Mês: junho 2024

No Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, neste sábado (15), não há o que comemorar. Os casos de agressões têm aumentado e mostram muito caminho a percorrer no enfrentamento deste tipo de crime. Na comparação com o ano anterior, 2023 registrou um crescimento de 50 mil denúncias de violência. Entre 2020 a 2023, foram 408.395 mil notificações, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte.

Os números, com base na análise de informações disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, fazem parte da pesquisa Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética. O levantamento resultou em um artigo publicado.

O texto foi construído, em parceria, pelas professoras Alessandra Camacho, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa Acadêmico em Ciências do Cuidado da UFF, e Célia Caldas, da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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Uma lei foi sancionada e divulgada nesta sexta-feira pela Prefeitura de Natal que “autoriza celebrar convênios e parcerias para implantação e instalação de espaços para desinfecção de veículos, bicicletas e motocicletas utilizados por trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros”.

A Lei municipal nº 7.723 reforça que “os espaços para desinfecção deverão contar cada uma com ao menos um ponto de apoio destinado aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros”.

E seu artigo 3° explica que “os espaços para desinfecção de veículos deverão contar com: espaço para desinfecção de veículos; sanitários femininos e masculinos e PNE; espaço para refeição; espaço para estacionar bicicletas e motocicletas; ponto de espera para veículos de transporte individual privado de passageiros; sala para apoio e descanso dos trabalhadores com acesso à internet sem fio e ponto
de recarga de celular gratuito”.

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julga em plenário virtual uma queixa-crime apresentada pela defesa de Bolsonaro contra postagens feitas por Janones nas redes sociais.

Em uma publicação no dia 31 de março de 2023, Janones chamou Bolsonaro de “miliciano” e “ladrão de joias”. Em 5 de abril, o parlamentar se referiu ao ex-presidente como “assassino que matou milhares na pandemia”.

Ao analisar o caso, a ministra Cármen Lucia, relatora do caso, entendeu que as falas de Janones não podem ser consideradas como imunidade parlamentar. Pelo Artigo 53 da Constituição, os parlamentares são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

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No Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7, que reúne os países mais ricos do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o Projeto de Lei 1.904/24, que propõe tornar homicídio aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, inclusive em caso de estupro.

“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro”, declarou em uma entrevista coletiva concedida a jornalistas em Puglia, na Itália.

O presidente afirmou que não acompanhou ativamente o debate sobre o projeto de lei no Brasil, mas que tomará ciência assim que retornar neste sábado (15). “Eu tenho certeza de que o que está previsto na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima” reforçou.

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Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul (103ª DP), em ação conjunta com a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), deflagraram nesta quinta-feira (13), mais uma fase da “Operação Liberdade”, que resultou na prisão de cinco pessoas e na apreensão de adolescente, além de drogas e arma de fogo. A ação aconteceu no município de Tibau do Sul, no litoral Sul, e tem como propósito desmantelar o tráfico de drogas na região.

Segundo a Polícia, as ações repressivas ocorreram em três locais de venda de drogas na praia de Pipa. Entre os suspeitos, havia um foragido do Estado do Ceará, acusado de homicídio e tráfico de drogas. Outro investigado possui passagens pela polícia por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Já o terceiro suspeito responde por assalto e porte ilegal de arma de fogo.

O adolescente tem passagem por crimes análogos a assalto e porte ilegal de arma de fogo, tendo sido anteriormente internado na cidade de Natal. Os envolvidos maiores de idade foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

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Pela primeira vez desde a criação do G7, grupo formado por sete das maiores economias do mundo (Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido ), em 1975, um Papa estará presente em sua cúpula anual, que este ano será realizada na região de Apúlia, no sul da Itália. Francisco foi especialmente convidado pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, uma das principais lideranças da extrema direita europeia, com a qual mantém, segundo comentam jornalistas que cobrem diariamente o Vaticano, uma relação não apenas cordial, mas de simpatia mútua.

O discurso do Papa é um dos mais aguardados e trará recados sobre um dos temas centrais da cúpula: os desafios da Inteligência Artificial. Francisco fará um bate e volta à Apúlia nesta sexta-feira, onde, além de falar para grandes lideranças globais — entre elas o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o francês, Emmanuel Macron — terá encontros bilaterais. Uma das conversas já confirmadas será com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com quem, afirmou o embaixador brasileiro na Santa Sé, Everton Vieira Vargas, “existe uma enorme convergência de visões”.

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Com a situação de emergência enfrentada pelo Rio Grande Sul devido às fortes chuvas que assolam o estado há cerca de um mês, o trabalho dos voluntários se faz mais que necessário no auxílio da população, principalmente nos cuidados referentes à saúde dos atingidos pela tragédia.

Enfermeira do Serviço de Transporte Sanitário (STS) de Natal, Victória Queiroz, foi uma das profissionais que atuaram no estado por meio da Força Nacional do SUS (FN-SUS), e contou sobre sua experiência durante os mais de 20 dias que permaneceu auxiliando a população do estado.

Até esta segunda-feira (10), foram contabilizados mais de 12,9 mil atendimentos realizados no estado. A maioria dos profissionais de saúde enviados pela Força Nacional, cerca de 33,2%, são da região nordeste do país, segundo dados divulgados pelo programa. Victória foi a representante do município, atuando na cooperação entre Natal e a FN-SUS. A enfermeira foi designada para ações na cidade de Canoas, município situado na Região Metropolitana do estado e uma das áreas atingidas pela tragédia. Lá, fez parte da equipe do Hospital de Campanha (HCamp) de Canoas, uma das quatro unidades montadas para prestar suporte à população. A estrutura foi montada na Universidade Luterana do Brasil (UlBRA), que também cedeu prédios como abrigo para mais de oito mil pessoas atingidas.

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Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia de Pau dos Ferros (53ª DP) deram cumprimento, nesta quinta-feira (13), a um mandado de prisão preventiva contra uma mulher, de 28 anos, suspeita de cometer dois roubos em estabelecimentos comerciais no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo as investigações da Polícia Civil, a mulher e o seu parceiro são responsáveis por roubar dois estabelecimentos comerciais, sendo um restaurante e um de equipamentos hospitalares. O primeiro roubo aconteceu no dia 25 de fevereiro de 2024, enquanto o segundo no dia 02 de março do corrente ano.

A prisão foi decretada pela 3ª Vara de Pau dos Ferros. Já o homem, que também teve sua prisão preventiva decretada, segue foragido. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Policiais civis da 14ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa e da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Campina Grande/PB, deram cumprimento a um mandado de prisão contra um homem, de 32 anos, suspeito de ter praticado o homicídio de Irimar Batista da Silva, conhecido como “Galeguinho”, de 36 anos, ocorrido em 03/04/2024, em Ceará-Mirim, na Grande Natal. A prisão ocorreu hoje (13), na cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba.

De acordo com a investigação da Polícia Civil, o detido e a vítima eram amigos e passaram a madrugada do dia três de abril bebendo juntos em uma conveniência localizada às margens da BR-406, em Ceará-Mirim/RN. Em um determinado momento da noite, ambos se desentenderam e começaram a discutir. O suposto autor foi para casa, pegou uma arma de fogo e retornou à conveniência, de carro, onde estava bebendo com Irimar, momento em que disparou quatro vezes contra a vítima, a qual, atingida no coração, faleceu no local.

Além do mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN pelo crime, o detido possuía contra si, desde o ano de 2021, um mandado de prisão definitiva, expedido pela Vara de Execução Penal de Campina Grande/PB. Na ocasião, o foragido também foi preso em flagrante, pois foi encontrado em sua residência uma pistola Taurus 380, calibre semelhante ao que foi utilizado para matar Irimar, e substância entorpecente (maconha).

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Policiais civis da 99ª Delegacia de Polícia Civil de Angicos (99ª DP) prenderam, nesta quinta-feira (13), um homem, de 45 anos, condenado por crime de estupro de vulnerável. A prisão aconteceu em Angicos, município do estado do Rio Grande do Norte.

Segundo as informações fornecidas, a condenação se deu em razão do autor ter “passado a mão” nas partes íntimas de uma criança. Após a prisão, o homem foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde cumprirá a penalidade estabelecida pelo Poder Judiciário. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

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