Mês: fevereiro 2020

Em ano de eleição, centenas de municípios estão à beira do colapso financeiro

eleiçãoEm ano eleitoral, centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso financeiro. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020. O número esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto.

Na prática, o dispositivo serve para alertar governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos municipais serão afetados devido à crise financeira, mas não exime o gestor local da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Por meio desse decreto, o gestor está dizendo para a população que vai ter de cortar serviços, que não está conseguindo, com o orçamento, cumprir as obrigações que foram atribuídas (ao município) nos últimos anos”, diz o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

IFRN suspende contratação de servidores efetivos

IFRNDepois que o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício às universidades e institutos federais de ensino vedando o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não estejam previstos no orçamento de 2020, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) suspendeu a contratação de professores e técnicos administrativos, segundo informou por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (19).

Outras instituição federais ainda não estão avaliando a situação. Em reunião com gestores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na manhã desta quarta (19), o reitor José Daniel Diniz Melo afirmou que a universidade “não vai parar” e garantiu pagamento das progressões de carreiras e outros benefícios aos servidores, sem dar uma definição sobre contratação de servidores.

Emparn prevê chuvas de até 533 milímetros no próximo trimestre no Rio Grande do Norte

CHUVAA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (19) que a previsão de chuvas para o trimestre de março a maio é de até 533 milímetros em algumas regiões do estado. Ainda segundo a Emparn, em todo o ano de 2019 a média foi de 840 milímetros.

De acordo com o meteorologista Gilmar Bistrot, os padrões climáticos indicam a ocorrência de chuvas distribuídas em todas as regiões, sendo 479 milímetros no Oeste, 376 na região Central, 342 no Agreste potiguar e 533 milímetros na região Leste, onde fica Natal. “A previsão climática, a partir das condições observadas desde janeiro deste ano, indica chuvas normais ou acima da média histórica para o Rio Grande do Norte”, afirma o Bistrot.

Ele explica que as análises consideram parâmetros de temperatura na superfície dos oceanos, ventos e pressão atmosférica. Segundo o meteorologista, há aquecimento no Atlântico Sul e temperatura baixa no Pacífico e isto favorece ocorrências de chuvas no Nordeste brasileiro nos próximos três meses. “Hoje há essa tendência”, reforçou.

ABC empata no fim e é campeão do 1º turno do Potiguar

ABCO ABC empatou com o América-RN por 2 a 2 no Frasqueirão e conquistou o título do 1º turno do Campeonato Potiguar. O time de Diá tinha a vantagem do empate por ter sido líder na fase de grupos. Mas para chegar ao resultado, o Alvinegro precisou correr atrás do placar por duas vezes no jogo desta quarta-feira.

E só conseguiu ao marcar aos 41 do segundo tempo em chute do estreante Paulo Sérgio. Antes, o América-RN havia aberto o placar com Tiago Orobó no primeiro tempo e o ABC empatado com Jaílson. O Alvirrubro ficou na frente logo aos 20 segundos do segundo tempo com Lelê e a partir daí se tentou se segurar da pressão abecedista.

Estreando com a camisa do ABC, o atacante Paulo Sérgio mostrou estrela. Depois de um segundo tempo apagado, ele achou um chute aos 41 minutos do segundo tempo para dar o título do primeiro turno ao ABC logo no seu primeiro jogo.

Seap realiza operação “Tolerância Zero” no jogo ABC e América

751602d6-59c3-4928-81e3-3e55a95a462dA Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realizou na noite desta quarta-feira, dia 19, no Estádio Frasqueirão, na Rota do Sol, a quinta etapa da operação “Tolerância Zero”. A ação teve o objetivo preventivo de evitar que detentos sob monitoramento eletrônico violem condições impostas pela medida cautelar diversa da prisão.

Foram mobilizados 42 policiais penais, em carácter de efetivo extra, sem prejuízo a segurança das unidades prisionais. Eles se posicionaram nos quarto portões de acesso e imediações para verificar se algum detento com tornozeleira eletrônica adentraria ao estádio em desacordo com a determinação judicial.

Policiais penais acompanharam da unidade móvel do Centro de Comando de Controle da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o mesmo usado na Copa do Mundo em Natal, se algum monitorado com tornozeleira estaria nas imediações do estádio.

Para o titular da Seap, Pedro Florêncio filho, a operação cumpriu seu papel educativo e preventivo, sem registro de violações. Isso se deve a intensificação da fiscalização do uso de tornozeleiras em todo Estado, sobretudo após a implementação da operação “Tolerância Zero”.

Cearense preso em Caicó já tinha sido denunciado pelo MPCE

O homem que policiais civis da Deicor prenderam nesta quarta-feira (19), em Caicó, era aluno do curso de medicina da UFRN. Ele já tinha sido secretário de saúde em pelo menos duas cidades, Ipaporanga, Alto Santo e Crateús, no Estado do Ceará. Em 2018, o Ministério Público, denunciou Antônio Diego Lima Rodrigues pela prática de improbidade administrativa em virtude de ausência de processo licitatório e não envio do contrato relativo às despesas realizadas com locação de imóvel para funcionamento do Hospital Geral de Crateús, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil).

Ainda na denúncia consta também a ausência de processo licitatório para despesas com exames prestados a pacientes no total de R$ 8.210,00 (oito mil duzentos e dez). Também foi constatada a ausência de processo licitatório para a aquisição de oxigênio engarrafado para uso no Hospital São Lucas no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

A outra denúncia diz respeito a irregularidades em processos licitatórios permanentes de despesas. Trata-se de licitações fraudulentas para aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos municipal. Segundo as denúncias os atos ilícitos relatados foram praticados pelo ex-secretário de Saúde durante os exercícios financeiros de 2009 a 2011.

Com informações de Sidney Silva

Polícia Civil prende, em Caicó, ex-secretário de saúde do Estado do Ceará

9e029077-56d2-437a-9991-4e48e123882dPoliciais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam, nesta quarta-feira (19), Antônio Diego Lima Rodrigues, 37 anos. Ele foi preso no município de Caicó, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

O suspeito foi gestor na área de saúde por 11 anos e responde a dez processos por fraude em licitação e desvio de verba pública. Ele estava foragido há 02 meses, residindo em Caicó, onde cursava Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Após informações repassadas pela Polícia Civil cearense, no sentido de que Antônio Diego estaria residindo no Estado do Rio Grande do Norte, os policiais civis realizaram uma investigação para identificar a localização, que culminou na prisão do suspeito.

A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, através do disque denúncia 181, e dos números de denúncia da DEICOR: (84) 3232-2862 ou (84) 98135-6796 (WhatsApp).

Ministro Sergio Moro autoriza envio de tropas da Força Nacional para o Ceará em meio a motim de policiais

FORÇA NACIONALO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou nesta quarta-feira (19) o envio da Força Nacional para o Ceará “a fim de proteger a população cearense, em razão de movimento paredista por parte das polícias estaduais do Ceará”.

O envio será feito nesta quinta-feira (20) e deve permanecer no estado por 30 dias, conforme portaria assinada por Sergio Moro. “A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública”, detalha a portaria.

O envio ocorre em meio ao motim de policiais militares que reivindicam aumento salarial. Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará aumento o salário de um soldado militar de R$ 3,2 mil para R$ 4,5 mil, em reajuste progressivo até 2022.

Senador Cid Gomes tenta entrar em batalhão da polícia com retroescavadeira e é baleado

CID GOMESO senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado na tarde desta quarta-feira (19) em um motim de policiais para reivindicar aumento salarial em Sobral (CE). Cid pilotava uma retroescavadeira e tentava furar um bloqueio feito por policiais no 3º Batalhão da Polícia Militar do município.

O Hospital do Coração informou que o estado de saúde de Cid é estável e que não há risco de morte. O senador licenciado está em observação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem previsão de alta. Um boletim médico divulgado nesta quarta, às 19h40, afirma que ele está “lúcido e respirando sem auxílio de aparelhos” e tem “boa evolução clínica”.

Lia Gomes, irmã do político, informou que ele passa bem e que “está sedado para evitar sentir dores e está com uma sonda para drenar o ar que entrou no pulmão quando a bala transfixou.” Ainda segundo ela, o senador também está tomando antibióticos para evitar qualquer quadro de infecção.

Polícia Civil prende suspeito por roubo e furto em Caicó

Policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó deram cumprimento, na manhã desta quarta-feira (19), a um mandado de prisão preventiva, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Caicó, em desfavor de Sérgio Viturino de Araújo, 22 anos. Ele foi preso em sua residência, localizada na Av. Coronel Martiniano, no bairro Penedo, no município de Caicó.

Sérgio é suspeito da prática do crime de roubo majorado contra entregadores de comida (delivery), em novembro de 2019. Além disso, também é suspeito da prática de furto qualificado em residência. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.