Mês: julho 2024

A descoberta da margem equatorial e o reaquecimento da exploração onshore tem impulsionado a cadeia de óleo e gás, trazendo uma nova perspectiva econômica para o Rio Grande do Norte. Para o biênio 2024-2026, a previsão é de investimentos na ordem de R$ 15 bilhões no setor, concentrados nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco, Maranhão e Amazonas, majoritariametne na exploração onshore. Somente no Rio Grande do Norte, com destaque para as regiões do Oeste e Alto Oeste, o setor deve injetar cerca de R$ 4 bilhões em investimentos.

A projeção, baseada em portfólios de grandes empresas do segmento, constam em estudo da Vita Digital, e devem ampliar as oportunidades de novos negócios para empresas fornecedoras de bens e serviços potiguares. Ainda no estudo, Macau e a Salinas Cristal possuem investimentos previstos na ordem de R$ 521,7 milhões e R$ 179,5 milhões, respectivamente. A pesquisa mostra que 90% dos entrevistados apontou que o mercado está em plena retomada.

Segundo o estudo, cerca de R$ 2 bilhões do total serão investidos somente pelas operadoras privadas 3R Petroleum e Petro Victory, em operações no solo potiguar até 2026. Soma-se à lista de oportunidades elencadas no levantamento, investimentos na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com previsão de R$ 5 bilhões; outros R$ 3,4 bilhões, a partir da retomada de operações da Petrobras na Bahia, além da expansão de atividades nos estados do Maranhão e do Amazonas, onde, somente a Petrobras, investirá perto de R$ 3 bilhões.

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O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte emitido nessa sexta-feira (18) apontou seis trechos impróprios para o banho dos 51 analisados. Os pontos identificados como impróprios são: a Praia de Areia Preta (Escadaria de Mãe Luíza) e Redinha (Rio Potengi) em Natal; Rio Pium (Balneário Pium), Pirangi do Norte (Apurn) e Rio Pirangi (Ponte Nova) ambos em Parnamirim; e Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta.

Foram coletadas 51 amostras de água e classificadas 33 em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.751 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (20) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 61 milhões para o próximo sorteio, na terça-feira (23). Os números sorteados foram: 04 – 13 – 18 – 42 – 52 – 53

A quina teve 60 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 60.964,39. Já a quadra registrou 4.978 ganhadores, com prêmio de R$ 1.049,72 para cada.  As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

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O Tribunal Superior Eleitorial (TSE) divulgou nesta sexta-feira (19), o limite de gastos de campanha de candidatos a prefeito e vereador em todo o país. Em Natal, o limite de gastos de candidato ao pleito majoritário, no primeiro turno, é de R$ 8.123.243,98.

Em caso de segundo turno, o candidato a prefeito em Natal poderá gastar até R$ 3.249.297,59. Já o limite de gastos da campanha de vereador em Natal é de R$ 502.093,29. No caso do Rio Grande do Norte, o valor mais baixo é de R$ 159.850,76 para prefeito e de R$ – R$ 15.985,08 para vereadores.

A segunda campanha mais cara é em Mossoró, com o limite de R$ 4.370.064,47 para prefeito e de R$ 288.720,09 para vereador. No terceiro maior colégio eleitoral do Estado, Parnamirim, o limite de gastos é de R$ 1.766.226,23 para prefeito e de R$ R$ 272.762,29 para vereador.

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A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

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O número de famílias gaúchas beneficiadas com o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5,1 mil chegou a 350 mil. A informação é do ministro Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul , Paulo Pimenta.

“O Auxílio Reconstrução foi criado pelo governo federal para apoiar as famílias que tiveram suas casas atingidas pela enchente. Com esse recurso, elas podem comprar móveis, eletrodomésticos, para recomeçar. É o apoio do recomeço”, disse Pimenta nesta sexta-feira (19), no programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

A meta do governo federal é atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao benefício, que garante o valor de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. Não há critério definido para a utilização do recurso. O valor pode ser usado da maneira que as vítimas acharem melhor.

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O Itamaraty lançou um guia com orientações para os brasileiros que vão acompanhar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024. Segundo o Itamaraty, o guia foi elaborado porque, diferentemente de outras edições das olimpíadas, realizadas em um único local, os Jogo de Paris serão disputados em instalações localizadas em diversas regiões da França, inclusive na Polinésia Francesa, onde ocorrerão as provas de surfe. Os Jogos Olímpicos, serão realizados entre os dias 26 de julho e 11 de agosto. Já os Paralímpicos, ocorrerão de 28 de agosto a 8 de setembro.

A publicação traz informações sobre segurança, serviços médicos, de transporte, hospedagem, entre outros, das principais localidades que receberão as disputas das diversas modalidades olímpicas. Embora não seja necessário o visto para entrada de brasileiros em viagens turísticas inferiores a três meses para a França, os viajantes devem cumprir algumas normas.

Entre elas estão a contratação de seguro-saúde, no valor de 30 mil euros para cobrir despesas médicas, hospitalares, de morte e repatriação; comprovante de hospedagem, comprovação de meios financeiros (dinheiro, cheques de viagem, cartões de crédito internacionais, etc.), que podem variar de 65 euros por dia para quem possuir comprovante de hospedagem e 120 euros diários para quem não possuir a comprovação. Em caso de hospedagem em casa de familiares ou amigos, o valor cai para 32,5 euros diários.

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O pagamento do salário referente ao mês de julho dos servidores do Rio Grande do Norte inicia neste sábado (20). Estão contemplados, nesse primeiro momento, os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. Ao todo, serão pagos R$ 192 milhões para 56 mil pessoas.

Conforme calendário de pagamentos de 2024, os servidores que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no final do mês. No total, a folha de pagamento para julho é de R$ 828 milhões. Os servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Cronograma 2024
A partir de dezembro, todos os servidores públicos do Estado receberão o salário de forma integral no fim do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores. Até lá, uma regra de transição está vigente desde o início de 2024.

Ao longo deste ano, os servidores que recebem até R$ 4 mil, assim como os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, recebem o salário de forma antecipada. Entre janeiro e abril, foi no dia 15 do mês trabalhado; de maio a agosto, é no dia 20; e, entre setembro e novembro, o pagamento será antecipado no dia 25. Os demais servidores estão recebendo o salário de forma integral no fim do mês desde janeiro.

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As seis dezenas do concurso 2.751 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 53 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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O Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirmou que a Prefeitura aguarda o cumprimento da determinação da Justiça para emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO)  da engorda da praia de Ponta Negra pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN). Segundo ele,  a expectativa é positiva para o andamento do processo, uma vez que o próprio orgão ambiental assegurou que não há mais dúvidas em relação às respostas às últimas condicionantes realizadas pela gestão municipal.

A determinação judicial, assinada pelo juiz Geraldo Antonio da Mota, foi publicado na sexta-feira (19) e tem prazo de 10 dias para ser cumprido, após o órgão ambiental ser notificado. A decisão atende ao pedido realizado pela Prefeitura do Natal e, de acordo com o titular da Semurb, traz maior segurança jurídica às obras da engorda de Ponta Negra.

Na avaliação de Thiago Mesquita, a medida também consolida o trabalho técnico realizado pela Prefeitura ao lado da Funpec, DTA Engenharia e Idema para demonstrar todos os “fundamentos plausíveis” para a emissão da LIO.  “Lembrando que essa é uma obra com impactos ambientais positivos. Vai retornar às condições originais da praia e fazer com que, além da segurança em relação ao processo erosivo, vai gerar emprego e renda para a sociedade”, complementa. 

“Agora, com a segurança jurídica de uma liminar, não resta dúvida, já que é o do interesse do Idema e do Governo do Estado, porque assim eles têm se pronunciado sempre, a emissão dessa licença para início imediato dessa obra tão importante para o município de Natal e Estado do Rio Grande do Norte”, conclui o titular da Semurb

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