Mês: fevereiro 2024

O consumo nacional de energia elétrica bateu o terceiro recorde consecutivo e alcançou 47.170 gigawatts-hora (GWh) em dezembro, impulsionado pela altas temperaturas. O volume registrado corresponde a um aumento de 9,1% em relação ao verificado no mesmo mês de 2022. Os dados são da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

As residências consumiram 11,7% mais, na comparação anual, chegando a 15.296 GWh em dezembro, um recorde para essa classe de consumo desde o início da série histórica da EPE, em 2004. Apesar da alta, a taxa de crescimento foi menor do que a registrada nos dois meses anteriores. Todas as regiões e Estados tiveram expansão do consumo em dezembro, com destaque para Centro-Oeste (19,7%), Norte (18,0%) e Sudeste (12,1%), seguidas por Nordeste (9%) e Sul (7,2%).

Segundo a EPE, o aumento da posse e do uso de aparelhos de refrigeração em função das ondas de calor ocorridas no mês contribuiu para a alta. Além disso, a expansão no número de consumidores residenciais, por conta de novas ligações, cadastro de consumidores oriundos de ações de combate às perdas de energia e de reclassificação de consumidores de outras classes realizada pelas distribuidoras, favoreceu o crescimento.

O consumo da classe comercial subiu 11,3% em dezembro de 2023, para 8.993 GWh, também em novo recorde. Entre as regiões, as maiores altas foram no Sudeste (14,1%), Centro-Oeste (11,8%), Sul e Norte (9,3%, ambas). Já o consumo do comércio no Nordeste cresceu 5,1%. Já as indústrias consumiram 15.669 GWh, um aumento de 5% frente a dezembro de 2022, na maior taxa desde setembro de 2021. Entre as regiões, o destaque foi o Nordeste (9,9%), seguido por Sudeste (6,1%), Centro-Oeste (3,3%) e Sul (2,0%). Apenas a região Norte apresentou retração, de 0,9%.

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O presidente do Senado da República, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que o presidente Lula se retrate da sua fala, comparando a ação militar de Israel na Faixa de Gaza ao holocausto nazista na II Grande Guerra. “Diante de qualquer situação que venha a abalar, estremecer e contaminar as relações diplomáticas do Brasil, é papel do Senado Federal naturalmente por dever constitucional, se pronunciar”, disse o presidente do Senado, que “não pode aderir, compactuar ou se calar diante de qualquer afirmação, de quem quer que seja, inclusive do presidente da República, que compare a ação militar que está ocorrendo na Faixa de Gaza, com o Holocausto”.

Rodrigo Pacheco disse que o genocídio contra o povo judeu, perpetrado pelo regime nazista na II Guerra Mundial, “não há definitivamente, base de comparação da realidade atual com isso que viveu o povo judeu, que foi seguramente uma das maiores atrocidades da humanidade”.

Portanto, reportou Pacheco, ao longo da semana, “tivemos uma grande repercussão” acerca da fala do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, na missão que fez à África, relativamente ao conflito entre o grupo Hamas e a Palestina na Faixa de Gaza.

“De inicio queria reiterar que o Senado Federal, através de sua presidência, já se manifestou de maneira veemente, que é a condenação do ataque terrorista, não há outro nome, perpetrado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023 contra civis israelenses”, afirmou Pacheco.

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, em presídio federal. Ele é apontado como líder do Comando Vermelho na favela da Rocinha e cumpre pena por tráfico de drogas, entre outros crimes. 

A defesa buscava a transferência dele para um presídio estadual do Rio de Janeiro, alegando o direito de cumprir pena perto da família. Desde 2018, ele está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. 

O traficante chegou a conseguir decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para voltar a uma prisão do estado, mas o Ministério Público fluminense recorreu ao STJ. Enquanto este recurso não for julgado, a transferência fica suspensa, por determinação da cúpula do TJRJ. 

Os advogados tentavam derrubar essa suspensão, mas o pedido foi negado pelos ministros da Quinta Turma do STJ. Prevaleceu o voto do relator, ministro Ribeiro Dantas. O relator entendeu que o efeito suspensivo do recurso do MPRJ não poderia ser afastado, pois a argumentação dos advogados não conseguiu preencher os requisitos legais para isso.  

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer à Polícia Federal (PF), em interrogatório sobre o caso que apura a formação de uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado. O interrogatório está marcado para a próxima quinta-feira (22).

Nessa segunda-feira (19), o magistrado já havia negado o pedido da defesa do ex-presidente por um adiamento da oitiva. A alegação era de que os advogados de Bolsonaro não tinham tido acesso integral ao processo. O argumento havia sido rebatido pelo ministro, que negou tal obstrução aos autos.

O pedido negado hoje, segundo Moraes, não trouxe nenhum novo argumento. “A defesa tem conhecimento da SV [Súmula Vinculante] do STF e da jurisprudência pacificada em relação à colaboração premiada, porém insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão anterior, onde ficou absolutamente claro que o investigado teve acesso integral a todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos e que não há motivos para qualquer adiamento do depoimento marcado pela Polícia Federal para o dia 22 de fevereiro próximo”.

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou a alertar para o aumento de casos de sarampo em todo o mundo. “Estamos extremamente preocupados com o que está acontecendo em relação ao sarampo”, avaliou a conselheira técnica para sarampo e rubéola da entidade, Natasha Crowcroft.

Em coletiva de imprensa em Genebra, ela citou um aumento consistente de casos da doença em todas as regiões do globo, exceto nas Américas. “Eles estão aguentando firme, mas, com o aumento de casos em cinco das seis regiões monitoradas pela OMS, esperamos que haja casos e surtos nas Américas também”.

Dados mais recentes, segundo Natasha, apontam para mais de 300 mil casos de sarampo reportados ao longo de 2023, um aumento de 79% em relação ao ano anterior. Em 2023, um total de 51 países reportaram grandes surtos da doença contra 32 no ano anterior.

“Sabemos que os números são subestimados”, advertiu a conselheira, ao se referir aos casos subnotificados em todo o mundo. A estimativa é que, em 2022, o número de mortes por sarampo tenha aumentado 43%, totalizando mais de 130 óbitos. “Como os casos aumentaram em 2023, estamos antecipando que, quando fecharmos os dados, o número de mortes também terá aumentado”.

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A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário.

“Serei coerente com a visão que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo institucional, para que possamos encontrar o modo pelo qual a harmonia entre os Três Poderes [Executivo; Legislativo e Judiciário] vai se concretizar”, afirmou Dino.

O Senado aprovou a indicação de Dino para o cargo de ministro do STF em 13 de dezembro de 2023. Na época, o político maranhense estava licenciado do Senado e comandava o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele deixou a pasta no começo deste mês, sendo substituído pelo ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski. Antes de assumir como ministro da mais alta corte de Justiça do país, na quinta-feira (22) Dino reassumiu o mandato como senador, ao qual renunciará nesta quarta-feira (21).

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O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. 

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou. 

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Para onde vai a fumaça expelida por caminhões e soprada pelo vento? Por que alguns bairros de Natal têm uma pior qualidade do ar? Como evitar inundações ou calor exacerbado? Mudanças climáticas têm um impacto poderoso no mundo todo, e no Brasil podemos observar esses efeitos em forma de ondas de calor, secas e inundações. As cidades grandes são particularmente vulneráveis, sendo o lar de 87% da população brasileira. Nas cidades litorâneas como a capital potiguar, o avanço do mar é mais um desafio a ser solucionado. No enfrentamento de todos esses problemas, é necessário desenvolver e planejar soluções sustentáveis. Essa é a missão do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Klimapolis (INCT Klimapolis), criado no início de 2023 com a participação da UFRN.

O instituto surgiu a partir do laboratório brasileiro-alemão Klimapolis, uma colaboração que estuda os efeitos das mudanças do clima e da poluição urbana no Brasil e como combatê-los. A parceria foi estabelecida em 2018, graças ao financiamento do Ministério Federal de Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF), e é vigente até o final de 2024, por meio de um acordo entre o Instituto de Meteorologia Max Planck (MPI-M), de Hamburgo (Alemanha), e o Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP). O recém-fundado INCT Klimapolis foi aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em dezembro de 2022 por um período de cinco anos, de 2023 a 2027, tendo como principais focos as regiões metropolitanas de Natal e São Paulo.

Segundo Judith Hoelzemann, vice-coordenadora do INCT Klimapolis e professora do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas (DCAC/UFRN), os objetivos do novo projeto são preparar as áreas urbanas brasileiras para as mudanças climáticas, sanar problemas ambientais e melhorar a qualidade de vida da população. De acordo com a docente, com o avanço do aquecimento global, é necessário que as cidades enfrentem melhor a crescente frequência de eventos extremos como ondas de calor, enchentes e secas.

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Mensagens no celular de Adauto Soares Jorge, ex-diretor da empresa de ônibus Transunião, mostram, segundo a polícia, a existência de pagamentos semanais de R$ 70 mil, feitos por meio do caixa da companhia, ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Os diálogos constam de inquérito conduzido pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) ao qual o Estadão teve acesso. As investigações estão sob sigilo de Justiça.

A Transunião é uma das três empresas de ônibus da cidade de São Paulo cujos diretores ou acionistas são investigados atualmente por crimes que a polícia liga ao PCC. Ela tem 467 ônibus em sua frota e opera em dois lotes do sistema de transporte público de São Paulo. A apuração do caso, que envolve extorsões, lavagem de dinheiro e organização criminosa, começou com o inquérito sobre o assassinato de Jorge, morto a tiros em 4 de março de 2020, em um estacionamento da rua Cônego Antonio Manzi, no Lajeado, na zona leste. A empresa foi procurada pelo Estadão, mas não respondeu.

Adauto Soares Jorge estava acompanhado por Devanil Souza Nascimento, conhecido como Sapo, um antigo funcionário da Transunião. Devanil era motorista do vereador Senival Moura (PT), líder da oposição na Câmara Municipal de São Paulo e um dos fundadores da Transunião. Segundo a polícia, Devanil seria envolvido com um “esquema” de administração de creches subsidiadas com recursos oriundos da Prefeitura” e foi investigado no inquérito sobre o homicídio – assim como Moura – sob a suspeita de ter conduzido Jorge até o estacionamento, sabendo da armadilha que havia sido montada contra a vítima.

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O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Senado desta terça-feira (20). A previsão é que a sessão tenha início às 14h.

O PL 2.253/2022 entrou na ordem do dia após aprovação de requerimento de urgência quando parlamentares reforçaram a defesa pela aprovação do texto, especialmente após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro.

O autor do disparo estava nas ruas por causa da saída temporária de Natal. De autoria da Câmara dos Deputados, o texto tramitou naquela Casa por mais de 11 anos anos e começou a ser analisado pelos senadores em 2022. Já na retomada dos trabalhos legislativos, no início deste mês, o projeto passou pela aprovação da Comissão de Segurança Pública (CSP) com relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O texto revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como saidão vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

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