Mês: abril 2021

O governo brasileiro recusou onze ofertas formais de fornecimento de vacinas contra a Covid. O método do Ministério da Saúde para dizer não sempre foi o de ignorar as propostas. O número leva em conta apenas os episódios em que há comprovação documental da omissão governamental e já é de conhecimento dos senadores que vão compor a CPI.

O placar deve crescer ao longo das investigações, já que um dos objetivos da comissão é apontar no relatório final o número de vezes em que o governo disse não à única solução para prevenir a doença. Das onze recusas conhecidas e que podem ser provadas com documentos, seis são referentes à Coronavc. Há três ofícios assinados pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, oferecendo o imunizante.

O primeiro, datado de 30 de julho de 2020, e o segundo, de 18 de agosto, ficaram sem resposta. O terceiro documento foi entregue pessoalmente em 7 de outubro por Dimas Covas, ao ministro da saúde, o general Pazuello.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (26), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.941.755.222 m³, percentualmente, 44,36% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório do dia 19 de abril, a soma dos volumes dos reservatórios monitorados pelo Igarn, totalizava 1.895.370.192 m³, correspondentes a 43,3% da sua capacidade total.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

A maior barragem do RN, Armando Ribeiro Gonçalves, acumula 1.294.250.907 m³, correspondentes a 54,54% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Em relação ao relatório anterior, o reservatório também recebeu aporte hídrico, no dia 19 de abril, o manancial acumulava 1.258.136.519 m³, correspondentes a 53,02% do seu volume total. 

Um total de 193 empreendedores da região Seridó recebe esta semana um investimento de quase R$ 1 milhão por meio de crédito concedido pela Agência de Fomento do RN (AGNR-N), através do programa Microcrédito do Empreendedor, uma política pública de apoio aos empreendedores potiguares e também de combate aos efeitos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19.

Os recursos serão injetados em negócios formais e informais instalados nas cidades de Acari, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Ipueira, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó e Timbaúba dos Batistas.

As liberações começam a ser realizadas nesta segunda-feira (26) com quatro municípios atendidos, sendo Carnaúba dos Dantas a cidade com maior número de beneficiados com um total de 54,3 mil investidos em 13 negócios. A maior liberação de financiamentos com a assinatura dos contratos acontece na terça-feira (27), em Caicó, com empreendedores da cidade e da vizinha Ouro Branco atendidos.

A taxa de ocupação nos leitos de UTI no Rio Grande do Norte voltou a ultrapassar os 90% no início desta semana depois de ter ficado abaixo dessa marca pela primeira vez depois de mais de 50 dias na semana passada. Na tarde desta segunda-feira (26), ela variou dos 92%, chegando a atingir os 95%.

A Região Metropolitana, com 95,6% de ocupação, e a Região Oeste, com 96,2%, seguem com os maiores índices. A Região Seridó, atualmente, está com 70%. Segundo o Regula RN, a taxa de ocupação média no estado chegou a ser de 89% na sexta-feira (23), ficando abaixo dos 90%. A última vez que isso havia acontecido tinha sido em 28 de fevereiro – com esse mesmo percentual.

Brasileiros poderão ver a “superlua rosa” na noite desta segunda-feira (26) – mas ele chegará ao seu ponto máximo à 0h32 desta terça (27), no horário de Brasília, segundo uma estimativa feita pela Nasa. A agência espacial americana informou que essa é a primeira das duas superluas previstas para este ano – a outra, que se aproximará um pouco mais da Terra, está acontece daqui um mês.

A superlua acontece quando a Lua está cheia e em seu perigeu – ponto de sua órbita mais perto da Terra. Por isso, ela parece maior para quem a observa da perspectiva do nosso planeta.

A órbita da Lua ao redor da Terra tem forma elíptica – uma forma oval que aproxima e distancia o satélite do nosso planeta

O ponto mais próximo é o perigeu

O ponto mais distante dessa elipse é chamado apogeu. É quando acontece a chamada Microlua

Um atum azul de aproximadamente 400 kg foi pescado a 300 km da costa do Rio Grande do Norte. O peixe chegou ao município de Areia Branca, a 330 km de Natal, no último domingo (25). Gabriela Cynara, gerente de Meio Ambiente da prefeitura de Areia Branca, conta que se trata de uma espécie raríssima de um “peixe altamente apreciado no mercado japonês, onde é vendido como iguaria”.

Ela lembrou que o município potiguar é considerado um polo atuneiro, com a maior presença das espécies Yellow Fim e Big Eye. O atum azul foi pescado há cerca de 15 dias.

O ministro Og Fernandes, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM), designou coordenador acadêmico, vice coordenadora acadêmica e demais membros do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da instituição. A determinação está contida na Portaria nº 6, da Escola, de 22 de abril. Entre os designados está o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, titular da 1a Vara da Comarca de Currais Novos.

O magistrado potiguar destaca a importância de integrar este grupo de professores da Pós-Graduação da ENFAM. “Para mim é uma honra estar representando o TJRN na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, após rigoroso processo seletivo, demonstrando que aqui se produz conhecimento e que podemos enquanto Tribunal ser referência em todo Brasil pela excelência na prestação jurisdicional e pesquisas acadêmicas”, salienta o juiz Marcus Vinícius.

A portaria define o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior (TJES) como coordenador acadêmico e a desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz (TRF4) como vice-coordenadora acadêmica do Programa de Pós-graduação stricto sensu da ENFAM.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável à condenação do ex-deputado estadual Francisco Gilson de Moura, por improbidade administrativa, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Acusado de desviar recursos públicos do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), ele foi absolvido pela 4ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF/RN), e o MPF, em 1ª instância, recorreu da sentença.

Em 2008, o Ipem/RN promoveu uma licitação destinada à realização de reformas estruturais no seu edifício-sede, com verba do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que resultou na contratação da L&D Prestadora de Serviço Ltda.. A investigação, realizada por meio da chamada “Operação Pecado Capital”, apontou ter havido fraude no processo, causando um prejuízo de cerca de 140 mil reais aos cofres públicos, em valores históricos, em decorrência de superfaturamento estimado em 180% e pagamento por obras imprestáveis, extremamente precárias, perigosas e insalubres. O então deputado estadual Gilson Moura é apontado pelo MPF como autor intelectual da fraude e principal beneficiário dos recursos desviados.

A 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu nesta segunda-feira (26) liminar (decisão provisória) que suspende a eventual indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI da Covid. O pedido foi formulado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais defensoras do presidente Jair Bolsonaro no Congresso.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid tem instalação programada para esta terça-feira. Um acordo entre a maioria dos senadores da CPI prevê a eleição de Omar Aziz (PSD-AM) para presidente e de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para vice. Pelo acordo, em seguida à eleição, Aziz escolheria Renan Calheiros como relator.