Mês: março 2023

A polícia prendeu, até às 11h00 desta quinta-feira (23), 174 pessoas suspeitas de participarem dos atentados que ocorrem no Rio Grande do Norte desde terça-feira (14). As informações são do último boletim das ações de forças de segurança, divulgadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Entre os detidos está 6 adolescentes, 18 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 2 tornozelados com grande quantidade de drogas.

Além das prisões, a polícia contabiliza 42 armas de fogo foram apreendidas, 6 simulacros de arma de fogo apreendidos, 139 artefatos explosivos apreendidos, 32 galões de combustíveis apreendidos, 14 motos apreendidas, 2 carros apreendidos, além de dinheiro, drogas, munições e produtos de furto apreendidos.

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A frota de veículos de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Caicó foi recolhida na manhã desta quinta-feira (23). A medida foi tomada após criminosos tentarem incendiar um caminhão de coleta de lixo. Caicó fica a cerca 270 quilômetros da capital potiguar, na região Seridó.

De acordo com a Polícia Militar, suspeitos teriam jogado um coquetel molotov na caçamba do carro que fazia a coleta do lixo domiciliar, por volta das 8h. As chamas foram contidas pela população e operadores do veículo. Segundo a PM, o fogo não causou maiores estragos ao carro. Em nota, a Prefeitura informou que toda a frota de veículos do município seria recolhida para “resguardar os bens públicos de outros ataques criminosos”.

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A Polícia Militar autorizou na tarde desta quinta-feira a presença de torcedores nos jogos de futebol no Rio Grande do Norte. Com isso, América-RN x Santa Cruz de Natal, pelo Campeonato Potiguar, e ABC x Náutico, pela Copa do Nordeste, terão o retorno do público aos estádios. Todos serão disputados com torcida única do time mandante.

Reuniões foram realizadas nesta quinta-feira, na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), um dia após a confirmação da classificação do ABC para as quartas de final da Copa do Nordeste. Na quarta-feira, o Alvinegro jogou sem torcida diante do Fluminense-PI por conta da onda de violência ocorrida no estado.

Em novo encontro na sede da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, confirmou que a liberação do público é justificada pela “curva descendente” dos ataques promovidos por uma facção criminosa, e com o “retorno de quase 95% da frota do transporte coletivo”, e afirmou que será possível garantir a segurança dos torcedores.

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Após uma queda de braço que se arrasta há mais de 50 dias entre senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu, nesta quinta-feira (23), que a análise de medidas provisórias enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional voltará a seguir o rito previsto pela Constituição Federal.

Desde 2020, para dar agilidade ao trabalho dos parlamentares, que passaram a ter sessões remotas, por causa da pandemia da covid-19, um ato conjunto das mesas da Câmara e do Senado eliminou a necessidade de análise de MPs em comissões mistas. Assim, as medidas provisórias passaram a ser analisadas diretamente no plenário – primeiro na Câmara, por 90 dias, e depois no Senado, por 30 dias –, permitida emendas. A medida foi justificada, à época, como excepcionalíssima em razão das medidas emergenciais sanitárias impostas pela pandemia.

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Um supermercado localizado na Zona Leste de Natal precisou ser evacuado após a suspeita de uma possível bomba em uma caixa abandonada no estacionamento, no início da tarde desta quinta-feira (23). A área foi isolada e, após a chegada do Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), não houve a confirmação de que se tratava de um artefato explosivo.

De toda forma, foi realizado o protocolo de segurança e a caixa foi detonada pelo Bope. Os vestígios, então, foram recolhidos para análise mais detalhada.

Clientes do supermercado localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, no bairro Barro Vermelho, entraram em contato com a Polícia Militar ao encontrarem uma caixa de chocolates deixada no estacionamento, e que conteria um artefato explosivo. Inicialmente, os PMs isolaram a área e autorizaram alguns clientes que estavam em compras a retirarem os carros do estacionamento. Os portões do supermercado foram fechados.

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Após uma vistoria na manhã desta quinta-feira (23), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) contrariou posição do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado (Itep), e afirmou que a Ponte de Igapó sofreu uma “fratura” após uma explosão que aconteceu na última terça-feira (21).

A presidente do Crea-RN, a engenheira civil Ana Adalgisa Paulino, disse que os indícios encontrados no local apontam que o dano encontrado em parte da estrutura foi causado pelo artefato. Os engenheiros que participaram da visita ao local informaram que o trecho deve permanecer interditado ao tráfego de veículos até que haja uma obra de recuperação.

“Naquela área onde teve a explosão, que você vê a exposição da ferragem, você não vê ela corroída, não tem ferrugem, digamos assim, ela está intacta, está protegida, o que vem alimentar e nos dar mais certeza de que essa estrutura está exposta devido à explosão”, declarou a presidente do Crea.

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Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a inelegibilidade do ex-policial militar Wendel Fagner de Almeida, mais conhecido como Wendel Lagartixa (PL). Com isso, Wendel não poderá ser diplomado deputado estadual e assumir vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O julgamento foi concluído nesta quinta-feira (23). A maioria dos ministros decidiu acompanhar o parecer do relator do processo, Ricardo Lewandowski, que havia cassado o registro de candidatura de Wendel em outubro do ano passado.

Votaram com o relator a ministra Cármen Lúcia e os ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes, presidente do TSE. O único voto contrário foi do ministro Carlos Horbach. O julgamento havia sido suspenso no dia 14 de março por causa de um pedido de vistas do ministro Raul Araújo. Nesta quinta-feira (23), Araújo apresentou seu voto e disse que seguiria o posicionamento de Lewandowski.

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A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) prorrogou por 30 dias o prazo para pagamento da Diferença de Alíquota do ICMS (Difal) das empresas que são optantes do Simples Nacional.

Podem ser optantes do sistema tributário Simples Nacional as microempresas e as empresas de pequeno porte. Segundo a SET, a previsão era de que o pagamento das empresas ocorresse no dia 20 de março. Com o adiamento, elas têm até o dia 20 de abril para efetuar o pagamento.

O motivo do adiamento foi a série de ataques ocorridos no Rio Grande do Norte. O estado chegou nesta quinta-feira (23) ao décimo dia sob ataques de criminosos, que já realizaram ações em pelo menos 60 cidades do estado.

Diante da situação, o comércio também foi afetado, já que lojas fecharam mais cedo por receio de ataques, consumidores evitaram sair, além da dificuldade do acesso pelo transporte público, que ficou reduzido em cidades como a capital Natal e Mossoró.

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Um advogado acusado de transmitir recados entre membros de uma facção do Rio Grande do Norte foi condenado a uma pena de 4 anos e 9 meses de reclusão, além de multa, pelo crime de organização criminosa armada. A sentença foi publicada na tarde de quarta-feira (22).

O homem foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte após ter sido preso na operação Carteiras, deflagrada no ano passado. Segundo as investigações, ele transmitia bilhetes e “salves” entre integrantes de uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais.

A pena deverá ser inicialmente cumprida em regime semiaberto, em prisão domiciliar, com o uso tornozeleira eletrônica. O advogado também foi proibido de manter contato com os demais acusados nas ações penais da operação Carteiras; não pode usar aplicativos de mensagem instantânea, nem aparelhos eletrônicos como celular, notebook, ou tablet, a fim de evitar que mantenha contato com os demais integrantes do Sindicato do Crime do RN.

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Um dia após a Petrobras anunciar a redução do preço do diesel, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, disse, nesta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, que a estatal pode diminuir o preço da gasolina. “Sempre que a gente puder vender mais barato para o consumidor brasileiro, a gente vai fazê-lo”, afirmou ao ser perguntado se a empresa deve baixar o preço da gasolina este mês.

Após participar do lançamento do “Caderno FGV [Fundação Getúlio Vargas] Energia de Gás Natural”, Prates destacou que a empresa adota o Preço de Paridade de Importação (PPI) como uma referência e não como um “dogma”.

“Não aceito o dogma do PPI. Aceito a referência internacional. Trabalhamos com a referência internacional com o preço de mercado de acordo com o nosso cliente. [A] cliente bom você dá desconto. É a política de empresa”, explicou.

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