Mês: junho 2018

Kelps denuncia que Detran continua cobrando taxa derrubada pela Assembleia

O deputado Kelps Lima
(Solidariedade) denunciou, na sessão desta quarta-feira (06), a decisão do
Detran/RN  em continuar cobrando uma taxa
de R$ 395,00 sobre financiamento de veículos. O parlamentar lembrou que, à unanimidade
do Plenário, a Assembleia Legislativa derrubou a cobrança da taxa por
considerar ilegal, mas que hoje foi informado por um cidadão que o órgão do
Governo do Estado continuava exigindo o pagamento da taxa.
“A taxa absurda e ilegal foi
derrubada à unanimidade e eu quero aqui agradecer aos deputados que votaram por
anular o ato do Poder Executivo”, disse Kelps Lima, relatando a denúncia
enviada a ele nesta quarta-feira. “O denunciante me disse que ouviu do setor
jurídico do Detran/RN que o que a Assembleia aprovou não vale e que o órgão iria
entrar com Ação de Inconstitucionalidade para continuar cobrando e que se o
consumidor não pagar não conseguirá a transferência do veículo”, ressaltou o
deputado.
O deputado disse em plenário que
está convocando o diretor do Detran/RN, Eduardo Machado, a dar explicações
sobre a cobrança da taxa. “Ele vai ter que vir aqui, sentar ali e dizer porque
está fazendo isso”, ressaltou Kelps, afirmando que o diretor do Detran/RN está
cometendo ‘improbidade administrativa’. Para Kelps, “os superpoderes do diretor
do Detran/RN são maiores do que a Assembleia inteira, já que a derrubada da
taxa foi por unanimidade. O parlamentar afirmou que, em respeito à Constituição
Estadual que dá poderes à Assembleia para extinguir a taxa, exige que ainda
nesta quarta-feira ela deixe de ser cobrada.
Presidente da Comissão de Defesa
do Consumidor na Assembleia, a deputada Cristiane Dantas (PPL) reiterou a
necessidade de convocação do diretor do Detran/RN para prestar explicações
sobre a cobrança da taxa de transferência. “Reitero a convocação do presidente
do Detran/RN para dar explicações a esta Casa”, destacou Cristiane Dantas.

Crise na Petrobrás complica o já modesto plano da equipe econômica

PETROBRAS
A quatro meses das eleições e perto de terminar o mandato, o presidente Michel Temer trocou a agenda reformista por uma luta diária pela sobrevivência. Sob cerco político e com a base aliada dividida no Congresso, Temer mostrou a fragilidade do governo ao ser obrigado a ceder na greve dos caminhoneiros e deve ter dificuldade para conseguir aprovar as prioridades econômicas definidas, em abril, pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Com menos de um ano para o fim do governo, a agenda já não era robusta.
O projeto mais complexo, e que já estava emperrado, é a privatização da Eletrobrás. Reservadamente, a equipe econômica não acredita mais que seja possível aprovar a venda da estatal este ano. Só para se ter uma ideia do impasse, os parlamentares ainda discutem normas de operação, com temas que passam até mesmo pela destinação de recursos para a recuperação da Bacia do São Francisco. Já a venda das seis distribuidores deficitárias da estatal no Norte e Nordeste é avaliada como de dificuldade moderada e tem chances de ser aprovada.

TSE aprova alterações para aprimorar resolução que disciplina criação e extinção de partidos

TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou alterações que aprimoram a Resolução TSE nº 23.465/2015. A norma disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos. Uma das principais mudanças refere-se ao artigo 39, que trata do prazo de vigência das comissões provisórias. Foi fixado em 180 dias o prazo de validade dessas comissões, órgãos provisórios das legendas, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior.
A medida é considerada como um meio de ampliar a democracia interna nas agremiações. O novo prazo, contudo, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, em observância ao princípio da segurança jurídica e de modo a permitir que os partidos políticos tenham tempo razoável, após a conclusão das Eleições Gerais de 2018, para a organizar o processo de constituição dos órgãos definitivos.

Ex-diretor da Caixa denuncia propinas do setor de energia

agencia caixa
O ex-superintendente de Fundos de Investimento Especiais da Caixa Roberto Madoglio confessou ter recebido propina para favorecer empresas do setor elétrico interessadas em obter aportes do fundo de investimento do FGTS. Madoglio assinou acordo de delação dentro das operações Sépsis e Cui Bono?, que investigam desvios no banco estatal.
Assumiu ter recebido propina do Grupo Rede, da J. Malucelli Energia e da Hidrotérmica. Juntas, as três empresas receberam R$ 1,2 bilhão do FI-FGTS, fundo formado com parte do dinheiro depositado na conta dos trabalhadores.
O ex-superintendente entregou cópias dos recibos de contas mantidas no exterior que foram usadas para receber propina. Madoglio se comprometeu a devolver R$ 39,2 milhões que recebeu de forma irregular na Suíça e no Uruguai. No caso dessas três empresas do setor elétrico, a propina teria somado R$ 10 milhões.

Marun: governo monitora caminhoneiros ‘radicais’, mas movimento acabou

carlos marun
O ministro da secretaria de governo, Carlos Marun, afirmou neste sábado que “radicais” tentam organizar, pelo Whatsapp, uma retomada da greve dos caminhoneiros. De acordo com o ministro, o movimento é pontual, está sendo monitorado pelo governo e não deve prosperar.
Para tentar ressuscitar os atos, grupo liderado pelo caminhoneiro autônomo Wallace Landim, o “Chorão”, tenta reunir manifestantes em Brasília. Neste sábado (2), apenas cinco caminhões se concentraram em frente ao estádio Mané Garrincha, na capital federal. Na avaliação de Marun, os motivos que levaram os caminhoneiros à greve não existem mais, já que o governo atendeu aos pleitos da categoria.
“Realmente, existem alguns radicais tentando fazer com que o movimento se retome através do WhatsApp, mas nós temos a expectativa de que isso não vai acontecer”, afirmou à Folha de S.Paulo.

Ezequiel requer benefícios para municípios das regiões Salineira e Seridó

Para atender solicitações de
moradores de municípios de duas regiões do Estado – a Salineira e a Seridó, o
deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza
(PSDB), direcionou requerimentos protocolados na Mesa Diretora para os municípios
de Macau e Cerro Corá.
A recuperação da RN 221 no trecho
entre a COHAB e o trevo que leva ao distrito de Barreiras e o estudo de
viabilidade técnica para a recuperação e aprimoramento da iluminação da RN 221,
no trecho que vai da COHAB ao IFRN, foram os requerimentos para Macau.
“A recuperação da rodovia RN 221 está embasada
no pedido dos moradores, uma vez que se trata de uma medida de segurança,
principalmente de trabalhadores que precisam sair de madrugada e de estudantes
que transitam pelo trecho que está necessitando de melhoria na iluminação. De
acordo com os moradores, muitas solicitações já foram feitas, mas até o momento
o problema não foi solucionado. Já o outro trecho que leva a Barreiras por
causa da falta de pavimentação o tráfego ocorre com dificuldade, submetendo os
condutores de veículos a iminente risco de acidente”, justifica o deputado
Ezequiel.
Já para Cerro Corá, no Seridó, Ezequiel
solicitou do Governo do Estado um estudo de viabilidade técnica para a
instalação e perfuração de poços tubulares, a implantação do Projeto Ronda
Cidadã e a inclusão do município do município no projeto Vila Cidadã.
“Cerro Corá conta hoje com mais de 11 mil
habitantes e as comunidades da zona rural são as que precisam com mais urgência
que seja normalizada a sua distribuição de água, sendo a perfuração de poços a
solução mais eficaz. Já a implantação dos dois Projetos que estamos requerendo
vai possibilitar uma melhora na segurança pública que está bastante vulnerável
no município”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Estudantes revivem história do Legislativo em visita ao Memorial

A história do Poder Legislativo
do RN foi apresentada a um grupo de alunos do Centro Estadual de Educação
Profissional Senador Jessé Pinto Freire (CENEP) na manhã desta quarta-feira
(6). Em visita ao Memorial Legislativo, os jovens, com idade entre 16 e 17
anos, tiveram contato com mais de 180 anos de história, passando pela
trajetória dos primeiros parlamentares e pela destacada participação feminina
na política potiguar, por exemplo.
“Essa aula, além de sair da
rotina, proporciona uma educação cidadã para eles. Ganha mais importância ainda
por estarmos em um ano eleitoral e faz com que eles se aproximem da realidade
do nosso estado, proporcionando uma formação política”, disse a professora de
sociologia Elaine Cristina. A educadora destaca a importância de trazer esse
tema para a sala de aula. “A maioria não quer nem discutir o assunto, tamanho o
descrédito deles com a política”, lamentou.
Além de passar pelo Memorial do
Legislativo, o grupo visitou o Plenário, onde acontecem sessões, a TV
Assembleia e outras dependências da Casa Legislativa. “É muito importante
conhecer a história do nosso Estado assim de perto. Estou gostando do que estou
vendo, desde a aula de história até os objetos que pertenceram aos deputados”,
destacou o estudante Adriel Rosa, 17.
Plínio Sanderson, historiador, ressalta a
importância da visitação de alunos ao Memorial Legislativo. “Precisamos
exercitar a memória para saber conduzir nosso futuro. Esses alunos são como um
tela em branco, por isso a importância de resgatarmos fatos importantes
conduzidos por norte-riograndenses”.

Larissa Rosado sugere parceria para ampliação de ecocardiogramas gratuitos

Em requerimento encaminhado a
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a deputada Larissa Rosado (PSDB)
solicitou a viabilização de parceria entre o Governo do Estado e a Associação
Amigos do Coração da Criança (AMICO), com o objetivo de regularizar e garantir
acesso gratuito a ecocardiogramas, principalmente para crianças pertencentes a
famílias de baixa renda.
Segundo a parlamentar, no Rio
Grande do Norte há uma demanda significante para o exame de ecocardiograma por
parte de crianças cardiopatas. Ela explica que, por ser um exame caro, muitas
famílias não podem pagar por ele. “No município de Natal, esse exame só é feito
de forma gratuita na AMICO e na Maternidade Escola Januário Cicco. Mas, na
maternidade, o exame só é disponibilizado para os bebês que nascem lá”, explica
Larissa.
Ainda de acordo com a deputada,
como o SUS e a AMICO são as únicas opções para quem não pode pagar pelo exame,
a situação gera uma fila de espera muito grande na capital. “Algumas crianças
estão aguardando desde janeiro de 2017. Isso é inaceitável”, alega a
parlamentar.
Outra situação relatada por
Larissa Rosado é que a AMICO possui os equipamentos e a estrutura física
necessária para realizar os exames, mas por vezes o processo fica parado por
falta de profissionais. “Por isso é necessária essa parceria para a
regularização desses ecocardiogramas em crianças cardiopatas, a fim de garantir
o acesso à parcela carente da população e, assim, contribuir com a melhoria da
Saúde Pública no RN”, conclui.

Lula rejeita transferência para presídio onde estão Cunha e Vaccari

Lula em MG
A notícia que chegou aos petistas era de que o confinamento em um quarto adaptado como cela, no prédio da Polícia Federal, em Curitiba, estava afetando o humor do ex-presidente Lula. Acostumado a debater política e discursar para multidões, o petista está limitado a conversar com os poucos amigos e familiares que fazem visitas semanais -fora as consultas com os advogados.
Um visitante, porém, teve uma surpresa ao abrir a porta do aposento do quarto andar da Superintendência da PF. Lula, em pé, contava uma história a um policial que, sentado na beirada da cama do petista, ouvia com os olhos vidrados.
A história que retrata o ex-presidente falante, como era de costume, não desmente, porém, que ele esteja com o ânimo abalado. Pessoas do círculo de Lula e também policiais dizem que ele anda irritado.

Tite vê volta de Neymar muito acima da expectativa e avisa: “Ele vai oscilar”

Tite anunciou sua lista para as Eliminatórias
Ainda que com o cuidado de não restringir a Neymar o mérito da vitória por 2 a 0 sobre a Croácia, Tite se mostrou muitíssimo satisfeito com o retorno do camisa 10 às vésperas da Copa do Mundo. Não à toa.
O atacante, que não jogava desde o final de fevereiro, quando machucou o pé direito, entrou no intervalo e foi o autor do primeiro gol. Roberto Firmino, já nos acréscimos, fechou o placar com outro golaço.
Tite, entretanto, manteve sua estratégia de aliviar a expectativa sobre o desempenho de Neymar. Ele avisou que fatalmente haverá oscilações nas próximas partidas.
– Ele vai ter oscilações, teve nos treinamentos, até estar no padrão normal, isso no terceiro ou quarto jogo. Vai acontecer, não crie expectativa porque ele foi acima. Antes nós conversamos e ele falou que talvez o segundo tempo fosse melhor para ele. A decisão é minha, mas é um planejamento.