Mês: março 2024

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

The post Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas first appeared on Blog do Seridó.

Os bairros Vila Santa Isabel, Novo Horizonte, João de Barros e Novo Rumo estão com abastecimento suspenso desta quarta-feira (13) até o final da tarde de quinta-feira (14), para serviço de melhoria operacional. Após religar são necessárias 72 horas para normalizar o abastecimento das áreas atendidas.

A Caern está construindo Estação de Bombeamento que vai reforçar o abastecimento dos bairros Vila Santa Isabel, Novo Horizonte, João de Barros e Novo Rumo. O trabalho está sendo realizado em parceria com a prefeitura de Jucurutu.

A parada de abastecimento é necessária para interligar rede existente na Estação de Bombeamento em construção. Quando a obra for concluída vai beneficiar esses bairros, que ficam em área elevada da cidade.

The post Quatro bairros de Jucurutu têm abastecimento suspenso para execução de melhoria operacional first appeared on Blog do Seridó.

O motorista de um caminhão morreu após o veículo tombar na BR-226, em Campo Redondo, na manhã desta quarta-feira (13). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 6h30.

O caminhão estava carregado de gesso e o material ficou espalhado pela pista. Uma “nuvem de gesso” também se formou na área.

Ainda segundo informações da PRF, o motorista morreu no local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil foram acionados.

The post Motorista morre após caminhão carregado de gesso tombar na BR-226 first appeared on Blog do Seridó.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, desembarcou no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira (13), para uma reunião com policiais da Força Tarefa responsável pelas buscas aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça. A primeira fuga da história do sistema penitenciário federal completa um mês nesta quinta-feira (14).

O ministro desembarcou no Aeroporto de Mossoró, no 29º dia de buscas, por volta das 9h30. Do Aeroporto, ele embarcou em um carro e seguiu para a delegacia da Polícia Federal no município, onde chegou por volta das 9h50. Esta é a segunda visita de Lewandowski ao Rio Grande do Norte desde a confirmação da fuga. No dia 18 de fevereiro, quinto dia de buscas, o ministro afirmou que não havia prazo para recaptura dos foragidos.

The post Ricardo Lewandowski desembarca em Mossoró no 29º dia de buscas por fugitivos da Penitenciária Federal first appeared on Blog do Seridó.

Nota do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que negros são mais alvos de prisões por tráfico de drogas em caso flagrantes feitos a partir de rondas policiais. A abordagem é feita pelas polícias militar e civil com base no “comportamento suspeito” do acusado. A análise conclui que há falhas, especialmente um viés racial, na aplicação da Lei de Drogas, de 2006.

A nota técnica do Ipea, publicada em outubro do ano passado, analisa o perfil racial de réus processados por tráfico de drogas nos tribunais estaduais de Justiça comum. Foi considerada uma amostra de 5.121 acusados, de um total de 41.100 ações. São processos cujas sentenças são do primeiro semestre de 2019.

Entre os processados, a maioria é formada por jovens (72% até 30 anos), do sexo masculino (86%), de baixa escolaridade (67% não concluiu o ciclo de educação básica). Jovens negros com menos de 30 anos correspondem à metade dos réus — indicativo de “como a criminalização por tráfico recai” sobre essa parcela da população, segundo a pesquisa.

A nota é um recorte feito com base em estudo lançado pelo Ipea e pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad-MJSP). Nessa pesquisa, dos réus que receberam sentença por tráfico, 30% alegaram que a substância seria para uso pessoal e quase metade afirmou ser usuário ou sofrer de dependência.

The post Negros são maioria entre presos por tráfico de drogas em rondas policiais, diz Ipea first appeared on Blog do Seridó.

O Brusque está na terceira fase da Copa do Brasil. O clube de Santa Catarina venceu o ABC nos pênaltis, na noite desta terça-feira, após empate em 1 a 1 no tempo normal, e avançou na competição. Wallyson abriu o placar para o Alvinegro no Frasqueirão, e Alex Ruan deixou tudo igual. Nas penalidades, melhor para o Quadricolor!

Na Copa do Brasil, a próxima fase será definida em sorteio pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com a presença dos clubes que disputam a Libertadores e outros que já haviam garantido a classificação antecipada. Com a vaga confirmada, o Brusque embolsou mais R$ 2,2 milhões como premiação da CBF. Anteriormente, o time catarinense havia faturado R$ 2.782,5 milhões.

The post Brusque vence ABC nos pênaltis e avança para a terceira fase da Copa do Brasil first appeared on Blog do Seridó.

O Prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para a realização da segunda etapa da obra de construção da escola Padre Tiago Theisen, no Conjunto Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (12), no Palácio Felipe Camarão, sede do executivo municipal.

A ordem de serviço, no valor de R$ 10 milhões  engloba a construção de mais sete salas para a Educação Infantil, sala de leitura/multiuso, salas de atendimento médico, vestiário, piscina semiolímpica, pista para caminhada, área de recreação, espaço para atividades de movimento e biblioteca com mais de 1.000,00m² (com salas de leitura, biblioteca virtual, audiovisual, cabines individuais de estudo, área de leitura e pesquisa, reprografia e área administrativa.

“É para mim um sonho realizado. É a mais moderna escola de tempo integral do Nordeste e talvez uma das melhores do Brasil. Tenho a convicção de que toda a nossa dedicação com a elaboração e agora a execução deste projeto trarão significativas recompensas. Não para nós, mas para os que vão usufruir da Escola. Dos bancos da Escola Padre Tiago Theinsen, não tenho dúvidas, sairão cidadãos  competentes, honrados e prontos para enfrentar os desafios que a vida inevitavelmente vai colocar diante deles”, previu o Prefeito Álvaro Dias.

A escola modelo é autossustentável e conta com sistema de reutilização de água, as instalações são termicamente confortáveis, além de possuírem uma acústica especial. O local também já foi preparado para o uso da energia solar. 

“Já entregamos uma parte e vamos agora construir o restante de uma Escola de alta qualidade, oferecendo aos alunos a oportunidade de frequentar o ambiente escolar nos três turnos. Além da formação pedagógica, eles terão a chance de praticar atividades esportivas, de lazer, leitura, literatura, dança, informática, acesso a atendimento médico, odontológico e psicológico, dentre outras. É uma abordagem de aprendizado em diversas dimensões que garante a integralidade do ensino”, explicou Álvaro Dias após assinar a ordem de serviço.

The post Prefeito Álvaro Dias assina ordem de serviço para a segunda etapa da escola Padre Tiago Theisen first appeared on Blog do Seridó.

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (6ª DR) e da 69ª Delegacia de Polícia de São José de Campestre (69ª) deflagraram, nesta quarta-feira (13), a “Operação Fraudulenti Mutui”, que culminou nas prisões de um homem, de 45 anos, e de uma mulher, de 42 anos, investigados pela realização de dezenas de empréstimos bancários fraudulentos na região do Agreste potiguar. As prisões aconteceram no município de Nova Cruz/RN.

Conforme as investigações, os alvos da dupla eram idosos pensionistas e que recebem benefícios sociais no município de São José de Campestre e região. Durante as diligências, a Polícia Civil apreendeu dezenas de identidades, cartões de bancos, procurações, contratos de empréstimos bancários, maquinetas de cartões, celulares e outros objetos que serão analisados pela equipe de investigação.

Após o trabalho investigativo, o casal teve a representação pela prisão preventiva, que foi prontamente decretada pela Justiça. Os dois foram localizados e presos e estão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

The post Polícia Civil deflagra operação e prende casal suspeito de estelionato em Nova Cruz first appeared on Blog do Seridó.

Os condutores das categorias C, D e E que têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre janeiro e junho deste ano devem realizar o exame toxicológico até o dia 31 de março. O teste deve ser realizado em um laboratório credenciado pelo Ministério dos Transportes.

O exame toxicológico é uma determinação prevista no Código de Trânsito Brasileiro para identificar o uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de direção e causar acidentes. A CNH nas categorias C, D e E permite a condução de veículos de cargas como caminhões, tratores, ônibus, vans, além de carretas e caminhões com reboques.

Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), de um total de 11,4 milhões de condutores habilitados nas categorias C, D e E, 3,3 milhões de motoristas com CNHs válidas e vencidas ainda não realizaram o exame toxicológico. De acordo com o Ministério dos Transportes, por se tratar de uma determinação legal, não há mais previsão de nova prorrogação dos prazos.

Os motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1º de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho. Para os condutores cujas CNHs vencem entre julho e dezembro, as multas começam a ser aplicadas em 31 de maio.

The post Primeiro prazo para exame toxicológico de motoristas vence neste mês first appeared on Blog do Seridó.

Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto de Renda de anos anteriores e, em alguns casos, pedir a devolução de imposto pago a mais.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as pensões alimentícias são isentas de Imposto de Renda. Por unanimidade, os ministros entenderam que o tributo incide sobre os ganhos do pagador da pensão e não pode ser cobrado duas vezes.

Na ocasião, o STF entendeu que a bitributação, além de inconstitucional, prejudica pessoas mais vulneráveis e fere os direitos fundamentais da população. Desde a decisão do Supremo, a DPU acompanha o caso e orienta que valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos sejam devolvidos ao contribuinte, inclusive com o envio de recomendações à Receita Federal.

The post Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto first appeared on Blog do Seridó.