Mês: fevereiro 2024

No primeiro pronunciamento de 2024, nesta terça-feira (6), pós retorno dos trabalhos legislativos, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) usou o horário destinado às lideranças partidárias para homenagear a líder política da cidade de São Paulo do Potengi, Nini Souto, falecida no final de semana. O parlamentar informou que apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa denominando a RN-120, que liga a BR-304, passando por São José do Sabugi e chega ao município de Senador Elói de Souza, de rodovia Nini Souto.

“Dona Nini foi eleita em 1972 e sua administração levou desenvolvimento para toda região, com marcos em sua gestão com a chegada do Banco do Brasil. Presidiu a Câmara de São Paulo do Potengi. Dona Nini tinha algumas paixões: seu esposo Dr. Gileno, Monsenhor Expedito e sua cidade. Foi uma verdadeira missionária, educadora, professora, católica muito ligada e apaixonada pela novena das águas. Não foi à toa que durante seu enterro Deus mandou uma chuva torrencial por quase três minutos. Foi a recepção calorosa dela em alto plano”, disse.

Na sequência, o deputado Coronel Azevedo (PL) lamentou o fato de alguns movimentos sociais estarem desfazendo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. “Alguns movimentos que lutam por moradias foram reclamar da PM à senhora governadora. O que me incomoda é que o Governo do Estado não faz nada por essas pessoas e os parlamentares do Partido dos Trabalhadores não destinam nenhum valor para esse movimento”, criticou.

De acordo com Coronel Azevedo os políticos de esquerda usam essas pessoas para ganhar notoriedade e desqualificam uma instituição tão séria como a PMRN. “A Polícia não é e jamais será vilã da sociedade. Nosso mantado está aqui para defender nossos honrosos policiais. Reiteramos o direito dessas pessoas lutarem por suas moradias, mas quem resolve isso é justamente os que estão no Poder. A Polícia Militar só chega em episódios onde precisam garantir a ordem”, resumiu.

Outro parlamentar que fez pronunciamento foi o deputado Francisco do PT, que falou sobre as emendas parlamentares restantes de 2023. “Até o final do mês de fevereiro estarão pagas. Depois disso, construiremos um novo calendário para as emendas referentes a 2024. Um grande esforço da atual administração estadual para honrar esse compromisso com o parlamento Potiguar”, disse.
Sobre a mensagem anual da governadora Fátima Bezerra, o deputado considerou “centrada, equilibrada e em sintonia” com a realidade do Estado. “A governadora prestou contas das ações que foram executadas e que estão em andamento no RN. Destaque para o Governo Cidadão, que antes apenas 23% das obras estavam executadas e hoje 100% dos recursos foram aplicados em todas as regiões, o que significa muito para esse Estado”, ressaltou.

Francisco destacou as 40 escolas reformadas e ampliadas, hospital reformados, equipados e a construção do Hospital da Mulher em Mossoró, estradas, citando o exemplo do trecho que liga Cerro Corá e Lagoa Nova, da profissionalização das queijeiras, reforma do Forte dos Reis Magos, Museu Câmara Cascudo, conclusão da reta tabajara, dos Ierns, entre outros benefícios citados pela Governadora. “O governo da professora Fátima está no caminho certo, tanto é que está credenciado a renovar o empréstimo no valor de R$ 900 milhões, que serão aplicados em estradas, no turismo e na agricultura familiar. Uma mensagem carregada de sensatez, equilíbrio que o RN vive com o Governo Federal. Dizer aos críticos que respeitamos, mas é preciso ver os avanços que foram demonstrados”, destacou.

Já o deputado Luiz Eduardo (SDD) desejou boa sorte à governadora Fátima para mais um ano de mandato. “Desejar que tudo que foi falado ontem aqui na Leitura Anual pela governadora Fátima seja concluído e entregue a população do RN”, destacou. “Senti falta de projetos estruturantes, importantes para o litoral Norte, Mato Grande, que é um dos destinos turísticos mais importantes desse Estado. Não temos nenhum IERN, IF, recuperação de escolas, nenhum investimento em Touros, São Miguel do Gostoso, Maxaranguape, Rio do Fogo, Caiçara, São Bento. É preciso que a governadora atente para as necessidades dessa região”, cobrou.
Luiz Eduardo disse ainda que faltou a ela (Fátima) destacar pontos importantes para o desenvolvimento do Estado. “Faltou dizer como serão pagos os consignados que continuam sendo recolhidos pelo Governo e não estão sendo repassados para os bancos. Não ouvi aqui falar sobre o pagamento das terceirizadas em atraso, das cooperativas médicas, fornecedores que estão há meses sem receber. Cadê o planejamento? Espero que esses investimentos em estradas e no turismo realmente aconteçam”, frisou.

Por fim, a deputada Isolda Dantas (PT) encerrou o horário destinado as lideranças partidárias destacando a potente agenda que aconteceu em Apodi na semana passada e que contou com o embaixador da China, ministro do desenvolvimento agrário, Paulo Teixeira, governadora Fátima, representação de todos os estados do Nordeste, secretários, além de uma delegação chinesa com mais de 30 pessoas, formada por professores da Universidade da China, empresários e autoridades.

De acordo com Isolda, a reunião teve como objetivo resolver um “problema grave e secular” que é a mecanização da agricultura familiar. “O Nordeste é responsável por produzir 50% dos alimentos que se consome no Brasil e apenas 3% desse setor tem acesso a mecanização. O homem e a mulher do campo desprendem um esforço gigante para produzir alimentos. A reunião foi um passo histórico”, celebrou ela, acrescentando. “Um ponto de partida que vai revolucionar a história do Rio Grande do Norte e a agricultura familiar do Brasil”.

A parlamentar comemorou ainda a previsão de instalação do centro de testagem das máquinas em Apodi e o anúncio da parceria com o governo chinês. “Além disso, celebramos a instalação do Centro Internacional de Inovação Tecnológica para mecanização da Agricultura Familiar na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Uma agenda promissora que representa muito para o homem e a mulher do campo”, finalizou.

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) aproveitou o mês de janeiro de 2024 para visitar municípios potiguares e conhecer de perto a realidade norte-riograndense. Sua participação na Conferência Nacional de Educação também foi destaque nesta terça-feira (6), durante o primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN em 2024.

“Participei de ações em Natal, Parnamirim, São Gonçalo, Ipanguaçu, Janduís, Patu, Caiçara do Rio do Vento, Angicos, Maxaranguape, São Paulo do Potengi, Pedra Grande, Extremoz e Caraúbas para conhecer mais a realidade do nosso estado”, elencou a parlamentar.

Sobre sua participação como representante da ALRN na Conferência Nacional de Educação, entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília, a deputada comentou. “Teremos o Novo Plano Nacional de Educação. Foi lá que a governadora anunciou a Escola Conectada, no qual todas as escolas estarão com uma rede de qualidade. Isso é investir nos alunos de escola pública”, disse.

Por fim, destacou o lançamento do projeto “Dignidade tem nome”, em parceria com o Governo do Estado, programa de retificação gratuita de nome para pessoas trans e travestis. “Muito importante para que possam garantir a dignidade”, concluiu.

A leitura da mensagem anual do Executivo, feita pela governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa do RN, pautou nesta terça-feira (6) o primeiro pronunciamento da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) no ano de 2024. A parlamentar avaliou o discurso e fez destaques de promessas nas áreas da educação, saúde e segurança pública.

“É preciso que toda a narrativa apresentada pela governadora saia do papel e se torne realidade”, frisou. Na educação, Cristiane Dantas destacou que o Rio Grande do Norte “será o último estado do nordeste a retomar as aulas”, e ainda apontou que a promessa sobre a implantação dos novos institutos federais apenas “renova a promessa do ano passado, como também a ampliação das escolas de tempo integral”, comentou ela.

Na saúde e segurança pública, Cristiane Dantas pontuou o que classificou como necessidade recorrente de judicialização de cirurgias eletivas, vagas em UTI e realização de exames, repercutindo também dois homicídios registrados recentemente.

Finalizando sua fala, a deputada disse ainda que o anúncio para as estradas são promessas que foram “mais uma vez renovadas”, concluiu a parlamentar.

A morte da advogada Brenda Oliveira, que foi assassinada aos 26 anos na cidade de Santo Antônio após sair de uma delegacia com o cliente – que também foi morto –, ganhou repercussão no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante a primeira sessão ordinária, da segunda Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, nesta terça-feira (06), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) lamentou a ocorrência e defendeu porte de arma para os advogados.

“Queremos lamentar a morte da jovem mulher advogada que no exercício da sua profissão partiu precocemente, teve sua vida ceifada pela ação covarde por aqueles que têm certeza da impunidade no nosso Estado. Esse é mais um episódio que apavora o povo potiguar”, disse o deputado em seu pronunciamento.

Em seguida, o parlamentar defendeu o porte de armas para “aqueles que defendem a democracia”, referindo-se aos advogados brasileiros. “A corrida desarmamentista defendida pela esquerda favorece tão somente a bandidagem”, completou. Azevedo revelou que já há um projeto neste sentido em tramitação na Câmara Federal, que classifica como atividade de risco o exercício da advocacia.

Segundo a matéria, só teria direito a solicitar o porte de armas os advogados inscritos na OAB e que cumprissem com todas as necessidades legais previstas na legislação, inclusive demonstrando condições físicas e mentais. “Exercer advocacia no Brasil exige coragem, mas não afasta os riscos do trabalho”, finalizou.

Autor da Lei já promulgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que proíbe o uso de smartphones em sala de aula para fins não pedagógicos nas escolas públicas e privadas do Estado, o deputado estadual Hermano Morais (PV) destaca a importância do uso correto da tecnologia nas unidades de ensino. Em pronunciamento, na primeira sessão ordinária de 2024, nesta terça-feira (06), o parlamentar enfatizou a importância da nova Lei.

“Existe uma dificuldade dos professores em disciplinar essa questão. Não queremos tirar o mérito e valor do uso da tecnologia, usamos bem para minimizar o prejuízo da pandemia por exemplo, mas no dia a dia tem causado problemas, prejuízos e precisamos tomar alguma atitude”, disse o deputado. Entre as dificuldades que têm surgido a partir do uso dos smartphones nas escolas, estão a distração dos alunos e a questão das relações humanas. 

Hermano explicou que a Lei foi formulada após amplo debate no Legislativo durante o ano de 2023, quando estiveram na Casa secretários que atuam no setor, membros de conselhos escolares, diretores, pais e alunos. Além disso, revelou que o problema foi identificado inicialmente pela Unesco, a partir de uma pesquisa realizada em 14 países de todos os continentes. 

“Estamos no início do ano letivo, então é importante a colaboração de toda a comunidade escolar. O uso correto da tecnologia é bem-vindo, a favor do crescimento do aprendizado dos alunos nas escolas públicas e privadas”, finalizou o deputado.