Mês: maio 2020

O Rio Grande do Norte poderá ter, em breve, duas novas leis que ampliarão as garantias aos direitos dos idosos no Estado. Na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, através de reunião por videoconferência, parecer favorável à admissibilidade de duas propostas que tratam diretamente sobre o tema e, agora, poderão seguir para votação em plenário.

Entre as propostas analisadas durante a reunião da comissão, duas tratavam diretamente sobre a população idosa do Rio Grande do Norte. O primeiro projeto discutido foi um de autoria do deputado José Dias (PSDB), que foi relatado pela deputada Cristiane Dantas (SDD). A proposta visa garantir preferência no atendimento em serviços públicos e privados a pessoas que são cuidadoras de idosos e deficientes físicos.

Analisando o projeto, Cristiane Dantas explicou que leis federais já garantem a diversos segmentos da população a preferência no atendimento, mas que não há proibição constitucional para que os estados acrescentem grupos a serem beneficiados. A deputada votou pela admissibilidade à proposta, mas com um substitutivo base do texto a fim de garantir que a norma estivesse de acordo com o que determina a constituição.

Pela proposta que recebeu parecer favorável de todos os deputados da comissão, os cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência terão atendimentos prioritários quando estiverem com essas pessoas. Caso a lei seja aprovada definitivamente em plenário, os órgãos públicos e privados serão obrigados a cumprir a determinação sob pena de multas a serem determinadas pelo Executivo, através de regulamentação.

Além dessa proposta, os deputados também aprovaram a criação da campanha de âmbito estadual “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, de autoria da deputada Eudiane Macedo (Republicanos). O foco da matéria é fazer a orientação sobre cuidados aos idosos no Rio Grande do Norte e consequências do abandono por parte dos familiares. A matéria foi relatada pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB) e recebeu elogios dos demais parlamentares, que enalteceram a iniciativa da parlamentar.

“Com certeza, é uma matéria de suma importância, por isso parabenizamos a deputada pela proposta”, disse o presidente da CCJ, deputado Kleber Rodrigues (PL).

Ao todo, os deputados aprovaram 12 das 13 propostas apresentadas durante o debate, entre reconhecimentos de utilidade pública; mudança de nomes de trecho de rodovia estadual entre Passa e Fica e Monte das Gameleiras; criação de cartilha para prevenção a crimes contra jovens na internet; criação de cadastro para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); participação de psicólogos nas redes de ensino fundamental e médio no Estado; e inclusão de evento alusivo ao Natal, em Monte Alegre, em calendário cultural de eventos no Rio Grande do Norte.

Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Cristiane Dantas, Raimundo Fernandes, Francisco do PT, Hermano Morais (PSB) e George Soares (PL)

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do RN desta terça-feira (19), realizada por videoconferência, no horário destinado aos deputados, foram levantados temas relevantes para a sociedade potiguar, como agricultura familiar, saúde e educação.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) se dirigiu aos trabalhadores da agricultura familiar da região Seridó e reforçou o apelo feito ao Governo do Estado para comprar os produtos da categoria.

“Eu quero levar a palavra a todos do Seridó, principalmente os que fazem parte do Programa Nacional de Alimentação da Agricultura Familiar. Gostaria de lembrar o apoio que o Governo do Estado poderia oferecer a esses trabalhadores, que plantam para a própria subsistência e, quando há sobras, vendem os produtos. Nós fizemos um apelo para que o Governo se sensibilizasse e comprasse essas mercadorias, para que fossem feitos os kits de alimentação dos estudantes da rede estadual”, detalhou.

Ubaldo continuou, dizendo que a secretaria responsável já disponibilizou uma compra, em primeira etapa, para distribuir kits aos alunos, e que os agricultores pediram que haja uma segunda etapa, desta vez para que o Governo compre toda a produção da agricultura familiar da região do Seridó.

Concluindo, o deputado também fez um apelo ao Governo para a concessão de cestas básicas à população LGBT. “Muitas dessas pessoas, que são parte importante da nossa sociedade, estão com dificuldades financeiras e até passando fome. Então eu faço aqui um apelo ao Governo para que olhe para elas”, argumentou.

Dando continuidade ao horário dos deputados, Vivaldo Costa (PSD) discursou sobre as mudanças que vêm ocorrendo na política brasileira e Norte-rio-grandense. “Meu assunto principal de hoje é Política. Me dirijo a todos os jovens que desejam disputar as eleições em 2020 para vereador, prefeito ou vice-prefeito. O Brasil está mudando. Antigamente, para ser candidato, era preciso ter dinheiro ou poder para angariar recursos. Mas isso vem mudando”, explicou.

O parlamentar disse que leu um artigo no jornal Tribuna do Norte, semana passada, em que o jornalista Gaudêncio Torquato fez uma reflexão sobre esse assunto. “Gaudêncio escreveu que o eleitor não quer mais votar porque um candidato é bonito ou feio, velho ou novo, rico ou pobre; na verdade o eleitor valoriza as qualidades pessoais do candidato, como seriedade, zelo pelo patrimônio, que ele seja preparado, tenha disposição, comprometimento, que tenha perfil inovador, seja uma pessoa simples, corajosa e que queira evoluir”, ressaltou Vivaldo, reforçando que “Gaudêncio verificou que é muito forte a tendência de se votar em mulheres, e que o eleitor quer gente preparada, séria. Não quer alguém que só saiba fazer promessas”.

Isolda Dantas (PT) também falou sobre as compras dos alimentos gerados pela agricultura familiar no RN. “Existe uma lei de nossa autoria que garante a compra de 30% da agricultura familiar, por parte do Governo, para compor os kits de alimentação escolar. E ele já comprou mais de 338 mil quilos de alimentos. E nós vamos seguir acompanhando esse caso e o da prefeitura de Mossoró, que também tem essa obrigação, determinada por uma lei federal”, frisou a parlamentar.

A deputada dirigiu seu apoio também à população LGBT. “É uma população vulnerável e que precisa de ajuda. Por isso nós vamos cobrar dos municípios que recebem recursos para atender essas pessoas. Então fica aqui o nosso apelo às prefeituras e ao Governo do Estado para que atendam essa demanda, porque o nosso povo está precisando, e nós devemos ter a sensibilidade de atender a todos, na medida do possível”, concluiu.

Continuando os discursos, Eudiane Macedo (Republicanos) alertou para o perigo do contágio da Covid-19 nas áreas mais vulneráveis da capital e do Estado. “Eu venho falar hoje de um assunto que está sendo até repetitivo, mas eu tenho que me pronunciar. Ao longo da pandemia eu venho falando constantemente das áreas vulneráveis do Estado. É muito preocupante o que está acontecendo, porque quando a Covid-19 chegou ao RN, ela chegou pelos bairros mais nobres, e as pessoas achavam que ela iria ficar por lá. Mas infelizmente a doença chegou aqui na zona Norte – e com um índice muito alto”, destacou Eudiane.

A parlamentar disse ainda que, das quatro regiões de Natal, a zona Norte é a mais afetada, com 36% dos casos. “E isso acontece porque muitas casas têm um espaço ou dois, em que moram às vezes oito pessoas. E elas não têm como se isolar. Por isso são as que mais vão sofrer”, lamentou.

Eudiane ainda falou sobre a importância do isolamento social. “Quando a governadora, muito sensata, coerente e responsável, sugeriu o isolamento social, ainda em março, era para as pessoas – que pudessem – ficarem em casa. Mas isso não aconteceu. E ainda existem as pessoas que não têm esse privilégio. Eu vejo muita gente aqui trabalhando no comércio de rua, por necessidade. Mas o que eu observo é que muita gente ainda está levando a Covid como uma ‘gripezinha’, por influência desse ‘desgoverno’ federal. Desde que o Presidente da República foi para a TV e chamou de ‘gripezinha’, as pessoas não estão dando a importância devida à doença. Então é muito importante que a gente conscientize todos sobre a gravidade desse momento, pelo bem da nossa sociedade”, concluiu a deputada.

Em seguida, Cristiane Dantas (SDD) fez menção à data de ontem, 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. “A estimativa é a de que os números estão aumentado com relação à exploração sexual infantil, e isso nos preocupa muito. Essa data é muito emblemática. Tanto que em 2018 a Assembleia Legislativa criou a campanha “Para algumas crianças, monstros existem”, para ajudar nesse combate. E eu quero parabenizar a Casa por essa campanha e dizer que ela deve ser permanente”, enfatizou a deputada, que é membro da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente.

Cristiane lembrou também que muitas crianças nem sabem que estão sendo abusadas. “Temos que aumentar a atenção dentro de casa e nas redes sociais, e vamos lembrar do Disque 100. Se você tem notícia, sabe de algum caso, denuncie, pois os danos psicológicos numa criança que passa por abuso são para o resto da vida. Nós temos que ter cuidado e diálogo. E é importante dizer ainda que esses monstros muitas vezes são pessoas de confiança, como vizinhos, amigos pais, padrastos”, disse Cristiane enfatizando que a Frente Parlamentar estará sempre à disposição para combater esse mal presente na sociedade.

Ainda no horário dos deputados, Getúlio Rêgo (DEM) lamentou a morte de dois irmãos da mesma família, em São Pedro, interior do Estado. “Eu quero lamentar, ao lado do presidente Ezequiel e de todos os parlamentares que já se manifestaram, a tragédia que assolou a família Flor, que teve dois irmãos mortos, de forma prematura. Imagino o impacto que sofreu a mãe, com 90 anos, perder dois filhos de uma vez só. Então nos associamos à dor da família e às manifestações de solidariedade”.

Além disso, lamentou a morte do Secretário do Meio Ambiente de Pau dos Ferros, Edson Rêgo. “Ele era jovem, dinâmico, muito participativo em todos os eventos da cidade, principalmente os religiosos. Vai fazer uma falta muito grande à população”, concluiu.

Último a discursar no horário destinado aos deputados, Francisco do PT fez referência a um requerimento apresentado por ele, hoje, no sentido de que a superintendência do Banco do Brasil agilize os trâmites para a reabertura da agência de Santo Antônio. “A população está tendo que se dirigir para municípios vizinhos, colocando em risco sua segurança e a própria saúde, além do ônus financeiro”, justificou.

Por fim, o parlamentar enviou seus cumprimentos à Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) pela nota que divulgou em defesa do adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). “58% dos domicílios brasileiros não possuem computadores; 33% das residências não dispõem de internet; e mais de 57% dos estudantes brasileiros não têm acesso à internet. Então, é imperativo o adiamento do Enem”, concluiu o deputado.

Com foco no monitoramento e avaliação das atividades de gestão e governança, ocorreu a terceira oficina operacional “Implantando a Gestão Estratégica na ALRN”, realizada por videoconferência nesta terça-feira (19). A modelagem do processo com a constituição de um amplo fluxograma vai nortear o acompanhamento da execução do conjunto de ações e projetos estabelecidos no Plano Estratégico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para o quadriênio 2020-2023, denominado de “Horizonte 2023 da ALRN”, e, validado em dezembro passado.

Para Luciana Cardoso, coordenadora do projeto, todas as etapas vêm sendo percorridas, mesmo que num período atípico como o que estamos vivenciando com o novo Coronavírus. “Com a plataforma de videoconferência, estamos mantendo a regularidade dos encontros. Agora com as oficinas de capacitação, depois o compartilhamento da metodologia, modelagem de processos e sempre incentivando a melhoria contínua das atividades de execução”, detalhou.

De acordo com a consultora Paulinéa Araújo (servidora da Justiça Eleitoral), responsável pela coordenação das oficinas, “o processo de trabalho ora modelado contempla atividades de comunicação da estratégia, orientação e apoio às áreas, coleta periódica de dados sobre o desempenho, avaliação dos resultados em reuniões de análise da estratégia e elaboração de relatórios de gestão. Este processo pode e deve ser aprimorado em cada exercício, a partir da exercitação de suas atividades, visando o melhor desempenho de todos os setores do Legislativo Potiguar”, explicou.

O curso “Implantando a Gestão Estratégica na ALRN” tem duração de três semanas, com dois encontros semanais (terças e quintas-feiras), das 8h às 12h, e conta com a participação dos servidores Luciana Cardoso, Roselie Albuquerque e Ilany Maciel (Assessoria de Planejamento), Müller Medeiros (Controladoria), Alexandre Mulatinho (Comunicação), Leonardo Araújo e Luciano Lira (Escola da Assembleia), Helder Neres (Tecnologia da Informação), Thyago Cortez e Lívia Barros (Coordenadoria de Gestão de Pessoas).

Com a denominação de “Horizonte 2020-2023 da ALRN”, o plano estratégico contempla a definição da visão de futuro até 2023 e dos macrodesafios (objetivos estratégicos) que nortearão as ações da Assembleia Legislativa no próximo quadriênio.

O plano elaborado teve como base o levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principias problemas identificados ao longo da elaboração do documento, com metas para serem alcançadas nos próximos quatro anos. Compõem o documento 68 iniciativas estratégicas, 28 indicadores e metas, 18 iniciativas específicas e 1 Projeto Institucional.

O deputado Tomba Farias (PSDB) criticou a Câmara Municipal de Currais Novos, que derrubou, na sessão da quinta-feira (14), o aumento de 12,84% sobre os salários dos professores, garantindo à categoria o novo piso nacional. Segundo Tomba, para ser aprovada a matéria precisava de 7 votos favoráveis, mas teve apenas seis.

“O mais esquisito é que o vereador Professor Radir, Primeiro Secretário da Câmara, se absteve de votar”, disse o deputado Tomba. “Inacreditável o professor se abster de votar a favor do piso de 12,84% para sua categoria”, criticou o parlamentar, lembrando que o vereador é professor do IFRN de Currais Novos.

O deputado disse em seu pronunciamento, por videoconferência, que os professores de Currais Novos perderam 5,84% já que aprovaram um reajuste de 7%, dos 12,84% propostos pelo novo piso. Tomba criticou o prefeito Odon Júnior (PT), afirmando que quando era vereador não admitia que o piso nacional não fosse pago à categoria de professores.

Em seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, o deputado Tomba Farias ainda lembrou da festa de Santa Rita de Cássia, padroeira do município de Santa Cruz, que estaria acontecendo neste período. “Na sexta-feira aconteceria a maior procissão do Rio Grande do Norte”, ressaltou Tomba, justificando que por causa da pandemia do novo Coronavírus, a festa foi suspensa este ano.

No horário reservado às lideranças durante sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) realizada nesta terça-feira (19), foram debatidos assuntos como a situação do turismo no Rio Grande do Norte pós-pandemia, o uso da cloroquina, o plano de emergência de auxílio aos artistas potiguares e, ainda, o atentado sofrido por blogueiro no interior do RN.

O deputado Hermano Morais (PSB) voltou a destacar sua preocupação com a situação do turismo pós-pandemia no Rio Grande do Norte. Ele pediu mais facilidade de acesso ao crédito para os empresários do setor, bem como melhorias na infraestrutura.

“Ontem tivemos a oportunidade de ouvir uma preleção e um debate com o empresário do turismo, George Gosson, e ele falou sobre a participação desse segmento tão importante para o Rio Grande do Norte. O turismo foi a primeira atividade atingida no mundo e será uma das que por último sairá desta crise. Temos que pensar em ações a respeito, em curto, médio e longo prazo. Para curto prazo, o que foi sugerido pelo empresário, foi o acesso ao crédito, que estão até sendo oferecidos, mas com extrema dificuldade de acesso”, explicou o deputado.

Além disso, o parlamentar sugeriu algumas medidas que podem preparar o RN para a retomada de sua economia no turismo, como a melhoria da infraestrutura. Ele deu exemplo de algumas ações que precisam ser realizadas, como a restauração do Forte dos Reis Magos, a obra do Museu da Segunda Guerra Mundial, do Museu da Rampa, restauração das praças históricas. Também lembrou a necessidade de investimento na interiorização do turismo, com destaque para o turismo religioso. Hermano Morais aproveitou para informar que requereu ao Governo do Estado informações sobre a situação do Forte dos Reis Magos, do Museu da Rampa e do Aviador.

O deputado Dr. Bernardo (Avante) destacou em seu pronunciamento a informação de que o blogueiro João Marcolino havia sofrido uma tentativa de homicídio no município de Caraúbas. O parlamentar aproveitou para pedir providências à segurança estadual para “severas investigações sobre o caso”. De acordo com Dr. Bernardo, é o terceiro atentado sofrido pelo blogueiro. Ele não se feriu porque estava em um carro blindado, que foi alvo de vários tiros.

“Que a segurança do Estado tome providências urgentes, sob pena de vermos a democracia prejudicada em nossa região. É preciso que se investigue para saber se realmente tem uma conotação política. Quero aqui me solidarizar com João e dizer que nosso mandato está fazendo tudo aquilo que pode fazer. Espero que, de uma vez por todas, possamos descobrir quem são os mentores dessa tentativa absurda de tentar calar as pessoas. As pessoas têm que ter a liberdade de imprensa, de ir e vir e de se expressar”, disse.

Já o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) pediu que o Rio Grande do Norte passasse a adotar a cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de pessoas infectadas pela Covid-19. “Diversos países no mundo já estão fazendo o uso terapêutico na fase inicial desses medicamentos. É muito importante destacar isso. São fármacos que estão sendo empregados e estão sendo eficazes no tratamento contra a Covid-19. A própria China está distribuindo para a Rússia. A Itália está distribuindo, a Espanha, a França e aqui no Brasil também, como o município de São Paulo. Não é um remédio de direita nem de esquerda, está salvando vida no mundo todo”, falou.

Ainda durante o horário das lideranças parlamentares, o deputado estadual George Soares (PL) informou que apresentou requerimento ao Governo do Estado para a implantação de um programa de emergência e auxílio aos artistas profissionais da música do RN. “É uma das atividades que terão maior dificuldade de retornar pós-pandemia, porque todo evento requer aglomeração de pessoas. Infelizmente não tenho prerrogativa de criar um programa, então faço essa sugestão e encaminho ao governo, para que dê um apoio a esses profissionais”, disse.