Em terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que devastaram o estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (15), que os governos precisam trabalhar com agilidade para dar respostas à população. Lula participou de uma solenidade em São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, para anunciar novas medidas de socorro à população, incluindo o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas inundações, além de um programa de reconstrução de moradias populares.
“Um apelo aos companheiros prefeitos, pelo amor de Deus, a agilidade de vocês, de apresentar as propostas e projetos, é que vai mostrar, pra gente, se a Caixa Econômica está morosa ou não, se tem burocracia ou não”, disse Lula.
“Se for a burocracia, nós temos que desmontar essa burocracia. Não é possível. Muitas vezes, o tempo de pensar de um cidadão que está com a responsabilidade de liberar um recurso, porque ele é um funcionário estatutário, não é o mesmo tempo do cara que está precisando do dinheiro”, acrescentou o presidente. Lula observou que, desde as enchentes que assolaram o Vale do Taquari, no ano passado, a reconstrução das casas não tinha começado.
Policiais Civis do 3º Núcleo de Investigação Qualificada (3º NIQ/DIP) deram cumprimento nesta, quarta-feira (15), a um mandado de prisão e um de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 33 anos, pelo crime de estelionato e associação criminosa. A prisão ocorreu no município de Jucurutu, região do Seridó. A ação foi fruto de uma cooperação com a Polícia Civil do Piauí, que resultou na investigação e na prisão do investigado, natural do Piauí, bem como na apreensão de um celular e um notebook.
A operação contou com apoio da 51ª Delegacia de Jucurutu (51ª DP de Jucurutu), da 46ª Delegacia de Caicó (46ª DP de Caicó) e da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó). A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi palco de uma importante discussão sobre o destino das crianças e adolescentes que perderam os pais no estado. Por iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Casa, o parlamento promoveu o Seminário Orfandade e Direitos, em parceria com a Coalização Nacional pelos Direitos das Crianças e Adolescentes em Orfandade. Ao todo, o seminário contou com três etapas, contando com participação do Poder Público e de representantes da sociedade civil organizada. Um dos principais gargalos foi a dificuldade em se quantificar de maneira precisa o número de órfãos no estado.
A Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes em Orfandade é uma articulação de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do direito e ativistas sociais que se mobilizam pelo reconhecimento, visibilidade e direitos das crianças e adolescentes órfãos devido à pandemia da Covid-19. No debate na Assembleia, porém, o tema foi mais amplo, tratando das formas de assistência às crianças que perderam os pais independentemente das causas.
“A situação existe desde que existe a humanidade, mas se agravou muito por ocasião da pandemia e também tem uma contribuição em função da violência doméstica, quando pais perdem suas vidas e deixam como consequência a situação dos filhos em orfandade”, exemplificou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Hermano Morais (PV).
Esse movimento tem atuado para produzir conhecimento crítico sobre a questão ética e política da orfandade, como expressão desse aspecto social no Brasil, exigindo atenção integral e prioridade absoluta do Estado e da sociedade brasileira. A pandemia não apenas aumentou o número de crianças órfãs, mas também evidenciou a falta de dados precisos sobre essa população. Segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre março de 2020 e abril de 2021, o número de crianças e adolescentes órfãos sob os cuidados dos avós aumentou de 113 mil para mais de 130 mil. Além disso, a violência doméstica continua a ser uma fonte significativa de sofrimento e desproteção, com mais de 2.300 crianças e adolescentes tornando-se órfãos devido ao assassinato de suas mães por parceiros ou outros homens em 2021.
De acordo com o coordenador de Estatística e Análises Criminais da Secretaria de Segurança do Estado, Gleidson Paulino, a Sesed mantém uma base de dados de mortes violentas desde 2011. São contabilizados todos os casos, em um cruzamento de dados realizados com o números de feminicídio entre 2015 a 2022, foi registrado que pelo menos 93 crianças perderam as mães. Os números, porém, não são considerados precisos pelo próprio coordenador, que acredita em subnotificações.
Para diagnosticarmos um problemas temos que ter os dados. Esse trabalho é de fundamental importância. Porém, para mapearmos o número de órfãos vítimas da insegurança pública, precisaríamos ter alguns ajustes”, explicou Gleidson Paulino.
Para Hermano Morais, é fundamental que os dados completos sobre todas circunstâncias em que as crianças e adolescentes ficaram órfãs sejam disponibilizados. Para isso, entende que seminários como o que ocorreu na Assembleia se repitam.
“Com esses seminários devemos fazer um levantamento mais amplo em todas as áreas. O que percebemos é que esses dados estão muito abaixo dos dados reais. Há muita subnotificação, com certeza, o que prejudica o planejamento para a implantação de políticas públicas. Queremos que, com a colaboração da sociedade e dos órgãos públicos, nós possamos ter uma situação melhor definida e a condição de melhorar as práticas na execução de políticas públicas”, disse Hermano.
Acolhimento
Além das discussões sobre os dados e como atender órfãos no Rio Grande do Norte, também foi exposto, no terceiro bloco do seminário, o trabalho de entidades que atuam no acolhimento a essas crianças e adolescentes. As Aldeias Infantis tiveram a atuação destacada e enaltecida durante os debates.
As aldeias infantis têm desempenhado um papel crucial no cuidado e desenvolvimento de órfãos e crianças vulneráveis no Brasil desde 1949. Essas comunidades, inspiradas no modelo das Aldeias Infantis SOS, oferecem um ambiente acolhedor e familiar para crianças que, por várias razões, não podem ser cuidadas por suas famílias biológicas. A importância dessas aldeias pode ser destacada em vários aspectos:
As aldeias infantis proporcionam uma estrutura familiar estável e amorosa, essencial para o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças. Em vez de crescerem em orfanatos ou abrigos institucionais, as crianças vivem em casas com mães sociais que oferecem cuidado personalizado, semelhante ao que receberiam em uma família tradicional. Além disso, as aldeias focam no desenvolvimento integral das crianças, incluindo educação, saúde, e socialização. Isso assegura que as crianças recebam uma formação completa, preparando-as para serem adultos autossuficientes e produtivos.
Para atingir esses objetivos, as aldeias também atuam como centros de fortalecimento comunitário. Elas frequentemente implementam programas de apoio às famílias locais, prevenindo que mais crianças sejam abandonadas ou negligenciadas. Esse trabalho preventivo é fundamental para abordar as causas profundas da vulnerabilidade infantil e, além disso, demonstram um impacto duradouro na vida das crianças atendidas.
No Rio Grande do Norte, as Aldeias Infantis SOS estão presentes em Natal e Caicó, oferecendo apoio e cuidado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. De acordo com o representante das Aldeias Infantis SOS em Caicó, Francisco de Assis Santiago Júnior, os locais cumprem um papel fundamental no Rio Grande do Norte.
“É um serviço de qualidade que prima pelo cuidado com aquelas crianças e adolescentes que estão acolhidas naquela casa, com sentimento de pertencimento para que ele se desenvolva dentro de suas possibilidades”, explicou. “É um trabalho muito complexo, mas bastante gratificante para todos nós”, garantiu.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PV) abriu, na manhã desta quarta-feira (15), o ‘Seminário Estadual Orfandade e Direitos’, para discutir, no âmbito do Rio Grande do Norte, o tema que vem sendo debatido em todos os estados brasileiros. O movimento ‘Coalizão Nacional Orfandade e Direitos’ visa uma articulação sem caráter partidário, em favor dos direitos das crianças e adolescentes órfãs e órfãos em decorrência da pandemia da Covid-19 e de outras violências.
“Fomos procurados pelo Movimento para ajudar no cadastramento dessas crianças e adolescentes”, explicou Hermano, ressaltando que, além da pandemia, crianças e adolescentes ficam órfãos em casos de violência envolvendo os pais, como o feminicídio. Segundo o deputado, a estatística no Brasil é solta, daí o movimento criado para que se faça um cadastro e o atendimento necessário possa chegar na ponta.
O Seminário aberto pela manhã conta com uma programação que se estende por todo o dia, e no primeiro momento foi conduzido por Hermano e pela deputada Divaneide Basílio (PT), membro da Frente Parlamentar, com participação de representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Governo do Estado. “O movimento desencadeia uma reflexão, mas questões de violência como o feminicídio não começaram com a pandemia”, lembrou o presidente do Consec/RN – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Herculano Campos. “É uma forma de garantir os direitos das crianças em situação de orfandade”, reforçou a promotora de Justiça Isabelita Garcia Rosas.
Representando a Defensoria Pública, o coordenador do Núcleo da Criança e do Adolescente, José Alberto Calazans lembrou que durante a pandemia, crianças e adolescentes chegaram a perder pai e mãe em curtos espaços de tempo e esses órfãos precisam de apoio. “Esse número passa dos 100 mil”, disse Calazans. Mas o número pode ser muito maior, segundo a psicóloga Ana Andréia, do Tribunal de Justiça, que levantou uma provocação em seu debate: “Crianças não registradas com o nome do pai já estariam em orfandade paterna?”.
De forma online, a professora Aldaíza Sposati, da PUC de São Paulo, falou da luta incansável em defesa das crianças e adolescentes. “Estão falando em benefícios para órfãos do Rio Grande do Sul, mas temos que ter uma posição mais alargada sobre o assunto. A orfandade, independente da causa, tem que ser cuidada”, afirmou a professora, sugerindo que as discussões em torno do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – tem que ser aprofundadas para proteger o seu público-alvo.
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou alterações na Lei Nº 11.750, a qual determina, por meio do programa de saúde “Pé Diabético” que diabéticos tenham os próprios pés examinados em toda consulta médica, independente da especialidade com encaminhamento a um especialista no caso de pé de risco. A lei, que também abrange crianças, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15).
Ainda de acordo com o texto, a medida é válida em toda a rede de saúde pública, privada e filantrópica do município. O programa também deve desenvolver ações de divulgação para difundir a prevenção e detecção contínua de lesões em fase inicial nos pés de pacientes diabéticos/aterosclerose periférica que possam levar ao risco de infecções e amputações.
A Lei Nº 11.750 ainda determina que os profissionais de saúde, atuantes na atenção primária, devem ser capacitados para realizarem o exame no pé diabético. A promoção de informação e o debate a respeito da importância de cuidar dos pés juntamente com setores civis organizados também foram instituídos.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem realizado, desde o início da manhã desta quarta-feira (15), o Seminário Orfandade e Direitos, uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. O debate em torno do tema ganhou repercussão durante a sessão plenária, a partir do pronunciamento do deputado estadual Hermano Morais (PV), que é o atual presidente do colegiado.
“É importante fazer um levantamento efetivo, com números reais, e mostrar o que está sendo feito para garantir uma educação de qualidade a essas crianças”, disse Hermano. O evento é realizado em parceria com a Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes em Orfandade e conta com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretarias de Saúde, entre outros.
Hermano ressaltou que a questão da orfandade se agravou no país após a pandemia da Covid-19, principalmente entre os anos de 2020 e 2021. Nesse período, o número de órfãos crianças e adolescentes sob os cuidados pelos avós saltou de 113 mil para mais de 130 mil. O parlamentar defende que seja feito um levantamento em cada estado para que se identifique as necessidades e a infraestrutura para atender a esta demanda.
O Projeto de Lei complementar que cria a Secretaria de Estado da Cultura no RN (Secult) foi rejeitado pelos deputados na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do RN. Pela maioria de quatro votos a três, em favor do parecer do relator, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), a proposta de iniciativa do Governo do Estado foi rejeitada sob argumento de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Quero esclarecer que esta decisão não foi política. Ela foi baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal, que deixa bem clara que o ente público, quando está acima do limite prudencial, não pode criar secretaria, nem cargo, e o Rio Grande do Norte está quase 8% acima do limite prudencial”, argumentou Luiz Eduardo.
A matéria entrou na pauta de votações da CFF pela segunda vez depois de um pedido de vistas do deputado Francisco do PT. Ele citou que a matéria tramita na Casa desde novembro de 2023 e divergiu do parecer do relator citando que a propositura não gera despesas.
“O governo está transformando a secretaria extraordinária em secretaria ordinária. Não há incremento de despesas e a transformação dessa secretaria tem, entre outras finalidades, criar uma sintonia com o Ministério da Cultura para poder receber recursos financeiros de programas do Governo Federal relacionados com a cultura”, argumentou.
Após amplo debate, votaram a favor do parecer do relator Luiz Eduardo, os deputados Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB) e Tomba Farias (PSDB). Votos contrários foram de Francisco do PT, Neilton Diógenes (PP) e Dr. Bernardo (PSDB).
Outras duas matérias foram apreciadas e aprovadas na reunião desta quarta-feira. Uma é a iniciativa da Defensoria Pública do Estado, que dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Complementar do estado do Rio Grande do Norte nº 733, de 19 de abril de 2023, e a outra é a iniciativa deputada Cristiane Dantas (SDD) que institui o programa estadual de proteção e atenção aos órfãos e órfãs do feminicídio, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.
Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Tomba Farias (PSDB), Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB), Isolda Dantas (PT) e Luiz Eduardo (SDD).
O Encontro de Procuradores e Advogados dos Poderes Legislativos, evento anual que já é tradição no calendário legislativo, terá sua 5ª edição no próximo dia 24 de maio, no auditório Cortez Pereira, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde serão explorados temas sobre licitações e período eleitoral.
O encontro é direcionado a procuradores, advogados, servidores, assessores e assessores parlamentares, extensivo à advocacia pública, procuradores municipais e de câmaras municipais e conta com uma programação intensa e relevante para o campo jurídico.
O painel de abertura, às 9h30, terá como tema “Licitações – A atividade jurídica na nova lei de licitações”, com o advogado e chefe da procuradoria administrativa da Câmara Municipal de Natal, Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes e Marcos Antônio Pinto da Silva, procurador e presidente da Comissão de Controle Interno da PGE/RN.
O segundo painel discorrerá sobre “Administração pública e candidatos: riscos e vedações do período eleitoral”, a ser explanado por Andrei Herberth Rodrigues de Oliveira, consultor jurídico do TCE/RN e coordenador do Núcleo Jurisdicional da Consultoria Jurídica (CONJU) e por Marcello Rocha Lopes, juiz substituto do TRE/RN e membro da Comissão Nacional de Energias Renováveis da OAB.
A primeira edição do evento aconteceu em 11 de outubro de 2018, na sede do parlamento estadual e discutiu métodos e limites da atuação dos juristas, buscando auxiliar e contribuir com o trabalho desenvolvido por esses profissionais nas Casas Legislativas do Rio Grande do Norte.
Desde então, o encontro tornou-se uma oportunidade essencial para fortalecer a advocacia pública legislativa, proporcionando um espaço de discussão e troca de experiências. No ano passado os debates centraram-se no Controle Externo pelo Poder Legislativo, abordando questões de relevância para o cenário jurídico estadual. Edições anteriores exploraram temas como os aspectos práticos das Comissões de Inquérito Legislativas e o aprofundamento no conhecimento do Legislativo e dos regimentos internos das Casas municipais e estaduais.
O Ouvidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, José Neto, acompanhado pela assessora Ana Paula Vendramini, realizaram nesta terça-feira (14) uma visita técnica ao Congresso Nacional. Na oportunidade, se encontraram com representantes das ouvidorias da Casa Legislativa do Distrito Federal e da Câmara dos Deputados.
Durante a agenda foram recebidos pelos servidores Érika Santana da CLDF (analista legislativa), Gustavo Santos (chefe de gabinete do deputado federal Carlos Sampaio, Ouvidor Parlamentar) e Livia Liliane da Silva, ambos da Ouvidoria da Câmara dos Deputados.
Nos encontros foram discutidas diversas ideias para aprimorar o atendimento aos cidadãos do Rio Grande do Norte, bem como para melhorar o sistema em desenvolvimento pela Casa Legislativa. Além disso, foi analisado todo o tratamento das manifestações, desde o recebimento até o arquivamento final.
Também foi tema da reunião a pesquisa de satisfação, na qual o órgão coleta as opiniões dos cidadãos sobre a qualidade do serviço, do produto ou do atendimento prestado pelas Casas Legislativas.
“Ao acompanhar de perto as demandas de cada órgão, a equipe saiu enriquecida com conhecimentos específicos que contribuirão para o contínuo desenvolvimento e otimização do nosso setor”, disse José Neto.
Um novo capítulo na história da cultura Potiguar acaba de ser escrito com a recente promulgação da lei que eleva a Filarmônica Monsenhor Honório, do município de Macau, localizado na região Salineira do Estado, ao prestigiado título de Patrimônio Cultural do Rio Grande do Norte. Proposta pelo deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e parceiro do município, Ezequiel Ferreira (PSDB), esta legislação representa um marco significativo na preservação e promoção das tradições musicais da região.
Fundada em 1910 pelo venerável Monsenhor Joaquim Honório da Silveira, a Filarmônica Monsenhor Honório, carinhosamente conhecida como a “Banda de Música de Macau”, tem sido um pilar da identidade cultural da cidade e uma fonte de orgulho para seus cidadãos ao longo dos anos. Composta por 60 músicos talentosos e dedicados, sob a batuta experiente do Maestro Israel Silva, a filarmônica ressurgiu com vigor durante a gestão do prefeito José Antônio Menezes, em 2022, tornando-se uma presença indispensável em eventos culturais, festivais e solenidades por todo o Estado.
O reconhecimento oficial como Patrimônio Cultural do Rio Grande do Norte não apenas celebra a rica história e contribuições da Filarmônica Monsenhor Honório, mas também garante sua proteção e preservação para as gerações futuras. Esta distinção é um tributo ao legado duradouro da filarmônica e ao compromisso incansável do deputado Ezequiel Ferreira em valorizar e promover a cultura Potiguar.
