Esta semana, cerca de 3,5 mil médicos concluem o curso de capacitação para trabalhar no Programa Mais Médicos. De acordo com o Ministério da Saúde, esta é a maior turma em formação desde o lançamento do programa há 10 anos. Com a retomada da iniciativa, no primeiro semestre, foram 34 mil pedidos de inscrição, o maior número da história. O ministério acredita que, até o fim deste ano, 28 mil profissionais estarão atuando nos municípios. Atualmente, 20 mil estão alocados.
Nesta terça-feira (28), os médicos que fazem o curso em São Paulo farão uma prova para ingressar no programa. Na segunda-feira (27), os profissionais tiveram uma aula intensiva de preparação para o teste. Eles precisam passar por esse exame que, entre outros assuntos, aborda atenção primária à saúde e o acolhimento dos pacientes.
“A gente vai pensar na população quilombola, na população ribeirinha, na atenção à saúde prisional, na população LGBTQIA+, e a gente traz tanto essas políticas como alguns problemas de saúde mais prevalentes, como hipertensão e diabetes, mas também tuberculose, hanseníase, malária, covid, raiva”, disse Mariana Tomasi Scardua, coordenadora pedagógica do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) – Polo São Paulo.
Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, ao longo do ano, um saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em todas as unidades da Federação em quatro dos cinco grupamentos econômicos que constituem o levantamento. A exceção foi a Agricultura, que teve saldo negativo.
Os números constam do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O saldo positivo de outubro resulta das 1.941.281 admissões e dos 1.750.915 desligamentos registrados no mês. Segundo o MTE, a maioria dos empregos formais foram criados nos setores de Serviços (109.939) e de Comércio (49.647).
O Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ) foi lançado nesta terça-feira (28), em Brasília, para fortalecer a política pública de qualificação para trabalhadores, principalmente jovens e a população vulnerável, com foco na promoção da diversidade e combate à discriminação.
A oferta de cursos foi viabilizada por meio de parcerias firmadas entre o Ministério do Trabalho e Emprego com estados e municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Empregos (Sine) e com institutos e universidades federais.
Segundo a diretora de qualificação social e profissional do Ministério do Trabalho, Cristina Kavalkievicz, a expectativa é que sejam alcançadas cerca de 60 mil pessoas, por meio do Sistema Nacional de Emprego e 40 mil por universidades e institutos federais, em uma primeira fase.
O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa sugerindo que seja instituído no Rio Grande do Norte o Programa Turístico Pedagógico na Rede Estadual de Ensino. De acordo com o parlamentar, o turismo pedagógico é uma metodologia na qual o ensino vai além das salas de aula, contribuindo e potencializando o aprendizado e a formação dos discentes, já que essa atividade complementa o ensino realizado em classe.
“É importante salientar também, que o Turismo Pedagógico promove a valorização das riquezas culturais, artísticas, turísticas e naturais do Estado, já que possibilita aos alunos o conhecimento aprofundado sobre os pontos citados através de uma vivência prática”, justificou.
Neilton reforçou ainda o fato do RN ser um Estado com grande potencial cultural, artístico, turístico e natural. “Em nosso Estado, a implementação do turismo pedagógico mostra-se importante e pertinente, valorizando e impulsionando a educação e ao mesmo tempo a proteção e preservação da nossa cultura”, finalizou.
Na 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (28), os deputados aprovaram projeto que assegura até 10% das vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos. O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e contou com relatoria do colega Galeno Torquato (PSDB), sendo aprovado à unanimidade.
Ainda na reunião de hoje, foi aprovado projeto de iniciativa do deputado Hermano Morais (PV) que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Combate aos haters nas redes pública e privada de ensino do RN.
Dos projetos de utilidade pública, foram aprovados dois da deputada Isolda Dantas (PT): o que reconhece a Organização Religiosa Ilê Olorum, criada em 1984 e a Associação Cândido Batista Cavalcante. Do deputado Coronel Azevedo (PL), a matéria que reconhece o Instituto de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social (IDEHAIS), com sede e foro em Mossoró, e de Ubaldo Fernandes o projeto que reconhece a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (COAFS), com sede em São João do Sabugi.
De autoria do mandato da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o projeto que institui, no calendário oficial do RN, a Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e de Proteção às abelhas.
Do deputado Ubaldo Fernandes também foi aprovado o projeto que denomina “Complexo Cultural Padre Tiago Theisen” o Complexo Cultural da UERN, na zona norte de Natal, e da deputada Divaneide Basílio o que torna patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do RN as falésias do litoral potiguar.
O projeto que institui no RN a política pública lixo zero, arquitetura sustentável e energia renovável também foi aprovado na CCJ, tendo como propositora a deputada Terezinha Maia (PL). Do deputado Adjuto Dias (MDB), os membros da CCJ aprovaram o projeto que garante o direito à atendimento psicossocial prioritário para os responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência.
Dois projetos apreciados na CCJ, de iniciativa do governo estadual, não foram votados. O deputado Galeno Torquato pediu vistas para apreciar as matérias mais detalhadamente. Um dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura (Secult). O outro organiza o sistema estadual de cultura do RN. “É necessário mais informações a fim de ver se a criação de uma secretaria não implica em mais despesas para o erário”, justifica o parlamentar.
Outro projeto aprovado, que reconhece como patrimônio cultural e histórico do RN o Museu Histórico de Acari, é de iniciativa de Francisco do PT. De Ubaldo ainda foi aprovado o projeto que institui o Selo + Acesso como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que promovam inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A CCJ aprovou ainda matérias para concessão de título de cidadania e, da Mesa Diretora da Casa, o projeto que autoriza a ALRN a formar comissão especial a fim de apreciar PEC que adequa a legislação estadual à Constituição Federal acerca de matéria do TCE, alterando a idade máxima de conselheiro do tribunal, de 65 anos para 70 anos.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove sessão solene em homenagem ao Dia da Literatura Potiguar. Proposição do mandato do deputado estadual Francisco (PT), o evento será realizado no plenário da Casa, na próxima sexta-feira (1). Esse será o segundo ano consecutivo que a data será festejada.
O deputado Francisco do PT é autor da Lei 11.231/22, que instituiu a Literatura Potiguar como tema complementar de forma interdisciplinar na rede estadual de ensino público e particular. Para ele, a medida é estratégica para a difusão da produção literária local ao mesmo tempo em que fomenta a cultura leitora dos estudantes.
“Sabemos que as escolas são por excelência espaços privilegiados para o ensino e difusão de informações. Pelas escolas passam jovens em processo de formação pessoal e intelectual. Entendemos que é fundamental valorizar nossos escritores e editoras locais, promover ações e políticas públicas que venham democratizar o acesso do livro às crianças”.
Dentre os homenageados, pessoas e instituições que promovem, divulgam e fomentam as letras potiguares, entre Academias de letras, poetas, romancistas, cordelistas e contistas, além de diversos coletivos de poetas.
O padre Sátiro Cavalcanti Dantas, que faleceu ontem (27), em Mossoró, aos 93 anos, foi homenageado durante a sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou voto de pesar, que foi subscrito por colegas parlamentares.
“Padre Sátiro foi um exemplo de fé e amor ao próximo durante toda a sua vida, além de ter dado grande contribuição para a educação potiguar. Que sua trajetória sirva para sempre como um guia ao povo do Rio Grande do Norte, e que as suas atitudes a favor dos menos favorecidos esteja sempre na nossa memória”, destacou Ezequiel.
O presidente do Legislativo potiguar enalteceu a atuação notável de Padre Sátiro na Igreja, na educação e na comunicação. Foi Padre Sátiro o fundador do Santuário de Santa Clara, a escola estadual que leva seu nome, da Rádio 105 FM Santa Clara, do Mosteiro Fraternidade Irmãs Clarissas, entre outros importantes instrumentos de educação e evangelização no nosso Estado.
Padre Sátiro travou um longo período de luta por sua saúde. Ele estava internado no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró. Nascido na comunidade de Poço de Pedra, no município de Pau dos Ferros, em 22 de janeiro de 1930, foi ordenado padre no dia 8 de dezembro de 1954, dedicando assim os últimos 69 anos de vida ao sacerdócio.
Também foi diretor do Colégio Diocesano entre 1961 e 2016 e diretor emérito da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte “Religioso e professor, padre Sátiro construiu, ao longo da sua existência, um legado de humanidade e de doação ao próximo”, finalizou o deputado.
Foi cancelada a audiência pública sobre a violência contra a mulher, prevista para acontecer na tarde desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do RN. O debate “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, proposto pela Casa por intermédio da Frente Parlamentar da Mulher, será realizado em outra ocasião, ainda sem nada marcada.
“Não podemos fazer uma audiência que dificulte a participação do público. Devido às fortes chuvas registradas na cidade, as mulheres terão dificuldades com transporte. Lembrando ainda das orientações da Defesa Civil e informações da STTU. Em breve divulgaremos a nova data”, anunciou a deputada Divaneide Basílio (PT), durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira.
Ainda em sua fala, a parlamentar destacou dois projetos de lei de sua autoria que atende aos refugiados, apátridas e migrantes, sendo o primeiro que estabelece o 19 de junho como data para honrar a resiliência dos grupos que acolhe essas pessoas e o segundo criando uma semana para debater temas relacionados a essa população.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos a favor de investimentos no município de Arez. Os documentos solicitam investimentos em infraestrutura, saúde, educação e segurança.
Como primeiro requerimento, Ezequiel solicita a disponibilidade de uma ambulância para a cidade, que não possui veículos do tipo suficientes para atender à demanda da população. Ainda na área da saúde, o parlamentar também requer um carro fumacê para fortalecer o combate a dengue, zika e chinkungunya.
No setor da segurança pública, o deputado solicitou o aumento do efetivo policial para o município. Segundo o parlamentar, esta é uma das principais reivindicações da população local, devido a quantidade reduzida de agentes de segurança na região.
Ainda para Arez, Ezequiel solicita o envio de um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural. Os estudantes estariam enfrentando “grandes dificuldades de locomoção no trajeto de suas residências até as escolas, pela falta de infraestrutura”, diz Ezequiel na justificativa.
Por fim, o presidente da Assembleia sugere que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem das ruas de Arez. A ausência desse investimento tem prejudicado o tráfego e o acesso dos moradores e estas obras terão capacidade para valorizar os imóveis da região.
Para destacar o crescimento da liderança feminina nos negócios e fomentar o empreendedorismo feminino, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) vai realizar em parceria com o projeto Ellas em Movimento, o I Painel da Empreendedora: Mulher, o espaço também é nosso. O evento acontecerá nesta quarta-feira (29), às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Durante o Painel, a deputada Cristiane e a coordenadora do Ellas em Movimento, Débora de Castro, vão impulsionar networking através de diálogo com a participação de empreendedoras convidadas. O momento será mediado pela jornalista e publicitária, Suzy Noronha. Também foram convidadas empresárias e empreendedoras de diferentes segmentos, do varejo ao social.
Na programação, que é aberta ao público, ainda consta a realização da tradicional feirinha de artesanato da Assembleia Legislativa, que nesta edição conta com a exclusiva participação de artesãs.
“Vai ser um momento de integração, onde iremos compartilhar informações úteis sobre o mundo dos negócios para mulheres e as inúmeras possibilidades nesse meio, além da troca de experiências através dos diálogos com empresárias e empreendedoras convidadas. Somos capacitadas, criativas e devemos ocupar nossos espaços”, declara Cristiane Dantas.
MAIS Um levantamento da Agência Sebrae apontou que, no Rio Grande do Norte, 32% das empresas formais são administradas por mulheres, o que representa um universo de cerca de 115 mil empreendedoras.
