Mês: dezembro 2022

A Força Nacional atuará na segurança, por ocasião da Operação Posse Presidencial, no próximo domingo, dia 1º de janeiro de 2023. A portaria nº 259, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a autorização da medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).

De acordo com o documento, os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF), em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.

A portaria diz ainda que o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública. 

A segurança da posse presidencial contará com mais de mil policiais federais. Segundo a Polícia Federal (PF), eles vão atuar nas áreas de inteligência e proteção de autoridades e estarão integrados ao Centro Integrado de Operações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

A PF informa ainda que operará com as demais forças de segurança em prol dos eventos da posse presidencial, de forma a cumprir com suas atribuições legais como também garantir, de forma eficaz, a proteção das autoridades sob sua responsabilidade.

“A proteção de cada autoridade passa por análise de risco, que indica o nível de proteção adequado e o aparato de segurança que será colocado à disposição. Novos fatos sempre são levados em consideração e, se necessário, podem levar a eventual majoração da proteção e a readequações no planejamento operacional, o qual é dinâmico”, diz em nota a PF.

A consulta as principais estatísticas e aos indicadores do Censo da Educação Superior já pode ser feita por meio do Painel de BI (Business Intelligence), lançado nessa terça-feira (27) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A plataforma está disponível no Portal do Inep, na internet.

O Inep ressaltou que a iniciativa visa a “divulgação de informações em transparência ativa, conforme indicado pela Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, estabelecido pelo Decreto n.º 8.777, de 11 de maio de 2016”. 

As informações disponibilizadas são apresentadas por meio de gráficos, tabelas e mapas. Elas podem ser acessadas por qualquer pessoa ou entidades interessadas em informações sobre a educação superior no Brasil. 

O instituto diz ainda que, em vista o grande volume de informações sintetizadas, organizará, para 2023, algumas ações objetivando “orientar os usuários da plataforma, como transmissões ao vivo e treinamentos de grupos específicos de usuários”. 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28), no Rio de Janeiro, a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, que mostra que o Brasil chegou a 207.750.291 de habitantes este ano.

Segundo o resultado preliminar, o Sudeste tem 87.348.223 de habitantes; o Nordeste, 55.389.382; o Sul, 30.685.598; o Norte, 17.834.762, e o Centro-Oeste, 16.492.326.

O IBGE explicou que a divulgação tem como objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada.

“Este modelo adotado foi bastante estudado e aprovado pela Comissão Consultiva do Censo 2022, que olhou detalhadamente o processo desenvolvido para fornecer ao TCU e à sociedade os melhores dados técnicos e reais possíveis”, disse o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) oficializa a troca de comando no Exército. O primeiro decreto exonera Marco Antônio Freire Gomes do cargo de comandante do Exército enquanto o segundo nomeia o general Júlio Cesar de Arruda para exercer interinamente a função.

Apesar de terem sido publicados hoje, ambos os decretos entram em vigor somente na próxima sexta-feira (30). A data de posse do novo comandante do Exército já havia sido antecipada pelo futuro ministro da Defesa, Jose Múcio, em coletiva de imprensa ontem (27) no Palácio do Buriti.

A volta de tributos federais sobre combustíveis deve elevar o preço para os consumidores nos seguintes valores, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não concordou em prorrogar a medida que isenta o pagamento de PIS e Cofins sobre combustíveis, dois tributos federais.

A isenção foi estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, para baixar os preços, impactados pela guerra na Ucrânia, e tem validade até o fim deste mês. Com isso, haverá uma reoneração dos combustíveis, pelo menos até o governo eleito tomar alguma medida para frear os preços.

De acordo com Haddad, Lula não quis que o governo atual prorrogasse a isenção, porque entende que o novo governo deve ter mais tempo para avaliar os impactos da medida. Afirmou ainda que, como a qualquer momento a isenção pode ser retomada, não há pressa.

O Papai Noel dos Correios finalizou a campanha deste ano presenteando 6.322 crianças que tiveram as cartinhas adotadas no Rio Grande do Norte. A campanha começou no mês de novembro e seguiu até o dia 14 de dezembro.

Além de pela internet, as cartas podiam ser adotadas nas agências dos Correios de Natal, Parnamirim, Apodi, Assu, Antônio Martins, Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros. De acordo com os Correios, os presentes mais comuns foram material escolar, calçados, bonecas, carrinhos e bolas.

A edição será encerrada nesta quarta-feira (28), às 8h30, em uma ação para entrega dos presentes às crianças da Escola Municipal Professora Luzanira Maria da Costa Cruz, no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim.

Uma pessoa morreu e outras duas ficaram gravemente feridas nesta quarta-feira (28), em um acidente na RN-079, na altura do município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste do RN.

De acordo com a Polícia Militar, o acidente ocorreu por volta das 6h, quando o condutor perdeu o controle do veículo, um Palio vermelho, e capotou, saindo da pista. Populares afirmam que três pessoas estavam no momento do acidente e uma delas, um homem, morreu na hora.

Outras duas vítimas foram encaminhadas ao Hospital Regional de Pau dos Ferros. O estado dos dois era grave. Ainda segundo a polícia, as vítimas eram naturais de Tenente Ananias. Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) estiveram no local, assim como a Polícia Civil, que vai investigar o que pode ter motivado o acidente.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal.

A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista, que acontece no domingo (1º), em Brasília. De acordo com a decisão de Moraes, quem desrespeitar a determinação nesse período deverá ser autuado em flagrante por porte ilegal de arma.

A restrição vale entre as 18h desta quarta-feira (28) e a segunda-feira (2) e atinge:

colecionadores

atiradores

caçadores

Um corpo de uma mulher foi encontrado nesta quarta-feira (28) em uma área de matagal em São José de Mipibu, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, o cadáver tinha marca de tiros na cabeça.

A vítima ainda não foi identificada. Os militares afirmaram que foram chamados ao local no início da manhã após contato de testemunhas. Eles afirmaram terem localizado um corpo na rua Esplanada, na localidade Passagem dos Cavalos.

No local, os militares encontraram a vítima estirada com perfurações de tiros na cabeça. A polícia acredita que, diante do que encontrou na cena do crime, existem características de execução. O local foi isolado e equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) fizeram a remoção do corpo. De acordo com uma testemunha que não quis se identificar, foram ouvidos barulhos de tiros na noite desta terça.