Mês: novembro 2023

O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.

“A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego”, explicou a Presidência. Segundo o comunicado, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.

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Enquanto a disputa entre o Real Madrid e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pelos serviços de Carlo Ancelotti continua acirrada, o técnico italiano se recusa a falar sobre o assunto e pode não revelar seus planos até o final da temporada.

“Vou lhe dar a chance de fazer outra pergunta”, disse Ancelotti, visivelmente irritado, a um repórter durante entrevista coletiva nesta terça-feira (28), antes da partida do Real contra o Napoli pela Liga dos Campeões, quando perguntado se ficaria no clube por mais uma temporada. “Repito, não estou falando sobre meu futuro.

Com seu contrato expirando no final da atual temporada europeia e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, se mostrando confiante sobre a contratação do italiano de 64 anos, o Real se esforça para manter o único técnico que já conquistou todas as cinco grandes ligas da Europa.

Um representante do clube confirmou que o presidente do Real, Florentino Pérez, está pensando em oferecer uma renovação de contrato, enquanto um diretor da CBF disse que a seleção brasileira espera tê-lo à disposição para a Copa América do ano que vem nos Estados Unidos.

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O papa Francisco cancelou sua viagem planejada para a reunião climática COP28 em Dubai por causa dos efeitos de uma gripe e inflamação pulmonar, informou o Vaticano nesta terça-feira. “Embora a condição clínica geral do Santo Padre tenha melhorado em relação à gripe e à inflamação do trato respiratório, os médicos pediram ao papa que não fizesse a viagem planejada para os próximos dias a Dubai”, disse o Vaticano.

O papa concordou em não viajar “com grande pesar”, acrescentou o Vaticano. O papa, que tem 86 anos, deveria começar uma visita de três dias a Dubai na sexta-feira e o Vaticano havia dito mais cedo que ele iria adiante com a viagem. Francisco, quando jovem em sua terra natal, a Argentina, teve parte de um pulmão removido. O Vaticano anunciou na segunda-feira que o papa limitaria suas atividades esta semana para conservar suas forças

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A Escola Multicampi em Ciências Médicas (EMCM) realiza, nos dias 4 e 5 de dezembro, a 4° Jornada da Saúde no Seridó. Nesta edição, o evento acontece em conjunto com 1° Simpósio Internacional de Pesquisas, Tecnologias e Inovações no Ensino em Saúde. Realizada no Auditório do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), a programação busca ampliar o debate científico sobre temas emergentes em saúde. 

Essa é a primeira Jornada da Saúde após a pandemia, e, com ela, iniciam-se as comemorações em alusão aos 10 anos da EMCM. Liliane Pereira Cabral, professora na Escola, reafirma a importância do evento. “É uma forma de retorno que conseguimos dar à comunidade, especialmente aos profissionais de saúde que diariamente recebem nossos estudantes de graduação e residência nos serviços”, explica a docente.

Na programação, estão previstas palestras, conferências e debates com o professor Manuel Pardo Rios, da Universidade Católica de Múrcia, localizada na Espanha. Sua palestra abre a Jornada, no dia 4, com o tema Metaverso, computação espacial e inteligência artificial no ensino da saúde. 

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O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que regulamenta e acelera o processo de registro de agrotóxicos no Brasil. O texto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto já havia sido aprovado pelo Senado, mas voltou à análise dos senadores porque foi alterado pela Câmara.

Relator da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) construiu um “meio-termo” entre o pleito do agro e os desejos de setores mais progressistas do governo Lula.

A costura com membros da bancada do agronegócio levou à rejeição de uma série de mudanças realizadas pelos deputados, entre as quais um dispositivo que permitia a autorização temporária automática para novos agrotóxicos, que já são permitidos por países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira (28) que o projeto sobre o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional somente em 2024.

O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário, mas caso o trabalhador seja demitido, pode sacar apenas o valor referente à multa rescisória, não podendo sacar o valor integral da conta — este é um dos pontos criticados por Luiz Marinho.

“Acho que teremos dificuldade de sanar esse problema esse ano e provavelmente nós só conseguiremos fazer, encaminhar para o Congresso Nacional no começo do ano, tenho tratado disso com a Casa Civil reiteradamente, falei recentemente com o presidente Lula”, disse o ministro durante reunião do Conselho Curador do FGTS.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ao blog nesta terça-feira (28) que irá pautar a PEC do mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2024. Segundo Pacheco, há magistrados a favor da pauta. Se a PEC for aprovada, será a segunda matéria pautada pelo Senado, num curto espaço de tempo, que limita atribuições da Corte.

Na semana passada, o plenário do Senado aprovou a PEC que limita decisões individuais de magistrados — a proposta altera regras de funcionamento dos tribunais. Para Pacheco, a PEC do mandato fixo é importante, tanto que foi uma promessa dele durante a campanha na reeleição à presidência do Senado.

Para a proposta não soar casuística, o presidente do Senado disse que jogou a discussão para o próximo ano, já que a regra não valeria para nenhum ministro atual — e não seria pautada em meio à discussão da indicação do próximo ministro do STF.

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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o protocolo de adesão para a entrada da Bolívia no Mercosul. A votação foi simbólica — apenas os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (PL-MG) se manifestaram contra. Agora, com o aceite do Congresso, a proposta segue para ratificação do presidente da República.

A discussão sobre a possibilidade da Bolívia integrar o Mercosul começou ainda no primeiro governo Lula, em 2006. Em janeiro do ano seguinte, o bloco aceitou o pedido do país vizinho, durante cúpula realizada no Rio de Janeiro. Após a concordância com os termos, os parlamentos de cada um dos países-membros precisaram aprovar a proposta para que então a Bolívia se tornasse membro fixo do Mercosul.

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A Caern tem registrado de segunda (27) para terça (28) a paralisação de alguns sistemas de abastecimento de água por interrupção no fornecimento de energia elétrica. De acordo com a Companhia o abastecimento de água está comprometido em pelo menos 33 cidades do estado.

Na capital, onde as precipitações atingiram mais de 200mm nas últimas 24 horas, o abastecimento de água na Zona Norte de Natal está parcialmente suspenso na manhã desta terça-feira (28). A falta de energia provocou a parada da Estação de Tratamento de Água de Extremoz. A Caern já acionou a concessionária de energia, que comunicou que enviaria uma equipe ao local.

Os bairros afetados são Igapó, Lagoa Azul (parcial), Pajuçara (parcial), Nossa Senhora da Apresentação, Potengi, Salinas e Redinha. Em Extremoz, o bairro afetado é Redinha Nova. E em São Gonçalo do Amarante, o conjunto Amarante, Jardim Lola, Olho D’Água dos Carrilhos e Nova Zelândia.

Logo que o problema elétrico for resolvido, a ETA Extremoz será religada, com a retomada do abastecimento. No entanto, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que o fornecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas.

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A Receita Federal apreendeu, nesta terça-feira (28), 4,5 kg de skunk – também conhecida como supermaconha – em uma transportadora em Natal. A droga estaria embalada como uma piscina infantil e estava sendo enviada como encomenda para um destinatário no Rio Grande do Norte. A apreensão aconteceu durante uma operação da Receita para o combate ao tráfico de drogas, contrabando e descaminho, contrafação e pirataria.

Após a descoberta, o material foi apreendido e será entregue à Polícia Judiciária, que se encarregará das investigações para identificar os responsáveis pelo crime. Somente em 2023, a Receita Federal já havia apreendido cerca de 7 kg de skunk e aproximadamente 2.300 comprimidos de ecstasy em outras operações nos Correios e em transportadoras.

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