Mês: agosto 2022

Um homem de 25 anos foi preso em flagrante com seis quilos de maconha, farda da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e um “simulacro” – objeto que simula uma arma – com formato de fuzil. O caso aconteceu na terça-feira (23) em Parnamirim, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Civil, o homem é investigado por integrar uma organização criminosa que atua no estado e já cumpria pena em regime semiaberto, com uso de tornozeleira eletrônico, por causa de duas condenações. Ainda de acordo com a corporação, o homem também responde por um processo em andamento, e seguia sendo investigado pela Polícia Civil.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com um pedido de liminar na Justiça pedindo que o concurso para oficiais da Polícia Militar (PM) tenha a ampliação do seu público-alvo. De acordo com o pedido, o intuito é ampliar para todos os cursos de nível superior, diferente do certame em andamento, que prevê apenas a participação de candidatos com diploma de bacharelado em Direito.

O pedido ocorre pouco mais de 10 dias antes à realização das provas discursivas e objetivas, marcadas para o dia 4 de setembro. O órgão quer que as inscrições do concurso sejam reabertas e absorvam esse novo público. “A reabertura do prazo acarreta em um redimensionamento da quantidade de provas, tudo isso custeado com os valores das taxas de inscrição”, afirmou o órgão, sugerindo que o ajuste feito não precisa sequer modificar a data das provas.

A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (22) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. No Rio Grande do Norte, serão pagos neste lote R$ 57.038.818,31 a 38.672 contribuintes. O crédito bancário será realizado no dia 31 de agosto. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores, segundo a Receita.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) anunciou, nesta terça-feira (23), os dados do mais recente boletim epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte. Diante dos dados, a pasta anunciou o fim da epidemia das arboviroses no estado. Segundo a pasta, a doença voltou para a escala de uma endemia, que é quando as arboviroses são recorrentes, mas não apresentam aumentos significativos de casos.

“É necessário que medidas de control e prevenção continuem sendo adotadas, pois o enfrentamento exige envolvimento de diversos setores da sociedade”, afirma Sílvia Dinara, responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue. Segundo o boletim, foram 7.512 confirmações de casos de dengue, 2.798 casos confirmados de Chikungunya e 468 casos confirmados de Zika, sendo 20 em gestantes.

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, participou de reunião nesta sexta-feira, 19, com representantes do Instituto Tecnológico das Cadeias Biossustentáveis (ITC Bio), que apresentaram as informações gerais do projeto de instalação de uma biofábrica no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), em Caicó. A iniciativa visa à implantação de uma cadeia de valor de bioinsumos para as indústrias alimentícia, cosmética e farmacêutica.

A professora da Universidade Federal de Pernambuco, Cláudia Sampaio de Andrade, explicou que o projeto é voltado desde a produção da matéria-prima até o produto acabado, por meio do plantio, manejo, controle de qualidade e processamento primário dos bioinsumos. Para tanto, serão realizadas capacitações com agricultores familiares das regiões onde haverá a implantação das biofábricas. Além do Rio Grande do Norte, também serão contemplados com o projeto os estados de Pernambuco e Ceará.

Em Caicó, os bioinsumos serão produzidos a partir de espécies nativas da caatinga. Para tanto, haverá o envolvimento de outras unidades da UFRN, entre elas a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), localizada em Macaíba. O reitor da UFRN, Daniel Diniz, ressaltou a importância da ação do ITC Bio e assegurou o interesse da instituição em participar do projeto. Os detalhes técnicos de operacionalização serão definidos em nova reunião, a fim de concretizar o trabalho em parceria com o ITC Bio.

O Departamento de Educação (Deduc), do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), realiza, no dia 1º de setembro, a partir das 8h30, a 19ª Reunião Ampliada do Comitê Territorial de Educação Integral do RN, que discutirá o fortalecimento da educação integral do estado.

A atividade acontece na Escola Municipal 7 de Setembro, localizada no município de São Francisco do Oeste, no Alto Oeste potiguar. Interessados em participar podem se inscrever, gratuitamente, pelo Sigaa.

Apesar de ser voltada para professores, gestores, coordenadores, supervisores e estudantes que atuam com educação integral, o debate é aberto ao público interessado no tema, uma vez que pretende mobilizar o máximo de pessoas em torno do tema discutido.

Realizado por meio do projeto de extensão Articulação de ações integradas em educação integral com interface na decolonialidade, o Comitê atua em torno de ações que ampliam e reforçam as possibilidades da construção de uma política pública de educação integral. Por isso, atua com debates acerca da temática e com mapeamento, participação e elaboração de cursos e eventos que possibilitem a discussão e a troca de experiências diante do assunto.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (23), mandados de busca e apreensão contra empresários bolsonaristas acusados de defender, em um grupo de WhatsApp, um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença Jair Bolsonaro (PL) nas eleições. 

Entre os nomes que são alvo da ação estão: Luciano Hang, da Havan;  José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan, Ivan Wrobel, da Construtora W3;  José Koury, do Barra World Shopping ; André Tissot, do Grupo Serra; Meyer Nigri, da Tecnisa;  Marco Aurélio Raimundo, da Mormai e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu.

A operação foi autorizada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso envolvendo os empresários teve início após as mensagens do grupo com os empresários e apoiadores do Chefe do executivo serem  reveladas pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles. 

A partir desta semana, os donos de pequenos negócios podem pegar empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com garantias do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Está aberta a nova rodada do programa, que desta vez incluirá microempreendedores individuais (MEI).

Segundo o Ministério da Economia, a nova edição do Peac deverá garantir cerca de R$ 21 bilhões em novos empréstimos até 31 de dezembro de 2023 para micro e pequenas empresas e MEI. As linhas de crédito deverão ter juros médios de 1,75% ao mês, com prazos de 12 a 60 meses. Haverá uma carência entre 6 e 12 meses para o pagamento da primeira parcela.

As novas garantias – recursos que cobrem eventuais inadimplências – estão sendo oferecidas com base em recursos pagos pelas empresas que não serão devolvidos à União neste momento. Essas garantias permitem a cobrança de juros mais baixos porque os bancos poderão recorrer ao FGI em caso de atrasos de parcelas, o que reduz o risco para as instituições financeiras.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro. 

A apresentação do tempo destinado à campanha do primeiro turno foi apresentada na semana passada durante audiência pública promovida pelo TSE. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. 

Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:

– Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) – Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros

– Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos);

– Simone Tebet  (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos;

– Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) – União Brasil;

– Ciro Gomes (52 segundos) – PDT

– Roberto Jefferson (25 segundos) – PTB

– Felipe D’Avila (22 segundos ) – Novo

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, vai propor a partir de 2023 a aplicação de punições esportivas contra os times cujos torcedores demonstrarem comportamentos racistas. Ednaldo vai levar a ideia ao Conselho Técnico do Campeonato Brasileiro – instância formada pelos clubes participantes da competição – do ano que vem.

Foi o Conselho Técnico, por exemplo, que vetou a venda de mando de campos e que primeiro aprovou (em 2021) e depois derrubou (em 2022) o limite para a troca de técnicos. Ednaldo Rodrigues vai anunciar essa intenção nesta quarta-feira, durante o primeiro Seminário de Combate ao Racismo e à Violência no Futebol, organizado pela CBF. Estão confirmadas na abertura do evento o cantor Gilberto Gil, como convidado de honra, o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.