Mês: julho 2024

O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira da semana passada (10). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 estabelece as regras de como vai ficar a unificação dos tributos sobre o consumo, os casos de diminuição da incidência tributária e normas para a devolução do valor pago, conhecido como cashback.

A regulamentação é uma exigência da Emenda Constitucional 132, promulgada em dezembro, que estipulou a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. O objetivo é simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, após décadas de tentativas no Congresso sem êxito.

O primeiro entrave para o texto ser analisado pelo Senado é o regime de urgência solicitado pelo governo que abrevia o tempo para examinar o projeto a 45 dias. Esse regime, previsto na Constituição Federal, tranca a pauta de votações no Plenário se não houver aprovação dentro do prazo. Os líderes da Casa já se mobilizaram para pedir a retirada da restrição durante reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no dia 11 de julho, já no dia seguinte à aprovação do projeto pelos deputados.

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O ABC perdeu para o Botafogo/PB por 1 a 0 na partida que ocorreu neste domingo (21), no Estádio Almeidão, pela 14ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. O gol da vitória do time paraibano foi feito aos 36 minutos do primeiro tempo, com lance do jogador Joãozinho que abriu o placar na partida.

A bola rolou em um cenário no qual o Alvinegro vinha de uma vitória sobre o Tombense e tentava se aproximar do G-8. Já o Botafogo-PB, vice-líder da Série C, entrou em campo após uma vitória por 2 a 1 contra o São José, em uma partida atrasada válida pela 5ª rodada. Com esse resultado, o time alcançou o Athletic, atual líder, em pontos, mas permaneceu na segunda posição devido ao critério de desempate: o número de vitórias.

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O América venceu a partida contra o Maracanã/CE neste domingo (21), na Arena das Dunas, por 2 a 1. O primeiro gol do Alvirrubro foi feito pelo jogador Marcos Ytalo aos 15 minutos do segundo tempo. Já o segundo aconteceu aos últimos minutos da partida, com lance de Wenderson.

A bola rolou pela última rodada da primeira fase da Série D do Campeonato Brasileiro. Durante o confronto, o Maracanã/CE abriu o placar ainda no primeiro tempo, fazendo seu primeiro gol aos 36 minutos da partida.

O jogo marca o encerramento da semana de comemoração dos 109 anos do América, celebrados no último dia 14. Para o Alvirrubro, a partida representa mais do que um simples jogo: é uma oportunidade de coroar as festividades com uma vitória que pode garantir a vice-liderança do grupo A-3.

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Um homem foragido da Justiça foi preso e um segundo suspeito foi alvejado após uma troca de tiros entre os indivíduos e a Polícia Militar. O caso ocorreu nas primeiras horas deste domingo (21), em Parnamirim, Grande Natal. De acordo com a PM, a ocorrência teve início após uma mulher acionar os policiais e informar ter sido agredida pelo companheiro no bairro de Passagem de Areia.

Após receber a informação, os policiais seguiram em diligências para socorrer a vítima da violência doméstica. No momento em que chegaram no local informado pela mulher, os policiais foram recebidos a tiros, revidando imediatamente. Na troca de tiros, o acusado de agredir a companheira foi alvejado.

Um outro homem também estava no local e foi detido. Na consulta ao sistema, os policiais verificaram que havia um mandado de prisão em aberto contra ele. Também foram apreendidos um revólver de calibre .38 municiado, cerca de R$ 100 em cédulas de baixo valor, telefones celulares e um caderno de anotações.

O indivíduo atingido no confronto foi socorrido para o hospital, onde permanece internado. Já o foragido da Justiça foi encaminhado para a 3ª Delegacia de Plantão, juntamente com o material apreendido, onde foram realizados todos os procedimentos cabíveis.

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Na tarde deste sábado (20/07), um homem, identificado como Carlos Eduardo Trindade, de 22 anos, residente no município de Parelhas/RN,  foi encontrado morto nas proximidades do Mosteiro das Clarissas, na divisa entre o Centro e os bairros Soledade e Paulo VI em Caicó.

De acordo com informações, populares relataram ter ouvido disparos de arma de fogo minutos antes da descoberta do corpo. O homem foi encontrado sem vida em um terreno baldio. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para a realização da perícia. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) foi acionado para remover o corpo e realizar a necropsia.

A suspeita é que o crime tenha relação com o tráfico de drogas, mas as investigações estão em andamento. A Delegacia Municipal de Polícia Civil de Caicó irá instaurar um inquérito para apurar o caso e tentar elucidar as circunstâncias do assassinato.

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Na manhã deste domingo (21/07), durante a tradicional Cavalgada de Sant’Ana em Caicó, um homem de 48 anos, conhecido como “Nilson Rico”, foi preso por desacato e ameaça a policiais militares.

De acordo com informações da Polícia Militar, “Nilson Rico” estava visivelmente alterado e proferiu ofensas aos policiais que trabalhavam na segurança do evento. Além disso, ele teria pedido que os policiais atirassem nele.

Diante da situação, o homem foi detido e conduzido à 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Caicó, onde foram iniciados os procedimentos legais. Ele foi ouvido e, minutos após, foi liberado.

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Uma guarnição da Rádio Patrulha do 6° BPM-CAICÓ prendeu uma mulher e apreendeu drogas durante a tarde deste domingo (21/07) no bairro Recreio, zona norte de Caicó. Durante a abordagem, os policiais encontraram com a suspeita uma quantidade considerável de maconha e cocaína, prontas para a comercialização, além de dinheiro fracionado. A mulher, identificada como Ilana Hiorara, foi conduzida para a 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Caicó, onde será autuada por tráfico de drogas.

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O presidente dos Estados Unidos Joe Biden anunciou neste domingo (21) que desistiu de concorrer à reeleição. Em um comunicado no X, Biden disse que cumprirá o seu mandato até janeiro de 2025. “Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que é do melhor interesse do meu partido e do país que eu me afaste e me concentre exclusivamente em cumprir meus deveres como presidente pelo restante do meu mandato”, escreveu Biden.

A desistência ocorre após pressões do partido e de parte do eleitorado democrata. A crise na campanha de Biden começou no fim de junho, quando ele teve um mau desempenho em um debate contra Donald Trump. À época, a capacidade cognitiva do presidente foi colocada em dúvida.

Até o momento, o presidente resistia à pressão de diversas maneiras. Ele deu entrevistas, fez uma reunião com governadores democratas e negou alegações de que sofria um declínio cognitivo e físico. Biden afirmou várias vezes que não iria desistir e que venceria a eleição.

No entanto, nos últimos dias, os rumores de desistência aumentaram. O ex-presidente Barack Obama e a ex-líder da Câmara Nancy Pelosi, duas fortes vozes no Partido Democrata, demonstraram insegurança com o atual presidente. Segundo a “CNN”, Pelosi disse a Biden que ele não venceria. Já Obama demonstrou a pessoas próximas receio sobre as chances do atual presidente na eleição.

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O papa Francisco disse neste domingo (21) esperar que as Olimpíadas de Paris sejam uma ocasião de tréguas nos conflitos mundiais, encorajando os atletas a serem mensageiros de paz e modelos para os jovens. Os jogos começam na próxima sexta-feira (26) com uma cerimônia de abertura no rio Sena que contará com cerca de 10.500 atletas e mais de 100 chefes de Estado e de governo.

Durante o seu discurso semanal na Praça de São Pedro, o Papa disse esperar que “de acordo com a antiga tradição, as Olimpíadas sejam uma oportunidade para estabelecer uma trégua nas guerras, demonstrando um desejo sincero de paz”.

Ele mencionou os conflitos na Ucrânia, Gaza, Mianmar e outros países, dizendo “não esqueçamos que a guerra é uma derrota”. No mês passado, a declaração final de uma reunião de líderes do Grupo dos Sete (G7), realizada em Itália, incluiu um apelo unânime a uma trégua nos conflitos globais durante os Jogos Olímpicos

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Em processo de licenciamento junto aos órgãos ambientais, a engorda de Ponta Negra é a única solução existente para a praia, segundo avaliação do pesquisador Fábio Perdigão Vasconcelos, especialista em oceanografia e doutor em ciências da terra com ênfase em oceanografia ambiental costeira. Professor associado da Universidade Estadual do Ceará, Perdigão foi um dos especialistas consultados em Fortaleza para a recente obra da engorda da praia de Iracema.

Graduado em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal do Ceará (UFC) com Especialização em Oceanografia pela Universidade de São Paulo e Doutorado em Ciências da Terra com ênfase em Oceanografia Ambiental Costeira, Fábio Perdigão diz que as obras de aterro são feitas quando a “dinâmica natural não dá mais para reverter os problemas”.

“No caso de Ponta Negra, como foi o caso aqui da Beira-Mar, praia de Iracema, eu acredito que a única solução existente são os aterros, pois recompõe o estado natural de como era a praia há 20, 30, 50 anos. Eram praias grandes que as pessoas tinham um espaço público de utilização que foram perdidos com os processos erosivos”, avalia. “Em relação a fauna e flora marinha, recompõe-se uma praia que existia antes. Era praia, então vamos devolver à praia o seu sistema praial. Quanto à questão dos tubarões, não há artigos científicos que comprove a construção de aterros como elemento atrativo de tubarões. Em Recife, o que aconteceu é que se tinha terminais pesqueiros que alteram a dinâmica, lançava-se carcaças de peixes e atraíam os tubarões”, pontua.

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