Mês: junho 2024

O Fortaleza deu um passo importante na busca pelo título da Copa do Nordeste, pois derrotou o CRB por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (5) na Arena Castelão, que está localizada na capital cearense, no primeiro jogo da decisão da competição regional.

Com o triunfo alcançado em casa nesta quarta, o Leão fica com o título mesmo se for derrotado na partida de volta, que será disputada a partir das 16h30 (horário de Brasília) do próximo domingo (9) no estádio Rei Pelé, em Maceió.

Tentando segurar o empate para tentar definir o título em casa, o CRB marcou forte nos primeiros minutos do confronto e impediu o Fortaleza de construir jogadas de ataque. Porém, com o decorrer do tempo a equipe alagoana cansou e passou a dar espaços para o time cearense, que não perdoou. Aos 40 minutos o atacante Moisés fez boa jogada individual antes de bater colocado para superar o goleiro Matheus Albino.

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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, assinou nesta quarta-feira (5) acordo com a China que pode aumentar a exportação nacional de café em US$ 500 milhões. 

Alckmin, que está em visita ao país asiático, assinou memorandos de entendimento para a promoção do café brasileiro na maior rede de cafeterias da China, a Luckin Coffee, que conta com mais de 16 mil lojas e é a principal importadora do produto brasileiro no país.

O acordo assinado prevê a compra de aproximadamente 120 mil toneladas de café brasileiro pela rede, no valor de cerca de US$ 500 milhões. Considerando todo o ano de 2023, as exportações brasileiras de café somaram US$ 280 milhões. 

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A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle para a Justiça fluminense. Na petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso tramita, os advogados alegam que o processo não pode ser conduzido pela Corte. 

Além de Rivaldo Barbosa, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Domingos Brazão e o deputado federal (União-RJ) Chiquinho Brazão estão presos desde março deste ano, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, em função das investigações. Os três já foram denunciados ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por homicídio e organização criminosa.

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou na tarde desta quarta-feira (5) a despedida de Joanna Guerra como secretária de Planejamento de Natal. Ela deixa o cargo para estar apta a disputar as eleições de outubro como vice-prefeita na chapa com Paulinho Freire.

“Joanna sempre se destacou pelos seus próprios méritos, por sua competência e por conhecer bem a cidade de Natal. Com esse perfil técnico e de muito compromisso, conseguimos realizar grandes feitos, graças à sua contribuição”, escreveu o prefeito nas redes sociais.

A exoneração do cargo deve ser publicada em edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (6). A data é o prazo necessário, de quatro meses antes da eleição, para afastamento definitivo da função pública que Joanna exerce a fim de disputar o pleito eleitoral. “Nessa despedida da Sempla, passa um verdadeiro filme na memória, diante de tantas experiências vividas e tantos projetos realizados pelo povo e pela cidade de Natal”, disse Joanna Guerra.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), deflagrou o processo interno para preenchimento da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decorrente da aposentadoria do conselheiro Tarcísio Costa, determinando o dia 12 de junho como prazo limite para indicação dos candidatos ao cargo por bancadas, partidos ou blocos partidários.

Informalmente, os postulantes à indicação da Assembleia para compor a Corte de Contas, são os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV), cujos currículos devem ser enviados à mesa da Casa até cinco dias após a comunicação feita, na sessão da quarta-feira (5), por seu presidente, conforme o artigo 56, parágrafos 1º e 2º, inciso 2º, da Constituição do Rio Grande do Norte.

“Após a formalizada as indicações, a presidência dará conhecimento público às candidaturas através de publicação no Diário da Assembleia, marcando oportunamente a sessão extraordinária e secreta para a escolha do próximo Conselheiro do Tribunal de Contas na vaga destinada à Casa Legislativa”, informou.

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O governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 11.796, que regulamenta a prática esportiva eletrônica no estado. A legislação estabelece diretrizes para o desenvolvimento do esporte eletrônico, que abrange desde videogames e jogos para computadores, fliperamas e robôs. A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5).

A lei reconhece oficialmente os praticantes como atletas e incentiva a inclusão, a socialização e o desenvolvimento cultural e intelectual dos competidores. Além disso, o texto também institui o “Dia Estadual do Esporte Eletrônico”, a ser comemorado anualmente em 27 de junho, um reconhecimento do papel crescente que essa modalidade tem desempenhado na vida de muitas pessoas. O projeto foi conduzido pelo deputado Ubaldo Fernandes.

A secretária de educação do RN, Socorro Batista, destacou a importância dessa regulamentação para a inclusão digital e social. “Essa lei representa um marco na valorização das habilidades tecnológicas e intelectuais dos nossos jovens, proporcionando uma nova dimensão para o esporte eletrônico em nosso estado. É um passo fundamental para integrar tecnologia e cultura no cotidiano escolar e comunitário,” afirmou a titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN.

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Segundo dados do setor de Monitoramento Volumétrico do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais do RN encerraram maio com um acumulado de 3,413 bilhões de metros cúbicos, o que representa 76,32% da sua capacidade total, estimada em 4.438.663.499 m³. Esse percentual confirma este como o melhor período chuvoso para o Rio Grande do Norte nos últimos 12 anos.

Historicamente, os meses de fevereiro, março, abril e maio são os que apresentam maiores volumes de chuva, contribuindo para a recarga dos reservatórios monitorados pelo Igarn. Ainda segundo os dados do monitoramento, houve um crescimento constante no acumulado de água nos reservatórios do RN durante os meses de março, abril e maio.

Os três maiores mananciais do RN encerraram a quadra chuvosa com volumes superiores a 80% da sua capacidade, sendo que a barragem Umari, localizada em Upanema, atingiu sua capacidade máxima pelo segundo ano consecutivo.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do RN, encerrou maio com um acumulado de 1.950.720.887 bilhão de m³, representando 82,20% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. O segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi, encerrou a quadra chuvosa com um acumulado de 488.996.720 m³, equivalente a 81,48% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo.  A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.

A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo  relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei. 

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que adote medidas administrativas para adequação das despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A recomendação, publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), concede prazo de 90 dias para o cumprimento das medidas e indica que, neste mesmo período, o Poder Executivo se abstenha de conceder vantagens financeiras, bem como suspenda a criação de cargos e realização de concursos públicos.

Entre as medidas, o MPRN recomenda que o Governo do Estado elimine o excedente de gastos com pessoal, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar Federal nº 178/2021, a fim de alcançar o percentual de 53,45% da receita corrente líquida ao final do exercício financeiro de 2024. O Poder Executivo deve ainda adotar, nos exercícios financeiros subsequentes, redução gradativa dos gastos com pessoal de forma a alcançar o patamar de 53,45% da receita corrente líquida no final de 2024, 52,89% em 2025 e 52,34% em 2026.

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A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (5), em Natal, um empresário de 35 anos de idade que estava com um veículo da marca Porsche que havia sido comprado com cheques sem fundo. Segundo a polícia, o veículo de luxo estava avaliado em R$ 500 mil.

A prisão do suspeito aconteceu em flagrante. De acordo com a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal), os cheques sem fundo foram emitidos por um outro suspeito, que está sendo investigado. O empresário detido nesta quarta, portanto, vai responder pelo crime de receptação, de acordo com a Polícia Civil.

No momento da abordagem, os policiais civis também encontraram uma pistola Glock, de calibre 9 mm, municiada, com o homem. Ele também vai responder por porte ilegal de arma de fogo. A investigação foi da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal). O suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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