Mês: agosto 2022

Uma investigação realizada pela Polícia Civil da Paraíba com o apoio de agentes do Rio Grande do Norte prendeu cinco pessoas e apreendeu oito armas de fogo, 52 tabletes de maconha e muitas munições. A operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (25), nas cidades de Jardim de Piranhas e São Miguel, ambas no estado potiguar.

A investigação tem como alvo nove suspeitos de participarem de uma organização criminosa que atua nos dois estados. Um dos presos é um policial militar do Rio Grande do Norte, investigando por homicídios e roubos a agências bancárias.

De acordo com o delegado Diego Beltrão, as munições ainda estão sendo contabilizadas, devido à grande quantidade apreendida. O flagrante está sendo realizado no município de Caicó.

A produção de queijo de manteiga é um dos destaques da economia da região Seridó, no Rio Grande do Norte, que já é reconhecida nacionalmente pelos seus bordados. Iguaria de tradição secular, o queijo de manteiga também é apreciado em todo o país e integra um dos pilares para a região se posicionar como a segunda maior bacia leiteira do Rio Grande do Norte.

Agora, os queijeiros locais buscam estratégias para valorização deste produto artesanal, como a obtenção do selo de Indicação Geográfica (IG). O primeiro passo foi dado nesta quarta-feira (24), com a criação da Associação dos Produtores de Queijo do Seridó (Amaqueijo).

A entidade já começa com 17 produtores associados, cuja adesão ocorreu na assembleia de formação, que fez parte da programação do 1º Seminário sobre Indicações Geográficas e Marcas Coletivas. Realizado em Caicó até amanhã (25), o evento é promovido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte e instituições parceiras. O seminário está sendo realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó.

O seminário contou com a presença de representantes de vários órgãos, como a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese), o Centro de Tecnologia do Queijo do IFRN – Campus Currais Novos, Banco do Nordeste, Emater, Idiarn, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Desenvolvimento Regional, Senar, Ufersa e UFRN.

De acordo com a Lei nº 5.534/1968, toda pessoa natural ou jurídica sob a jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar as informações solicitadas pelo IBGE. Quem se recusa a fazer dentro do prazo ou prestar informações falsas está sujeito a uma multa de até dez vezes o maior salário-mínimo vigente no país, se o infrator for primário, e de até o dobro desse valor, se reincidente.

Desde o dia 1º de agosto, 183 mil recenseadores estão indo de porta em porta em todos os 5.570 municípios do país, incluindo  localidades quilombolas, terras e grupamentos indígenas e aglomerados subnormais, em 89 milhões de endereços, sendo 75 milhões de domicílios, com a expectativa de contabilizar cerca de 215 milhões de pessoas.

O Rio Grande do Norte tem uma média de oito medidas protetivas concedidas por dia para mulheres vítimas de violência em 2022. Segundo dados do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), até o último dia 23 de agosto foram expedidas 2.058 medidas para mulheres potiguares.

O número é considerado alto para interlocutores e especialistas no tema. Eles avaliam que o aumento pode estar associado ao maior empoderamento das mulheres e a disseminação de informações. Neste mês, realiza-se o Agosto Lilás, uma campanha anual de combate à violência contra a mulher.

Os dados são da plataforma pública Proteger, do TJRN. Segundo a plataforma, nos últimos 12 meses, foram concedidas 3.083 medidas protetivas no RN. O número é visto com bons olhos pela promotora de Justiça do Ministério Público do RN, Erica Canuto.

Em 2021, 20 mulheres foram vítimas de feminicídios no Estado. Segundo a Coine, foi o 2º menor registro nos últimos cinco anos. Em 2020, por exemplo, foram 13 registros. O maior número neste recorte é de 2017, com 34 feminicídios.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reuniu-se com comandantes-gerais das Polícias Militares em Brasília, na manhã de ontem, para discutir medidas de segurança nos primeiros e segundo turnos das eleições de 2022, como foi o caso do comandante da PM do Rio Grande do Norte, o coronel Alarico Azevedo.

Durante a reunião, Alexandre de Moraes, pediu que os comandantes analisassem “eventual restrição ao porte de armas” para a categoria de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) no dia das eleições. 

O presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG) da PM, coronel Paulo Coutinho, disse que não houve consenso entre os oficiais sobre a restrição do porte de armas pelos CACs. Segundo Coutinho, a decisão é de competência judicial e não cabe aos policiais opinar sobre assuntos da Justiça.

Em julho, deputados da oposição ao governo Bolsonaro consultaram o TSE sobre a possibilidade de proibir o porte de armas de todos os cidadãos do País no dia das eleições. Os parlamentares pedem que somente as forças de segurança pública possam transitar armados. O documento foi entregue em mãos a Alexandre de Moraes, à época vice-presidente do TSE.

“A seleção brasileira é dependente de Neymar”. Foi dessa maneira que Tite se referiu ao time que comanda e ao principal jogador do elenco em entrevista exclusiva ao Estadão. Em menos de três meses, a seleção brasileira estará na Copa do Mundo do Catar tentando o hexacampeonato. O treinador deposita muita confiança no atacante do PSG.

Neymar vai para sua terceira Copa do Mundo. Ele já disse que poderá ser sua última. Em 2010, Dunga não o quis levar para a África do Sul. Nem ele nem Ganso. Em 2014, no entanto, Neymar já figurava entre um dos melhores do mundo, após combinar com Messi e Suárez no Barcelona. Mas se machucou contra a Colômbia e não jogou mais. Ele não estava em campo na derrota por 7 a 1 para a Alemanha na semifinal. 

O esporte brasileiro registrou 158 casos de discriminação e preconceito no ano passado, sendo 124 casos ligados apenas ao futebol. O número representa quase o dobro (97,5% a mais) do registrado em 2020. E, ainda que naquele ano as arenas esportivas tenham ficado vazias por causa das restrições impostas pela pandemia – assim como boa parte do ano passado -, o crescimento coincide com o aumento de casos registrados desde 2016.

Os dados fazem parte do Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol, elaborado pelo Observatório da Discriminação Racial no Futebol e apresentado nesta quarta-feira durante seminário que está sendo realizado na CBF. O levantamento faz referência a casos de racismo acontecidos dentro do País ou com jogadores brasileiros atuando no exterior. Além do futebol, o relatório também compilou casos envolvendo outros esportes.

A pesquisa aponta que, dos 158 casos, 137 ocorreram no Brasil e 21 com atletas brasileiros no exterior. E, do total de 124 envolvendo futebol, 74 dizem respeito à discriminação racial, 25 à LGBTfobia, 15 de machismo e dez de xenofobia.

Os profissionais de enfermagem do Rio Grande do Norte vão paralisar suas atividades por 24h, nesta quinta-feira (25), pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Lei nº. 14.434 que institui o Piso Salarial da Enfermagem. 

No início de agosto, o chefe do executivo sancionou o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

No caso dos primeiros, o piso passou a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras tem direito a 50%. No entanto, o artigo do PL que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação, foi vetado pelo presidente.

A reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do estado (Sindsaúde/RN), junto aos profissionais de enfermagem, é de maior celeridade ao Estado e dos municípios para implantar, o quanto antes, a Lei que garante o novo salário a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o Brasil.

O horário eleitoral dos candidatos à Presidência da República começa no sábado, 27, com o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) lançando seu nome na disputa, ainda que esteja cumprindo prisão domiciliar.

O Ministério Público Eleitoral já pediu a cassação do registro eleitoral de Jefferson, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não decidiu o que fazer. Como o PTB foi sorteado como o partido que abrirá o primeiro dia da propaganda dos presidenciáveis, Jefferson será o primeiro a aparecer em cadeia nacional no horário eleitoral gratuito.

O ex-deputado terá 25 segundos de propaganda a cada bloco de 12 minutos e 30 segundos na televisão e na rádio. O tempo é o segundo menor do horário eleitoral, na frente apenas do partido Novo, que terá 22 segundos. A divisão é feita de acordo com os deputados federais eleitos pelas coligações em 2018. Hoje, mesmo podendo fazer campanha, o candidato do PTB está sem acesso ao fundo eleitoral.

Às vésperas das eleições, o governo abriu a torneira e acelerou a liberação de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. A meta da equipe econômica é que sejam liberados até R$ 72 bilhões até dezembro de 2024 (previsão que abarca dois anos do próximo governo), sendo mais da metade ainda neste ano.

Desse total, R$ 50 bilhões seriam por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e R$ 22 bilhões por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). Somente em 2022, esses desembolsos podem chegar a R$ 40 bilhões, segundo estimativas da equipe econômica. Técnicos do Ministério da Economia se convenceram de que a liberação de empréstimos para MEIs, micro e pequenas empresas pode se transformar em votos.

“Em vez de dar R$ 10 bilhões para empresas grandes, dar R$ 1 bilhão para empresas pequenas é mais desenvolvimento social, mais desenvolvimento econômico e mais voto no final do dia”, afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, do banco BTG Pactual.