Mês: maio 2024

Audiência Pública: Quintais Produtivos como impulsionadores da produção sustentável

A importância dos “Quintais produtivos no campo e na cidade” será debatida nesta sexta-feira (17), em audiência pública, na Câmara Municipal de Caicó. O debate promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é fruto de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT), e acontece a partir das 9h.

“Os ‘Quintais Produtivos’ em sua grande maioria são criados e manejados por mulheres do campo e da cidade, as quais se dedicam à produção de alimentos, criação de animais e conservação da biodiversidade”, citou Isolda. 

Na justificativa, a parlamentar destacou que estes espaços se alinham de forma integral a princípios agroecológicos promovendo a produção sustentável de alimentos e incentivando práticas que respeitam o meio ambiente e conservam os recursos naturais.

“Ademais, os modelos econômicos aliados a este formato de produção priorizam a adoção de práticas associativistas e cooperativistas auxiliando sobremaneira o acesso a mercados e a participação em cadeias produtivas”, justificou.

Serviço
Audiência pública “Quintais produtivos no campo e na cidade”
Data: 17 de maio, sexta-feira
Local: Câmara Municipal de Caicó
Horário: 9h

Assembleia Legisltiva debate interiorização do turismo nesta sexta-feira

O desenvolvimento do turismo na região Oeste potiguar, os desafios e perspectivas, será o tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (17). O debate começará às 14h, no auditório do campus do IFRN de Apodi/RN. 

“O estado do Rio Grande do Norte é naturalmente vocacionado para o turismo, com potenciais a serem explorados em todas as suas regiões. No entanto, para alcançar a tão almejada interiorização do turismo, é fundamental uma união de esforços”, justificou o deputado e propositor da audiência, Luiz Eduardo (SDD).

A justificativa para a realização da audiência pública reside na importância da cadeia do turismo como propulsora da economia potiguar. “É necessário o desenvolvimento de políticas efetivas para que o turismo possa ser o motor de mudanças econômicas e sociais não apenas nas regiões litorâneas, mas também no interior do estado”, destacou.

Luiz Eduardo destacou, em documento, que atualmente, com a expansão do turismo e a internacionalização da atividade, tornou-se evidente a necessidade de desenvolvimento também no interior, apontando para uma clara proposta de interiorização do turismo pelo poder público. “O Rio Grande do Norte apresenta-se como um celeiro de oportunidades de exploração turística, o que pode resultar em melhorias significativas na qualidade de vida da população local”, apontou.

A audiência pública visa proporcionar um espaço de diálogo entre gestores públicos, empresários, acadêmicos e a população do oeste potiguar. Será uma oportunidade para discutir os desafios enfrentados e as perspectivas de desenvolvimento do turismo na região, buscando encontrar soluções que promovam o crescimento sustentável do setor e contribuam para o desenvolvimento econômico e social do estado como um todo.

Serviço
Audiência Pública “O desenvolvimento turístico do oeste potiguar: desafios e perspectivas”
Data: 17 de maio, sexta-feira
Local: IFRN Apodi
Horário: 14h

Comissão de Defesa do Consumidor da ALRN aprova projetos em prol dos idosos

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC) realizou uma reunião para debater importantes iniciativas em defesa dos direitos da pessoa idosa no Rio Grande do Norte. Uma das propostas aprovadas nesta quinta-feira (16) foi a iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

O deputado Ubaldo Fernandes, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, parabenizou a iniciativa, destacando sua importância para proteger os idosos de possíveis tentativas de engano.

“Um projeto dessa natureza vem acabar com as tentativas de enganar as pessoas idosas. É uma matéria de fundamental importância”, enalteceu.

Outra proposta aprovada foi a iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL), que visa garantir a proteção financeira dos idosos no estado. A presidente da comissão, deputada Divaneide Basílio (PT), ressaltou a relevância dessas ações em prol dos direitos dos idosos.

Antes de encerrar a reunião, a deputada Divaneide Basílio destacou ação realizada no bairro do Alecrim na semana anterior, em parceria com o Procon Legislativo, com o objetivo de conscientizar a população sobre questões como a ‘taxa rosa’ e direitos do consumidor. “Foi mais uma ação realizada com sucesso”, avaliou.

A próxima reunião da CDCDHC, que ocorrerá na quinta-feira, dia 6 de junho, terá caráter administrativo e contará com a participação de organizações de direitos humanos. Participaram da reunião, os deputados Terezinha Maia (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB), Divaneide Basílio (PT) e Cristiane Dantas.

CBF suspende duas rodadas do Brasileirão por causa de cheias no RS

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou a suspensão das 7º e 8º rodadas da Série A do Campeonato Brasileiro, o Brasileirão, por causa das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Os jogos estavam marcados para os dois próximos finais de semana. O período de suspensão – de 19 a 27 de maio – coincide com o anunciado pela CBF na semana passada, que contemplava apenas partidas de times gaúchos (feminino e masculino) em todos os campeonatos nacionais.

A medida foi tomada após a entidade receber pedido de 15 dos 20 times que participam da competição e da Federação Gaúcha de Futebol. Os clubes que apresentaram a solicitação foram: Atlético Goianiense, Atlético Mineiro, Athletico Paranaense, Criciúma, Cruzeiro, Cuiabá, Bahia, Juventude, Vitória, Fluminense, Fortaleza, Grêmio, Botafogo, Sport Club e Vasco da Gama.

Segundo a entidade, cinco clubes foram contra a paralisação da Série A nas rodadas 7 e 8: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, São Paulo e Bragantino. A entidade afirma ainda que o Conselho Conselho Técnico Extraordinário da Série A se reunirá no dia dia 27 de maio. Entre as questões serem debatidas, estão a deliberação de aspectos técnicos das competições bem como a situação de registro e transferência de atletas. 

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Sergio Moro: TSE começa a julgar nesta quinta recurso contra a absolvição do senador

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar nesta quinta-feira (16) os recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro (União-PR). O tema também estará na pauta de julgamentos da terça-feira seguinte (21).

A Corte Eleitoral vai avaliar recursos apresentados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (que reúne PT, PCdoB e PV) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que rejeitou as acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação. Na prática, a decisão manteve o mandato de Moro como senador.

As alegações foram feitas no âmbito de ações de investigação eleitoral. Esses processos podem levar políticos à inelegibilidade por oito anos. Além de Moro, também são alvo das ações os dois suplentes da chapa — Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra.

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Conselho da Petrobras aprova fim do mandato de Jean Paul Prates

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), o encerramento antecipado do mandato do presidente Jean Paul Prates. Para o seu lugar, foi nomeada interinamente a diretora executiva de assuntos corporativos, Clarice Coppetti.

No mês passado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu a existência de posições públicas divergentes entre o presidente da companhia e o governo, mas classificou rumores sobre demissão como especulações.  

O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para substituir Prates. O nome de Magda ainda precisa passar por análises internas da empresa. São investigados potenciais conflitos de interesse e preparo para o cargo. Posteriormente, a indicação de Magda deverá ser aprovada no Conselho de Administração e referendada pela Assembleia dos Acionistas.

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Anvisa aprova resolução mais rígida para prescrição do zolpidem

Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram por unanimidade, em reunião na noite desta quarta-feira (15), uma resolução que torna mais rígido o processo de prescrição do zolpidem e da zopiclona, medicamentos indicados para tratamento pontual da insônia.

O texto estabelece que a partir 1º de agosto de 2024 essas substâncias só devem estar disponíveis mediante prescrição médica do tipo azul, de controle mais rigoroso, independentemente de sua concentração, uma mudança em relação ao sistema anterior.

Antes, uma brecha na legislação sanitária permitia que concentrações de até 10mg do zolpidem e da zopiclona fossem prescritas em receitas brancas de duas vias, uma para o paciente, outra para a farmácia. De acordo com especialistas, essa abordagem ampliou principalmente a utilização indiscriminada do zolpidem no país, contribuindo para a crise de saúde provocada por ele.

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Conmebol libera seleções para convocarem até 26 jogadores para a Copa América

As 16 seleções que vão disputar a Copa América nos EUA, a partir do mês que vem, poderão inscrever até 26 jogadores no torneio. O número mínimo continua sendo 23 atletas. O técnico da seleção brasileira, Dorival Júnior, já anunciou sua lista de 23 convocados para a competição – e agora, se quiser, vai poder chamar mais três jogadores.

Antes da estreia na Copa América (no dia 24 de junho, contra a Costa Rica) o Brasil disputa amistosos contra o México no dia 8 de junho e contra os EUA no dia 12. Numa reunião realizada em Bangkok, na Tailândia, o Conselho da Conmebol decidiu ampliar o número máximo de atletas convocados de 23 para 26.

A exemplo do que fez a Uefa com a próxima Euro – que será disputada paralelamente à Copa América – a Conmebol também limitou a 23 o número máximo de pessoas no banco de reservas em cada partida. Assim, cada seleção está livre para decidir como ocupar as vagas. Por exemplo: quem convocou 26 jogadores e quiser levar todos os 15 reservas para o banco, só poderá ter oito integrantes da comissão técnica no banco.

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MEC avalia novo prazo para inscrição de alunos do RS no Enem

O Ministério da Educação (MEC) avalia estabelecer novos prazos para inscrição e isenção de taxa para estudantes gaúchos que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o exame serão de 27 de maio a 7 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

“Quero aqui tranquilizar os estudantes gaúchos, diante desse momento difícil que vive o estado. Nós já estamos avaliando novos prazos de inscrição e isenção de taxa para os participantes no Rio Grande do Sul, para que ninguém fique de fora do Enem. Fiquem tranquilos em relação ao exame e acompanhem os canais oficiais do MEC. Em breve, traremos novas informações”, publicou o ministro da Educação, Camilo Santana, em uma rede social. 

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Mais de 95% da população diz ter consciência das mudanças climáticas

A grande maioria da população brasileira (95,4%) afirma ter consciência de que as mudanças climáticas estão acontecendo, enquanto apenas 3,5% dizem não ter consciência. Um por cento não sabe opinar ou não quis responder a respeito na pesquisa de opinião sobre percepção pública da ciência e tecnologia (C&T), divulgada nesta quarta-feira (15) em Brasília pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), uma associação civil sem fins lucrativos supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A consciência quase unânime dos brasileiros nas mudanças climáticas, no entanto, não se traduz em absoluta concordância sobre as razões do fenômeno. Para 78,2% dos entrevistados, as transformações no clima do planeta Terra ocorrem em razão da ação humana – como apontam diferentes estudos científicos. Mas, para 19,6%, essas mudanças são da natureza, sem intervenção do homem.

A percepção da gravidade das mudanças climáticas é ainda mais relativa. Seis de cada dez entrevistados (60,5%) concordam que o evento representa um “grave perigo para as pessoas no Brasil”. Para 26,9%, os riscos são de porte “médio”. Quase 12% dos entrevistados (11,8%) creem que as mudanças são “um perigo pequeno” (8,2%) ou “não são um perigo” (3,6%).

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