Mês: dezembro 2022

Pelo menos 51 pessoas foram autuadas por dirigir sob efeito de álcool, em Natal, entre a última sexta-feira (23) e o domingo (25). No período, 11 pessoas foram presas – a maioria por embriaguez ao volante. Os dados são da Operação Lei Seca, da Polícia Rodoviária Estadual.

Três das 11 prisões ocorreram na tarde do feriado de Natal, neste domingo (25), no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal. As três pessoas foram detidas em flagrante após os testes do etilômetro apontarem valores superiores a 0.33mg/l de álcool por litro de ar. Os motoristas foram encaminhadas à delegacia. Um condutor ainda se recusou a realizar o teste e foi notificado com base no código de trânsito.

No sábado (24), véspera de feriado, um dos motoristas flagrados pelos policiais – um homem de 64 anos – foi detido a bordo de um caminhão guincho. Ele já tinha sido preso pelo mesmo crime no último mês de julho. Como o caminhão estava com documentos atrasados, também foi removido para o pátio.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), volta a Brasília nesta segunda-feira (26) para concluir a montagem de sua equipe de ministros. Lula passou o Natal em São Paulo.

“Chegamos à última semana do ano e hoje volto para Brasília. Ainda temos 6 dias de muito trabalho para a nossa posse e daí o início do nosso governo. Uma nova página para o Brasil, com mais democracia e direitos para o povo brasileiro. Uma boa semana para todos”, escreveu o presidente eleito no Twitter no início da manhã.

A expectativa é que Lula chegue à capital federal nas primeiras horas da tarde e passe o resto do dia em reuniões no hotel em que fica hospedado. Até agora, Lula já anunciou os nomes de 21 de seus ministros. Ainda faltam 16 para completar a equipe (veja mais abaixo quais são as pastas ainda sem ministro).

Uma das principais dúvidas é para qual pasta o presidente eleito vai enviar a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Terceira colocada no primeiro turno das eleições, Tebet decidiu apoiar Lula no segundo turno, apesar de não ser uma aliada histórica do presidente eleito.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei que prevê o aumento da alíquota básica do ICMS de 18% para 20% sobre produtos e serviços comercializados no estado a partir de abril de 2023. A lei sancionada foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado no sábado (24).

O projeto de lei apresentada pelo próprio governo à Assembleia Legislativa do estado foi aprovada pelos deputados em um placar apertado, de 12 a 11, na última quarta-feira (21). Na Assembleia, duas emendas modificaram o texto.

Uma delas reduziu o projeto para nove meses e a outra prevê uma revogação da lei caso o governo federal compense as perdas de arrecadação dos estados, já que o Congresso Nacional derrubou o veto do governo federal.

Auditores fiscais do Rio Grande do Norte apreenderam duas carretas carregadas com um total de 120 toneladas de farinha de trigo por suspeita de sonegação fiscal. Os dois casos aconteceram em Parnamirim, na Grande Natal.

As apreensões ocorreram no último sábado (24) e foram divulgadas pela Secretaria Estadual de Tributação na manhã desta segunda-feira (26). Segundo a SET, elas ocorreram durante operação de rotina dos auditores em estabelecimentos da região metropolitana.

Avaliada em R$ 506 mil, a carga está retida até que os responsáveis paguem pelo imposto devido. A multa e o tributo somam R$ 167 mil. As equipes flagraram o descarregamento de 2.400 sacos de 25 quilos de farinha no depósito de um estabelecimento, localizado no bairro de Santos Reis, em Parnamirim.

O corpo encontrado com a cabeça dilacerada na noite da última quarta-feira (21), em Macaíba, foi identificado. De acordo com a Polícia Civil, a vítima é um jovem que foi sequestrado no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal.

A identificação foi resultado da perícia feita pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN). A vítima foi identificada como Jonathan Aquino do Nascimento, de 22 anos.

O corpo de Jonathan foi encontrado em uma região pouco habitada do distrito de Mangabeira, em um local onde outros corpos já foram encontrados, de acordo com a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Vinte e duas motocicletas foram apreendidas e 80 condutores abordados em operação do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizada em Natal na noite deste domingo (25). O objetivo, segundo a PM, era “manter a tranquilidade do trânsito” e coibir a prática de “rolezinhos”.

Ainda de acordo com a PM, o “rolezinho”, por si só, não configura crime. O que pode ser enquadrado como ação irregular é a direção perigosa, que desrespeita o Código Brasileiro de Trânsito, assim como conduzir ou estar na garupa da moto sem capacete.

De acordo com os policiais, foram recebidos relatos de práticas dessa natureza nas quatro zonas da capital potiguar. A “Operação Sossego”, como a ação foi denominada, contou com o apoio do Esquadrão Águia, com atividade dos militares do Tático Operacional Rodoviário.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte publicou o calendário oficial de pagamento do licenciamento de veículos em 2023.

De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), os vencimentos da taxa de renovação de licenciamento ocorrem em datas diferentes, de acordo com o número final das placas dos veículos.

Segundo o órgão, a taxa não teve reajuste e será mantida em R$ 90. O pagamento começa em fevereiro, para os carros com placas de final 1 e 2, e segue até junho, sendo concluído com o vencimento da taxa para carros com placas de final 9 e 0.

O governo não divulgou até a publicação desta matéria o calendário para pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). A previsão é de que o calendário seja publicado ainda nesta semana.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República. O texto que fixa os subsídios foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União.

Com o reajuste, ministros de Estado, parlamentares, presidente e vice-presidente da República passam a receber R$ 46.366,19 de forma escalonada, sendo R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023; R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023; R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024; e R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.

O tamanho não serviu, a cor não agradou, a pessoa já tinha o item, enfim, aquele presente recebido não agradou. Com isso, essa segunda-feira (26), torna-se, informalmente, o dia mundial das trocas e as lojas ficam cheias de clientes, desta vez, para trocar o presente de Natal. 

O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja ou o fornecedor a fazer uma troca por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda tenha se comprometeu a fazê-la. 

O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o consumidor se informe sobre a possibilidade e as condições para trocar o produto, por exemplo, manter etiqueta, apresentar o cupom fiscal ou cupom de troca.

A Fundação Procon de São Paulo . Recomendação  e, em peças de vestuário, manter a etiqueta do produto. Segundo a entidade, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço. Lembrando que, quando a troca é pelo mesmo produto (marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor), o fornecedor não pode exigir complemento de valor, nem o consumidor solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o que foi pago e o valor no dia da troca.

Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia (DP de Caicó), com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), prenderam em flagrante delito, nesta sexta-feira (23), Francuelo Miguel da Silva, mais conhecido como “Paraíba/Fedorento”, 39 anos.

Ele foi detido na praça de alimentação do Centro do município de Caicó, pela suspeita da prática do crime de tentativa de homicídio. Segundo as investigações, o possível autor teria desferido golpes, com arma branca, contra Wellington Soares da Silva, mais conhecido como “Negão”, 39 anos, que está hospitalizado. A prisão em flagrante já foi convertida pelo Judiciário em prisão preventiva.

Ainda de acordo com investigações preliminares, havia um conflito anterior envolvendo os dois homens. Inicialmente, uma equipe da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) foi acionada por funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Av. Cel. Martiniano, Centro, Caicó, logo após a ocorrência do crime, em razão da vítima Wellington Soares, pessoa em situação de rua, ter ido até o local objetivando socorro, devido aos ferimentos provocados na região torácica.

A vítima, que estava sendo atendida em caráter de urgência na UBS, foi encaminhada para o Hospital Regional do Seridó, tendo em vista a grave intensidade do sangramento. Os policiais militares ainda diligenciaram na tentativa de localizar o possível suspeito, mas, inicialmente, não o encontraram.