Mês: maio 2023

Com curadoria de Jean-Marc Diogo, direção de arte BuBuia Art Collective, produção executiva de Maria Melo, de Natal, e Cuó Produções de Caicó, a artista de raízes caicoense, Ariell Guerra, traz para Caicó a Exposição “Valha-me!” com 13 obras que falam dos aspectos da fé entrelaçados com a tradição e o imaginário popular, a iconografia católica e seus sincretismos, onde as obras retratam as diversas formas em que a fé é apresentada.

A Exposição Valha-me acontece na Casa do Artesão do Seridó, em Caicó, de 15 a 27 de maio, havendo inclusive disponibilidade para visitação em grupo, programada pelo (84) 996773179 com a Cuó Produtora. Na exposição Ariell Guerra adota a espiritualidade e a fé como elementos culturais, livres de qualquer tipo de institucionalização. As obras representam os santos “vestidos” com esse manto de histórias e heranças, ressaltando costumes, “dizeres”, tradições e festas que tenham contribuído para a construção da identidade e do legado popular.

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O América-RN saiu na frente do ABC na decisão do Campeonato Potiguar. Com um a menos após a expulsão de Wallace Pernambucano, o Alvirrubro segurou a pressão nos minutos finais e venceu por 1 a 0, com gol de Gabriel Silva. A Arena das Dunas recebeu 11 mil torcedores no clássico desta quarta-feira.

O América tem a vantagem do empate no segundo jogo da final, na próxima quarta-feira, às 20h, no Frasqueirão. O ABC precisa vencer por dois gols para ser bicampeão estadual. Se ganhar por um gol, a decisão do título será nos pênaltis.

O ABC chegou a oito jogos sem vitória nesta quarta-feira. A derrota para o arquirrival América-RN no primeiro jogo da final do Campeonato Potiguar foi a sexta da equipe comandada por Fernando Marchiori neste longo jejum.

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A revista científica “Nature”, uma das mais conceituadas na área científica, afirmou nesta quarta-feira (10) que os resultados do ensaio clínico em humanos para o desenvolvimento de uma vacina contra o câncer de pâncreas tiveram ‘sucesso limitado’ e foram ‘promissores’.

O novo tratamento busca aumentar a resposta imune do paciente aos tumores. Ou seja, a vacina é um tipo de imunoterapia, assim como a maioria dos imunizantes em teste. Ela busca evitar que o câncer volte, cresça ou se espalhe.

A vacina é desenvolvida pela empresa de pesquisa alemã BioNTech, juntamente com norte-americana Genentech, e produzida com base na tecnologia de RNA mensageiro (mRNA) – a mesma do imunizante criado pela BioNTech e pela Pfizer para combate à Covid-19.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na defesa dos direitos da pessoa idosa, recomendou ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) a isenção de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do exame médico de aptidão física e mental para os maiores de 65 anos de idade.

A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10), é baseada na Lei Estadual nº 10.157/2017, que concede isenção de taxas para os idosos na renovação da CNH e exame médico de aptidão física e mental, e na Constituição Federal, que estabelece o dever da família, sociedade e Estado de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

A atuação do MPRN partiu de denúncias de descumprimento da referida lei por parte do Detran/RN. Em sua recomendação, a Promotoria de Justiça também leva em consideração a Resolução do CONTRAN, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental e a avaliação psicológica para a renovação da CNH, e a Portaria nº 1125/2019-GADIR do Detran/RN, que estabelece valores para a remuneração dos serviços prestados pelo órgão.

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O Telegram Brasil apagou, na tarde desta quarta-feira (10), a mensagem enviada em massa, no dia anterior, aos usuários da plataforma digital no país. O texto da mensagem apagada era contrário à aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, que tramita no Congresso Nacional para propor medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital. 

O aplicativo ainda enviou, às 15h41 desta quarta-feira, nova mensagem a todos os usuários com a comunicação de que o texto anterior continha ilicitudes que atentavam contra os poderes da República e a democracia e, ainda, instigava os seus usuários a coagir parlamentares.

“Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo”, diz a mensagem enviada hoje. 

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A Presidência da República retirou, nesta quarta-feira (10), em Brasília, as grades de proteção do Palácio do Planalto. Os equipamentos cercavam o local pelo menos desde 2013, quando milhares de brasileiros foram às ruas em protestos violentos em várias cidades do país.

De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, a retirada é simbólica e ocorreu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante do cenário que o país vive. “Um momento de união e reconstrução não pode ter um monte de gradil”, disse Pimenta a jornalistas, no Palácio do Planalto.

Segundo ele, em ocasiões específicas, como solenidades e desfiles, as grades móveis poderão ser recolocadas temporariamente. Em discurso recente, o presidente Lula manifestou seu descontentamento com as grades e barreiras de segurança também do Palácio da Alvorada, sua residência oficial, e disse que é preciso fazer o Brasil voltar a “ser civilizado”.

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O projeto da Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado na noite desta terça-feira (9) pelo Senado, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. A legislação regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo.

Trata-se de um novo marco regulatório para o esporte brasileiro, reunindo, em mais de 200 artigos, dispositivos de diversas leis que já tratavam do esporte – como é o caso da Lei Pelé; do Estatuto do Torcedor; da Lei de Incentivo ao Esporte; e da Lei do Bolsa Atleta. Com a inclusão no novo marco, algumas dessas leis acabaram sendo revogadas.

A relatora do texto, senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou como avanços da nova lei, a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Esporte; a valorização das mulheres, tanto nas premiações como na direção da atividade esportiva; a definição clara dos direitos e deveres de atletas e organizações; a transparência no uso dos recursos públicos; e a promoção da paz, da segurança e da tolerância ambiente esportivo.

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Em decisão nesta quarta-feira (10), o ministro do Supremo Tribuna Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do aplicativo de mensagens e arquivos Telegram por um período de 72 horas, se o aplicativo não remover uma mensagem enviada aos próprios usuários um dia antes sobre o Projeto de Lei das Fake News. A decisão também determina que o Telegram terá de enviar um novo texto, alegando desinformação.

Na segunda-feira (9), o aplicativo disparou mensagens contra o PL das Fake News, afirmando que “O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão. O PL 2630/2020 dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia”.

Ainda de acordo com a decisão do ministro, a plataforma terá de enviar o seguinte comunicado: “Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021, que que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.

O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) altera a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260, 2016), a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850, de 2013) e o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). O projeto equipara as ações de grupos criminosos organizados à atividade terrorista.

O relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou relatório favorável com emendas. Ele acatou duas sugestões apresentadas durante a tramitação na Comissão de Segurança Pública (CSP) — onde o projeto foi aprovado em 28 de março de 2023 — e rejeitou outras duas. Além disso, apresentou três novas mudanças no texto.

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Em 2022, os bancos tiveram lucro líquido de R$ 139 bilhões, alta de 2% em relação a 2021. Entretanto, após a recuperação a níveis pré-pandemia em 2021 e um crescimento no primeiro semestre de 2022, a rentabilidade no segundo semestre do ano passado teve redução. De acordo com o Banco Central (BC), a razão principal para o recuo foi o aumento das despesas com provisões (reserva sobre riscos de crédito), acentuada devido ao caso das Lojas Americanas.

As informações são do Relatório de Estabilidade Financeira do BC, referente ao segundo semestre de 2022, que foi divulgado hoje (10). Em recuperação judicial desde janeiro, as Lojas Americanas enfrentam uma crise desde a revelação de “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões. Posteriormente, o próprio grupo admitiu que os débitos com os credores podem chegar a R$ 43 bilhões.

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