Mês: junho 2024

A vacinação contra poliomielite, que começou no dia 27 de maio com o objetivo de vacinar cerca de 46 mil crianças em Natal, ainda registra baixa procura. De janeiro a maio foram aplicadas 16.141 doses, atingindo cerca de 44% do público-alvo, estimado em 36.400 crianças na capital. Voltada para o público de 1 a 4 anos de idade, a vacina no formato de “gotinha”, VOP (Vacina Oral Poliomielite), será descontinuada após o fim da campanha, no dia 14 de junho, sendo futuramente aplicada apenas a VIP (Vacina Inativada Poliomielite), via intramuscular.

No Dia D de vacinação, realizado no último sábado (8), foram aplicadas mais de 1.700 doses, superando as quantidades aplicadas nos meses de abril (1.000) e maio (1.700), mas, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) avalia a taxa atingida como baixa. “É considerada baixa ainda. O fator principal é a falta de envolvimento dos pais e responsáveis, a falta de credibilidade nas vacinas pelo desconhecimento da gravidade das doenças causadas pelos agentes virais ou bactérias”, informou a pasta, por meio de sua assessoria de imprensa.

A vacina da poliomielite é a única forma de prevenção do poliovírus, que causa a paralisia em crianças e adolescentes, que em alguns quadros chegam a ser irreversíveis nos membros inferiores. Profissionais da área da saúde também associam o desinteresse da população à onda de negacionismo que vem afastando a população de seus esquemas vacinais. “Desde o período da pandemia nós percebemos a redução da busca pelas vacinas de outras enfermidades que não fossem o covid-19, como se a população esquecesse que existem outras doenças. Desde então também há entre nós um forte negacionismo que foi inflamado desde esse período”, alerta Edilma Costa, professora de enfermagem.

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A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de uma cliente de um banco, que teve descontos indevidos na conta bancária, mas que, em primeira instância, teve negado o pedido de indenização por danos morais. Conforme o recurso, a conta teria sido aberta apenas para o recebimento do benefício previdenciário e que os descontos bancários decorrentes da tarifa CESTA B. EXPRESS 01 não deveriam ter ocorrido e, para tanto, fez o pedido para a reforma da sentença inicial e que o montante indenizatório fosse definido em R$ 10 mil.

“Apesar de a parte autora ter realizado um empréstimo pessoal, os descontos referentes a este cessaram em julho de 2013. Após esta data, os extratos bancários não apontaram que a parte demandante tenha utilizado serviços ofertados que pudessem ensejar a cobrança de tal tarifa”, pontua o relator do recurso, desembargador Ibanez Monteiro. Este ressaltou que, dessa forma, são indevidos os descontos efetuados, uma vez que a parte ré não teve êxito em desconstituir o direito da parte autora, com base no artigo 373, II do CPC.

De acordo com o julgamento, a definição da forma dobrada da repetição do indébito não mais depende da demonstração de má-fé da conduta da instituição, como costumeiramente se via exigir, na forma da jurisprudência mais antiga do STJ.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Prefeitura de Jucurutu que se abstenha de realizar procedimentos licitatórios, de qualquer modalidade sem prévia e ampla pesquisa de mercado. A recomendação ministerial foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11) e define 10 dias para que gestão informe providências adotadas.

No documento, o MPRN orienta a utilização, preferencialmente, dos parâmetros estabelecidos na Lei de Licitações que tratam de contratações similares feitas pela Administração Pública e de pesquisa a bancos de registros de preços. Caso seja optado pela pesquisa direta com, no mínimo, três fornecedores, deve ser apresentada justificativa para a escolha desses fornecedores.

Além disso, o Ministério Público que o Município não realize novas contratações, baseadas no Pregão Eletrônico nº 008/2022, dos itens que apresentarem incompatibilidade com os valores praticados no mercado (sobrepreço). Especificamente, foram citados três itens: a locação de um caminhão caçamba basculante, uma máquina para construção do tipo retroescavadeira 4×4 e uma máquina para construção do tipo rolo compactador vibratório, que apresentaram percentuais acima da média de mercado.

A Prefeitura tem 10 dias úteis para prestar informações ao MPRN acerca das providências adotadas em cumprimento ao que foi recomendado, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

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O Google liberou para o Brasil um recurso que alerta caso suas informações pessoais sejam exibidas na busca. A funcionalidade tinha sido lançada em 2022, mas só foi anunciada para o país na terça-feira (11). A novidade foi apresentada no Google For Brasil 2024, evento com lançamentos para o mercado brasileiro. Ela se parece com o formulário para pedir remoção de dados da pesquisa, mas atua de forma proativa.

Batizada de “Privacidade nos resultados sobre você”, a opção permite registrar dados que você deseja monitorar. Depois, o Google informa se algum deles caiu na busca e oferece espaço para você solicitar a remoção.

Para usar o recurso, é preciso informar nome, endereço, telefone ou e-mail, que, inicialmente, são os dados que o Google vai monitorar. A empresa disse que, ainda este ano, passará a suportar documentos como CPF, carteira de habilitação e passaporte.

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O Papa Francisco voltou a usar uma expressão depreciativa em relação à comunidade LGBTQIA+ durante uma reunião, nesta terça-feira (11), ao afirmar que existe um “ar de bichice no Vaticano”. As informações são da agência de notícias italiana Ansa. Durante o encontro, o pontífice teria usado a palavra “frociaggine”, que é um termo vulgar italiano que pode ser traduzido como “bichice” ou “viadagem”.

Segundo a agência, Francisco estava reunido com bispo romanos quando fez a afirmação. A reportagem cita ainda que o papa defendeu que jovens com tendências homossexuais não recebam permissão para entrar em seminários.

Esta é a segunda vez em menos de um mês que o pontífice teria usado o termo. No fim de maio, o papa orientou bispos italianos a não aceitem padres abertamente gays ao afirmar que “já existe bichice demais” em seminários. Após a fala vazar na imprensa italiana, Francisco fez um pedido de desculpas. O porta-voz do Vaticano afirmou que o papa nunca teve a intenção de ofender ou de se expressar com termos homofóbicos.

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O governo federal apresentou uma contraproposta aos servidores técnicos administrativos da educação (TAEs), na tarde desta terça-feira (11), em reunião com sindicatos da categoria em Brasília. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a nova proposta prevê reajuste médio de 29,6% em quatro anos, já contando o reajuste geral de 9% dado a todos os servidores federais no ano passado, além de progressão de 4% a partir de 2026.

O reajuste final ficou entre 25% a 44% dependendo da classe e do nível na carreira, segundo a pasta. A proposta anterior previa reajuste médio de 28%, sem aumento no percentual da progressão de carreira (nível salarial). 

“Além disso, vale lembrar que, a exemplo de todos os servidores públicos federais, os TAEs receberam reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1.000, e de 51% no auxílio-saúde e auxílio-creche”, acrescentou o MGI, em nota.

Na avaliação do secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, após a sexta rodada de negociação com os servidores, houve uma evolução na oferta do governo.

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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. O PL 5.395/2023, que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, vai à sanção do presidente da República.

A bolsa deverá ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700, e ao das bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.

A proposta foi apresentada em 2011 pela então deputada e hoje senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica até a conclusão dos respectivos cursos. 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (11), no Rio, a educação como o caminho para que todos tenham as mesmas oportunidades e para que o país cresça e se torne cada vez mais competitivo no mundo.

Ao participar da entrega de prêmios da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), Lula aproveitou a oportunidade para assinar o decreto que cria o programa Mais Ciência na Escola, que prevê laboratórios, feiras de ciência, cursos de formação e premiações em eventos na rede pública de ensino.

Nesta edição da Obmep, a cerimônia de entrega de prêmios voltou a contar com a presença do presidente da República, o que não ocorria desde 2015. Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, receberam, na ocasião, o título honorário de medalhistas da Obmep.

Ambos receberam de estudantes medalhas de ouro da olimpíada. Lula recebeu ainda o diploma honorário de Presidente Nota 10 em Matemática das mãos de Suely Druck, segunda mulher a presidir a Sociedade Brasileira de Matemática, que foi a uma das criadoras da Obmep.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (11) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo. A data ainda não foi divulgada.

Em maio deste ano, a PGR denunciou Domingos Brasão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ) e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa por homicídio e organização criminosa.

De acordo com a procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão e motivado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle, filiada ao Psol. A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.

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A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu nesta terça-feira (11) o cadastro para receber ofertas de moradias prontas, que poderão ser comprados pelo governo federal para, em seguida, serem doados a famílias desabrigadas, que tiveram a moradia destruída ou interditada definitivamente, devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul.

De acordo com publicação na rede social X (antigo Twitter) do ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o Ministério das Cidades incluiu esse procedimento no programa federal Minha Casa, Minha Vida para atender mais rápido à população afetada, diante da situação emergencial.

O cadastro dos imóveis que serão disponibilizados já pode ser feito no site da Caixa com login já existente no banco público ou por meio de um novo cadastro.  A Caixa diz que o cadastramento/login permite que cada usuário possa fazer e acompanhar suas propostas, com segurança e proteção de dados.

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