Tomba solicita esclarecimento ao Governo do RN sobre recursos enviados pela Uniã

O deputado estadual Tomba Faria (PSDB) solicitou esclarecimentos por parte do Governo do Estado em relação aos gastos públicos. Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (13), o deputado elencou uma série de eventos, fez questionamentos relativos à condução de alguns processos e questionou também a forma que recursos enviados pela União foram utilizados.

“O que eu vejo é que está virando um verdadeiro festival de dispensa de licitações. Foi assim com a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, depois veio a conta dos respiradores usados, que nunca foram aproveitados, em seguida o contrato das ambulâncias, a compra de sacos de lixo no valor de R$ 1,3 milhão”, elencou Tomba em sua fala.

Tomba continuou: “Ficamos aguardando o governo se pronunciar, mas aí o Ministério Público entrou com ação contra o governo e agora temos essa discussão em torno dos R$ 900 milhões que o secretário veio dizer que é legal e poderia ser usado no que quisesse”.

O deputado classificou a forma que o dinheiro foi utilizado de como imoral. “É imoral que esse valor, que veio para resolver o problema da pandemia, tenha sido usado para conclusão de folha de pagamento de pessoal. O governo precisa se explicar sobre isso; é falta de respeito com o dinheiro público”, finalizou.

Entenda
O tema foi debatido durante o final de semana, depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou que o Governo do RN teria utilizado o montante destinado ao combate à Covid-19 para pagamento dos servidores. A fala surgiu depois que o presidente comentou a necessidade de incluir governos e prefeituras na CPI da Covid. A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT) rebateu as acusações afirmando que a informação é falsa.

Municípios do RN relatam frascos de CoronaVac com quantidade menor de doses

Pelo menos 633 doses da vacina CoronaVac deixaram se ser aplicadas em potiguares porque frascos do imunizante teriam apresentados menos doses que o informado na embalagem, segundo a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap).

Pelo menos 23 municípios relataram terem recebido frascos com 9 e não 10 doses, como informado na bula. Em nota, Instituto Butatan, que fabrica o imunizante no Brasil, atribuiu o problema a “prática incorreta na extração das doses nos serviços de vacinação”.

A Anvisa confirmou “um aumento de queixas técnicas relacionadas à redução de volume nas ampolas da vacina” e afirmou que os relatos estão sendo investigados com prioridade pela área de fiscalização.

Prefeitura de Natal adere à Campanha de Conscientização sobre autismo

Para marcar a adesão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a Prefeitura Municipal de Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) ilumina a fachada do Palácio Felipe Camarão em azul, que é a cor preponderante do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Localizado na Cidade Alta, entre as ruas Ulisses Caldas, Câmara Cascudo e Praça Sete de Setembro, o Palácio Felipe Camarão permanecerá em azul durante todo o mês de abril. O objetivo é garantir a conscientização a respeito do Transtorno e, desse modo, reduzir cada vez mais o preconceito existente contra esse público.

Criada pela Organização das Nações Unidas em 2007, a data é celebrada no dia 2 de abril, para alertar a sociedade sobre esse transtorno de desenvolvimento do cérebro, que afeta cerca de 70 milhões de pessoas no mundo.

De acordo com o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega, é necessário chamar a atenção da sociedade para temas que afetam significativamente a saúde e a vida da população. “Certamente quem passar em frente ao Palácio Felipe Camarão irá querer saber o motivo da campanha”, disse o secretário.

Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogo

Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país.

Os textos trouxeram novas regras para o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), entre elas a que afasta o controle do Exército sobre a aquisição e o registro de alguns armamentos e equipamentos e a que permite o porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos.

Apenas parte dos quatro decretos entram em vigor pois, ontem (12), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu suspender 13 dispositivos, em resposta a cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A medida deve ser julgada pelo plenário do STF em sessão virtual marcada para sexta-feira (16).

Na decisão liminar, a ministra destacou que, as mudanças feitas pelos Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, são incompatíveis com o sistema de controle e fiscalização de armas instituído pelo Estatuto do Desarmamento. Além disso, segundo ela, eles ultrapassam os limites do poder de regulamentar de leis atribuído ao presidente da República pela Constituição Federal.

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.

O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015.

Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou.

Usuários do Facebook e do Instagram vão poder solicitar remoção de conteúdos

Usuários do Facebook e do Instagram agora vão poder pedir ao conselho de supervisão independente da empresa a revisão de conteúdos deixados nas plataformas. Anteriormente, apenas o comitê podia fazer esse tipo de solicitação.

O conselho é um órgão independente, que recebeu um investimento de US$ 130 milhões da rede social para funcionar como uma espécie de alta corte. A iniciativa é resposta às reclamações sobre a maneira como a rede social modera conteúdo.

O órgão já foi criticado por pesquisadores e grupos de direitos civis por sua competência limitada, com a nova medida, suas atribuições foram ampliadas. Antes dessa mudança, os usuários do Facebook e do Instagram que haviam esgotado o processo de apelação podiam enviar casos de conteúdo removido para o conselho, mas apenas a própria empresa poderia solicitar que o comitê revisse o conteúdo deixado no site.

Conmebol recebe doação de 50 mil doses de vacina chinesa contra Covid para imunização de jogadores

A Conmebol anunciou oficialmente que a empresa chinesa Sinovac doará à entidade 50 mil doses de sua vacina contra Covid-19. Segundo o comunicado, a imunização terá como foco os jogadores dos principais times da América do Sul, além de profissionais (árbitros e comissão técnica, por exemplo) envolvidos em torneios masculinos e femininos organizados pela confederação (Libertadores, Sul-Americana, etc). Nesse caso, a prioridade seria a Copa América, que começa em junho.

– Este é um grande passo para derrotar a pandemia, mas de forma alguma significa que estamos baixando a guarda. Vamos manter o nosso trabalho responsável, que nos permitiu concluir os nossos torneios com tranquilidade e sem alterar os formatos – disse Alejandro Dominguez, presidente da Conmebol.

EUA recomendam pausa na aplicação da vacina da Johnson após 6 casos de coágulos

Duas agências federais americanas, a FDA e o CDC, recomendaram, nesta terça-feira (13), que a aplicação da vacina da Johnson contra a Covid-19 seja pausada no país depois de 6 casos de coágulos raros em pacientes que receberam o imunizante. Ao todo, 6,8 milhões de doses da vacina já foram dadas nos Estados Unidos; os casos de coágulos representam apenas 0,0000882353% das doses aplicadas, ou menos de um caso de coágulo a cada um milhão de doses aplicadas.

A vacina da Johnson é a única aplicada em uma única dose. Ela também já foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usada no Brasil, mas ainda não está sendo aplicada no país. Todos os 6 casos ocorreram em mulheres com idades entre 18 e 48 anos, e os sintomas ocorreram de 6 a 13 dias após a vacinação.

Covid-19: 1,5 milhão de brasileiros estão com segunda dose atrasada

Cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a covid-19 atrasada. O dado foi trazido nesta terça-feira (13) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante um café da manhã com jornalistas, em Brasília. Segundo ministro, a pasta vai divulgar uma lista, por estado, de pessoas que estão com a segunda dose atrasada. 

A complementação do esquema vacinal, ressaltou, será feito com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Aos que estão com a segunda dose atrasada, o Ministério da Saúde, orienta que não deixem de ir a um posto de vacinação para completar a imunização.

Desde que começou a vacinação da população contra a covid-19, duas vacinas são aplicadas no Brasil: a da farmacêutica CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e da farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz.

No caso da CoronaVac, estudos apontam melhor eficiência quando a segunda dose é aplicada num intervalo de 21 a 28 dias. Já a vacina da AstraZeneca, deve ter a segunda dose aplicada em intervalo maior, três meses.

Leite materno produzido por mães vacinadas tem anticorpos contra a Covid-19, diz estudo

Dois anticorpos específicos contra o novo coronavírus (IgA e o IgG) foram identificados no leite materno produzido por mulheres que receberam a vacina, de acordo com um estudo publicado nesta segunda-feira (12) na revista científica americana “The Journal of the American Medical Association (JAMA)”.

Os pesquisadores avaliam que o leite materno pode ser uma fonte de anticorpos contra a Covid-19 para os recém-nascidos, embora essa conclusão dependa de novos estudos específicos. A pesquisa ainda não permite concluir que bebês que tomem do leite materno com anticorpos fiquem, de fato, protegidos contra a Covid-19.

“Os anticorpos encontrados no leite materno dessas mulheres mostraram fortes efeitos neutralizantes, sugerindo um potencial efeito protetor contra infecção em bebês”, afirmam os cientistas no artigo sobre a pesquisa. Para chegar aos resultados que confirmaram a presença dos anticorpos no leite, os pesquisadores acompanharam um grupo de 84 mulheres em Israel entre 23 de dezembro de 2020 e 15 de janeiro deste ano.