A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) sediará na próxima sexta-feira (23), às 8h30, uma Audiência Pública com o tema “Adoção do filho real: expectativas das crianças e adolescentes quanto aos pais por adoção”. O evento, proposto pelo deputado Hermano Morais (MDB) por meio da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, integra a programação da XI Semana Estadual da Adoção.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa visa promover um debate aprofundado sobre um dos maiores desafios da adoção no Brasil: a disparidade entre o perfil das crianças e adolescentes idealizados pelos pretendentes e aqueles que estão de fato disponíveis no acolhimento institucional. “Muitos aguardam por anos uma família, o que torna a discussão sobre a ‘adoção do filho real’ crucial para o incentivo a um processo mais empático e maduro”, justifica Hermano.
A Semana Estadual da Adoção é um período de celebração e conscientização, e a audiência pública na ALRN se insere nesse contexto como um espaço fundamental para desmistificar a adoção de crianças maiores e adolescentes. O objetivo é evidenciar que não existe uma idade ‘ideal’ para a formação de vínculos familiares e que o amor pode florescer independentemente de características como idade, aparência física ou personalidade pré-concebida.
“As crianças e adolescentes que chegam ao sistema de adoção, muitas vezes após um percurso de rupturas e violações de direitos, ainda conservam o imenso potencial de amar e o desejo de pertencer a uma família. É essencial sensibilizar a população e os pretendentes para que os acolham em suas singularidades”, afirma o deputado.
Observa-se nos últimos anos um aumento na flexibilidade em relação ao perfil da adoção, que antes era majoritariamente focado em bebês. Ferramentas como a Busca Ativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que divulga crianças e adolescentes disponíveis para adoção em todo o país, têm sido cruciais para que pais e filhos se encontrem. “A audiência pública buscará ampliar essas boas práticas, compartilhando experiências exitosas de famílias que vivenciam a alegria de uma adoção inclusiva”, observa ele.
Dados do CNJ revelam que, no estado, há 226 crianças e adolescentes acolhidos, sendo 47 aptos à adoção (29 adolescentes e 18 crianças). Dentre estes, 12 preenchem o perfil para a Busca Ativa. As estatísticas também mostram que 76,6% são pardos, 6,4% pretos e 17% brancos; 53,2% são do gênero feminino; 12,8% possuem alguma deficiência e 17% outros problemas de saúde. Enquanto isso, o RN possui 500 pretendentes ativos buscando por filhos, que precisam conhecer o perfil real dos acolhidos.
A audiência contribuirá para a promoção da transparência e a ampliação do conhecimento público sobre o processo de adoção, frequentemente envolto em mitos e desinformação. Será um momento para esclarecer dúvidas e fornecer informações precisas sobre os procedimentos legais, psicológicos e sociais que envolvem a adoção, tornando o processo mais acessível e transparente.
A expectativa é que o debate incentive a adoção e, consequentemente, reduza o tempo de espera dessas crianças e adolescentes, que muitas vezes permanecem em instituições de acolhimento por longos períodos, prejudicando seu desenvolvimento. “A Audiência Pública é uma oportunidade para discutir formas de acelerar esse processo e encontrar soluções para os desafios estruturais que dificultam a adoção”, afirma Hermano.
O evento também será um fórum para debater políticas públicas de apoio e acompanhamento, como capacitação e orientação para lidar com as dificuldades que podem surgir, além de abordar questões relacionadas aos preconceitos e estigmas que muitas vezes envolvem a adoção de perfis não idealizados. O encontro permitirá a participação ativa de todos os interessados, especialistas, famílias adotivas, além de representantes de órgãos governamentais e dos Grupos de Apoio à Adoção, fornecendo dados valiosos e direcionando a formulação de políticas públicas mais eficazes.
A Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é composta pelos deputados Hermano Morais (Presidente), Adjuto Dias, Cristiane Dantas, Divaneide Basílio e Terezinha Maia.
