Mês: maio 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta quarta-feira (10), o julgamento das ações que questionam a validade do perdão da pena concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte em abril do ano passado por estímulo a atos antidemocráticos.

Já há maioria na Corte no sentido de derrubar o benefício. O julgamento foi interrompido na quinta-feira passada e será retomado na próxima quarta com os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.

A análise do caso teve início no fim de abril, a partir de ações dos partidos Rede Sustentabilidade, do PDT, do Cidadania, do PSOL. Relatora dos casos, a ministra Rosa Weber votou nesta quarta contra a concessão do perdão, que considerou inconstitucional.

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O Rio Grande do Norte registrou 4.469 casos notificados de dengue entre janeiro e abril deste ano. É o que aponta o informe epidemiológico das arboviroses divulgado nesta terça-feira (9) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap-RN).

Os números foram coletados até o dia 26 de abril deste ano. Desse total de casos de dengue, 661 casos foram confirmados. A Sesap informou que 3.543 casos são considerados prováveis e 926 descartados.

“Em relação aos casos notificados de dengue, observamos um aumento ao longo das semanas epidemiológicas. Percebemos também que o sorotipo 2 da dengue é o que permanece em circulação no estado”, explicou a responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Sílvia Dinara.

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Um pedido protocolado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10) pretende lançar luz sobre um tema que tem demandado questionamentos sociais: o real impacto da redução do ICMS sobre o querosene de aviação no Rio Grande do Norte no aumento do número de voos e na redução dos valores das passagens aéreas para Natal.

A proposição é do deputado estadual Adjuto Dias (MDB). Segundo ele, a concessão do benefício tributário, renovada em 2019, foi vinculada ao cumprimento de metas claras, dentre as quais o aumento e a regularidade de voos, inclusive internacionais, e a redução no valor das passagens, prevendo inclusive devolução de valores em caso de desrespeito ao acordado.

“Desde a publicação do documento, porém, o Governo do Estado não fez qualquer divulgação sobre o quantitativo de imposto reduzido para cada companhia aérea nem tampouco qual contrapartida foi oferecida por elas. Soma-se a isso o fato de os preços das passagens aéreas para Natal continuarem com valores acima dos praticados em cidades vizinhas, como João Pessoa”, argumentou o parlamentar.

Adjuto solicitou que seja fornecido à Assembleia um relatório com informações detalhadas sobre a contrapartida das companhias aéreas em relação à renúncia de impostos sobre o querosene de aviação realizada pelo Governo.

“A redução em questão tem grande potencial para melhorar a conectividade aérea do RN, essencial para o fortalecimento do turismo local. Por isso mesmo, entendemos que as informações solicitadas devem ser públicas, para que todos possam acompanhar”, acrescentou o parlamentar na solicitação a ser enviada ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado do Turismo.

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Três policiais militares e um comerciante foram presos na manhã desta quarta-feira (10), durante operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar, em Natal. Eles são investigados pela Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Segundo a Polícia Civil, foram cumpridos quatro mandados de prisão e cinco mandados de busca e apreensão contra os suspeitos. Os policiais foram detidos no 5º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela Zona Sul de Natal.

Após receberem voz de prisão, os suspeitos foram conduzidos ao Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A polícia não informou os bairros onde os três policiais militares atuam, nem explicou a participação deles no tráfico de drogas.

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu na tarde desta segunda-feira (08/05), no km 118 da BR 101, um motorista embriagado em São José de Mipibu/RN. Vários usuários ligaram para a central de atendimento da PRF (191) informando que uma caminhonete Amarok de cor preta estava transitando em zig-zag sobre a BR 101, em Parnamirim/RN.

Ao passar por São José de Mipibu/RN, o condutor desobedeceu a ordem de parada dos policiais, sendo acompanhado e abordado logo em seguida. O homem de 56 anos conduzia uma caminhonete sob alta concentração de álcool e, ao ser submetido ao teste de etilômetro, foi constatado o teor alcoólico de 1.06 mg/litro ar expelido. O condutor foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu/RN.

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Policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia (DP de Alexandria), com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deflagraram, nesta terça-feira (09), a Operação “Turistas Malditos”, com o objetivo de desarticular organização criminosa de origem paraibana, a qual tentava se estabelecer no município de Alexandria desde janeiro deste ano.

Durante as diligências, quatro suspeitos foram presos em flagrante por integrar associação criminosa armada, por tentativa de homicídio duplamente qualificada, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, por receptação e dano ao patrimônio público. São eles: Cleytson Jose Araujo da Silva, também conhecido como “Véi do Rio”; Jose Policarpo Dantas Neto; Eric Da Silva Ferreira, também conhecido como “Erikinho”; e Bruna Rafaela Luz Santos.

Na posse deles, foram encontrados e apreendidos: um bastão de madeira com inscrições e símbolos referentes a uma organização criminosa de origem paulista, com atuação em âmbito nacional; um revólver de calibre 38, com numeração raspada, utilizada na tentativa de homicídio contra Francisco Fabrício Alves de Lima, também conhecido como “Bananão”; munições de calibre 380 e de calibre 38; uma faca e um punhal; aparelhos celulares diversos; uma tornozeleira eletrônica rompida, e um moletom utilizado por Cleytson Jose, durante a prática de um roubo.

Ademais, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na Colônia Agrícola Penal de Souza, na Paraíba, onde Jorge Luiz Faustino Da Silva, também conhecido como “Jorginho”, encontra-se preso. Ele estaria coordenando o tráfico de drogas em Alexandria, e determinando homicídios contra os rivais e antigos aliados. Em sua posse, foram encontrados dez aparelhos celulares, quantidade elevada de maconha, assim como anotações referentes ao tráfico de drogas. Todo o material ficou à disposição da Polícia Penal da Paraíba.

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na noite desta segunda-feira (08) da  posse da professora Isaura Rosado na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras (ANLR). A solenidade ocorreu no salão nobre da instituição. O secretário municipal de Cultura e também membro da ANLR, Dácio Galvão, também participou do evento. 

Isaura Rosado passou a ocupar a cadeira de Número 32, cujo patrono é Francisco Fausto e teve como último ocupante o ex-governador e escritor Geraldo Melo. A cadeira também já foi ocupada pelos intelectuais Tércio Rosado (fundador), João Batista Machado e João Batista Cascudo Rodrigues. Isaura Rosado será a 5ª mulher atualmente em atividade na Academia de Letras.

“Não poderia deixar de participar da posse da professora Isaura Rosado. Ela que é uma das mais proeminentes figuras da cultura do Estado. Sempre trabalhou para valorizar, enaltecer e massificar o acesso à cultura e as artes. Isaura tem um legado robusto e sua presença enriquece ainda mais a Academia Norte-rio-grandense de Letras”, enalteceu o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias, em todo o país, pela morte da cantora Rita Lee Jones. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A cantora e compositora, um dos nomes mais importantes da música brasileira, ícone do pop e do rock nacionais, morreu nesta terça-feira (9), aos 75 anos, em casa em São Paulo. Rita foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e desde então tratava a doença.

Mais cedo, em postagem nas redes sociais, o presidente escreveu que Rita Lee “é um dos maiores e mais geniais nomes da música brasileira. Cantora, compositora, atriz e multi-instrumentista. Uma artista a frente do seu tempo. Julgava inapropriado o título de rainha do rock, mas o apelido faz jus a sua trajetória”.

Ainda na mensagem, Lula lembrou que “Rita ajudou a transformar a música brasileira com sua criatividade e ousadia. Não poupava nada nem ninguém com o seu humor e eloquência. Enfrentou o machismo na vida e na música e inspirou gerações de mulheres no rock e na arte”.

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Um coronel aposentado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que pilotava uma moto, morreu após ser atingido por uma viatura da Marinha na manhã desta quarta-feira (10), em Natal. A vítima foi identificada como Saulo de Tasso Gomes de Oliveira, de 61 anos.

O acidente aconteceu na avenida Mário Negócio, próximo ao bairro do Alecrim e às Quintas. Segundo familiares, o coronel estava visitando a mãe no Hospital da Liga Contra o Câncer e foi atropelado pouco após deixar a unidade de saúde na moto.

A viatura do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha que atingiu o oficial aposentado, teria ficado sem freio, de acordo com o relato do militar que estava dirigindo o carro. O militar afirmou que, ao perceber que estava sem freio, passou a buzinar para alertar outros motoristas e motociclistas, porém o coronel não teria percebido a aproximação da viatura.

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Trata-se de uma campanha sem precedentes: a Interpol está fazendo um apelo, à população em geral, para identificar os corpos de mais de 20 mulheres encontrados nas últimas décadas na Alemanha, na Bélgica e nos Países Baixos. Os nomes das vítimas são um mistério a ser desvendados e as autoridades europeias quererem avançar com as investigações destes “casos arquivados”.

“As polícias belga, holandesa e alemã, bem como a Interpol, lançaram a Operação Identifique-me para pedir a ajuda do público na identificação de 22 mulheres que acredita-se terem sido assassinadas”, anunciou, nesta quarta-feira (10), a Organização Internacional de Polícia Criminal.

O caso mais antigo é de 1976, de uma mulher encontrada morta numa área de estacionamento próximo a uma rodovia na Holanda. A investigação do assassinato foi conduzida pelas autoridades locais e, posteriormente, pela Interpol, mas a vítima nunca foi identificada. O mesmo acontece com o caso mais recente, ocorrido em 2019, na Bélgica.

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