Mês: fevereiro 2024

A farmacêutica Takeda, que produz a vacina contra a dengue (Qdenga), emitiu um comunicado nesta segunda-feira (5) para informar a decisão de priorizar o atendimento aos pedidos do Ministério da Saúde no fornecimento dos imunizantes.

De acordo com o comunicado, a Takeda suspendeu a assinatura de contratos diretos com estados e municípios e vai limitar o fornecimento da vacina na rede privada apenas para suprir o quantitativo necessário para as pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante completem o esquema vacinal com a segunda dose, após um intervalo de três meses.

A medida foi tomada, segundo a empresa, diante do cenário de inclusão da Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS) e o agravamento da epidemia de dengue em diversas regiões do país. A decisão não prejudica compromissos previamente firmados com municípios antes da incorporação da Qdenga ao SUS, observou a empresa.

The post Fabricante dará prioridade da vacina contra dengue ao SUS first appeared on Blog do Seridó.

A forma como ocorreu a derrota para o Fortaleza, na estreia da equipe do América na Copa do Nordeste, gerou protestos da diretoria do clube potiguar. Inconformados com o pênalti mal marcado em cima do atacante Marinho, que implicou de forma direta no resultado final da partida, os gestores do futebol alvirrubro decidiram enviar uma representação contra a arbitragem do confronto, realizado no último sábado, na capital cearense.

Os gestores americanos ainda pedem a implementação do VAR em todas as partidas da competição regional. Através de uma nota oficial, a diretoria americana informou ter enviado uma representação à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e à Comissão de Arbitragem da CBF “manifestando repúdio ao trabalho da equipe comandada pela Sra. Ruthyanna Camila Medeiros da Silva, que atuou na partida entre Fortaleza x América, na primeira rodada da Copa do Nordeste”.

The post América protesta contra a arbitragem e pede VAR dentro da fase de grupos first appeared on Blog do Seridó.

Os candidatos a uma vaga no ensino superior por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2024 poderão conferir o resultado da primeira chamada nesta terça-feira (6). Nesta etapa, a lista com os candidatos   pré-selecionados será divulgada por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A segunda chamada, por sua vez, será realizada em   27 de fevereiro. 

Nesta edição do primeiro semestre, o Ministério da Educação (MEC) oferecerá 406.428 bolsas de estudo, sendo 308.977 integrais (100% do valor da mensalidade) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições de educação superior privadas.    

O Prouni oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. De acordo com a legislação (Lei 1.096/2005) que determina os requisitos de renda para quem quer concorrer ao ProUni, a bolsa integral da mensalidade da universidade privada é destinada ao estudante com renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.

Para a bolsa parcial (50% do valor), o candidato precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até três salários mínimos. Além disso, o candidato deverá obrigatoriamente ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 ou o Enem 2022 e alcançado, pelo menos, 450 pontos de média e nota diferente de zero na redação.

The post Prouni: candidatos podem consultar resultado da primeira chamada nesta terça-feira first appeared on Blog do Seridó.

O Palácio do Planalto avalia devolver parte das emendas parlamentares que foram cortadas do Orçamento deste ano e usar outra fatia do dinheiro para recompor programas governamentais, numa tentativa de acordo de meio-termo para evitar a derrota no Congresso.

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2024 com um corte de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, a divergência entre Executivo e Legislativo sobre o controle de verbas federais esquentou. Nesta semana, líderes políticos vão discutir se colocam o veto em votação – com a intenção de derrubá-lo – ou se abrem uma negociação com o Planalto.

O governo alega que o Congresso foi além do combinado e, em vez de alocar R$ 11,3 bilhões em emendas de comissão, reservou R$ 16,6 bilhões. Como consequência, programas como o Farmácia Popular e Auxílio Gás sofreram cortes. Congressistas rejeitam o argumento de que não houve concordância do governo e defendem a derrubada do veto.

“Gostaria de saber com quem o governo fez o acordo de que as emendas seriam de R$ 11 bilhões. Eu posso dizer que os representantes do governo, o (ministro de Relações Institucionais) Alexandre Padilha e o (líder do governo no Congresso) Randolfe Rodrigues, concordaram com o Orçamento como aprovamos. Aí chega o (chefe da Casa Civil) Rui Costa, aos 45 do segundo tempo, e diz que não teve acordo?”, queixa-se o relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP).

The post Governo busca aval do Congresso para recompor políticas públicas first appeared on Blog do Seridó.

A estreia do América na Copa do Nordeste 2024 contra o Fortaleza no último sábado (3) gerou polêmica após um pênalti mal marcado pela arbitragem, gerado por uma simulação do atacante tricolor Marinho. Após enviar um pedido de providências à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em conjunto da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), a Ouvidoria da entidade admitiu que não ocorreu a suposta infração assinalada em campo de jogo.

Para a equipe de arbitragem, comandada por Ruthyanna Camila Medeiros da Silva, a Ouvidoria informou que será corrigida sobre a necessidade de aprimoramento. O documento encaminhado pelo América e FNF indicou também a necessidade de implementação do Árbitro de Vídeo (VAR) nas partidas ainda nesta fase de grupos, “dada a importância e grandeza da competição no calendário do futebol brasileiro”. Em resposta, a CBF alegou que a implementação da tecnologia depende de condições técnicas dos estádios do torneio.

The post Ouvidoria da CBF admite erro em pênalti marcado no jogo entre América e Fortaleza first appeared on Blog do Seridó.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Estado que convoque imediatamente os candidatos aprovados no último concurso público da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase). A recomendação é para que o número de convocados seja suficiente para preencher as vagas atualmente disponíveis.

A recomendação foi emitida após a denúncia de uma possível violação de direitos praticada pelo Estado, devido à não convocação suficiente dos aprovados no concurso de agente socioeducativo para a Fundase.

O MPRN tomou conhecimento que após o encerramento dos prazos para apresentação e consequente nomeação, alguns candidatos aprovados não compareceram e não foram realizadas novas convocações para o preenchimento das vagas.

O edital de abertura do concurso estipula que o candidato que não se apresentar no prazo fixado para a nomeação será considerado desistente e substituído, na sequência, pelo imediatamente classificado. Além disso, existe um processo para a nomeação pretendida, que já se encontra com todas as etapas concluídas e está desde o dia 23 de janeiro de 2024 no Gabinete Civil.

O Estado do Rio Grande do Norte tem um prazo de 10 dias úteis para informar ao MPRN as providências tomadas para atender a presente recomendação, encaminhando a devida documentação comprobatória. Caso contrário, deve apresentar as razões que impedem o cumprimento do que foi recomendado, sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis.

The post MPRN recomenda convocação imediata de candidatos aprovados em concurso da Fundase first appeared on Blog do Seridó.

Oficializado desde o último dia 31 de janeiro pelo Ministério da Educação (MEC), o reajuste salarial dos professores da rede estadual segue sem definição de implantação no Rio Grande do Norte. Procurada nesta segunda-feira (5) para tratar sobre o tema, a Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) disse que a decisão do MEC ainda será analisada pelo Governo do Estado.

A pasta, no entanto, não deu nenhum detalhe de como e quando será feito o pagamento. A mais recente atualização, que foi ampliada de R$ 4.420,55, valor vigente em 2023, para R$ 4.580,57 em 2024, chega em um momento em que o Executivo estadual ainda finaliza o pagamento do retroativo de 2022.

A expectativa era de que o tema fosse incluído já na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa (ALRN), que ocorreu nesta segunda-feira. Conforme definido pelo Governo Federal, o reajuste (de 3,62%), não é automático. Após a divulgação oficial, estados e municípios precisam normatizar o piso por meio de portaria própria.

Por causa disso, o Sinte aguarda que uma proposta seja encaminhada à ALRN para que as discussões em torno da implantação aconteçam. O assunto, contudo, não foi citado pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante mensagem de abertura dos trabalhos legislativos.

The post Governo do RN vai avaliar impacto de reajuste do piso dos professores first appeared on Blog do Seridó.

Duas mulheres acusaram Daniel Alves de as apalpar na mesma noite em que ele teria estuprado uma amiga delas em uma boate de Barcelona em 2022. Elas deram depoimento no primeiro dia de julgamento do ex-jogador por estupro, nesta segunda-feira (5), na condição de testemunhas.

As mulheres que acusam o jogador de as apalpar são uma amiga e uma prima da jovem que o acusa de estupro e estavam na boate com ela naquela noite — nenhuma delas teve o nome divulgado por motivos de segurança. Elas disseram ao tribunal que o ex-jogador as convidou para a área VIP, onde ele estava com um amigo.

As três mulheres dançaram com Daniel Alves e amigos dele na área VIP, segundo o jornalista espanhol Jesús González Albalat, que viu imagens da boate na noite do dia 30 de dezembro de 2022, que estão em segredo de justiça. Em depoimento, as duas mulheres afirmaram que na área VIP Daniel Alves as apalpou e flertou com a autora da queixa de estupro antes do jogador insistir para que a jovem entrasse com ele por uma porta.

The post Duas mulheres acusam Daniel Alves de tê-las apalpado na mesma noite em que ele teria cometido estupro em Barcelona first appeared on Blog do Seridó.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.

Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, mas com ressalvas quanto as penas dos réus. Já os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator. A votação ocorre no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial.

Os ministros tinham até as 23h59 desta segunda-feira (5) para informar o voto. A sessão foi iniciada em 15 de dezembro de 2023. Cada processo é julgado individualmente, ou seja, as penas serão conhecidas apenas ao final do processo em razão das divergências entre os ministros.

The post STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1 first appeared on Blog do Seridó.

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou.

No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar decisões monocráticas e pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado em caráter provisório.

The post Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024 first appeared on Blog do Seridó.