Mês: dezembro 2022

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta terça-feira (27) três editais de concurso público para 300 vagas de nível superior. O salário inicial é de R$ 21.014,49. Em cada um, 75 vagas são de ampla concorrência, cinco para candidatos com deficiência e 20 para candidatos negros, além de cadastro reserva. Os editais foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Acesse aqui.

As inscrições começam no dia 9 de janeiro e vão até 7 de fevereiro de 2023 pelo site da Cebraspe. A taxa é de R$ 180. O concurso terá prova objetiva, provas discursivas e prova oral, que serão realizadas nas 27 capitais do país. A prova objetiva para Advogado da União está prevista para o dia 30 de abril de 2023. Para os cargos de Procurador Federal e da Fazenda Nacional, as datas são 7 de maio e 21 de maio de 2023.

Os cargos oferecidos são:

Advogado da União: 100 vagas

Procurador da Fazenda Nacional: 100 vagas

Procurador Federal: 100 vagas

O Congresso Nacional triplicou sua fatia de comando sobre o Orçamento federal ao longo dos últimos oito anos. Entre 2015 e 2023, o valor das emendas impositivas – indicações de parlamentares que têm execução obrigatória e, por isso, não dependem de barganha com o Executivo – saltou de R$ 9,7 bilhões para R$ 28,9 bilhões. A alta é de 197,9 %.

As emendas são propostas por meio das quais os parlamentares destinam recursos a suas bases eleitorais. O último movimento para ampliar o poder do Legislativo sobre as verbas foi feito na semana passada, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as emendas de relator – aquelas que eram chamadas de orçamento secreto.

Do total previsto para 2023:

R$ 21,2 bilhões se referem a emendas individuais, propostas por cada deputado e senador;

R$ 7,7 bilhões são emendas das bancadas estaduais, de autoria coletiva.

Policiais e integrantes da transição de governo, responsáveis pela segurança do presidente eleito, apresentaram a Lula propostas de mudança para reforçar a segurança na posse no próximo domingo (1º). Uma das ideias é Lula não desfile em carro aberto, mas em veículo blindado.

Fontes envolvidas diretamente com o planejamento da posse disseram que é mais seguro para o presidente que seja feita a mudança , mas Lula ainda não bateu o martelo e há auxiliares dele que resistem a essa proposta.

A ideia foi apresentada a Lula após o caso do bolsonarista Geroge Washington, preso e autuado por terrorismo após montar uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília.

O artefato não explodiu, mas o preso afirmou em depoimento que a ideia era criar o “caos” e que o o ato foi planejado por integrantes de movimentos antidemocráticos em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorrem no quartel-general do Exército, em Brasília.

A equipe de segurança de Lula está acompanhando cenários dia a dia após esse caso . Segundo uma das fontes da segurança, “tudo será decidido mesmo na véspera da posse, quando tivermos o cenário final dos acontecimentos. Ainda não há decisão sobre o blindado, mas essas e outras medidas estão na mesa, em avaliação”.

Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social, o Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (27), o Decreto nº 11.309, de 26 de dezembro de 2022, que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher.

O programa, por meio de formação de parcerias com os poderes federal, estadual, municipal e distrital, e com entidades e instituições, públicas e privadas, busca a projeção econômica de mulheres em vulnerabilidade social, atendendo, prioritariamente, as que tenham renda mensal de até um salário mínimo e meio, ensino fundamental incompleto e sejam vítimas de violência doméstica.

O Qualifica Mulher também fomentará, entre outras ações, a educação profissional, a fim de aumentar a empregabilidade dessas mulheres e sua capacidade para o exercício de qualquer trabalho; promover medidas que contribuam para o desenvolvimento e para a sustentabilidade financeira; a inserção e a reinserção de mulheres mães no mercado de trabalho, a conciliação entre trabalho e família e a equidade e corresponsabilidade no lar.

Uma BMW azul que invadiu o canteiro central da avenida Roberto Freire, na zona Sul de Natal, no último mês de agosto foi capturada pelo Comando De Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) após quatro meses. A apreensão ocorreu nesta segunda-feira (26) na mesma via onde cometeu, pelo menos, quatro infrações de trânsito ao trafegar de forma perigosa há quatro meses.

De acordo com a Polícia Militar, o veículo foi apreendido após policiais do CPRE terem observado o condutor trafegando pela avenida Engenheiro Roberto Freire. Após estacionar, o condutor foi abordado e foram registradas várias outras irregularidades.

Ainda segundo a PM, o veículo havia sido blindado sem autorização do Detran, estava com a documentação atrasada, tinha motor adaptado para aumentar a potência e estava registrado como preto (mas possui cor azul).

“A gente tem monitorado esses veículos que estão fazendo rachas na Roberto Freire. Como ele já tinha histórico, efetuamos a abordagem e constatamos diversas irregularidades. Só sai de lá (do Detran) regularizado”, afirma o major Flávio Macêdo, oficial de Operações do CPRE.

O Rio Grande do Norte é o segundo estado do país com maior percentual de municípios geridos por prefeitas. O fato é apontado nas pesquisas de Informações Básicas Municipais e Estaduais, divulgadas pelo IBGE nesta segunda-feira (26).

A pesquisa indicou que o estado potiguar tinha, em 2021,o total de 38 dos 167 municípios geridos por prefeitas, gerando um percentual de 22,8% das cidades do RN. Com esse percentual, o RN só fica atrás de Roraima, que registrou 26,7% das cidades sendo administradas por prefeitas. A média brasileira é de 12,1%.

Um cachorro morreu no fim da manhã desta segunda-feira (26) após ficar mais de 30 minutos preso dentro de um carro estacionado no centro da cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O tutor dele foi preso em flagrante.

A presença do animal foi percebida por populares que passavam pela Travessa Martins de Vasconcelos, próxima à Catedral de Santa Luzia, ponto muito movimentado na cidade.

De acordo com a Polícia Civil e com a Guarda Municipal de Mossoró, os populares acionaram as autoridades, mas antes mesmo da chegada, quebraram o vidro traseiro esquerdo do carro porque perceberam o cachorro imóvel no banco.

As modalidades esportivas do Serviço Social do Comércio (Sesc RN) estão com suas turmas e valores atualizados para o primeiro semestre de 2023. São mais de 15 modalidades esportivas oferecidas nas unidades Sesc em Natal, Mossoró, Caicó, São Paulo do Potengi e Nova Cruz.

Uma das novidades para o próximo ano, é o pacote trimestral, que oferece valores com descontos. Neste formato, a cobrança é feita a cada três meses, e a diferença nos preços pode chegar a uma economia de até 50 reais ao final de um semestre.

Os valores também são diferenciados de acordo com a categoria da credencial Sesc – comerciário, empreendedor, conveniado e público geral – e os interessados podem conferir todos os detalhes de cada modalidade acessando o portal do Sesc Rn, em sescrn.com.br/lazer/modalidades-esportivas.

Será inaugurado nessa terça-feira, 27 de dezembro, o projeto Catedral Interativa. A programação contará com uma visita autoguiada à Catedral de Sant’Ana, a partir das 10 horas. A iniciativa é do Caicó Criativa com patrocínio do Edital de Economia Criativa 2022 do Sebrae-RN, produção da agência Referência e apoio da Paróquia de Sant’Ana.

“O objetivo é proporcionar ao turista e visitante da Catedral uma experiência diferenciada. Serão fixadas placas com QR Code por todo o templo e, com o celular na mão, o visitante apontará a câmera e acessará conteúdos audiovisuais com curiosidades sobre a história da Catedral”, explica Diego Vale, produtor do Catedral Interativa.

As gravações contaram com a participação de diversos pesquisadores: Iracema Nogueira, Adauto Guerra, Sebastião Arnóbio, Dikson Freire e Padre Gleiber Dantas. Além da origem da Catedral e das imagens de Sant’Ana, serão destacadas curiosidades como as pessoas sepultadas na igreja, os bancos particulares do passado, a construção da segunda torre e outras mudanças arquitetônicas.

A Polícia Federal (PF) informou ontem (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.

A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível. De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. “Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas”, informa o texto.