Seis comissões permanentes são instaladas e elegem presidente e vice-presidente

Seis das oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e promoveram a eleição de presidente e vice-presidente de cada uma delas, em reuniões realizadas na manhã desta terça-feira (19) em reuniões realizadas no plenário Moacir Duarte, da Ala das Comissões.

Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros. Após as eleições, os novos dirigentes dos grupos de trabalho deixaram evidenciado que o objetivo será impulsionar agilidade na análise e votação dos projetos que chegarem à Casa, para que seja estabelecida um sistema de pauta zero, para que não fiquem matérias encalhadas, para que não haja prejuízo para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

A primeira Comissão a se instalar foi a de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior. O presidente eleito foi o deputado Sandro Pimentel (PSOL) e o vice-presidente o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), a deputada Cristiane Dantas (SDD) é integrante da Comissão.

Logo após a instalação, a deputada Cristiane Dantas entregou ao deputado Sandro Pimentel um projeto de autoria dela que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem, que vai relatar a matéria na reunião da próxima terça-feira (26).

O deputado Raimundo Fernandes (PSDB) foi eleito Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e o vice-presidente eleito é o deputado Kleber Rodrigues (Avante); os demais membros titulares da Comissão são os deputados Allyson Bezerra (SDD); Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Coronel Azevedo (PSL) e George Soares (PR).

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) elegeu o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente e a deputada Cristiane Dantas (SDD) vice-presidente. Integram ainda a Comissão como membros titulares os deputados Getúlio Rêgo (DEM); Galeno Torquato (PSD); Francisco do PT; José Dias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC).

O deputado Hermano Morais (MDB) foi eleito para presidir a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, tendo como vice-presidente o deputado Allyson Bezerra (SDD). O outro integrante da Comissão é o deputado Francisco do PT. Ao final da reunião de instalação, o deputado Hermano Morais marcou uma reunião para o dia 14 de março, para a qual será convidado o secretário de Educação e Cultura, Getúlio Marques, para falar sobre o setor educacional do Estado.

O deputado Kelps Lima (SDD) foi eleito presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT). O vice-presidente é o deputado Coronel Azevedo (PSL). O outro membro titular da Comissão é o deputado Francisco do PT.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania elegeu a deputada Isolda Dantas (PT), presidente e o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), vice-presidente. A Comissão tem ainda como membro o deputado Kelps Lima (SDD).

Receita Federal alerta para e-mail falso sobre malha fina

RECEITA FEDERALA Receita Federal faz um alerta para os brasileiros a respeito de uma mensagem de e-mail falsa, em que a pessoa é informada que caiu na malha fina. No e-mail, um link é indicado para que o usuário acesse um suposto relatório do Imposto de Renda 2018. A Receita, no entanto, alerta que não envia e-mails nem autoriza outras instituições a enviarem mensagens em seu nome. É o que explica o supervisor do Imposto de Renda de São Paulo, auditor fiscal Valter Koppe.

“A Receita Federal possui outros meios para comunicação com o contribuinte, quando o contribuinte possui certificado digital, ele possui uma caixa postal segura, jamais vai ser um e-mail não autorizado ou não solicitado, nem em nome da Receita, nem outro órgão está autorizado ao envio. E neste período que o Imposto de Renda começa a ser o assunto, estamos chegando próximo do prazo de entrega, é normal que estas tentativas de fraudes comecem a acontecer”, explicou.

Carnaval em Natal 2019: com entrada gratuita, bloco infantil Pipoca & Picolé faz a festa domingo, na Arena das Dunas

30007Uma prévia carnavalesca diferente e acessível para todos os público vai movimentar o domingo em Natal. No próximo dia 24 de fevereiro estreia o bloco infantil Pipoca & Picolé, na Arena das Dunas, a partir das 15h30. A entrada é gratuita, então só precisa caprichar na fantasia e levar muita animação. O bloco Pipoca e Picolé tem o apoio da Prefeitura do Natal, Lei Djalma Maranhão e Arena das Dunas.

A bordo de um pranchão, espécie de trio com palco mais rebaixado, a cantora Jaina Elne vai puxar os pequenos foliões em clima de clássicos do carnaval e da trilha sonora infantil, viajando por todas as épocas. A festa também terá bandinha de frevo e fanfarra Clarin Kids, presença da divertida dupla de palhaços Bisteca e Bochechinha, trenzinho com personagens infantis, camarim kids, baile e concurso de fantasias.

De voz potente e muita presença de palco, a cantora Jaina Elne é uma artista versátil e já comandou grandes shows de carnaval, sendo uma das poucas a puxar um trio no Galo da Madrugada, em Recife. Em sua carreira musical, como intérprete foi finalista de programas musicais do Raul Gil e Domingão do Faustão.

O Pipoca & Picolé integra a ação Domingo na Arena, um projeto consolidado nas agendas culturais de Natal. Agora a prévia infanto-juvenil entra para o calendário do carnaval da cidade com a promessa de ser uma ótima pedida para os papais e mamães que não dispensam uma boa tarde de folia acompanhados dos seus pequenos, em um espaço aberto e seguro.

UFRN realiza campanha de combate ao Aedes Aegypti

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da  Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão (Proex), promove, entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, a campanha de combate ao Aedes aegypti na instituição.

A iniciativa tem como objetivo convidar a comunidade universitária a participar da mobilização nacional pelo combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, com a adoção de todas as posturas possíveis para prevenir focos e eliminar potenciais criadouros.

Agentes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estarão no campus de Natal, durante a semana de campanha, para sensibilizar servidores e alunos em visitas às unidades e na blitz que acontecerá dia 27 de fevereiro. No mesmo período, a equipe da SMS realizará inspeção e diagnóstico de focos ou criadouros do mosquito, cujo trabalho servirá de base para o plano de intervenção a partir de março, quando haverá capacitação da equipe de limpeza por meio da Escola de Saúde (ESUFRN).

CNJ desenvolve formulário para combater feminicídio

CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou um grupo de trabalho para desenvolver o Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida (Frida), que será aplicado às mulheres vítimas de violência doméstica.

A iniciativa tem objetivo de combater o feminicídio, trabalhando com profissionais do Sistema de Justiça, no reconhecimento do nível de periculosidade (baixo, moderado ou extremo) da violência sofrida por mulheres. A medida ajudará juízes a analisarem mais objetivamente quais medidas devem ser tomadas.

Projeto proíbe corte de água e luz por dívida de morador antigo

energiaUm Projeto de Lei da Câmara dos Deputados proíbe o corte no fornecimento de serviços públicos concedidos, como água, luz e gás, quando houver dívidas pendentes de ocupantes anteriores do imóvel. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto foi apresentado pelo deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos. Ele recuperou um projeto semelhante (PL 5422/16), do ex-deputado Rômulo Gouveia, que foi arquivado na legislatura passada, encerrada em 31 de janeiro de 2019. Para Nelto, a proposta ainda é atual e deve ser reanalisada pelos parlamentares.

O deputado afirma que não é justo que o novo morador de um imóvel tenha que arcar com as dívidas feitas pelo titular anterior das contas relativas a serviços públicos. O projeto altera a Lei 8.987/95, que trata da concessão de serviços públicos. De acordo com o texto, a empresa responsável pelo serviço que descumprir as regras deverá pagar multa de, no mínimo, R$ 2 mil.

Ministros do Supremo defendem equiparar homofobia a racismo

Rio de Janeiro - Passeata pelo Dia Mundial do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) na Avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Manifestantes protestam contra o projeto da 'cura gay' do deputado federal Marco Feliciano (PSC).

Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações sobre a discriminação contra a população LGBT, vão defender a equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Ambos também veem omissão do Congresso Nacional no enfrentamento do problema.

Pelo menos dois outros ministros devem seguir os relatores no julgamento, que será retomado nesta quarta-feira, 20. Para formar maioria, são necessários seis votos. Este é o primeiro item da “pauta de costumes” do STF no semestre, quando também serão debatidos a descriminalização da maconha para uso pessoal e o aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus da zika.

Mãe usa religião para evitar transfusão de sangue em recém-nascido

TJRN-750x500A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a realização de uma transfusão sanguínea em uma criança recém-nascida mesmo sem autorização da mãe. A decisão foi tomada durante Plantão do Judiciário atendendo a um pedido antecipação de tutela da Defensoria Pública do Estado. O serviço social do Hospital Santa Catarina, na zona norte de Natal, foi o responsável por informar sobre o risco de morte do paciente.

De acordo com a ação, a criança nasceu com quadro de anemia severa tendo sido atestada pela médica neonatologista a necessidade de transfusão de sangue. No entanto, a mãe da criança não teria autorizado o procedimento em razão de convicções religiosas. O serviço social do hospital procedeu, então, para informar o caso ao plantão cível da Defensoria Pública do Estado.

Profissionais do SAMU 192 RN recebem treinamento em Atendimento Pré-hospitalar

samutreinamentoO SAMU 192 RN, por meio do seu Núcleo de Educação Permanente (NEP), está realizando nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2019, o 26º Treinamento em Atendimento Pré-Hospitalar (APH). O Curso tem carga horária de 60 horas e aborda importantes temáticas para o atendimento pré-hospitalar fixo e pré-hospitalar móvel.

O curso é formatado para profissionais do SAMU 192 RN que obrigatoriamente precisam fazer suas recertificações a cada dois anos; para profissionais da Rede de Urgência e Emergência (RUE) e novos profissionais candidatos ao ingresso neste Serviço. Todos os meses são oferecidas 70 vagas e as inscrições acontecem via link disponibilizado para as unidades de saúde que sinalizam interesse.

A Coordenadora Adjunta do NEP, enfermeira Patrícia Meireles, ressalta a importância da realização do treinamento para profissionais do SAMU 192 e dos demais componentes da RUE como estratégias para minimizar o risco de agravamento das lesões quando a abordagem à vítima. “Obedecer protocolos já definidos e validados e padronizar condutas são as melhores estratégias para salvar vidas”, explicou Patrícia.

Semana continua com chuva nas principais cidades do RN

chuvasA ocorrência de chuvas em Natal deve continuar nesta semana. De acordo com o site Clima Tempo, os dias na capital potiguar vão amanhecer com sol e algumas nuvens. Durante a tarde a noite, a previsão é de pancadas de chuva até o sábado (23). A temperatura varia entre 25º C e 31º C.

Mossoró também terá chuvas durante a semana. A previsão mostra que pancadas de chuva ocorrem até sábado, sendo que na quinta-feira (21) a precipitação não deve durar muito tempo. A máxima na capital do Oeste será de 34º C e a mínima 25º C.

A cidade de Caicó segue a tendência de chuvas no resto da semana. Com temperaturas entre 25º C e 36º C, o município da Central Potiguar, deve ter pancadas de chuva da tarde para a noite até o fim de semana.