Mês: agosto 2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza participou de uma audiência com o diretor geral do DER/RN, Manoel Marques. Na pauta, a situação das estradas do RN.

Ezequiel voltou a cobrar a recuperação do trecho da RN-089 que liga os municípios de Ouro Branco a Jardim do Serido. Também foi colocado a situação que encontra-se o acesso a sede do município até a divisa com o Estado da Paraíba.

O DER RN está enfrentando problemas com a empresa que presta serviços e manutenção nas rodovias do Seridó. A Operação Tapa-buracos deve ser iniciada o quanto antes, assim que o DER resolver a questão com a empresa. Parcerias com as Prefeituras Municipais de Ouro Branco e Jardim do Seridó também deve agilizar a questão de mão de obra para ajudar na recuperação. A Assembleia Legislativa estuda a aprovação de um Fundo de Conservação Rodoviário, voltado para a manutenção das estradas potiguares.

Ezequiel reconheceu a importância da iniciativa diante do “nível crítico a que chegaram as estradas”. O presidente da Assembleia afirmou ainda que é importante a “união de todos para buscar soluções diante dos problemas enfrentados pelo Estado”. A Assembleia Legislativa, por exemplo, abriu mão a favor do Executivo neste primeiro semestre de quase R$ 70 milhões.

“A melhoria das estradas potiguares é fundamental para toda a população, traz inclusive mais segurança para quem precisa se deslocar entre os municípios do Estado. Esse problema merece toda a nossa atenção e a Assembleia mais uma vez fará a sua parte a favor do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel.

Também participaram da reunião a chefe de gabinete da Presidência da Assembleia, Larissa Rosado, e o diretor de Representação Institucional da Assembleia, Rodrigo Rafael, que é natural de Ouro Branco.

A Assembleia Legislativa promoveu debate, na tarde desta quarta-feira (21), a respeito da paralisação das obras do Pró-Transporte, na Zona Norte de Natal. Proposta pela deputada Eudiane Macedo (PTC), a audiência buscou explicações técnicas para os atrasos, bem como soluções para a continuidade dos serviços.

“Essas obras serão importantes não só para a Zona Norte, mas para toda a região metropolitana de Natal. O projeto foi idealizado em 2005 e, em 2007, as obras se iniciaram. Desde então, elas estão paradas”, explicou a parlamentar.

Eudiane lembrou ainda que o fluxo de turistas é muito grande naquela região e que, por isso, a conclusão do Pró-Transporte irá beneficiar não apenas os moradores, mas também os visitantes, já que muitos que se dirigem para as praias do litoral norte utilizam a avenida Moema Tinoco.

Para esclarecer a população das dificuldades enfrentadas pela equipe executora, o Secretário Adjunto de Infraestrutura do RN, Haroldo Azevedo Filho, fez uma apresentação com dados técnicos das obras. “Realmente, as atividades de construção do Pró-Transporte se arrastam há muito tempo. E isso ocorreu devido a vários problemas, como falta de recursos, e dificuldade nas desapropriações, que demandaram tempo”, argumentou.

De acordo com o Secretário Adjunto, “45% das obras estão concluídas, e ainda existe um saldo de empréstimo que pode ser utilizado para tocar as atividades para frente”. Ele disse também que, só de indenizações, são estimados entre 12 e 15 milhões de reais.

Já Manoel Marques, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), admitiu que a obra já deveria ter sido concluída e falou que o grande problema foram as desapropriações e a questão da drenagem. “Mas nós criamos um grupo de trabalho e estamos nos empenhando para acelerar as operações”, garantiu.

O Diretor Geral informou também que a previsão é de que as obras sejam reiniciadas em dezembro.
Para o vereador Paulo Freire, presidente da Câmara de Vereadores de Natal, a conclusão da obra é importante, porque vai constituir um grande anel viário na Zona Norte e, com isso, facilitar a mobilidade urbana na região.

“Eu me solidarizo com a população e me coloco à disposição para agilizar junto aos órgãos competentes a conclusão desta obra tão importante para a população do estado”, comprometeu-se.

Dando continuidade ao debate, o presidente do Movimento Pró-Natal, Naelson Borja, contou que o grupo foi criado a partir da falta de conclusão de algumas obras na cidade.

“Os políticos têm que andar ao lado dos cidadãos que os elegeram. Por isso, precisamos convocar uma reunião com a governadora e o prefeito de Natal, para falarmos sobre a continuidade dessas obras tão importantes para a região metropolitana”, pleiteou.

Presidente do Clube do Comércio da Zona Norte, Mário Silva falou da dificuldade vivida hoje pelos moradores da área. “O trânsito da Zona Norte é conhecido por ser um caos e, após o início das obras, alguns trechos se tornaram praticamente intransitáveis. Então precisamos acelerar o andamento dos trabalhos, para proporcionar mais mobilidade e dignidade à população do Rio Grande do Norte”, disse.

Em reunião administrativa realizada nesta quarta-feira (21) a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDH), presidida pela deputada Isolda Dantas (PT) analisou e aprovou duas matérias. A primeira foi o Projeto de Lei 057/19, de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que Cria o Programa de Prevenção ao Abuso Sexual e Violência no Transporte Coletivo Público e Privado.

“A matéria é oportuna, consistente e meritória, uma vez que, conforme exposto na justificativa do propositor, o Projeto tem como objetivo, por meio da realização de campanhas de divulgação e conscientização dentro dos transportes coletivos públicos e privados, reduzir os casos de assédio e abuso sexual, dos quais as mulheres são as principais vítimas”, registrou a deputada Isolda Dantas (PT) em seu relatório.

A outra matéria, de iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL) dispõe sobre as Políticas de Ações Afirmativas Destinadas a Candidatos Autodeclarados Negros e Indígenas em Vagas de Trabalho Ofertadas em Empresas Privadas que Recebem Incentivos Fiscais do Estado.

Ao relatar o Projeto de Lei, o deputado Ubaldo Fernandes escreveu que a “aprovação do Projeto é necessária, visto que é papel do Poder Público estabelecer políticas que auxiliem no combate às desigualdades históricas, objetivando assegurar a igualdade de oportunidades.

O deputado estadual Doutor Bernardo (Avante) ressaltou, na sessão desta quarta-feira (21), a importância da presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no Rio Grande do Norte. O ministro esteve em Natal no dia 16 de agosto e liberou recursos para a Secretaria de Saúde do Estado, para o Hospital Varela Santiago e para municípios do interior.

“O ministro não trouxe a solução, mas trouxe um alento para a tão fragilizada saúde do Rio Grande do Norte”, disse Bernardo, lembrando os esforços da bancada federal, da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, para conseguir o apoio do Governo Federal, “que entendeu que estava em dívida com o RN”, disse o parlamentar. “Quero ressaltar o trabalho do deputado federal João Maia (PL), pois acompanhei de perto a luta dele em Brasília para que os recursos chegassem ao Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado.

Doutor Bernardo afirmou que o Estado não foi beneficiado somente com os R$ 85 milhões anunciados e divulgados. Ele explicou que as ações impetradas junto ao Ministério da Saúde, garantem ao Rio Grande do Norte, agora em 2019 e nos próximos 3 anos, R$ 200 milhões a mais para a saúde pública. “Isso não resolve o problema do déficit, mas dá um alívio. Quero aqui parabenizar o ministro Mandetta, o governo federal e as bancadas. Abrimos uma porta e vamos continuar a luta”, disse o deputado.

Em aparte, o deputado George Soares (PL), líder do Governo na Assembleia, se somou ao pronunciamento do deputado Doutor Bernardo e ressaltou o apoio do deputado João Maia. “É excelente a relação de João Maia com o ministro Mandetta”, disse George, parabenizando o trabalho das bancadas federal e estadual e o Governo do Estado.