Mês: abril 2021

Vivaldo Costa cobra ações de combate à seca e auxílio para o homem do campo

Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (13), realizada de forma remota, o deputado Vivaldo Costa (PSD) se pronunciou a respeito do inverno deste ano em todo o RN, principalmente na região mais seca do Seridó.  Falando opiniões de diferentes especialistas e “profetas”, o parlamentar alertou que, para uns, o inverno será fraco e irregular, principalmente em abril; e, para outros, haverá chuva dentro do normal – e até abundante – este mês.

“Ontem no Seridó, graças a Deus, tivemos bastante chuva, em vários municípios. Nós tivemos, em Serra Negra do Norte, 102mm. Em Jardim de Piranhas, na zona urbana, 85mm e, na parte rural, mais de 100mm. Em Paraú também passamos dos 100mm. Isso tudo nos dá um alento”, detalhou.

Mas, segundo Vivaldo, “a verdade nua e crua é que o homem do campo está muito sofrido, em virtude de 10 anos seguidos de seca”.

“Desde 2012 nós temos invernos irregulares no Seridó, e os agricultores estão indignados. Eles precisam de poços tubulares, de carros-pipa e de políticas públicas junto aos bancos que vêm sufocando os pequenos agricultores, a fim de receber seus empréstimos. Mas o sertanejo, o pecuarista, o seridoense não tem como pagar”, argumentou.

Por fim, o parlamentar frisou que é preciso haver um planejamento adequado por parte do Governo do Estado e das secretarias envolvidas, no sentido de auxiliar o homem do campo a passar por esse momento de dificuldade.

CCJ aprova matéria que obriga uso de máscara em transporte interurbano no Estado

Os usuários dos transportes intermunicipais no Estado serão obrigados ao uso de máscara, em razão da pandemia da Covid-19, se o projeto de autoria do
deputado Vivaldo Costa (PSD), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em reunião realizada esta manhã (13), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, se transformar em Lei.

Relatado pelo deputado Galeno Torquato (PSD) o Projeto registra que fica obrigada a utilização de máscaras pelos usuários dos veículos que realizam transporte intermunicipal no Rio Grande do Norte, podendo elas ser descartáveis ou de tecido, conforme orientação do Ministério da Saúde.

“A presente proposição traz uma medida bastante simples, que tem por objetivo combater a disseminação da pandemia do coronavírus, no Estado. O novo coronavírus ocupou os noticiários por todo o mundo e pelo grande estrago que fez na primeira cidade onde foi detectado, em Wuhan, na China. O que parecia distante da realidade do Brasil, em especial do Rio Grande do Norte, tornou-se o centro das atenções e das precauções em caráter excepcional e emergencial, já que o vírus tem se alastrado de maneira completamente imprevista em várias nações”, justifica o parlamentar autor do Projeto.

Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que participaram da reunião, Kleber Rodrigues (PL), Galeno Torquato, Isolda Dantas (PT), subtenente Eliabe (SDD), e Raimundo Fernandes (PSDB) discutiram e deliberaram mais outras 15 matérias que constavam na pauta. Dessas, duas foram baixadas em diligência, uma foi enviada para arquivamento, uma foi considerada inconstitucional e 11 foram aprovadas e vão seguir tramitação.

Coronel Azevedo requer prioridade para garis, porteiros e ASGs na vacinação contra Covid

O deputado Coronel Azevedo (PSC) segue preocupado com a imunização em massa da população Norte-rio-grandense, mas também atento aos grupos que precisam de prioridade nesse processo. Por isso, o parlamentar protocolou requerimentos, na Assembleia Legislativa do RN, pedindo a inclusão de algumas categorias profissionais na lista prioritária, como garis e coletores de lixo; porteiros, zeladores e agentes de limpeza de edifícios e condomínios; além de auxiliares de serviços gerais (ASGs) e terceirizados de órgãos públicos do Estado.

“A vacinação tem sido o principal aliado no combate ao coronavírus, mas, devido à escassez dos imunizantes, é necessário definir os grupos prioritários”, explicou Azevedo.

Com relação aos profissionais de limpeza urbana, o deputado ressaltou que “eles se encontram em constante risco de contaminação pelo coronavírus, visto que continuam exercendo seu trabalho da mesma forma e com a mesma carga horária de antes”.

“Esses trabalhadores seguem desempenhando suas funções diuturnamente, pois são essenciais na redução da proliferação da Covid-19 pelos ambientes comuns aos potiguares. Dessa forma, a realização do seu serviço os torna mais expostos à infecção, colocando em risco a sua vida e de seus familiares”, justificou.

A respeito dos porteiros, zeladores e agentes de limpeza de edifícios, o parlamentar garantiu que “não há serviço essencial que consiga funcionar sem a participação desses profissionais”.

De acordo com Coronel Azevedo, enquanto algumas categorias conseguem trabalhar na segurança do seu lar, eles precisam trabalhar presencialmente, a fim de garantir o funcionamento de todos os serviços, inclusive os considerados essenciais.

Por fim, acerca dos ASGs e terceirizados dos órgãos públicos, Azevedo lembrou que “eles se encontram em constante risco de contaminação, já que são essenciais ao equilíbrio sanitário, por realizarem diretamente os serviços de manutenção e limpeza das instituições”.

Os documentos serão enviados ao Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde Pública (Sesap).

Vacinação contra a gripe deve atingir 80 milhões de pessoas

O Ministério da Saúde lançou hoje (12) a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza. A previsão é de que a campanha seja realizada em três etapas e termine em 9 de julho, tendo vacinado cerca de 80 milhões de pessoas dos grupos prioritários, definidos segundo critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Durante o lançamento, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, lembrou que a vacina é segura e efetiva para a prevenção da gripe influenza, e que é por meio dela que se consegue reduzir complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza.

A primeira etapa, entre os dias 12 de abril e 10 de maio, abrange cerca de 25 milhões de pessoas. “Nela teremos como foco crianças com idade entre 6 meses e 6 anos; gestantes e mulheres no período até 45 dias após o parto [puérperas]; povos indígenas; e trabalhadores da saúde”, informou o secretário. A segunda etapa ocorrerá entre os dias 11 de maio e 8 de junho tendo como público-alvo idosos com mais de 60 anos e professores. Nela, cerca de 33 milhões de pessoas deverão ser imunizadas.

A terceira fase, entre 9 de junho e 9 de julho, abrangerá cerca de 22 milhões de pessoas. Compõem esse público-alvo integrantes das Forças Armadas, de segurança e de salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; e adolescentes em medidas socioeducativas.

Em Caicó, MPRN recomenda que Prefeitura reverta doação de terreno municipal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caicó que tome as providências cabíveis a fim de reverter o terreno doado à Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) ao patrimônio municipal.

O documento, formulado pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8), orienta ainda que o Município impeça qualquer tipo de utilização ou edificação no mencionado terreno por parte de quaisquer particulares, visto que bens públicos devem ser utilizados com a estrita finalidade de atender o interesse público, isto é, o interesse da coletividade.

Compete ao MPRN fiscalizar o cumprimento da Constituição e das Leis, o que inclui as disposições sobre doações de bens públicos. A alienação de qualquer bem da administração pública está subordinada à existência de finalidade e de interesse público devidamente justificados.

A doação do terreno em tela foi autorizada por lei municipal. Em investigações, pertinentes a um inquérito civil instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça, constatou-se que em vistoria feita no local, a Secretaria de Tributação e Finanças apontou que não existe nenhuma edificação, tampouco registro do imóvel em cartório, a merecer a adoção de providência por parte do órgão competente da municipalidade. O terreno está localizado na Baixa Verde.

Novo CTB “simplifica por um lado e endurece por outro”, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (12) que o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) traz mudanças que, em sua avaliação, tornam mais fácil a vida de quem comete infrações leves, ao mesmo tempo em que endurece as punições para condutas graves. O novo CTB “simplifica por um lado e endurece por outro”, disse durante entrevista coletiva para tirar dúvidas sobre a nova legislação, que entrou em vigor nesta segunda-feira (12).

Freitas deu como exemplo de simplificação da vida do condutor o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passou de cinco para dez anos, para quem tem menos de 50 anos de idade. Como endurecimento, ele citou que o CTB passa agora a proibir a conversão de penas de reclusão em penas alternativas no caso de condutor condenado por homicídio sob o efeito de álcool ou drogas.

Covid-19: vacinados devem observar intervalo entre imunizantes

Com a vacinação de pessoas contra a covid-19 avançando, é importante ficar atento ao intervalo entre essa aplicação e a de outros imunizantes. Médicos recomendam um prazo entre essas duas vacinas para não prejudicar os efeitos delas. Segundo o infectologista Hemerson Luz, o intervalo sugerido pelos profissionais é de 14 dias. A orientação médica vale para qualquer vacina do calendário ou para influenza no caso dos grupos que serão imunizados contra a covid-19.

Essa preocupação não inclui, por exemplo, crianças que ainda não tiveram testes comprovando a eficácia das atuais vacinas contra a covid-19. Hemerson Luz explica que o intervalo de duas semanas é recomendado para que a vacina consiga gerar resultados, com a produção de anticorpos correspondentes aos efeitos de cada imunizante.

Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.

De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, assim como aconteceu em 2019. No ano passado, o prazo foi estendido em dois meses, até 30 de junho.

“A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, explicou, em nota.

Inscrições para o concurso público do Itep/RN estão abertas

As inscrições para o concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) já estão abertas. A inscrição deve ser feita exclusivamente no site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), que é a empresa contratada para o certame. Para os cargos de nível médio, a taxa é de R$ 90; assistente técnico forense, R$ 110; e os demais cargos de nível superior, R$ 130.

O concurso contará com 276 vagas – incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas Com Deficiências) – distribuídas para as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, englobando os cargos de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.

As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440. No decorrer da carreira, o salário de um servidor do Itep-RN pode chegar a R$ 22.382,94 (dependendo da função). Essa possibilidade se deu após a governadora Fátima Bezerra promover, em 2020, o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da categoria.

PRF recupera em Natal/RN veículo roubado horas após o crime

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta segunda-feira (12), no km 1 da BR 226, município de Natal/RN, um veículo do modelo Uno Mille, com ocorrência de roubo/furto. Uma equipe PRF realizava patrulhamento ostensivo da rodovia, quando visualizou um Uno Mille, abandonado no por cima de alguns blocos de concreto que dividem o fluxo da via, com avarias na parte lateral dianteira esquerda devido a colisão.

Ao ser realizadas consultas às bases oficiais de dados, constatou-se que o veículo possuía queixa de roubo registrada durante a madrugada. Algumas testemunhas que estavam no local, falaram aos policiais que o veículo colidiu nos blocos de concreto durante a madrugada quando bandidos realizavam fuga, e que, após a colisão eles teriam fugido a pé. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil, Central de Flagrantes, em Natal.