Mês: fevereiro 2025

Uso de internet por crianças entre 6 e 8 anos dobrou na última década

Nos últimos dez anos, o uso de internet e a posse de aparelho celular cresceram entre as crianças brasileiras até 8 anos. Considerando-se a faixa etária de 0 a 2 anos, a proporção de crianças usuárias de internet saltou de 9% em 2015 para 44% no ano passado. Já na faixa etária de 3 a 5 anos, o salto foi de 26% para 71% no mesmo período e, entre 6 e 8 anos, o uso dobrou, passando de 41% para 82%. 

Os dados estão no estudo inédito produzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), departamento do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), que foi lançado nesta terça-feira (11), durante o Dia da Internet Segura, que está sendo celebrado em um evento na capital paulista. O estudo foi feito com base nas pesquisas TIC Domicílios e TIC Kids Online Brasil referentes ao período entre 2015 e 2024.

“Esse dado precisa ser melhor investigado no futuro para a gente entender quais são os tipos de uso. A gente sabe que muitas vezes esse uso é para assistir programas ou conteúdos, não necessariamente é um uso muito ativo da internet. Mas isso já mostra que a tecnologia está presente nos domicílios para essa faixa etária”, explica o coordenador-geral de pesquisas do Cetic.br, Fábio Senne.

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Número de eleitores chega a 158,6 milhões em dezembro de 2024

O eleitorado no Brasil registrou, entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024, um crescimento de 2,08%, com a incorporação de 3.229.203 eleitores novos ou regulares. Assim, o país passou de 155.387.262 votantes para 158.616.465, segundo dados da página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Manter o título de eleitor regularizado é essencial para o exercício pleno da cidadania.   

Os dados apontam um crescimento mais expressivo entre os homens. O número de eleitores do sexo masculino em dia com a Justiça Eleitoral passou de 73.537.841 para 75.249.412, um aumento de 2,32% (1.711.571). Já entre as mulheres, o eleitorado passou de 81.819.438 para 83.338.792, um acréscimo de 1,85%.   

Entre os mais jovens, destaca-se a faixa de 16 anos, que contou com 310.365 novos eleitores, um aumento de 133,53% em relação ao ano anterior. Já a categoria de 17 anos registrou mais 167.916 votantes (19,06%). Além disso, a faixa de 18 a 20 anos, que contava com 6.676.346 eleitores em 2023, teve um leve reforço de 110.667 eleitores (1,66%).    

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Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência. As penalidades previstas incluem desde advertência até a suspensão do credenciamento das escolas privadas junto ao Poder Público, o que pode impedir o seu funcionamento regular.

“As denúncias que chegam é que estabelecimentos de ensino, alguns, não são todos, negam a matrícula pelo fato da criança ser criança com deficiência. Negam a matrícula porque a criança pertence a um grupo cultural, e a escola exclui. Crianças com autismo estão sendo discriminadas na escola. O projeto é óbvio. Se a escola justifica porque nega a matrícula, está resolvido o problema, não tem penalidade”, explicou o deputado federal Helder Salomão (PT-MG), autor da proposta.

Na votação, o projeto recebeu o apoio de 297 parlamentares, contra 107 contrários, e seguirá agora para o Senado, que também precisa aprová-lo para que se torne uma lei federal. Durante o debate em plenário, deputados de oposição se manifestaram contra a iniciativa, alegando que ela era muito abrangente e poderia impedir que a escola recusasse matrícula de alunos de pais inadimplentes com as mensalidades, por exemplo.

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Pacote de corte de gastos conterá despesas em R$ 34 bi neste ano

O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim do ano passado ajudará diminuirá as despesas em 2025 em cerca de R$ 34 bilhões, disse nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Desse total, R$ 19 bilhões virão de economias efetivas de gastos e R$ 15 bilhões servirão para tapar novas pressões de gastos.

O ministro apresentou a nova estimativa ao voltar de reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), no Palácio do Planalto. Além de Haddad, a JEO reúne os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Casa Civil, Rui Costa; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Ao apresentar o pacote, no fim de novembro, o governo tinha anunciado que a economia em 2025 ficaria em torno de R$ 30 bilhões: R$ 15 bilhões de cortes efetivos de gastos e R$ 15 bilhões para cobrir novas pressões de gastos, como crescimento vegetativo do número de beneficiários de programas sociais, ampliações de programas e alta da inflação.

Segundo Haddad, os novos números serão apresentados ao senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto do Orçamento de 2025. “Na verdade, foram poupados pouco mais de R$ 19 bilhões. Hoje, eu vi a conta fechada pelo Planejamento. Então, nós vamos levar para o relator essa conta”, declarou Haddad.

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“A greve é em último caso”, diz representante do Sinte/RN sobre reajuste do piso dos professores

A diretora de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Thelma Farias, afirmou na manhã desta terça-feira (11) que a realização de greve é o último recurso da entidade para conseguir a aplicação do reajuste do piso do magistério em 2025. Segundo ela, a ideia é que a reivindicação seja alcançada por meio de diálogos junto à governadora Fátima Bezerra (PT), que realiza leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

Ela esclarece que o Sinte/RN obteve informações junto à Secretaria de Educação do Estado de que há uma possibilidade do reajuste ser aplicado somente nos casos de professores que recebem abaixo do piso, o que destoa da postura que vinha sido adotada pelo Governo nos últimos anos.

O Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica foi reajustado em 6,27%. O valor mínimo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. A Portaria nº 77/2025, que define o novo piso salarial dos professores da educação básica, foi publicada na última sexta-feira (31). Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de complementações da União.

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Fátima não garante reajuste do piso para todo magistério

A governadora Fátima Bezerra (PT) não confirmou se o Governo do Estado vai garantir a implementação do piso do magistério estadual para todos os servidores. Ao final da leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa na terça-feira (11), a governadora avisou que “o diálogo permanece aberto” junto aos professores, mas entende que “o governo aplicou a lei do piso tanto na integralidade como na isonomia, aliás é um dos poucos estados que faz isso”.

Mas, a governadora admitiu que “acontece agora é que o Ministério Público entrou com uma ação judicial e isso está em discussão”, referindo-se ao fato de que a Justiça Estadual suspender o pagamento das parcelas do retroativo de 2023. A declaração da governadora do Estado ocorreu no momento em que os integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) organizam uma paralisação pelo reajuste de 6,27% não apenas para os que ganham abaixo do piso, como também para os demais professores.

O valor mínimo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. Servidores da rede estadual de ensino realizaram manifestação na praça Sete de Setembro, em frente à sede da Assembleia Legislativa, contando inclusive com a participação de sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT, partido da governadora Fátima Bezerra.

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Briga entre mulheres em academia termina com uma ferida e outra presa na zona Sul de Natal

Uma briga entre duas mulheres em uma academia dentro de um supermercado na zona Sul de Natal acabou com uma pessoa presa e outra ferida. O fato ocorreu na manhã desta terça-feira (11). A Polícia Militar precisou ser chamada.

A confusão começou pela disputa por um aparelho da academia, segundo a Polícia Civil. Uma das mulheres foi atingida na cabeça e precisou ser atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A outra mulher acabou sendo presa pela Polícia Civil. Ela vai responder por lesão corporal grave. As duas também foram conduzidas à Central de Flagrante pela PM.

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Polícia Civil prende autores de roubo em posto de combustível em Parelhas

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 96ª Delegacia de Polícia (Parelhas), cumpriu na manhã de hoje (11/02/2025) mandados de prisão preventiva e internação provisória contra dois indivíduos envolvidos em um roubo ocorrido em um posto de combustível na cidade de Parelhas. O crime foi registrado durante a festa de São Sebastião, no dia 19 de janeiro de 2025.

De acordo com as investigações, o crime foi executado por um adolescente de 17 anos, que abordou o frentista encapuzado e portando uma arma, subtraindo um aparelho celular e uma quantia em dinheiro. Um homem de 23 anos participou do delito dando suporte à ação criminosa.

Durante o cumprimento das medidas cautelares nesta manhã, os policiais civis apreenderam um simulacro de arma de fogo utilizado no crime, além de um revólver calibre .38, entorpecentes e apetrechos relacionados ao tráfico de drogas, que estavam em posse do maior de idade. O veículo utilizado no crime também foi apreendido. Com o adolescente, foi recuperado o aparelho celular roubado da vítima.

Diante dos novos elementos apurados, o homem de 23 anos foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Já o adolescente de 17 anos foi encaminhado ao sistema socioeducativo para as medidas cabíveis.

A Polícia Civil reforça seu compromisso com a segurança pública e segue trabalhando para combater a criminalidade na região. A população pode contribuir com informações anônimas por meio do Disque Denúncia 181.

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Hermano Morais comenta sobre recuperação econômica do RN

O deputado estadual Hermano Morais (PV), em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, comentou sobre o balanço de 2024 e as propostas para 2025 apresentadas pela governadora Fátima Bezerra (PT), enfatizando a recuperação econômica do estado do Rio Grande do Norte.
 
“O Rio Grande do Norte teve o maior desempenho desde a criação do novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), em 2020”, afirmou o deputado. Hermano Morais ressaltou que, em 2024, houve um crescimento de 52,5% na base de emprego da carteira assinada, em comparação com 2023. Ele destacou que esse número demonstra a recuperação da economia do estado, apesar da crise econômica e das dificuldades vivenciadas no Brasil e no mundo.
 
O deputado mencionou que o esforço dos empreendedores, o potencial natural do RN e as medidas tomadas pelo governo estadual contribuíram para esse resultado. Ele citou o programa Proad, que beneficiou mais de 300 empresas, e a contribuição da indústria salineira, bem como os investimentos em energias renováveis, como a eólica e a solar. Hermano também destacou a importância do turismo como um dos maiores geradores de emprego e renda no estado.
 
Hermano Morais mencionou que a governadora Fátima Bezerra reafirmou o compromisso de investir mais de R$ 400 milhões na recuperação da malha viária e na busca de parcerias por meio de PPPs. O deputado finalizou seu pronunciamento expressando otimismo com os resultados econômicos do estado e com as previsões para 2025, “com um desenvolvimento acima da média nacional”.

Divaneide Basílio destaca investimentos estaduais e avanços em diversas áreas no RN

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) utilizou seu tempo na sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para repercutir a mensagem anual do Poder Executivo lida pela governadora Fátima Bezerra (PT). A parlamentar ressaltou os investimentos prioritários detalhados pela chefe do Executivo, especialmente nas áreas de infraestrutura, segurança pública, segurança hídrica e educação.

Divaneide enfatizou a importância das melhorias nas estradas estaduais, destacando seu impacto direto no turismo, na economia local e na mobilidade da população. “A melhoria dos acessos muda a vida das pessoas, transforma a dinâmica das cidades, impulsiona o comércio, a agricultura e garante mais segurança para todos”, afirmou.

Na área da segurança pública, Divaneide destacou os avanços do estado, que saiu de índices preocupantes para um cenário mais positivo. “Nosso estado, que antes era reconhecido por números alarmantes na segurança, agora se torna uma referência de melhorias, fruto dos esforços conjuntos entre o governo estadual e federal”, pontuou.

A segurança hídrica também foi abordada, com o anúncio da entrega de barragens e projetos de interligação para garantir mais investimentos em obras estruturantes. Outro ponto destacado foi a educação, com a luta para recolocar o Rio Grande do Norte em posição de destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “É fundamental que o estado siga investindo para oferecer uma educação de qualidade e fortalecer nossas escolas”, frisou.

Além dos temas que remetem diretamente à mensagem lida pela Chefe do Executivo, Divaneide mencionou iniciativas de sua autoria, como a lei que criou a Rota da Fé, um incentivo ao turismo religioso no RN. Por fim, a deputada compartilhou sua experiência ao participar, na segunda-feira (10), do festejo de Nossa Senhora de Lourdes e no santuário do Alto do Juruá. “Muitos municípios estão buscando estruturar seus atrativos religiosos para fortalecer o turismo local”, afirmou.