Mês: dezembro 2022

Com o objetivo de difundir conhecimentos relacionados à saúde da mulher entre crianças, adolescentes e idosas, o projeto de extensão intitulado Direito da Saúde Aplicado à Mulher, vinculado ao Departamento de Direito do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN),  lançou a cartilha Direitos sexuais e reprodutivos da mulher. O documento foi publicado na última segunda-feira, 19, e possui acesso gratuito e ilimitado.

A cartilha é composta por duas seções principais. A primeira é um glossário com termos relacionados à temática abordada, como licença maternidade, método anticoncepcional e saúde da mulher. Já no segundo segmento estão presentes perguntas e respostas referentes ao conteúdo do estudo, a exemplo do conceito de direito sexual, que, segundo a cartilha, é entendido como o direito de escolher o parceiro, além do exercício de uma vida sexual segura, com prevenção à gravidez indesejada, bem como a infecções sexualmente transmissíveis (IST). 

Outra temática que a cartilha aborda é em relação aos direitos reprodutivos. De acordo com as palavras do documento, esse direito se refere à escolha livre e responsável do desejo de ter filhos ou não, de forma que cada mulher exerça sua autonomia corporal a respeito da reprodução. São incluídos também os direitos à informação quanto a métodos, técnicas e planejamento da família, assim como o direito de exercer sua sexualidade e a reprodução livre de discriminações e violência. 

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa (60 dias após o pleito).

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é possível justificar a ausência pelo e-Título, a qualquer momento dentro do prazo estipulado em lei. O aplicativo está disponível para download e pode ser baixado gratuitamente nas plataformas digitais Google Play (Android) e App Store (iOS).

A apresentação da justificativa também pode ser feita pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) à zona eleitoral responsável pelo título. Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido.

Vale lembrar que quem está fora do país, tem título no Brasil e não votou tem dois prazos possíveis para apresentar justificativa: até 60 dias após cada turno ou até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil. Outras informações sobre a apresentação de justificativa pelo eleitorado do exterior estão disponíveis no Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, responsável pela Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), que atende o eleitorado brasileiro com domicílio eleitoral fora do Brasil.

O Ministério da Educação (MEC) antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023 e o resultado será divulgado já no dia 28 de fevereiro. Anteriormente, esse resultado estava previsto para ocorrer apenas no dia 7 de março. As inscrições para o Prouni, por sua vez, serão abertas ainda em fevereiro, no dia 28, e terminarão em 3 de março.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023 e  o resultado será divulgado já no dia 28 de fevereiro. Anteriormente, esse resultado estava previsto para ocorrer apenas no dia 7 de março. As inscrições para o Prouni, por sua vez, serão abertas ainda em fevereiro, no dia 28, e terminarão em 3 de março. 

As mortes causadas pela pandemia de covid-19 deixaram 40.830 crianças e adolescentes órfãos de mãe no Brasil, segundo estudo publicado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Para os autores da pesquisa, divulgada hoje (26) pela Fiocruz, houve atraso na adoção de medidas necessárias para o controle da doença, e isso provocou grande número de mortes evitáveis.

Os resultados obtidos pelos pesquisadores podem ser consultados em artigo publicado em inglês, em 19 de dezembro. As fontes de dados utilizadas foram o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), em 2020 e 2021, e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2003 e 2020.

Coordenador do Observatório de Saúde na Infância, iniciativa da Fiocruz com a Faculdade de Medicina de Petrópolis do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase), Cristiano Boccolini alerta que essas crianças e adolescentes necessitam, com urgência, da adoção de políticas públicas intersetoriais de proteção.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou as recomendações para a vacina contra o HPV (papilomavírus humano). Em novo documento, a OMS afirma que um esquema de dose única pode oferecer eficácia e durabilidade de proteção comparáveis a um esquema de duas doses.

A recomendação para o agendamento alternativo de dose única foi inicialmente feita pelo grupo consultivo independente de especialistas da OMS, chamado SAGE, em abril.

A OMS afirma que a orientação se faz oportuna no contexto de um declínio significativo na cobertura vacinal contra o HPV em todo o mundo. Entre 2019 e 2021, a cobertura da primeira dose da vacinação contra o HPV caiu de 25% para 15%. Isso significa que 3,5 milhões de meninas a mais perderam a vacinação contra o HPV em 2021 em comparação com 2019.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) tem dito a aliados que quer entender o “organograma” do Ministério do Planejamento antes de dar uma resposta a Lula sobre o convite para assumir a pasta. Os dois devem voltar a conversar entre esta segunda (26) e terça-feira (27).

Integrantes do MDB querem saber, por exemplo, se é possível turbinar a pasta com os bancos públicos BB e Caixa, além do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos do governo), pois temem que a estrutura atual do ministério seja “oca”, cuidando apenas do Orçamento.

O BNDES, na visão da própria Simone Tebet, está sob guarda-chuva de Geraldo Alckmin, indicado para o Ministério da Indústria e Comércio, e por isso mais do que blindado sob responsabilidade do vice-presidente eleito.

Segundo interlocutores, se aceitar o cargo, Tebet gostaria de focar no debate sobre a qualidade do gasto público, em parceria com Fernando Haddad, no comando da Fazenda. Com Tebet no Planejamento, a área econômica do governo Lula anteciparia um possível cenário eleitoral para 2026 com três presidenciáveis em postos-chave: Haddad na Fazenda, Alckmin no MDIC e a senadora no Planejamento.

A Justiça Federal liberou o lote mensal de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Conselho da Justiça Federal (CJF), um total de R$ 1,636 bilhão será destinado para a quitação de ações de benefícios previdenciários e assistenciais de mais de 107 mil beneficiários.

Receberão o dinheiro aposentados, pensionistas e outros segurados que venceram ações com atrasados de até R$ 72,7 mil – desde que o pagamento tenha sido emitido pela Justiça em novembro.

Ao todo, de acordo com o CJF, as ações, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, somam 82.480 processos. Considerando ainda os processos que não são ligados a benefícios do INSS, o montante chega a R$ 1,975 bilhão, para 181,5 mil beneficiários.

Pesquisa do Instituto Datafolha publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite deste domingo (25) aponta que 26% dos brasileiros reprovam o trabalho dos senadores e deputados federais nesta reta final da legislatura, enquanto 20% aprovam o trabalho dos congressistas.

A pesquisa foi realizada em 19 e 20 de dezembro, com 2.026 eleitores de 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O pico de rejeição aos congressistas ocorreu em dezembro de 2019, quando 45% dos entrevistados disseram reprovar as atuações de senadores e deputados federais. A melhor avaliação foi registrada em abril de 2019, quando o percentual ficou em 22%.

O que pensam os brasileiros sobre o Congresso:

Ótimo ou bom: 20% (12% na pesquisa anterior, em setembro)

Ruim ou péssimo: 26%(39% em setembro)

Regular: 48% (45% em setembro)

Não sabe: 5% (4% em setembro)

A professora e escritora Ana de Santana selecionou cerca de 70 ilustrações realizadas pelo seu companheiro, professor, pesquisador e também escritor Muirakytan Macedo, nos livros que lia. As ilustrações estão publicadas em “Muirakytan: o pixador de livros” pela EDUFRN, e trazem a criatividade de Muirakytan como presente para o público que acompanhou seus trabalhos, dentro e além da UFRN, mas não conheciam sua arte colorida, nos traços espontâneos das ilustrações.

“Era uma vez um leitor que pintava nos livros que lia. Essas pinturas viraram um livro de arte…”, registrou Ana de Santana na sua rede social. Na Pinacoteca do Estado, em Natal, as ilustrações estão em exposição desde 23 de dezembro e permanecem até março.

O livro “Muirakytan, o pixador de livros” está disponível gratuitamente no Repositório da Editora da UFRN. Contém um texto da autora apresentando a obra e outro do professor da UFRN, Lourival Andrade, que faz uma análise das pinturas publicadas. Para acessar a obra, basta acessar www.repositorio.ufrn.br/handle/123456789/50034

Uma multidão lotou o entorno da Árvore de Mirassol na noite de natal (24) para acompanhar o show da banda potiguar Cavaleiros do Forró, um dos destaques deste final de semana da programação oferecida pela Prefeitura de Natal. Ramon Costa, Kally Fonseca e Wylley Gomes se revezaram no palco em solos e duetos para interpretar todos os sucessos da banda e músicas que estão em alta na cena forrozeira, empolgando o público que compareceu ao pólo natalino. A noite foi aberta pela cantora Erica Silva e em seguida Cavaleiros subiu ao palco pontualmente às 21h.

O prefeito Álvaro Dias foi convidado ao palco pela banda e deixou sua mensagem de boas festas à população, ressaltando que a retomada das atividades culturais em Natal só está começando. “Quero desejar um feliz natal e dizer que com o fim da pandemia, vamos retomar os grandes eventos e faremos um grande carnaval na cidade”. 

Em nome da Cavaleiros, o cantor Ramon agradeceu a oportunidade de retornar a Natal depois de vários meses longe da família. “A Prefeitura disse que o show do Cavaleiros seria um presente de aniversário para Natal, mas nós é que tivemos a alegria de poder voltar e reencontrar o público, nossos amigos e família para a ceia de Natal”. Daqui a banda segue para João Pessoa, onde fará o réveillon.