Mês: agosto 2013

Médicos cubanos pedem respeito e dizem que vêm trabalhar para o povo brasileiro

O primeiro grupo dos 206
médicos cubanos que vão trabalhar no Brasil desembarcou hoje (24) à tarde no
país. No Recife, ficaram 30 profissionais e 176 seguiram para Brasília, onde
chegaram à noite. Ao desembarcar, Oscar Gonzales Martinez, graduado há 23 anos
e especialista em atenção à família, disse que tinha grande expectativa em
trabalhar com a população brasileira.
Martinez disse que veio ao
Brasil por várias razões, entre elas, a oportunidade de trabalhar para o povo
brasileiro. Sobre a polêmica em torno do pagamento dos salários, que serão
feitos por meio do governo cubano e não diretamente aos profissionais, Gonzales
disse que isso é o que menos importa, pois tem o emprego garantido em seu país
e parte dos recursos irá para ajudar o seu povo.
“O mais importante é
colaborar com os médicos brasileiros e ajudar na qualidade de vida do povo
daqui. Também é importante a irmandade entre o povo cubano e o povo brasileiro
que existe há muito tempo”, disse.

A médica Jaiceo Pereira, de 32 anos, lembrou,
bem-humorada, que, apesar de ser a mais jovem do grupo, tem bastante
experiência profissional e no início de sua formação já trabalhava com saúde da
família. Ela pediu o apoio do povo brasileiro e respeito aos profissionais de
seu país. “Queremos ajudar e dar saúde a todos aqueles que não têm acesso aos
serviços médicos”, disse. “Queremos dar amor e queremos receber amor.” Já
Alexander Del Toro destacou que veio para trabalhar junto e não competir.

Bombeiros do RN iniciam nesta segunda (26) capacitação para resgate em tragédias

Terremotos, atentados
terroristas, entre outros desastres que resultam em estruturas colapsadas. É
com foco neste tipo de ocorrência que o Corpo de Bombeiros Militar do Rio
Grande do Norte (CBMRN) inicia nesta segunda feira (26), o curso de Busca e
Resgate em Estruturas Colapsadas (BREC). As atividades serão oferecidas pelo
Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento do CBMRN, por meio de convênio
com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), onde os militares
serão preparados para atuarem em situações específicas de emergência que têm
atingido um grau de importância cada vez maior em função de tragédias recentes
em todo o mundo. As aulas práticas e as avaliações da atividade estão previstas
para ocorrerem na quarta feira (28), na Rua Alberto Maranhão, no bairro Tirol,
e na quinta e sexta feira (29 e 30) no terreno do antigo Kartódromo, situado no
interior do Arena das Dunas, em Lagoa Nova.
A capacitação em BREC é
empregada de acordo com as técnicas internacionais padronizadas pela
OFDA-LAC/USAID (Gabinete de Assistência para Desastres da Agência para o
Desenvolvimento Internacional do Governo Federal dos Estados Unidos da América
– região para América Latina e Caribe) e INSARAG. Estas técnicas foram
aplicadas por equipes brasileiras em ocorrências como o terremoto do Haiti.
De acordo com o Comandante
Geral do Corpo de Bombeiros do RN, Coronel Elizeu Dantas, o curso visa
capacitar os participantes a assumir as ações iniciais de primeira resposta ao
chegar à cena, aplicar o método START (Simples Triagem e Rápido Tratamento) às
vítimas que se encontram na superfície, as técnicas de busca e marcação
INSARAG, de remoção, levantamento e estabilização de cargas para o resgate de
vítimas na superfície, penetrar nas estruturas e escoar as áreas para penetração,
além de estabilizar e extrair corretamente as vítimas.
“Os participantes serão
colocados frente a um cenário simulado e deverão complementar o exercício
seguindo as técnicas e procedimentos apresentados e praticados durante o curso.
Além de Bombeiros, outros servidores da segurança pública também poderão
participar do curso”, disse o Comandante.

A capacitação permitirá aos
seus alunos enumerar as normas de segurança a serem seguidas em uma operação de
busca e resgate, explicar a organização e os procedimentos a serem seguidos
para o início de uma operação, descrever os danos presentes em edificações,
aplicar as técnicas de chamado e escuta em paralelo e circular externo num
cenário apresentado, sinalizando de acordo com o sistema INSARAG os pontos de
localização de possíveis vítimas, descrever ferramentas, equipamentos e
acessórios a serem utilizados, descrever o método de classificação START e os
passos da avaliação inicial e atendimento de uma vítima. 

No Dia do Soldado, Comandante do Corpo de Bombeiros do RN destaca o valor destes homens que arriscam a própria vida

“Ser soldado é muito mais
que uma profissão e está além da farda que os identificam. É a disposição de
encarar a vida, com dedicação, nobreza de caráter e desambição pessoal.
Independente de posto e graduação somos todos soldados!”. É com este espírito motivado
que o Coronel Elizeu Lisboa Dantas, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros
Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), presta homenagens, neste domingo (25),
à todos os soldados do país, em especial aos 640 militares (entre praças e
oficiais) que compõe a instituição potiguar, quando se é comemorado o dia do
soldado. A data tem por objetivo homenagear aqueles que dedicam sua vida
integralmente em benefício da população com nobreza de caráter e desambição
pessoal.
A data foi instituída em
homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, patrono do Exército brasileiro, nascido
em 25 de agosto de 1803. Com pouco mais de 20 anos já era capitão. Luís Alves
de Lima e Silva, o Duque de Caxias, lutou e defendeu o Brasil em confrontos
externos e internos.
“Ser soldado implica ter um
conjunto de valores, um profundo sentimento de interação com a pátria, a
sociedade e o nosso povo. Sua dinamicidade começa no compromisso de colocar
todo o seu potencial intelectual e físico inteiramente ao serviço dela,
culminando com o juramente solene de defendê-la com o sacrifício da própria
vida”, destacou o Coronel Elizeu Dantas.
Os Corpos de Bombeiros e
policias militares são consideradas forças auxiliares e reserva do Exército e,
por isso, seguem regulamentos e hierarquias semelhantes. Às polícias militares
cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública e aos corpos de
bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução
de atividades de defesa civil.
No Rio Grande do Norte, o
CBMRN atua com um déficit reconhecido, no serviço operacional de cerca de 2.500
bombeiros. Atualmente, são 640 homens e quatro mulheres para atender uma
população de 3.121.451 habitantes, segundo dados do último censo do Instituto
de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são ainda mais preocupantes quando
se há uma previsão de que pelo menos mais 60 militares deixe à Corporação até
2014 por motivos de aposentadorias. A Organização Mundial de Saúde (OMS)
recomenda a proporção de um bombeiro para cada mil pessoas. Ou seja, o RN tem
uma deficiência em tono de 79 %.

Apesar dos números, o comandante da corporação,
coronel Elizeu Lisboa Dantas, acredita que dias melhores estão por vir.
“Reconhecemos que a complementação do quadro, bem como a possibilidade da
garantia de uma justa ascensão profissional das Praças da Instituição
(soldados, Cabos, Sargentos e Sub-Tenentes), é uma necessidade real que precisa
ser revista com urgência. Porém, o mais impressionante, é que justamente diante
das situações adversas, a corporação se mantém unida, buscando novas
estratégias de ações, fundamentadas na experiência dos militares (praças e
oficiais), na promoção de alianças positivas e na consciência da força que
reside no verdadeiro trabalho em equipe. Tudo isso aflora quando as
circunstâncias exigem e quando se sabe que existe um objetivo maior a ser
alcançado”, enfatizou o Comandante do CBMRN.

Prefeitura de Caicó lança edital de licitação para exploração dos boxes de alimentação da Ilha de Sant‘Ana

Já está no site da
Prefeitura de Caicó o edital do processo de licitação 094/2013, na modalidade
concorrência concessão onerosa de uso de área destinada à exploração de boxes
para a venda de bebidas, alimentos e derivados no Complexo Turístico Santa
Costa – “Ilha de Sant’Ana”. A informação foi divulgada no Diário Oficial do
Estado, edição deste sábado, (24). A abertura dos envelopes com as propostas
será no dia 26 de setembro deste ano.  De
acordo com o edital a vigência do contrato de concessão para os permissionários
vencedores da licitação será até o dia 31 de dezembro de 2016.

Serão licitados 38 boxes e 04 churrasqueiras na
Praça de Alimentação (Bloco B) do Complexo Turístico. De acordo com o edital,
os vencedores do certame não poderão de forma alguma sublocar, transferir a
permissão, locar, ceder ou emprestar o imóvel, ainda que parcialmente a outra
pessoa física ou jurídica, sob pena de rescisão contratual e aplicação das
penalidades legais. Informações como divisão dos boxes e o valor mínimo mensal
a ser pagos pelos vencedores da licitação constam no edital. Os Boxes terão sua
energia elétrica e água individualizada pelo concessionário que vencer a
licitação, sendo de sua responsabilidade o pagamento da referida conta de energia
e de água.

Apresentações culturais marcam o Dia do Folclore em Jardim do Seridó

A Prefeitura Municipal de
Jardim do Seridó realizou na noite desta quinta-feira (22), Dia do Folclore na
Casa de Cultura Popular Palácio Poeta Antônio Antídio de Azevedo, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e da Secretaria Municipal
de Educação, a abertura da Manifestação Folclórica 2013. A programação será
concluída nesta sexta-feira (23).
A noite de abertura contou
com a apresentação de alunos das escolas municipais, integrantes do Programa
Mais Educação, Clube de Idosos, Negros do Rosário e artistas da terra. Uma
grande multidão participou do início do evento que aconteceu em frente à Casa
de Cultura Popular, prestigiado também pelo Prefeito Padre Jocimar Dantas,
secretários municipais e demais auxiliares da administração.
Entre as apresentações, a
Dança Araruna com a Banda Pau e Lata (Escola Maria de Lourdes), Coral Vozes da
Experiência (Clube de Idosos São Judas Tadeu), Coral Maria Salete de Morais
(crianças da Escola Maria de Lourdes), Grupo de Danças Olodum (Escola Zélia
Costa), Negros do Rosário e Boi de Reis (Zé Pereira). Na abertura, nos
intervalos e finalizando o evento, o Grupo Entre Amigos tocou música ao vivo
para os presentes.

Ao agradecer a presença da população, o
coordenador municipal de Cultura, José Pereira disse que Jardim do Seridó é
repleta de talentos e que cultura não tem cor. “Hoje é uma noite muito especial
pra mim, pois me dirijo à população pela primeira vez como coordenador de
Cultura. Desde já, agradeço imensamente a todas as instituições parceiras para
realização e sucesso deste evento”. Ele finalizou dizendo. “A cultura é do povo
e o nosso muito obrigado”.

TRT-RN: Semana Nacional da Execução Trabalhista começa amanhã

Já está tudo pronto no TRT
do Rio Grande do Norte para a realização da Semana Nacional de Execução
Trabalhista, que começa na segunda-feira (26) e prossegue até sexta-feira (30). As 21 Varas do Trabalho, na
capital e interior, vão atuar em regime de mutirão realizando audiências de
conciliação para garantir o pagamento de processos que foram julgados, mas
cujos direitos dos reclamantes ainda não foram pagos pelos reclamados.
Na preparação para a Semana,
o TRT-RN realizou uma série de reuniões com representantes da Receita Federal,
com juízes do trabalho, com os diretores de secretarias das Varas para repassar
as orientações definidas pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
“Nosso objetivo é aumentar o
comprometimento da Justiça do Trabalho com a fase de execução e garantir,
assim, maior efetividade no pagamento das decisões”, adiantou o juiz do
trabalho e coordenador da Semana Nacional de Execução no RN, Antônio Soares Carneiro.
O plano de ação da Semana de
Execução, definido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução
Trabalhista, busca fomentar medidas capazes de contribuir para o cumprimento da
meta 13 do CNJ de aumentar em 15% a quantidade de execuções encerradas em
relação ao ano de 2011.
Outras metas perseguidas
durante a Semana é priorizar dados de efetividade de execução nos relatórios
estatísticos obrigatórios, além da divulgação de estudos comparativos sobre a
efetividade das execuções em Varas do Trabalho e a conversão de autos físicos
em certidões de crédito trabalhista e, ainda, as execuções em arquivo
provisório.

“Aqui no TRT-RN, o período
da Semana será destinado à prática de ações voltadas para o gerenciamento de
processos, elaboração e divulgação de listas com os maiores devedores,
identificação de devedores que ocultam o patrimônio e levantamento de dados que
permitam agregar mais qualidade ao trabalho realizado na execução trabalhista”,
acrescentou o juiz Antônio Carneiro.

Projeto Vidas Paralelas foi apresentado em Caicó

A cidade de Caicó recebeu na
manhã deste sábado (24/08), no auditório da IV Ursap, a apresentação do Projeto
Vidas Pararelas, uma ação compartilhada nas áreas de Cultura e Saúde do
trabalhador brasileiro. Esteve presente a coordenadora do projeto, Geolipia
Jacinto, o coordenador do cerest municipal, Antônio Filho, e trabalhadores da
região.
O Projeto é realizado pelo
Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Identidade e da
Diversidade Cultural (SID), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), a Rede
Escola Continental em Saúde do Trabalhador (REC-ST), a Universidade de Brasília
(UnB) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
“Esse projeto surge da
demanda dos próprios trabalhadores, para discutir as suas condições de
trabalho. Eles protagonizam o projeto e traz para a coordenação a demanda das
suas condições de trabalho. Aqui no RN, tem o apoio da UFRN, dos cerests
municipais e do estadual e de vários sindicatos da região”, disse Geolipia.
Dentre os objetivos do Vidas
Paralelas está o de promover uma interação do trabalhador com a Cultura e a
Saúde e o de dar mais visibilidade ao universo laboral, por meio das expressões
artísticas e culturais da classe trabalhadora.

“Cada trabalhador, dentro do
ambiente de trabalho, pode fotografar e registrar toda sua realidade e, caso
tenha alguma irregularidade, pode encaminhar para o nosso site e levaremos para
o Ministério do Trabalho. Daí surgiu várias situações favoráveis ao
trabalhador”, completou a coordenadora. 

MP recomenda hospitais privados conveniados garantirem procedimentos a usuários do SUS

O Ministério Público do Rio
Grande do Norte, por intermédio da 47ª, 48ª e 62ª Promotorias de Justiça, com
atribuições na defesa da saúde, encaminhou Recomendação aos estabelecimentos
hospitalares contratados pelo SUS no município de Natal para que garantam a
execução dos procedimentos nas especialidades de oncologia, hemodinâmica e
neurologia nos patamares contratados, sem qualquer redução ou suspensão.
Representantes do Ministério
Público Estadual tomaram conhecimento de que a Coordenadoria de Vigilância
Sanitária (COVISA Municipal) realizou inspeções nos prestadores privados
conveniados ao SUS, encontrando prova material do reoprocessamento de artigos
de uso único na assistência hospitalar oferecida nos hospitais da UNIMED,
HAPVida, Natal Hospital Center e Casa de Saúde São Lucas.
A reutilização de artigos de
uso único é proibida em todo território nacional por qualquer tipo de empresa
ou serviço de saúde, público ou privado. A proibição havia sido notificada pela
COVISA aos estabelecimentos, em razão desse trabalho houve suspensão de algumas
atividades ou redução no quantitativo de procedimentos realizados pelo Hospital
do Coração, Natal Hospital Center, INCOR-Promater e Hospital Universitário
Onofre Lopes até que o Município de Natal repactuasse os valores atualmente
vigentes.
A suspensão ou redução no
quantitativo de procedimentos foi adotada, sem uma justificativa legal, gerando
uma fila de espera que conta hoje com 112 usuários aguardando agendamento de
procedimentos de hemodinâmica, sofrendo risco de vida.

O Ministério Público Estadual advertiu os
hospitais que a não observância da Recomendação implicará na adoção de medidas
administrativas e judiciais cabíveis, lembrando que a não realização dos
procedimentos pelos prestadores conveniados poderá ensejar a persecução
criminal por infração, em tese, dos arts. 132 (perigo para a vida ou saúde de
outrem), 135 (omissão de socorro), 121 (homicídio) ou 129 (lesão corporal),
todos do Código Penal, sem prejuízo do ajuizamento de ações também de
indenização por danos morais e/ou materiais.

Governo e servidores da saúde se reúnem buscando um acordo para o fim da greve

Na manhã desta sexta-feira
(23) foi realizada na Secretária de Estado da Administração e dos Recursos
Humanos (SEARH) uma reunião entre o secretário de Administração, Alber Nóbrega,
juntamente com membros da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e
representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte
(SINDSAÚDE). Esta é 9ª reunião que ocorre entre o Governo do Estado e SindSaúde
na busca por uma convergência entre as expectativas dos servidores, as
possibilidades do Governo do Estado e o interesse da população
norte-rio-grandense.
Durante a reunião, o
secretário Alber Nóbrega escutou as reivindicações dos servidores e se mostrou
disposto em negociar as reinvindicações e atender as exigências do sindicato,
“Queremos solucionar essa situação o quando antes, sempre buscando um
alinhamento nas contas e que também possa gerar melhorias aos servidores”,
afirmou Alber Nóbrega.
O secretário da SEARH
mostrou a preocupação e a responsabilidade que o Governo do Estado tem com as
contas públicas e se apresentou aberto as negociações com a categoria. “Estamos
realizando diversas ações que auxiliará para o atendimento das solicitações do
movimento, como confrontos de dados com o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e a realização de uma auditória na folha de pagamento dos servidores do
Estado”, disse.
Na pauta de reivindicações
foi acertada a criação de uma comissão paritária, a ser composta por servidores
da SEARH, SESAP e representantes do SINDSAUDE, com vistas a realização de
estudo e planejamento para reformulação da tabela e levantamento do impacto
financeiro mediante as novas diretrizes para a implantação da tabela salarial
anexa elaborada pelo Dieese que tem por base a Lei nº 333 de 2006.
A apresentação de um
calendário para implantação do reajuste de 22% na GAE e na Jornada Especial
para os aposentados e pagamento retroativo, que será apresentado até o dia 5 de
setembro.

Sobre o quadro de pessoal, o
Secretário Adjunto da SESAP, Marcelo Bessa, disse que Governo do Estado
convocou, em um ano, 860 concursados, para trabalharem na rede estadual de
Saúde, sendo 221 para o Hospital da Mulher, na Região Oeste do estado, os quais
se encontram no prazo legal para tomar posse, estando prevista ainda a
convocação de mais 53, até o mês de setembro deste ano, para atender as
unidades da Região Metropolitana de Natal, incluindo o Hospital Geral Coronel
Pedro Germano da Policia Militar.

Governo acata recomendação do MP e assegura recursos para transferência do CIOSP

O Governo do Estado vai
atender Recomendação encaminhada pelo Ministério Público Estadual e abriu
crédito suplementar no valor de R$ 2,5 milhões para transferência do Centro
Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), que funciona em prédio
anexo ao Comando-Geral da Polícia Militar, no Tirol, e ameaça desabar por
problemas estruturais como rachaduras e infiltrações.
O Promotor de Justiça
Leonardo Cartaxo Trigueiro, Coordenador do Núcleo de Controle Externo da
Atividade Policial (NUCAP), havia encaminhado Recomendação à Governadora do
Estado e ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED),
para que adotassem providências efetivas para assegurar a eficiência dos
serviços prestados pelo CIOSP, sob pena do ajuizamento de ação civil pública
com pedido liminar, na qual pediria a interdição da unidade, responsável pelo
serviço de teleatendimento da população em casos de emergências ou ocorrências
policiais, sob o número 190, que funciona 24 horas e 365 dias no ano para
chamadas de toda região metropolitana de Natal e grande Natal com demanda de
quase 8.500 ligações/dia.
O risco de desabamento do
CIOSP é real e existe em decorrência da falta de condições de instalação,
devido a precariedade e insalubridade do imóvel, anexo ao Comando-Geral da PM,
na Avenida Rodrigues Alves. Uma parte do telhado já desabou, as paredes
apresentam vazamento de corrente elétrica, ocasionado choques, extintores de
incêndio vencidos, inclusive há laudo do Corpo de Bombeiros recomendando a
interdição do local.

O CIOSP é uma das centrais
de atendimento reconhecida em nível nacional como uma das mais eficientes. Além
do teleatendimento propriamente dito, também atua no gerenciamento de crises e
operações conjuntas e especiais pertinentes à Polícia Militar, Corpo de
Bombeiros, Polícia Civil, Defesa Civil Estadual e Municipal, Guarda Municipal,
SAMU, entre outros.