Mês: agosto 2013

Prefeito Padre Jocimar antecipa feira-livre em razão do feriado da Independência

Considerando o feriado
nacional em comemoração a Independência do Brasil, o prefeito de Jardim do
Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB), através de Decreto Municipal antecipou
para sexta-feira, dia 06 de setembro de 2013, a realização da feira pública
municipal do dia 07 do referido mês.
O Chefe do Executivo
Municipal, ainda declarou ponto facultativo nas Repartições e Órgãos Públicos
do Município, o expediente do dia 06 de setembro (sexta-feira), véspera de
feriado nacional da Independência do Brasil. Neste período, Jardim do Seridó,
também estará vivendo a Festa do Sagrado Coração de Jesus, Co-padroeiro da
cidade.

No entanto, os
setores que exercem serviços essenciais mantêm as atividades e funcionarão
normalmente. São eles: Limpeza Pública, Centro de Abastecimento, Saneamento
Básico, Eletricista, Vigilância e Atendimento às Ações Básicas de Saúde.

Pleno do TJRN rejeita pedido de cessão de sindicalistas do Sinte/RN

O Pleno do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou recurso interposto pelo
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sinte/RN), que
requereu a suspensão da devolução de membros da entidade para os quadros da
Secretaria de Estado da Educação. Os magistrados, à unanimidade, acompanharam
voto da relatora, desembargadora Judite Nunes.
O Sinte/RN argumentou que é
ilegal o ato administrativo da secretária estadual de Educação, Betania
Ramalho, de apresentar os sindicalistas à Coordenadoria de Administração de
Pessoal e de Recursos Humanos (COAPRH) e solicitou a manutenção da licença ou
afastamento dos mesmos para atuação junto à entidade.
O Sindicato requereu, ainda,
que a secretária se abstenha de determinar a abertura de processo administrativo
disciplinar, em razão da ausência ao serviço por motivo de exercício de
representação sindicato. Da mesma forma, pediu a salvaguarda judicial para que
não haja descontos nas remunerações dos dirigentes do Sindicato, por motivo de
falta relacionada ao exercício da atividade sindical. Os pedidos foram negados.
“É preciso observar, que o
afastamento de número aparentemente excessivo de servidores vinculados à
Secretaria de Educação, ainda que para o legítimo exercício da atividade
sindical, pode entrar em conflito com os próprios valores e interesses
arduamente defendidos pelo Sindicato, diante de todas as carências notoriamente
enfrentadas pela Educação Pública do nosso Estado”, frisou a desembargadora
Judite Nunes, ao indeferir o pedido. A magistrada, não vê ilegalidade ou
arbitrariedade explícitas na conduta atribuída à secretária de Educação.
Segundo a Lei Complementar
Estadual Nº 122/94, “somente podem ser licenciados os servidores eleitos para
cargos de direção ou representação nas referidas entidades, até o máximo de 03
(três) por entidade”; e que “a licença tem duração igual à do mandato, podendo
ser prorrogada, no caso de reeleição, e por uma única vez”.

No último mês de julho, após
prazo recomendado pelo Ministério Público, os dirigentes sindicais cedidos
deixaram de se apresentar à secretaria e tiveram suas faltas descontadas no
salário. Além disso, estão sendo abertos processos administrativos contra eles
por abandono de cargo. Mesmo notificado, o SINTE não prestou qualquer tipo de
informação à Secretaria de Estado da Educação sobre a apresentação desses
profissionais.

Proposta de Deputado acaba com marca e slogan do Governo

Duas mudanças na
Constituição Estadual propostas pelo Deputado Kelps Lima galgaram mais um degrau
dentro da Assembleia Legislativa. O presidente do Parlamento, Ricardo Motta,
nomeou duas comissões, cada uma com três deputados, para que os projetos
propostos por Kelps sejam analisados e tenham encaminhamento na casa.
Os deputados Walter Alves,
Antônio Jácome e Gilson Moura, serão membros titulares da comissão especial que
vai analisar o projeto do deputado Kelps Lima que institui o princípio da
eficiência na Constituição do Rio Grande do Norte. Já os deputados Nelter
Queiroz, Leonardo Nogueira e José Dias, compõem a comissão especial que vai
analisar a Lei de Kelps que proíbe governadores de utilizarem dinheiro público
para criar marcas e slogans de Governo. Pela proposta de Kelps, a marca do
Governo só poderá ser uma, o Brasão do Estado, e o slogan também será limitado
à frase: Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
No próximo dias 28 e 29 de
agosto os deputados escolhidos vão se reunir para eleger os presidentes e
vice-presidentes de cada Comissão, para, daí em diante começarem, os trabalhos
de análise das propostas de Kelps.
“Minha intenção, com o
princípio da eficiência, é criar mecanismos para dificultar incompetência
administrativa na máquina pública, criando meritocracia e índices de qualidade
do serviço público. Não é justo, o bom servidor, que trabalha direito, ganhar o
mesmo daquele que trabalha mal. Quem trabalhar mais e melhor merece ser
recompensado”, explica Kelps.
Com a outra proposta, o
deputado ratifica sua tese de que Estado deve ser maior do que os Governantes,
acabando com o comportamento antiquado e oneroso de governadores criando marcas
próprias e slogans de governos.
“O Estado precisa ser maior
do que os políticos. O RN já tem marca, que é o seu Brasão, e slogan, que é a
sua representação nominal: Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Cada governador que
for eleito terá que trabalhar para manter e elevar esses dois símbolos, e não
suas imagens pessoais”.

Secretária da Educação agradece a professores que mantiveram suas aulas

Ao avaliar os relatórios do
movimento grevista, que revelam uma pequena adesão por parte de diretores e
professores, a secretária Betania Ramalho, voltou a agradecer aos professores
que decidiram pela manutenção de suas aulas. “Os professores foram decisivos
para garantir o direito de continuarem o ano letivo sem interrupção. Eram eles
que poderiam dizer se a greve iria se consolidar ou não e, até o momento, os
relatórios mostram que o índice de adesão é muito baixo. A própria imprensa tem
ido às escolas e comprovado os nossos números. Por esse motivo, agradeço, em
nome dos 300 mil alunos da rede, a manutenção das aulas.”
“Acredito que os professores
estão entendendo e compartilhando do nosso esforço, em corrigir o rumo da
educação da rede estadual para que eles próprios tenham melhores condições de
trabalho, reconhecimento e possam avançar na oferta de uma educação de
qualidade. Nós precisamos aproveitar  a
oportunidade dada pela governadora Rosalba Ciarlini, em apoiar
incondicionalmente o projeto de educação que vem sendo realizado por um grupo
de técnicos à frente da Secretaria da Educação, há 32 meses”, destacou a
secretária.
Betania Ramalho reafirmou
que suas posições firmes são em defesa do aluno, do professor e da educação
pública do Estado. “Essa Educação tão massacrada pela ingerência política, com
a passagem de nove Secretários de Estado, em oito anos de governo.” A
secretária tem destacado que sem uma responsabilidade compartilhada entre os
governos federal, estadual e o municipal, não será resolvido o déficit de
qualidade da Educação Básica pública. “Não se constrói um sistema de ensino de
qualidade sem uma mudança no perfil dos professores e em suas condições
profissionais. Que os Royaltes do petróleo e a parcela do PIB para a Educação
pública possa ser focada nessa mudança necessária.”

“Só a construção de uma
carreira docente nacional, com um equilíbrio entre a carreira, o salário e as
condições de trabalho dos professores das redes estaduais e municipais, nos
mesmos moldes do que é dado aos professores dos Institutos Federais, a nação
conseguirá resolver a injustiça para com o magistério da Educação Básica,
entregue aos Estados e Municípios. Além disso, a Educação Pública, que
geralmente é tida como a educação dos filhos dos outros, tem que tornar-se a
educação de todos nós, independente da classe social ou econômica. Os países
que avançaram no seu desenvolvimento priorizaram uma educação pública de
qualidade para todos”, continuou a professora.

Roberto Germano participa de reunião na UFRN para discutir parcerias com Campus de Caicó

O prefeito Roberto Germano
(PMDB) participou na tarde desta quarta-feira (21) de uma reunião no Campus da
UFRN de Caicó, com a reitora Ângela Paiva, a coordenadora local Ana Aires,
professores e alunos. Germano foi convidado pela própria UFRN e acompanhado dos
secretários Galvão Freire (Saúde) e Socorro Mariz (Educação), ouviu pleitos da
comunidade acadêmica de melhorias, que estejam dentro do limite de competência
da prefeitura para o Campus.
Foram várias reivindicações,
dentre as principais a criação de uma linha de transporte coletivo que
contemple os estudantes universitários, melhoramentos na calçada do Campus e
nos esgotos que desaguam no Ceres, além da retirada de um bar que há anos
funciona em cima da calçada do campus, e uma fiscalização mais intensa da lei
que combate a poluição sonora, já que de acordo com relatos de professores,
muitas aulas são prejudicadas pelos carros de som que passam diariamente no
local.

Com relação aos
esgotos, o prefeito disse que isso será extinto com a realização dos serviços
de saneamento básico que vem sendo feito na cidade; já sobre as calçadas, a
prefeitura fará orçamento e se estiver dentro da nossa competência, vamos
discutir uma parceria com a própria UFRN e fazer o que estiver ao nosso alcance
do Município. Sobre o som, o prefeito adiantou que já existe a lei que coíbe a
poluição sonora e garantiu que vai fazer parcerias junto a Polícia Ambiental
para intensificar a fiscalização. Sobre o bar, o prefeito disse que vai buscar
entendimentos junto aos órgãos da Justiça para tomar as medidas cabíveis.

Reunião planeja programação da Semana Nacional do Trânsito

A
Coordenadoria de Educação e Fiscalização do Detran/RN realizou na manhã de hoje
(22),na sede do Departamento, a primeira reunião para definir a programação da
Semana Nacional de Trânsito, que acontece de 18 a 25 de setembro.
A
novidade deste ano é a integração das ações da Prefeitura do Natal e do Governo
do Estado durante a semana. Nesse período, as instituições públicas que atuam
no trânsito estadual e municipal vão elaborar ações conjuntas direcionadasa
conscientização do cidadão que se encontra inserido no tráfego de veículo
automotor, seja como condutor ou pedestre.
Na
oportunidade, participaram representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana do
Natal, da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN e da Companhia de
Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).
As
discussões abordaram as proposições elaboradas preliminarmente pelas três
instituições envolvidas na reunião, sendo as mesmas condensadas em um documento
que busca refletir as principais demandas sociais voltadas para a temática de
segurança no trânsito. Foram lançadas estratégias que unem ações pedagógicas e
lúdicas a serem desenvolvidas em vários pontos da capital, com ênfase na
motivação e na participação ativa da sociedade.
De
acordo com a subcoordenadora de Educação no Trânsito do Detran/RN, Lígia
Fagundes, na próxima terça-feira (27) haverá outro encontro para definir os
detalhes de todos os eventos que vão acontecer durante a Semana Nacional do
Trânsito. “A integração dos órgãos que atuam no trânsito e a troca de
experiências fortalecem o evento e dá maior visibilidade ao tema que é de
extrema importância”, disse.

A
temática deste ano da Semana Nacional do Trânsito definida pelo Denatran aborda
o assuntoÁlcool, outras drogas e a segurança no trânsito: efeitos,
responsabilidades e escolhas. A Semana estáprevista no artigo 326 do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB)e tem a missão de fazer o indivíduo refletir sobre sua
responsabilidade enquanto cidadão e integrante do sistema viário.

Prefeitura intensifica parceria para pavimentar ruas nos bairros de Caicó

Em parceria com os
moradores, a Prefeitura de Caicó está pavimentando várias ruas nos bairros da
cidade. De acordo com José Teixeira Filho, secretário de infraestrutura já
foram concluídas a Aderbal Costa, Artur Aladim e Alzira de Abreu, e está em
andamento a Djalma Aladim, todas elas no bairro Darci Fonseca.
Também está em andamento à
pavimentação da Rua Maria do Céu Linhares, um sonho antigo dos moradores do
bairro Jardim de Alah. O trecho liga a BR-427 as várias ruas do bairro e
adjacências. De acordo com Teixeira, dos 2.670 metros quadrados já foram
pavimentados 50%.

Mesmo sendo feita em
parceria, 80% dos investimentos são feitos pela prefeitura que é o caso do
paralelepípedo, meio-fio, brita, areia e cimento, e mais o nivelamento das
ruas. A população entra com a mão-de-obra, que representa 20% da obra. “A
aceitação da população com esse projeto é tão grande que já temos um cadastro
com dezenas de outras ruas a serem calçadas com a mesma parceria. Além de ter
sido um compromisso de campanha do prefeito Roberto Germano, são os próprios
moradores quem solicitam a parceria ao mesmo”, disse.

MEC anuncia programa nos moldes do Mais Médicos para professores

O ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira (21) que pretende criar um
programa para levar professores a regiões do país mais carentes desses
profissionais. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, onde apresentou os
principais desafios atuais do ensino médio, Mercadante afirmou que o programa
poderá seguir os moldes do Mais Médicos, que pesquisa, junto aos municípios
brasileiros, vagas abertas para médicos e abre editais para selecionar
profissionais que serão contratados como bolsistas para atuar nessas cidades
necessitadas.
O nome provisório do
programa, segundo o ministro, é Programa Nacional de Professores Visitantes na
Educação Básica – Mais Professores. Ele foi apresentado na reunião de uma
comissão especial da Câmara, criada em 2012 e dedicada à formulação de um
projeto de lei para reformular o ensino médio brasileiro.
“É uma contribuição do governo
federal com os municípios que têm baixo Ideb [Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica], baixo IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] e principalmente
onde não temos hoje professores de matemática, física, química, inglês – que
são as maiores carências”, afirmou Mercadante no Congresso, segundo nota da
assessoria de imprensa do Ministério da Educação.
O MEC afirmou ainda que o
Mais Professores ainda está em fase de formulação, e não há detalhes sobre como
ele vai funcionar. Porém, os municípios que serão beneficiados por ele estão
principalmente nas regiões Nordeste e Norte.

Entre as outras
medidas debatidas pelo ministro na Câmara dos Deputados nesta quarta, segundo a
assessoria de imprensa do MEC, estão a reforma do currículo do ensino médio,
para priorizar a interdisciplinaridade, mais investimentos em escola em tempo
integral, incentivar a ampliação de vagas no ensino médio profissional e
oferecer mais bolsas de estudo e pesquisa a jovens estudantes interessados em
ciência e em licenciatura.

Após atingir maior cotação em quase 5 anos, dólar opera estável

O dólar comercial continua
rondando o patamar de R$ 2,45 nesta quinta-feira (22), operando perto da
estabilidade, depois de atingir na véspera a maior cotação de fechamento em
quase cinco anos na sessão anterior.
Perto das 13h05 (horário de
Brasília), a moeda norte-americana recuava 0,21%, cotada a R$ 2,4460 para a
venda.   Veja a cotação
Nesta quinta-feira, o Banco
Central realizará novamente um leilão de swap cambial tradicional –
equivalentes a uma venda futura de dólares –, com o objetivo de rolar os contratos
com vencimento previsto para 2 de setembro deste ano. Serão ofertados 20 mil
contratos, com vencimento em 1º de abril de 2014.
A autoridade monetária
também realizará um leilão de linha, com a venda de até US$ 4 bilhões em dois
lotes. O primeiro, ofertado entre das 11h15 as 11h20, tem data derecompra em 1º
de novembro de 2013 e o segundo, que ocorrerá das 11h30 as 11h35, tem data de
recompra em 1º de abril de 2014.
Apesar de estar em linha com
o movimento de desvalorização de moedas, o real tem sofrido mais o impacto dos
sinais de mudança da política monetária dos Estados Unidos, desvalorizando-se
mais do que moedas com perfil similar, com a pressão vinda do mercado  futuro, como mostrou o resultado do fluxo cambial
da semana passada.
O Bank of America Merrill
Lynch revisou a previsão de alta da moeda norte-americana em relação ao real,
acreditando que o dólar deve se equilibrar agora em R$ 2,40 no quatro trimestre
deste ano, acima da previsão anterior de R$ 2,20, destaca a Reuters.

Último
fechamento
Na quarta-feira, a moeda
norte-americana encerrou o dia com alta de 2,39%, cotada a R$ 2,4512 na venda –
maior cotação desde 9 de dezembro de 2008, quando encerrou o pregão a R$ 2,473,
no auge da crise internacional.
A forte alta ocorreu após
investidores virem, na ata do Federal Reserve (Banco Central dos EUA) divulgada
durante a tarde, sinais de que o banco central norte-americano está prestes a
reduzir seu programa de estímulo monetário. No mês de agosto, até o último
fechamento, o dólar já acumula alta de 7,4% e, no ano, de 19,88%.

O movimento de
valorização aconteceu mesmo com a forte atuação do BC brasileiro, que fez dois
leilões de swap cambial tradicional, anunciou mais um para esta quinta e, após
o fechamento dos negócios, divulgou que também faria um leilão de linha.

Bispos conversarão com a Governadora sobre Barragem de Oiticica e Projeto do Apodi

O arcebispo de Natal, dom
Jaime Vieira Rocha, o bispo de Mossoró, dom Mariano Manzana, e o administrador
diocesano de Caicó, padre Ivanoff Pereira, se reunirão com a governadora
Rosalba Ciarlini, na próxima segunda-feira, 26, às 15 horas, na governadoria. A
pauta será a situação das famílias que serão atingidas pela construção da
Barragem Oiticicas, no município de Jucurutu, na Região do Seridó, e as
atingidas pelo Projeto de Irrigação do DNOCS, na Chapada do Apodi, no oeste
potiguar.
Já, no dia 4 de setembro,
dom Jaime, dom Mariano e Padre Ivanoff vão realizar uma visita pastoral às
famílias envolvidas nos dois projetos. Às 10 horas, a visita acontecerá ao
distrito de Barra de Santana, em Jucurutu, e, às 17 horas, ao acampamento das
famílias do Projeto do DNOCS, na Chapada do Apodi.

Dom Jaime, dom Mariano,
padre Ivanoff, o diácono Francisco Teixeira e o agrônomo José Procópio de
Lucena, os dois últimos do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos
Comunitários (SEAPAC), estiveram reunidos em Caicó, no último dia 16, para
tratarem da situação das famílias envolvidas nos dois projetos. No final da
reunião, os representantes da Arquidiocese de Natal e das dioceses de Caicó e
de Mossoró emitiram uma nota ao povo do Rio Grande do Norte.