Mês: agosto 2013

Campanha para atualizar vacinação de crianças foi aberta neste sábado em Caicó

Começa neste sábado (24) a
campanha de atualização das vacinas para crianças em todo o Brasil. Em Caicó, a
abertura aconteceu na Unidade Básica do Bairro Walfredo Gurgel e contou com a
participação da Secretária Adjunta, Valmira Bezerra, a equipe técnica da
Secretaria e a população da zona oeste da cidade. A solenidade contou com a participação
do Grupo de Teatro Arte e Vida, que apresentou uma peça teatral temática
relacionada com a campanha de vacinas.
“A Secretaria de Saúde
preocupa-se muito com a questão vacinal das nossas crianças e todos nós estamos
vestindo a camisa, engajados nesse objetivo de vacinar as crianças caicoenses.
Dessa forma, peço a contribuição das mães para que levem seus filhos aos postos
de saúde, para que possamos combater essas doenças”, disse Valmira Bezerra.
Serão oferecidas todas as
vacinas do calendário básico infantil, que são a BCG, hepatite B, penta,
inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica
10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo,
rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche).
“É uma campanha de
atualização das vacinas e todas as mães devem levar a caderneta de vacina para
que a equipe possa analisar e ver quais são as vacinas que as crianças vão
precisar tomar. Neste sábado os postos ficaram abertos até as 17h, mas quem não
teve oportunidade de levar as crianças, a campanha seguirá até o dia 30 deste
mês”, explicou Joslene Maria, coordenadora da equipe técnica.

É o segundo ano que vai ser realizada uma
campanha “multivacinal”. Campanha semelhante foi realizada em 2012. Este
sábado foi o “Dia D”, em que todos os postos de saúde da campanha
estiveram abertos no país. São cerca de 35 mil postos em todo o Brasil e mais
de 350 mil profissionais envolvidos na campanha.

TRT-RN: Santana do Matos fecha acordo para pagar R$ 680 mil em precatórios

A prefeita de Santana do
Matos, Lardijane Ciríaco de Araújo Macedo, fechou um acordo que assegura o
pagamento dos precatórios do município, vencidos em dezembro de 2005, durante
audiência presidida pelo juiz do trabalho Antônio Soares Carneiro, nesta sexta-feira
(23).
Pelo termo de compromisso
assinado pela prefeita, o município de Santana do Matos vai repassar
mensalmente, ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, 40 parcelas de R$
17 mil, totalizando ao final a importância de R$ 680.000,00. A primeira parcela
será paga no próximo mês de setembro, ficando a última para dezembro de 2016.
Quem também compareceu ao
setor de Precatórios Requisitórios do TRT-RN foi o prefeito de Macau,
Kerginaldo Pinto do Nascimento, que iniciou uma negociação para viabilizar o
pagamento de quase R$ 7 milhões em precatórios devidos dos anos de 2011, 2012 e
de 2013.
Depois de ouvir a proposta
de parcelamento apresentada pelo juiz Antônio Carneiro, de dividir valor da
dívida em 80 parcelas mensais de R$ 95 mil, o prefeito comprometeu-se a
estudá-la e responder numa próxima audiência marcada para o dia 6 de setembro.
“Não gostaria de fazer um acordo que não pudesse cumprir”, explicou o prefeito.
Quem também pediu um
adiamento da audiência foi o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva,
que vai negociar o pagamento dos precatórios de 2011, 2012 e 2013, no valor de
R$ 264.625,36. A nova data está marcada para o dia 20 de setembro.
São Vicente, que também está
na lista dos municípios, deverá negociar seus precatórios diretamente com os
credores, durante audiência de conciliação marcada para o próximo dia 27, na
Vara do Trabalho de Currais Novos. Os municípios de Serrinha e
de Natal não compareceram à audiência, nem justificaram suas ausências.

Justiça Federal condena duas pessoas por fraude em benefício do INSS

A Justiça Federal do Rio
Grande do Norte condenou duas pessoas por fraudar o INSS. O caso ocorreu na
cidade de Assu. Luciana Patrícia Vieira da Silva fraudou documentos e conseguiu
obter dois benefícios previdenciários do tipo “salário-maternidade”,
na qualidade de “segurada especial – agricultora”.  Ela foi condenada a dois anos e quatro meses
de reclusão, pena convertida em prestação de serviço a comunidade por igual
período.
A sentença foi do Juiz
Federal Fábio Bezerra, titular da 11ª Vara Federal. “Claro está que a
acusada, de forma consciente e deliberada, percebeu benefícios previdenciários
indevidos de salário-maternidade”, escreveu o magistrado na sentença.
Nesse mesmo processo, também
foi condenado Francisco Bezerra Neto a pena de um ano e 4 meses de reclusão,
que foi convertida em prestação de serviço a comunidade pelo mesmo
período.  Foi o homem que fez um contrato
forjado de parceria rural para que, com esse documento, a ré Luciana Patrícia
conseguisse o benefício do “salário maternidade”.
“Ao delito de
estelionato previdenciário não se aplica o princípio da insignificância, pois a
lesão ao bem jurídico protegido nesse crime, praticado em face do sistema de
previdência social, consistente no patrimônio da coletividade de trabalhadores,
é imensurável, visto que não se protege apenas a integridade do erário, como
nos crimes fiscais, mas a confiança mútua e o interesse público em impedir o
emprego do logro que  cause prejuízo à
sociedade”, destacou o Juiz Federal Fábio Bezerra.

Na sentença ele absolveu
Essimaria Melo de Araújo. Ela era apontada como a responsável pela elaboração
dos documentos falsos de Luciana Patrícia. “Não ficou comprovado que a
mesma concorreu para a prática da infração penal. A inexistência de provas
quanto à participação da denunciada na ação criminosa é tamanha que o próprio
titular da ação penal pugnou pela absolvição desta acusada”, escreveu o
magistrado, sobre Essimaria Melo.

Maioria de municípios potiguares já negociou dívidas com precatórios trabalhistas

O mapa dos devedores de
precatórios trabalhistas no Rio Grande do Norte, elaborado pelo Serviço de
Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), revela
que, dos 167 municípios do estado, apenas sete prefeituras continuam em débito.
Os municípios que ainda não
firmaram nenhum termo de compromisso para parcelamento ou quitação de suas
dívidas de precatório são Natal, Luis Gomes, Macau, Passa e Fica, Santana do
Matos, São Vicente e Serrinha.
Desses, a situação mais
preocupante é a de Macau, que deve R$ 6.906.623,83 de precatórios vencidos dos
anos de 2010, 2011 e 2012.
Segundo o Serviço de
Precatórios Requisitórios do TRT-RN, 47 prefeituras potiguares não têm dívidas
com a Justiça do Trabalho, o que corresponde a 28% do total.
Acari, Alexandria, Baía
Formosa, Bento Fernandes, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Redondo, Carnaúba dos
Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos,
Doutor Severiano, Equador, Espírito Santo e Fernando Pedroza estão nessa lista.
Ipueira, Itajá, Itaú,
Jaçanã, Jardim do Seridó, João Câmara, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada,
Lucrécia, Martins, Maxaranguape, Montanhas, Olho D’água dos Borges, Ouro
Branco, Poço Branco, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Riachuelo, Rio do Fogo e
Rodolfo Fernandes também estão.

Não tem precatórios para
pagar os municípios de Santana do Seridó, São João do Sabugi, São Miguel do
Gostoso, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Tibau do Sul, Timbaúba dos
Batistas, Umarizal e Várzea.

Reunião pretende subsidiar vistas dos Bispos do RN na obra da Barragem de Oiticica

Entidades sindicais, Igreja,
associações rurais e o SEAPAC da diocese de Caicó estiveram reunidos desde as 09h
de hoje (23) com as famílias que serão atingidas pela obra da barragem de
Oiticica. A obra será construída no leito do rio Piranhas-Assú. Também
participam do encontro os representantes das prefeituras de Jardim de Piranhas,
Caicó, São Fernando e Jucurutu.
“O objetivo é unir esse
conjunto de forças para discutir a obra, as indenizações e os direitos das
famílias. Daqui sairemos com uma carta aberta à governadora Rosalba Ciarlini
com a proposta preliminar ajustada no plenário, questão jurídica e
encaminhamento para a visita dos bispos no dia 04 de setembro”, disse o
agrônomo José Procópio de Lucena, do SEAPAC.

O administrador
diocesano de Caicó, padre Ivanoff da Costa Pereira, lamentou a ausência da
representação do governo do estado. “Eles não estão presentes porque não tem
projetos sociais, de reassentamento e indenização para apresentar”, disse ele,
referindo-se aos 19 milhões de reais que o Executivo estadual deve liberar como
contrapartida. Segundo o sacerdote, não foi apresentado ao povo de Barra de
Santana – principal área a ser encoberta pelas águas da barragem – o impacto
ambiental e a estratégia de mobilização social.

Em carta à Governadora, movimentos sociais cobram ações para construção da Barragem de Oiticicas

As organizações sociais,
igrejas, movimentos sociais e sindicais do Seridó publicaram carta aberta à
governadora do estado, Rosalba Ciarlini, hoje (23), no Centro Pastoral Dom
Wagner, e se mostraram “surpresos em saber que apenas os proprietários do eixo
da barragem de Oiticica foram desapropriados e que as obras já começaram”. O
documento alega que o governo do estado, responsável pela obra, mantém uma
“postura fechada e antidiálogica”.
O grupo reafirma que não é
contrário à construção da barragem, pela segurança hídrica e os benefícios
sociais e econômicas que trará para a região, porém, “somos contra a qualquer
injustiça e desrespeito aos direitos dos moradores da bacia da barragem, tanto
do lado do RN quanto da PB”.

Para
concluir, a carta sugere as seguintes ações:
a) Implantação do projeto
social dialogado com a comunidade;
b) Revisão dos cadastros com
acompanhamento da CODEPEME;
c) Negociação das dívidas
dos agricultores/as junto aos agentes financeiros e assumidas pelo Estado;
d) Plano de reassentamento
da população atingida em local definido pela comunidade respeitando seus
valores culturais, crenças e modo de vida;
e) Desapropriações e
indenizações prévias e justas com a permanência dos agricultores na terra e seu
uso fruto;
f) Audiência pública sobre o
relatório de impacto ambiental da obra;
g) Apresentação dos estudos
elaborados para o atendimento a todas as condicionantes para obtenção das
licenças ambientais;

h) Nomeação imediata
do procurador do estado para proceder às desapropriações/indenizações.

Bairro Canuto e Filhos realizou mutirão contra a dengue

O Rotary Clube de Caicó
Centenário faz parcerias com várias entidades da cidade e no último domingo, a
convite do Presidente do Conselho Comunitário do Bairro Canutos e Filhos, Ismar
de Araújo, uma representação do Rotary Centenário esteve participando de um
mutirão contra a dengue, no Bairro Canutos e Filhos. A ação contou ainda com a
presença dos Bombeiros Mirins e foi realizada com pleno êxito.
Em entrevista ao Jornal
Correio do Seridó, o Governador Assistente da Área 26 do Distrito 4500, Edvaldo
Carlos, disse que foi o primeiro trabalho realizado por um Presidente de
Conselho Comunitário, ressaltando o nome do líder comunitário Ismar de Araújo,
que ao constatar que a incidência de dengue estava alta na comunidade, pediu a
ajuda do Rotary Centenário, do Interact Clube, dos Bombeiros Mirins e da
comunidade, no sentido de combater o mosquito da dengue.
“Foi feito um trabalho de
retirada de depósitos com focos de dengue, visita a construções onde havia o
acúmulo de água parada e foram arrecadadas várias sacolas de garrafas petis,
copos descartáveis, latinhas e pneus.
“O Rotary Centenário se
sente contemplado em ter contribuído com esta ação de cidadania e parabéns ao
Conselho Comunitário pela iniciativa. Que este exemplo seja seguido por outros Conselhos
Comunitários da cidade e nós estamos dispostos a colaborar com outros mutirões
em prol da comunidade”, afirmou Edvaldo Carlos.
Já o Presidente do Conselho
Comunitário do Canutos e Filhos, Ismar de Araújo fez uma avaliação positiva da
ação contra a dengue. “Esse trabalho foi de suma importância para a nossa
comunidade. Agradecemos o trabalho e a parceria do Rotary Clube de Caicó Centenário,
aos Bombeiros Mirins, a Prefeitura Municipal de Caicó, a Secretaria Municipal
de Saúde, ao vereador Rubão Germano e a comunidade do Canutos e Filhos”,
salientou Ismar de Araújo.
Ainda no mutirão realizado
no Canutos e Filhos, foi feito um trabalho educativo com panfletagem nas
residências, contando com a participação do radialista Pedro Neto, que através
de um carro de som prestou esclarecimentos a comunidade sobre a dengue.

No final do evento, os
participantes participaram de uma confraternização e foi servido um café da
manhã, no qual Ismar agradece o apoio da Padaria Seridó, Bolo Paraíba,
Panificadora Elite e Laticínios Sabugi.

Governador do Rotary Clube do Distrito 4500 avalia visita aos clubes Rotarys de Caicó

O Governador do Rotary Clube
do Distrito 4500, Alexandre Inojosa visitou os Clubes Rotary Clube e Rotary
Clube de Caicó Centenário, no último dia 09 de agosto. Ele disse que a visita foi
um sucesso e destacou que visitou vários projetos que tem o apoio e a
colaboração do Rotary, como a Comunidade Belo Amor e na Comunidade Frei Damião,
onde o Rotary doou 6 mil dólares em material (geladeira, freezer, fogão
industrial, televisor, entre outros materiais).

“Visitei a APAE, os
alunos da capoeira no EEJA (jovens que estão em situação de risco e são
apoiados pelo Rotary), entre outros programas e projetos que recebem o apoio do
Rotary, cujos companheiros estão de parabéns, assim como as outras instituições
que ajudam a manter esses projetos. Eu saio daqui outra pessoa. Realmente foi
emocionante a visita a APAE. Ver o trabalho dos profissionais e dos
companheiros do Rotary em prol da APAE me deixou muito emocionado”,
comentou Alexandre Inojosa.

Blog do Rotary Clube

OAB lança campanha Eleições Limpas em Caicó

“O maior problema da
corrupção em nosso país passa pela forma da eleição”, destacou o presidente da
OAB-RN, Sergio Freire, durante o lançamento da campanha Eleições Limpas em
Caicó, enfatizando que o principal objetivo da campanha é combater a corrupção,
que, segundo ele, é uma cadeia, atingindo executivo, legislativo e judiciário.
A campanha Eleições Limpas
propõe a Reforma Política feita por iniciativa popular, como aconteceu com a
lei Ficha Limpa, que também contou com a contribuição da OAB e parceiros.
“Seria muito fácil que esse projeto chegasse ao Congresso pelas mãos de um
parlamentar, mas, assim como no Ficha Limpa, ele precisa da força popular para
garantir que seja aprovado”, observou Sérgio Freire.
Segundo o presidente da
OAB-RN, a meta é coletar cinco milhões de assinaturas para que os congressistas
percebam que os brasileiros querem a mudança. “Sem Reforma Política todas as
outras reformas estarão prejudicadas. É preciso estancar a corrupção”, alertou.
O projeto de lei “Eleições
Limpas” foi redigido por organizações da sociedade civil independentes e sem
vinculações partidárias e discute principalmente o financiamento de campanhas
eleitorais. Para a OAB, a melhor modalidade seria o financiamento misto (pessoa
física e financiamento público), com limites, devendo ser aprimorada também a
forma de prestação de contas.
Outro ponto da Reforma seria
a eleição do legislativo em dois turnos. “No primeiro turno votaríamos na
proposta dos partidos, depois nos candidatos, isso para que o legislador tenha
mais compromisso com o programa de partido” esclareceu Sérgio Freire. Ele ainda
criticou a existência do coeficiente eleitoral, quando o desempenho de um
candidato pode garantir a eleição de outros, mesmo com votação mínima.

O ato de lançamento da
campanha Eleições Limpas contou com a presença de autoridades e representantes
de instituições seridoenses, entre eles o Padre Ivanoff Pereira, Administrador
Diocesano, que confirmou o apoio da igreja na mobilização pela coleta de
assinaturas. A coleta de assinaturas será feita na Subseção da OAB em Caicó, em
outras instituições e na internet, no site: www.eleicoeslimpas.org.br

TRT-RN espera receber R$ 3,6 milhões do Estado do RN para pagar precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
(TRT-RN), deverá receber, nos próximos dias, um repasse de R$ 3.640.159,19
referente ao pagamento dos precatórios trabalhistas devidos aos servidores
públicos do Estado do Rio Grande do Norte.
A decisão foi tomada pelo
Comitê Gestor de Precatórios, formado por representantes da Justiça do
Trabalho, Justiça Federal e da Justiça Estadual, que definiu o rateio da
primeira parcela paga pelo Governo do Estado, no valor de R$ 3 milhões e 800
mil, que foram depositados no mês passado na conta da Divisão de Precatórios do
TJRN.
A dívida dos precatórios e
Requisições de Pequeno Valor (RPV) do Governo do Estado, no ano de 2013,
totaliza R$ 38 milhões, sendo R$ 26 milhões e 300 mil de precatórios e mais R$
11 milhões e 700 mil de RPVs.
Em acordo firmado pelo
representante do Governo do Estado, durante reunião do comitê Gestor dos
Precatórios, o secretário de Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues
Junior, comprometeu-se a repassar, até o final do ano, cinco parcelas de R$ 3
milhões e 800 mil, no dia 20 de cada mês. No final do ano, o Estado
terá abatido R$ 19 milhões de sua dívida. O restante será negociado, novamente,
em janeiro de 2014.