Mês: junho 2018

Os estudantes que querem concorrer a uma vaga no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos aos prazos. As inscrições para as vagas que não foram preenchidas no processo regular estão abertas desde o dia 28 de maio. Os prazos variam de acordo com o perfil dos candidatos.

Para concorrer, é necessário ter 450 pontos de média e nota acima de zero na redação em qualquer edição, desde 2010, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, a renda familiar mensal bruta per capita não pode ultrapassar três salários mínimos, ou seja, R$ 2.862.  As inscrições são feitas pela internet, no endereço http://fiesselecao.mec.gov.br.

A Polícia Rodoviária Federal registrou 25% menos acidentes nas BRs do Rio Grande do Norte durante o feriadão de Cospus Christi em relação ao feriado do Dia do Trabalhador. O resultado da operação da PRF foi divulgado nesta segunda-feira (4).

De acordo com a Polícia Rodoviária, houve 15 acidentes, com 23 feridos e duas mortes. No feriadão de 1° de maio foram 20 acidentes, com 24 feridos e nove mortes. A ação dos policiais rodoviários começou na noite da quarta (30) e foi até o domingo (3).

Na tarde deste domingo ocorreu, na BR-226 em Santa Cruz, a colisão frontal entre um Corolla, que seguia no sentido Natal-Caicó, e um Uno Mille que estava em sentido contrário. Uma pessoa morreu. Segundo o que foi apurado pela equipe que atendeu o acidente, o condutor do Corolla perdeu o controle de direção do e invadiu a faixa contrária, batendo de frente com o Uno.

Portaria do Ministério do Planejamento publicada na edição desta segunda-feira (4) do “Diário Oficial da União” estabelece os horários de expediente da administração púbica federal durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2018, na Rússia.

De acordo com a portaria, assinada pelo ministro Esteves Colnago,

nos dias de jogos pela manhã, o expediente começará às 14h (horário de Brasília)

nos dias de jogos à tarde, o expediente se encerra às 13h

Os jogos do Brasil na primeira fase da Copa são os seguintes:

17 de junho (domingo), às 15h (Suíça)

22 de junho (sexta-feira), às 9h (Costa Rica)

27 de junho (quarta-feira), às 15h (Sérvia)

Na portaria, o ministro estabelece que as horas não trabalhadas terão de ser compensadas até 31 de outubro.

“A cachaça como instrumento de valorização e desenvolvimento do Turismo Rural” é o tema da palestra de Paizito Dantas durante o Fórum de Turismo de Caicó, que acontecerá nos próximos dias 08 e 09 de junho, no Centro Cultural Adjuto Dias.

“A palestra tem como objetivo a reflexão acerca do papel da cachaça como patrimônio cultural do Brasil, verificando a relação entre patrimônio cultural, desenvolvimento e turismo rural, como também identificar algumas tendências e novas formas de uso da cachaça na composição de produtos turísticos”, destaca Paizito.

O palestrante é guia de turismo; especialista em História do Brasil; graduado, mestre e doutorando em Turismo; e secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó. Na oportunidade será apresentado o case de sucesso da Cachaça Samanaú e como o turismo acontece nas rotas da cachaça do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Duas semanas depois de iniciada a arrecadação virtual para as campanhas eleitorais, apenas parte do total de sites autorizados para as chamadas vaquinhas online (crowdfunding) já pode receber doações. A maioria das plataformas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda está em fase de adaptação e desenvolvimento.

O Estado verificou que não há regularidade na transparência das informações disponíveis sobre as doações. Ao menos 18 sites funcionam como venda deste serviço para potenciais candidatos, sendo que uma plataforma apresenta postulantes fictícios.

O ministro Luís Roberto Barroso disse que é preciso de uma intervenção do Estado, mediante regulação adequada, para combater as fake news nas eleições deste ano, publica o Painel da Folha. “O problema aqui é o eterno fantasma da censura”, disse também o ministro.

Barroso, que vai assumir a vice-presidência do TSE, acredita que é preciso de uma campanha de conscientização e “prevenção, pela utilização de mecanismos de inteligência que identifiquem fontes de fake news”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) ratifique, em plenário, que um condenado em segunda instância não pode ter sua candidatura registrada pela Justiça Eleitoral, nem mesmo de forma provisória. A Lei da Ficha Limpa já determina que essas pessoas são inelegíveis, mas existem dúvidas sobre o momento de aplicação da regra.

Fux entende que candidatos nessa condição não devem sequer ser registrados e, portanto, não poderiam fazer campanha, mas existe outra tese entre advogados criminalistas, amparada na Lei das Eleições.

Tradicionalmente, o termo sub judice contido na Lei das Eleições é aplicado para candidatos que têm o registro negado por um juiz eleitoral, mas recorrem dessa decisão. Pelo artigo 16-A, o político “poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.