Mês: setembro 2017

Hermano destaca lançamento do programa nacional de desenvolvimento do varejo

O deputado Hermano Morais (PMDB)
registrou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta
quarta-feira (20), a participação no lançamento do Programa Nacional de
Desenvolvimento do Varejo, de iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL),
com o objetivo de debater as principais demandas do setor no Estado.
“Participei do evento e assumi o
compromisso de apresentar um requerimento para criar a Frente Parlamentar em
defesa do comércio. Essa Frente é de suma importância para que a economia
comece a dar sinais de recuperação”, disse Hermano Morais.
O parlamentar disse ainda que a
Frente Parlamentar em defesa do comércio e dos serviços do Rio Grande do Norte
é uma forma de disseminar e articular políticas públicas para a atividade.

Na ocasião, o deputado também
apresentou moção de pesar pela morte de Francisco Cabral, fundador da Expresso
Cabral, viação de ônibus. “Externo meu pesar e solidariedade à família e amigos
de homem que foi um dos precursores do transporte privado no Estado e que com
seu legado muito honrou também os macauenses”.

Blitzes da operação Lei Seca no RN crescem 15% no primeiro semestre deste ano

BLITZ
O trabalho para evitar que condutores dirijam sob o efeito de álcool ficou mais intenso em 2017, o que pode ser observado nas estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). De acordo com o órgão, foi registrado um crescimento de 14,9% no número de blitzen realizadas nos primeiros seis meses de 2017, em comparação com o mesmo período do ano passado, e de 5,8% de condutores autuados entre os mesmos períodos analisados.
O capitão Isaac Paiva, coordenador da Lei Seca, explicou que a Operaçao Lei Seca está mais intensa, com mais blitzes e mais autuações. “Chega a cinco blitzen por semana. O problema é que a ideia de que é normal beber e dirigir está enraizada culturalmente, mas os dados mostram que não é normal. Números provam que embriaguês é a maior causa de morte no trânsito”, ressaltou o capitão.

Castramóveis começam a funcionar dia 23 de setembro em Natal

Castramóveis começam a funcionar dia 23 de setembro em Natal (3)
Uma reunião nesta quarta-feira (13), na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), definiu os últimos detalhes para a primeira ação realizada pelo Castramóvel, que será utilizado para a castração de forma gratuitas de animais em Natal. No dia 23 de setembro, cerca de 100 gatos machos receberão o serviço. Na véspera, dia 22, será realizada a triagem dos animais. Os castramóveis estão estacionados na sede do Centro de Controle de Zoonoses Norte.
“Serão animais de pessoas que já fazem parte do cadastro de ONGs. Faremos primeiro com os gatos machos por ser um procedimento mais rápido, mas depois vamos expandir os serviços”, destacou Saudade Azevedo, secretária de Saúde de Natal.
Pela SMS, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) fará o transporte dos animais, que no próximo dia 22 ainda passarão por um exame de sangue. Já o vereador Sandro Pimentel disponibilizou os insumos que serão utilizados inicialmente e a Universidade Potiguar (UNP) é a responsável pelos procedimentos.

PGR denuncia senador José Agripino Maia em desdobramento da Lava Jato

Agripino Maia deve investigar fraude na CPI da Petrobras
A Procuradoria Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), em um inquérito aberto a partir da Operação Lava Jato.
O teor da denúncia não será divulgado porque o caso está sob sigilo e, por enquanto, não há detalhes sobre as acusações contra o parlamentar.

kelps alerta para gravidade da crise hídrica em Macau

O deputado Kelps Lima
(Solidariedade) fez uso da palavra na sessão plenária desta quarta-feira (20)
para alertar sobre a crise no abastecimento de água de Macau. Segundo o
parlamentar, o problema vem se agravando e a população está na expectativa de
uma solução urgente.
“Existe uma perspectiva do
problema ser resolvido com a adutora de Afonso Bezerra, uma obra que está
dependendo de recursos federais. Mas a situação é grave e é preciso
alternativas, como a perfuração de poços e outras medidas para amenizar a
angústia da população”, defendeu Kelps. O atual sistema de distribuição de água
em Macau não atende à população de cerca de 30 mil habitantes, pois não
contempla todos os distritos.
Kelps ainda fez críticas ao
governador Robinson Faria (PSD), pelo uso do avião nas viagens ao interior. “O
governador usa avião porque não tem coragem de andar nas estradas precárias,
mas devia parar porque essa despesa é cara. Sugiro que o Governo quite o débito
com a empresa que faz manutenção do helicóptero”, disse o deputado que reclamou
da não utilização da aeronave em ações de combate ao crime no Estado.

Em aparte, o deputado Souza Neto
(PHS) também defendeu prioridade para a adutora de Afonso Bezerra, que
solucionaria o problema da falta de água de

Souza cobra realização de concursos para polícias e emater

Durante a sessão ordinária desta
quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Souza (PHS)
cobrou a realização de concursos públicos por parte do Governo do Estado em
áreas estratégicas, a exemplo da Segurança Pública. De acordo com o
parlamentar, o déficit nos quadros das polícias Civil e Militar tem relação
direta com o aumento da violência no Rio Grande do Norte.
“O déficit hoje na Polícia
Militar é de 60%, o que representa quase cinco mil policiais. Na Polícia Civil,
o quadro é ainda mais grave, já que temos atualmente menos agentes do que
existiam há 14 anos. O Governo tem feito promoções aguardadas há tempos, mas a
defasagem é muito grande”, justificou o deputado Souza em sua fala.
Souza disse que os deputados
estaduais têm, repetidamente, apresentado requerimentos objetivando o aumento
de efetivos policiais em municípios potiguares. Porém, segundo ele, a
iniciativa não cumpre sua finalidade em razão do déficit nos quadros de pessoal.
O parlamentar então pediu celeridade na realização de concurso já anunciado
pelo executivo estadual.

O parlamentar cobrou ainda a
realização de concurso público para o preenchimento de cargos do Instituto de
Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater). “Como presidente da Frente
Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar, sei o quanto o agronegócio é
importante para a economia do Estado”, explicou Souza, afirmando que a
necessidade da Emater é de pelo menos 165 novos servidores, já que possui
apenas 20% do quadro preenchido.

Dia do auditor fiscal será comemorado em solenidade na assembleia

A Assembleia Legislativa promove
nesta quinta-feira (21), às 9h, sessão solene em homenagem ao Dia do Auditor
Fiscal. A solenidade, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS), acontece no
plenário da Casa e irá homenagear representantes da categoria no Rio Grande do
Norte.
“O Fisco tem um papel
privilegiado na sociedade, pois através de seus profissionais, colabora para o
crescimento e avanço do Rio Grande do Norte, arrecadando os recursos
necessários para propiciar os investimentos na Educação, Saúde, Segurança e
Infraestrutura”, explica Albert Dickson, que também é auditor fiscal.
O Dia do Auditor Fiscal é
comemorado anualmente no Estado no dia 21 de setembro e foi instituído por meio
de lei de autoria do deputado Nelter Queiroz (PMDB), sancionada em 2011. A data
é alusiva ao dia de São Mateus, que era coletor de impostos na antiguidade. Em
virtude disso, a data também é comemorada em outros estados da federação.

Durante o evento serão
homenageados Antônio Ribeiro, Fernando de Freitas, Genilde Santos, José Kelser
da Costa, José Ribamar Damasceno, Lúcio Roberto Pereira, Manoel Assis Borges,
Manoel Rodrigues de Farias, Maria Alzenete Xavier e Cleuton da Silva (in memoriam).

‘Eu me vi em pânico’, disse Wesley Batista em audiência após ser preso

Wesley Batista
Em audiência na Justiça Federal, o sócio do grupo JBS Wesley Batista disse ter vivido um momento de “pânico” ao ser preso e pensar no futuro de seu conglomerado de empresas, que segundo ele é “como um filho”.
O empresário também se defendeu das acusações de ter lucrado com informações privilegiadas decorrentes do acordo de delação premiada que ele e o irmão Joesley assinaram com o Ministério Público Federal.
Wesley fez as afirmações em uma audiência de custódia, ato judicial que tem por objetivo permitir aos juízes a verificação da legalidade de prisões.

Projeto de Garibaldi que busca valorizar a vida tramitará em regime de urgência

Garibaldi
O Plenário aprovou ontem em regime de urgência para o projeto do senador Garibaldi Filho que propõe a criação da Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida. Com esse regime de tramitação especial, o PLS 163/2017 deverá ser votado na próxima semana.
O objetivo do senador é estimular discussões e campanhas para inibir a incidência de suicídios no Brasil e para o combate e conscientização das possíveis causas, como o bullying, os transtornos mentais e os problemas familiares e sociais.

Governo discute soluções para abastecimento de água na região Vale do Açu

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Diante dos problemas de abastecimento de água enfrentados pelos municípios da região Vale do Açu, o Governo do Estado realizou na tarde desta quarta-feira (13) reunião com os usuários de água produtores da área, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica e da Agência Nacional de Águas (ANA), bem como prefeitos das cidades atingidas para discutir alternativas que assegurem a continuidade do fornecimento de água para a população.
Ficaram definidos os seguintes encaminhamentos:
A partir das 21h do dia 14/09/2017 fica proibida qualquer captação de água para usos múltiplos, à exceção do abastecimento humano e animal, no trecho entre a válvula dispersora na barragem Armando Ribeiro Gonçalves e a captação da CAERN no município de Pendências/RN, inicialmente por 72 horas, ou até o sistema voltar a operar normalmente;
Esta determinação será fiscalizada e, caso não seja respeitada, os usuários estarão sujeitos às penalidades como multa e embargo;
Será realizada reunião específica com os órgãos ANA, IGARN, IDEMA, CAERN, Comitê da Bacia Hidrográfica, usuários e prefeituras com o objetivo de estruturar, com a maior brevidade possível, a limpeza do Rio Açu;
Caberá ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio realizar, junto ao IGARN, ANA e Usuários de água, a revisão da Resolução sobre os usos da água atualmente em vigor.