Mês: dezembro 2022

A Justiça concedeu o benefício de saída temporária – conhecida como ‘saidinha’ de fim de ano – para presos do regime semiaberto em Natal. Na prática, a mudança deverá implicar apenas no aumento do tempo que eles poderão ficar nas ruas.

Entre as condições, a portaria estabelece que os presos terão que usar tornozeleira eletrônica e se recolher às suas casas até a meia-noite. Eles não podem frequentar lugares em que haja prática de atos ilegais como venda de drogas, jogos ilícitos e prostituição, e também estão proibidos de consumir bebidas alcoólicas ou entorpecentes, segundo a Justiça.

Uma criança de oito anos ficou ferida na cabeça após ser atropelada por uma moto em Parelhas, município do Seridó potiguar. O acidente ocorreu nesta terça-feira (27) e a vítima foi transferida para o Hospital Walfredo Gurgel. O motociclista fugiu sem prestar socorro ao garoto.

De acordo com familiares, seu estado de saúde é estável. O menino brincava próximo a sua casa no momento do acidente. Não há informações sobre se o veículo era conduzido em alta velocidade. A vítima foi socorrida ao Hospital Dr. José Augusto Dantas, em Parelhas, com ferimentos na cabeça e no olho. Após ser atendido, o menino foi encaminhado a Natal. Seu estado de saúde é estável, sendo informações da equipe médica do município.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28). A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico.

A prática da telessaúde, que “abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal”, havia sido permitida em caráter emergencial no Brasil no contexto da pandemia de covid-19, mas precisava ser regulamentada.

A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no dia 1º de janeiro.

De acordo com o relatório elaborado pela equipe de transição, o setor sofreu diversos cortes no orçamento e congelamento de verbas ao longo dos últimos anos. Além disso, diversas medidas institucionais prejudicaram o andamento de políticas públicas  que vão desde a educação infantil até o ensino superior.

A intenção é restabelecer espaços de diálogo recriando comitês e comissões e garantir a execução de programas federais considerados fundamentais para a oferta de uma educação de qualidade. 

No período de 22 a 25 de dezembro a Polícia Rodoviária Federal realizou a Operação Natal 2022. Devido ao aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais por consequência das festividades natalinas a PRF reforçou o policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais, com o intuito de diminuir a violência no trânsito e a consequente quantidade de feridos e mortos.

Dessa forma, a instituição direcionou o foco na segurança viária, sem abrir mão do enfrentamento à criminalidade no período da Operação. Durante os quatro dias de Operação, a PRF flagrou 51 condutores ou passageiros que não utilizavam o cinto de segurança, 23 por não uso de capacete, 20 crianças que não utilizavam o dispositivo de retenção (DRC), 24 motoristas dirigindo sob a influência de álcool, além de 45 ultrapassagens indevidas.

Em relação ao combate à criminalidade sete pessoas foram presas por crimes diversos e quatro veículos foram recuperados. Foram contabilizados 11 acidentes com duas pessoas feridas, representando uma redução de 85% em relação a Operação Natal de 2021 que teve 13 feridos. Entretanto, um óbito foi registrado em 2022.

A última semana para as apostas da Mega da Virada de 2022 começa neste sábado (24). A edição de fim de ano deve pagar R$ 450 milhões a quem acertar as seis dezenas – maior recompensa da história do concurso.

As apostas para a Mega da Virada começaram em 16 de novembro e podem ser feitas até às 17h de sábado (31), dia em que também ocorrerá o sorteio. Vale lembrar que o prêmio principal do concurso não acumula: se ninguém acertar as seis dezenas, o valor será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas.

Segundo a Caixa Econômica Federal, caso apenas um ganhador leve a recompensa e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 3 milhões já no primeiro mês de rendimentos. Segundo o banco, gastando menos de 10% do prêmio, o vencedor conseguiria comprar um jatinho, um iate, um carro superesportivo e uma mansão numa ilha particular.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse nesta terça-feira (27) que o general Dutra, Comandante Militar do Planalto, se comprometeu a agilizar a desmobilização do acampamento golpista instalado em frente ao quartel-general do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília. Segundo Ibaneis, a expectativa é que a medida seja intensificada até o dia 1º de janeiro, quando ocorre a posse do presidente eleito Lula (PT).

“Ontem mesmo tiveram conversas bastante estreitas entre o nosso secretário de segurança e o general Dutra, no sentido de que ele vai acelerar essa desmobilização. E a gente aguarda que isso ocorra também num ambiente de tranquilidade, como vem ocorrendo.”

Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção terminaria no final deste ano. Se a medida não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula.

O novo governo ainda não tomou uma decisão final sobre a isenção por um prazo maior que um mês. Na equipe de Lula, há quem defenda mantê-la apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina. E depois substituir a isenção por um mecanismo para evitar alta no preço dos combustíveis.

A proposta foi apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, exatamente para evitar que os combustíveis tivessem aumento no início do novo governo.

O Ministério da Economia chegou a sugerir uma prorrogação por 90 dias, mas ficou acertado o prazo de 30. Se fosse reeleito, o presidente Jair Bolsonaro tinha intenção de manter a isenção durante todo o próximo ano.

Um homem invadiu uma casa e tentou matar uma mulher esfaqueada na madrugada desta terça-feira (27) em Carnaubais, no Oeste potiguar. O suspeito foi preso com o facão usado no crime. Segundo a polícia, o caso aconteceu por volta das 3h30 no Sítio Arraial, zona rural do município, e foi presenciado pela filha da vítima. A motivação para o crime ainda é investigada pela Polícia Civil.

A mulher, que tem 37 anos, foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, passou por cirurgia e está internada em estado grave. A Polícia Militar foi acionada após o crime e localizou o suspeito ainda na comunidade. Ele tentou correr, mas foi preso no muro da casa da vítima portando o facão.

Um adolescente de 14 anos foi socorrido e deu entrada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel com um tiro na cabeça, na madrugada desta segunda-feira (27). Ele está internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo, em estado grave.

As circunstâncias do tiro ainda não foram esclarecidas. A mãe informou à unidade de saúde que o adolescente estava dormindo, quando foi atingido por um disparo – provavelmente uma bala perdida. O jovem teve entrada no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho registrada à 0h42. Segundo o setor de Assistência Social da unidade de saúde, mais informações não foram passadas pela família.