Mês: agosto 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reuniu-se hoje (24), em Brasília, com todos os 27 comandantes das Polícias Militares dos estados e do Distrito Federal (DF). O objetivo do encontro foi discutir preocupações de segurança relativas às Eleições 2022.

A reunião da cúpula do TSE com os comandantes das PMs é incomum, não tendo ocorrido em gestões anteriores. Moraes assumiu a presidência do TSE na semana passada, e a reunião desta quarta-feira (24) está entre as primeiras audiências marcadas por ele.

De acordo com alguns participantes da reunião, o encontro foi marcado de última hora, tendo entrado na agenda de Mores apenas ontem (23). O comandante da PM de Rondônia, coronel James Padilha, disse na saída do encontro ter sido avisado sobre ele somente ao meio-dia de terça (23).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (24) que a Justiça Eleitoral recebeu 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. As irregularidades foram detectadas durante a primeira semana da campanha, entre 16 e 23 deste mês.

As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014, que permite ao cidadão denunciar reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas serão enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

De acordo com os dados, foram recebidas 425 denúncias referentes a candidatos a deputado estadual, 355 a deputado federal, 100 a governador e 249 a presidente da República. O maior número de denúncias foi registrado na Região Sudeste (438), seguido pelas regiões Nordeste (367), Sul (245), Centro-Oeste (177) e Norte (103).

As primeiras projeções para a produção de grãos para a safra 2022/23 apontam para uma colheita de 308 milhões de toneladas. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (24), em Brasília, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o resultado é impulsionado, principalmente, pelo bom desempenho dos mercados de milho, soja, arroz, feijão e algodão.

De acordo com os números, que apresentam as principais variáveis de mercado e as tendências para as culturas, a produção total destes cinco principais produtos cultivados no país, e que correspondem a mais de 90% da produção brasileira de grãos, está estimada em 294,3 milhões de toneladas.

Uma pesquisa mostrou que quase metade dos brasileiros faz bicos para complementar a renda familiar. Entre os entrevistados, 13% fazem faxina e serviços de manutenção, depois vem os 8% dos que cozinham para fora, a maioria produz doces ou marmitas.

A venda de roupas e artigos usados foi uma estratégia adotada por 6% dos brasileiros ouvidos na pesquisa, 5% se dedicam aos serviços de beleza e a mesma porcentagem aos trabalhos manuais como artesanato e bijuterias. Tem ainda os 4% de motoristas de aplicativos e dos cuidadores de crianças e de idosos.

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV para os candidatos nas eleições deste ano começa na sexta-feira (26). O primeiro dia terá candidatos a governador, deputado estadual (ou distrital) e senador. No sábado (27), será a vez dos candidatos a presidente da República e a deputado federal.

No primeiro turno, os conteúdos serão veiculados até o dia 29 de setembro. Para as disputas que forem ao segundo turno, a transmissão da propaganda ocorrerá entre os dias 7 e 28 de outubro.

Os candidatos poderão aparecer em duas modalidades de propaganda durante o período:

70 minutos distribuídos em pílulas comerciais durante as programações das emissoras de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite. Partidos podem optar por exibir os conteúdos com 30 ou 60 segundos;

50 minutos de conteúdo exibidos em dois blocos de 25 minutos entre segunda e sábado

Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Paus dos Ferros) deram cumprimento, nesta quarta-feira (24), a um mandado de prisão em desfavor de Heberth Dantas Paiva, 29 anos, também conhecido como “Tourinho”. Ele, natural de Caicó, estava foragido da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, residindo na cidade de Paus dos Ferros. A Polícia Civil agiu para cumprir o mandado assim que tomou conhecimento da presença dele no local.

Durante a diligência, Herberth Dantas arremessou, pela janela da sua residência, uma espingarda calibre 12, de fabricação artesanal, além de três cartuchos do mesmo calibre. Além disso, foi encontrada em sua posse uma porção de droga para consumo pessoal. Herberth Dantas foi conduzido até a delegacia, onde foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fizeram, a pedido da presidência do tribunal, uma simulação do teste de integridade das urnas com biometria. O teste foi feito em uma sala do tribunal na semana passada e apresentado ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

O Ministério da Defesa fez uma série de pedidos ao TSE sobre as urnas, alguns já estavam sendo incorporados e outros, como esse da biometria, são vistos pelos técnicos como “inviáveis”. A Defesa quer um teste de integridade com eleitores reais e com biometria para identificar. O presidente do TSE se reuniu na terça-feira (23) com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e seguem as negociações e diálogos sobre os pedidos da pasta. A decisão caberá a Moraes sobre se atenderá algum pedido.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta semana que apreendeu cerca de 2 mil produtos de telecomunicações clandestinos, com valor total estimado de 53 mil reais, da plataforma de comércio eletrônico Shopee. As apreensões foram realizadas durante o mês de julho de 2022, em centros de distribuição da empresa localizados na Região Metropolitana de São Paulo.

Entre os equipamentos, que estavam sem a homologação da Anatel, foram encontrados carregadores de celular, power banks, smartwatches, caixas de som bluetooth, fones de ouvido e telefones celulares. Em nota, a Shopee afirmou que “continua comprometida em oferecer uma plataforma fácil, segura e agradável” e que exige de todos os vendedores que cumpram as leis locais.

O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa terça-feira (23), o pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro.

“Na avaliação, a Agência irá considerar as diretrizes regulatórias estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 747, de 19 de agosto de 2022, e o fato de a Vacina Vírus Ankara Modificado, vacina jynneos, do fabricante Bavarian Nordic, ter sido avaliada por autoridades reguladoras estrangeiras equivalentes à Anvisa (AREE)”, informou a Anvisa.

A Agência acrescentou que, nessa análise, confirmará se as características essenciais da vacina são as mesmas aprovadas pela AREE, tais como: fabricante, concentração, forma farmacêutica, indicações, contraindicações, posologia, população-alvo, via de administração e modo de uso, entre outras informações.

O Ministério Público Eleitoral apresentou um pedido de impugnação da candidatura do ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida, de 45 anos, que está preso desde o dia 20 de julho, suspeito de participação em um triplo homicídio na Zona Norte de Natal.

De acordo com os investigadores ele também é suspeito de envolvimento com grupo de extermínio. O partido registrou a candidatura de Wendel Lagartixa, como é mais conhecido, após a realização da convenção estadual realizada no dia 31 de julho, 11 dias após a prisão dele.