Mês: abril 2021

Coronel Azevedo pede atenção do Governo do Estado para setor turístico do RN

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) comentou sobre a situação do setor turístico potiguar, no horário destinado aos oradores, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta terça-feira (27). Ele pediu atenção do Governo do Estado para o setor, que “foi um dos mais prejudicados pela pandemia”.

“O turismo é nosso principal potencial de desenvolvimento econômico. O setor sofreu uma grande queda durante esse período pandêmico, mesmo assim o setor tem buscado se planejar para aumento das demandas nos próximos meses. Esta Casa Legislativa realizou, no ano passado, audiência pública – proposta por meu mandato – para o planejamento pós-pandêmico para o segmento e me preocupa a inércia do Governo do Estado na atenção para este setor”, alertou o parlamentar.

Coronel Azevedo informou que, em matéria publicada na Revista Veja, um estudo identificou que um dos principais objetivos dos brasileiros no período pós-pandeia é viajar. “Cerca de 25% afirmaram que querem viajar no período pós-pandemia”, destacou. Ainda de acordo com a matéria, é esperado grande aumento da demanda nos próximos meses. “É fundamental que o Governo do RN veja o turismo como ele realmente é, por todo potencial que ele tem para o Estado. Se continuar como está, veremos estados vizinhos deixarem o RN para trás no tocante a investimentos e recuperação do setor turístico”, falou.

Deputados aprovam criação do Dia de Conscientização e Combate às Fake News

Na sessão plenária remota desta terça-feira (27), os deputados estaduais aprovaram o projeto que institui, no calendário oficial do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual de Conscientização e Combate às Fake News. O projeto é de iniciativa do deputado Hermano Morais (PSB). No total, foram votados três projetos pelos parlamentares e dois decretos de calamidade pública dos municípios.

Os outros projetos aprovados são o que considera como patrimônio cultural e imaterial do RN o grude de Extremoz e o que determina a disponibilização gratuita, pelas operadoras de telefonia e internet móvel, os acessos a sites, redes sociais e streaming sem contabilizar do pacote de dados dos clientes durante o período de aplicação das medidas referente à contenção da pandemia. Ambos também de iniciativa de Hermano, que agradeceu o apoio dos colegas.

“Destaco a questão das fake news que têm prejudicado muito a coletividade e esse projeto tem o cunho educativo e pedagógico e também coincide com o Dia Internacional do Direito à Verdade, instituído em 24 de março”, justificou o parlamentar. Ao defender o projeto relativo ao uso de dados, o deputado afirmou que “o momento requer uma necessidade premente da internet, do uso das redes e é imperiosa a disponibilização gratuita, são serviços essenciais e têm que ser garantidos em favor da população”, disse.

Os dois decretos também aprovados pelos deputados declaram situação de emergência nos municípios de Florânia, no Seridó, e Maxaranguape, no litoral norte do RN. O relator foi o deputado George Soares (PL), que deu seu parecer oral em favor dos municípios, devido às dificuldades agravadas pela pandemia.

Covid: Jacó Jácome solicita apoio para modificar a Lei sobre templos religiosos

No horário destinado aos oradores, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta terça-feira (27), o deputado estadual Jacó Jácome (PSD) fez uma crítica à Lei estadual 10.871/2021, que torna as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública e regulamenta o funcionamento. O deputado informou que a referida Lei inviabiliza o funcionamento das igrejas e templos e, por isso, apresentou um novo Projeto de Lei que corrige as contradições.

De acordo com o parlamentar, a Lei 10.871/2021 gerou uma grande excepcionalidade restritiva. “Acabaram sancionando uma lei que vigia e pune severamente as igrejas. Elas não vão poder abrir, mesmo vigorando um Decreto que permite abertura gradual de escolas e restaurantes. Os idosos não podem de forma alguma entrar na igreja, mesmo tento um grande número de idosos vacinados e a lei restringe também pessoas que têm algum problema de saúde. Percebem que há uma contradição?”, disse.

Jacó Jácome opinou que inviabilizaram uma Lei que tinha tudo para ser justa. “Os idosos podem andar nos ônibus normalmente de segunda a sexta e por que no domingo eles não podem professar a fé deles?” Ele sugeriu que haja flexibilização no domingo para que as pessoas possam ir às igrejas e pediu a compreensão e o apoio dos líderes da Casa Legislativa para que apreciem o novo Projeto de Lei apresentado por ele, que legisla sobre esse assunto.

CCJ aprova 14 projetos, entre eles o de prevenção ao suicídio no RN

Na reunião ordinária desta terça-feira (27), da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, foram aprovados projetos, entre iniciativas parlamentares e do governo estadual. Um dos projetos é de iniciativa do deputado Vivaldo Costa (PROS), de combate ao suicídio, aprovado à unanimidade.

O projeto contou com relatoria do deputado Kleber Rodrigues (PL). Trata-se da instituição do programa “A vida fala mais alto”, um tema constantemente abordado pelo parlamentar durante o seu mandato.

O primeiro projeto aprovado pela CCJR, de iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PSC) e relatado pelo colega Albert Dickson (PROS), reconhece a bíblia como patrimônio imaterial, cultural e religioso do RN. Outro projeto com sua relatoria, de iniciativa da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) não foi aprovado por vício de iniciativa, por ser privativo do governo e sua votação foi encerrada. Trata-se da concessão de horário especial ao servidor com cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência, sem prejuízo de remuneração.

Sob a relatoria de Dickson foram aprovados o projeto que dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista, de iniciativa de Kleber Rodrigues e o de iniciativa do Executivo que dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde (CES/RN).

Os projetos sob relatoria da deputada Isolda Dantas (PT) também foram aprovados à unanimidade na CCJ: o de iniciativa de George Soares (PL) que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Casa do Cordel; o de iniciativa de Hermano Morais (PSB) que reconhece o município de Severiano Melo como a Capital do Caju no RN e o do governo estadual que institui o Dia Estadual de Maria Lúcia Santos Pereira da Silva e de lutas da população em situação de rua.

O deputado Hermano Morais foi o relator do projeto que dispõe sobre a instalação de alarme de pânico nos veículos intermunicipais de passageiros, de iniciativa do deputado Subtenente Eliabe (SDD). “É um projeto interessante para a segurança daqueles que fazem uso diariamente do transporte público”, disse Hermano. “Nosso objetivo é criar mais um mecanismo de enfrentamento à violência”, disse o autor do projeto.

Do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) foi aprovado o projeto que institui o passaporte equestre. Hermano, o relator, votou favorável e foi acompanhado pelos colegas. Ele explicou que trata-se de transporte de animais para atividades como vaquejadas, cavalgadas e muitas vezes há dificuldade às vezes para se obter esse documento. A proposta é que seja emitido com prazo de validade de um ano a fim de agilizar os trâmites para os que sobrevivem destas atividades.

O projeto com relatoria do deputado Galeno Torquato (PSD) foi o da deputada Eudiane Macedo, que reconhece como de utilidade pública a Associação de aposentados, pensionistas e idosos de São Gonçalo do Amarante. O relator fez um pedido de diligência para que sejam anexados todos os documentos necessários ao processo.

Galeno também foi o relator do projeto de iniciativa da mesa diretora da Casa, que dispõe sobre os procedimentos para aplicação da Lei de Acesso à Informação, aprovado à unanimidade. Foi aprovado à unanimidade o projeto com relatoria do deputado Kleber Rodrigues, de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), que reconhece como de utilidade pública a Associação da Mulher Potiguar (Ampare), situada em Natal.

Foram relatados pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB) o projeto que dispõe sobre o reconhecimento das colônias de pescadores do RN como patrimônio cultural imaterial do RN, iniciativa de Isolda Dantas e o que institui a Política Estadual de Cultura Viva no RN, iniciativa conjunta de Isolda e Francisco do PT, ambos aprovados à unanimidade.

Por fim, o Subtenente Eliabe deu parecer favorável, seguido pelos integrantes da CCJ ao projeto de iniciativa do deputado Vivaldo Costa que reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru, com sede em Natal.

Professores só voltam ao trabalho após vacina, diz Sinte/RN

SINTE/RN deve protocolar uma Reclamação Constitucional no STF

A Rede Estadual reafirmou que o ensino presencial nas escolas públicas do Rio Grande do Norte só será retomado após a vacinação em massa da categoria. A deliberação foi tirada em Assembleia virtual realizada nessa segunda-feira (26) ao longo de quatro horas e meia. Contando com a participação de quase 800 trabalhadores em educação, um recorde absoluto em assembleias remotas promovidas no RN, foi reafirmado que a redução da ocupação dos leitos críticos, a garantia de biossegurança nas escolas e o índice de transmissibilidade abaixo de 1,0 são outras condições determinantes para a retomada.

O encontro ainda aprovou que o SINTE/RN deve protocolar uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é derrubar a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que no último sábado (24) determinou que o Governo do Estado tinha 48 horas para permitir a retomada das aulas presenciais. O objetivo da entidade é manter a decisão que o STF proferiu em 2020, determinando que Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas quando objetiva controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos.

Por ora, o Governo do RN anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Artur Bonifácio – medida que trouxe um certo alívio para a educação. Apesar do posicionamento do Executivo Estadual, ficou acertado que em 13 de maio, um dia após expirar o último decreto fixado pelo Governo, acontecerá nova assembleia virtual. Na ocasião, será avaliada a possibilidade de greve caso a categoria seja obrigada a voltar ao trabalho presencial em plena segunda onda da pandemia.

EUA vão partilhar até 60 milhões de doses de vacinas da AstraZeneca

A Casa Branca anunciou que os Estados Unidos (EUA) vão partilhar com outros países vacinas contra a covid-19 da AstraZeneca nos próximos meses. O presidente Joe Biden prometeu ao primeiro-ministro indiano, Norendra Modi, apoio no combate à pandemia.

Até 60 milhões de doses da vacina poderão ser disponibilizadas a outros países logo que as autoridades sanitárias norte-americanas derem luz verde ao produto. É uma espécie de expansão do plano inicial de partilha de cerca de 4 milhões de doses com o México e o Canadá.

A vacina da AstraZeneca ainda não foi aprovada pela autoridade que regula os medicamentos nos Estados Unidos, a FDA. No entanto, o governo tem milhões de doses armazenadas e outras em fase final de produção. 

Diretoria da Anvisa rejeita importação e uso da Sputnik V

Os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitaram, por unanimidade, a importação e o uso da vacina russa Sputnik V pelo Brasil. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (26). O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Os diretores do órgão se reuniram, de forma extraordinária, para avaliar os pedidos de nove estados para a aquisição da vacina.

O diretor da Anvisa, Alex Machado Campos, que é o relator do pedido, considerou que o imunizante pode trazer riscos à saúde. Além disso, foram apontadas falhas e pendências na documentação apresentada pelo fabricante. Ele se baseou em pareceres técnicos de três gerências da Anvisa, que fizeram uma apresentação no início da reunião. 

Diretor do Butantan admite atraso em entrega de vacinas

O diretor do Instituto Butantan Dimas Covas admitiu, nesta terça-feira (27), em entrevista ao Jornal da CBN, que houve um “pequeno atraso” na entrega de mais de três milhões de doses Coronavac ao Governo Federal. O cronograma inicial previa a entrega de 46 milhões de doses até o dia 30, entretanto foram entregues apenas 42,4 milhões de doses. Dimas Covas destacou que o cronograma deve ser normalizado no início de maio, e ressaltou que a distribuição dos imunizantes é responsabilidade do Ministério da Saúde.

Ele disse ainda que alguns estados seguiram a diretriz do Governo Federal de usar todas as unidades da vacina na primeira aplicação, o que não ocorreu em São Paulo, de acordo com ele. Questionado sobre a Butanvac, Dimas Covas disse que a considera “uma vacina de segunda geração”. Ele destacou que o imunizante já é aperfeiçoado em relação à primeira geração e que já incorpora conhecimentos inclusive sobre as novas variantes.

Para quem sobrevive à Covid-19, infecção induz 80% de proteção

Três estudos independentes de EUA, Reino Unido e Dinamarca indicam que a proteção contra o coronavírus conferida pela infecção natural é de cerca de 80%. Esse número, similar à eficácia de algumas vacinas, é boa notícia para a construção de imunidade coletiva, mas os 20% de risco do outro lado da equação ainda preocupam especialistas.

O otimismo manifestado por cientistas é contrabalançado por três preocupações. Primeiro, uma proteção não absoluta significa que os infectados (assim como os vacinados) não estão livres para sair à rua sem máscara e desrespeitando regras de distanciamento. Segundo, com acompanhamento máximo de oito meses, os novos estudos não dizem se a imunidade vai durar mais que isso. Por fim, novas variantes do vírus podem driblar essa imunidade.

86% conhecem alguém que morreu de covid no Brasil

Difícil entrar no Facebook nos primeiros meses deste ano e não se deparar com postagens de despedida e homenagens a parentes, amigos ou colegas profissionais que se foram em decorrência da covid-19. Se você está com essa sensação, pode ser bom – embora ainda mais triste – saber que não está só.

Uma pesquisa recente realizada pelo Centro de Pesquisa em Comunicação Política e Saúde Pública (CPS) da Universidade de Brasília (UnB) e pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPAD) estima que 86% dos brasileiros conhecem pelo menos uma pessoa que morreu em consequência da doença, podendo ser um membro da família (17%), amigo (22%), ou uma pessoa não tão próxima (63%). E há quem tenha perdido conhecidos em mais de um desses grupos.