segundo o Ibama, a aprovação do conceito do PPAF indica que, em seus aspectos teóricos e metodológicos, o plano atendeu aos requisitos técnicos exigidos. Com a decisão, a Petrobras está autorizada a iniciar a próxima etapa do processo: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada. Os testes visam avaliar, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo na região.

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Um jovem de 26 anos morreu afogado após ser ferido por um peixe-leão enquanto pescava no município de Grossos, no Rio Grande do Norte. O caso aconteceu no último domingo 18, segundo informou a Polícia Militar. A vítima foi identificada como Thiago Rodrigues, morador da comunidade de Manibu, em Icapuí, no Ceará. Ele estava em uma embarcação com o pai no momento da ocorrência.

De acordo com a Polícia Militar, “Thiago foi ferido por um peixe-leão, espécie marinha venenosa comum em águas tropicais. Após ser ferido, ele continuou no mar e acabou morrendo afogado”. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) confirmou que a causa da morte foi afogamento.

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ABC e Anápolis empataram por 3 a 3 em partida disputada na noite desta segunda-feira 19 na Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal, pela oitava rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. O ABC abriu 2 a 0 ainda no primeiro tempo, sofreu a virada, mas empatou aos 52 minutos da etapa final. Com o resultado, o ABC soma sete pontos e ocupa a 14ª colocação. O Anápolis chega a quatro pontos, deixa a lanterna, mas permanece na zona de rebaixamento, em 19º lugar.

O ABC abriu o placar aos 26 minutos com Anderson Rosa, após jogada de Wallyson. Carlos Eduardo ampliou em cobrança de falta que desviou na barreira. Aos 41, Carlos Eduardo foi expulso. O Anápolis diminuiu no final do primeiro tempo com Kadu, em lance de posição duvidosa.

No início do segundo tempo, aos 1 minuto, Kadu cruzou rasteiro e o zagueiro Octávio, do ABC, marcou contra. Aos 11 minutos, Pedro Thomaz, do Anápolis, foi expulso. Mesmo com um a menos, o time goiano virou com Kadu, que marcou novamente após falha da defesa alvinegra.

Natan Bahia teve a chance de ampliar em contra-ataque, mas desperdiçou. O ABC pressionou e criou chances com Jonatha Carlos e Joãozinho. No último lance, Juninho encontrou Joãozinho, que finalizou tirando do goleiro Paulo Henrique e garantiu o empate.

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó deram cumprimento, nesta segunda-feira (19), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 18 anos, suspeito de envolvimento em um roubo a uma residência localizada na Zona Oeste de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte.

De acordo com as investigações, o crime ocorreu no dia 14 de janeiro deste ano. Na ocasião, o suspeito, na companhia de dois adolescentes, teria invadido a residência e, mediante grave ameaça com o uso de arma de fogo, subtraído diversos pertences das vítimas, entre eles joias e aparelhos celulares. A partir das diligências realizadas, o suspeito foi identificado, e a prisão preventiva foi decretada após representação da autoridade policial.

A ordem judicial foi cumprida na Penitenciária Estadual do Seridó, onde o investigado já se encontra custodiado por envolvimento em outros crimes, como tráfico de drogas e associação criminosa.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. O sigilo é garantido.

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Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia (DP) de Caicó prenderam em flagrante, na manhã desta segunda-feira (19), um homem de 46 anos, suspeito de tentativa de homicídio no município de Caicó, na região Seridó potiguar. A prisão ocorreu no bairro João XXIII.

O crime aconteceu ainda nas primeiras horas do dia, quando uma pessoa foi encontrada ferida ao lado de um contêiner de material de construção, nas proximidades de um posto de combustível, localizado na Avenida Coronel Martiniano. Segundo testemunhas, o autor portava uma faca e, momentos antes do ataque, teria ameaçado a vítima dizendo que iria matá-la. A vítima apresentava lesões compatíveis com golpes de faca.

A equipe da 46ª DP iniciou imediatamente as diligências investigativas. Com base nas evidências colhidas, os policiais civis identificaram o autor e realizaram buscas, localizando o suspeito no bairro João XXIII, ainda na cidade de Caicó.

Ao ser conduzido à delegacia, o suspeito foi informado sobre o direito constitucional ao silêncio e, durante o interrogatório, confessou o crime, alegando ter agido em legítima defesa após ter sido agredido.

O suspeito foi autuado em flagrante e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça seu compromisso com a investigação célere e eficaz de crimes contra a vida e solicita o apoio da população com informações que possam auxiliar o trabalho policial, por meio do Disque Denúncia 181. O sigilo é garantido.

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Policiais civis da 48ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra Negra do Norte, em ação conjunta com a Polícia Civil do Estado do Ceará, deram cumprimento, nesta segunda-feira (19), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem investigado pela Justiça cearense. O suspeito foi localizado no município de São João do Sabugi, interior do Rio Grande do Norte.

Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidas duas armas de fogo, o que resultou na autuação em flagrante do suspeito pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, conforme previsto no Estatuto do Desarmamento. O preso foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais cabíveis e, em seguida, será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A ação foi resultado de um trabalho de cooperação interestadual, com compartilhamento de informações entre as equipes de investigação dos dois estados. Após diligências, os policiais civis identificaram o endereço do investigado e realizaram sua prisão.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça seu compromisso com a segurança pública e destaca a importância da integração entre as forças policiais estaduais no combate à criminalidade. A PCRN também solicita o apoio da população com informações que possam auxiliar o trabalho policial, por meio do Disque Denúncia 181. O sigilo é garantido.

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