Mês: agosto 2013

Professores municipais de Caicó terão curso de especialização gratuitos

A secretária de educação do
município de Caicó, Socorro Mariz enviou uma carta de compromisso, a UFRN,
Campus Central em Natal, para a realização de um curso em especialização em
história Afro-brasileiro e africana. O curso será com aulas presenciais e terá
inicio em outubro de 2013, até dezembro 2014.

Nessa primeira etapa serão
atendidos 40 professores da rede municipal de ensino, fechando a primeira
turma. Segundo a secretária o primeiro contato com a UFRN foi essa carta de
compromisso, em uma segunda etapa será feito junto aos professores da UFRN como
serão feitos os critérios da seleção para o preenchimento da primeira turma. Esta
parceria com a UFRN não ficara restrito a essa primeira turma, novas turmas
serão montadas após, todo o curso da primeira.

Conselho Federal de Medicina critica vinda de médicos cubanos

Em nota, o Conselho Federal
de Medicina (CFM) classificou como “eleitoreiro, irresponsável e
desrespeitoso” o anúncio de importação de médicos cubanos feito hoje (21)
pelo Ministério da Saúde. Para a entidade, a medida agride direitos
individuais, humanos, do trabalhador e ainda expõe a saúde da população a
situações de risco. “É uma irresponsabilidade trazer médicos de fora,
sejam cubanos, sejam brasileiro formados no exterior, sem a devida verificação
da competência técnica”, avaliou Roberto d’Ávila, presidente do CFM.
“O Conselho Federal de
Medicina condena de forma veemente a decisão irresponsável do Ministério da
Saúde que, ao promover a vinda de médicos cubanos sem a devida revalidação de
seus diplomas e sem comprovar domínio do idioma português, desrespeita a
legislação, fere os direitos humanos e coloca em risco a saúde dos brasileiros,
especialmente os moradores das áreas mais pobres e distantes”, diz a
entidade em nota.
Em maio deste ano, antes do
lançamento do Programa Mais Médicos, o governo brasileiro anunciou que estava
fazendo um acordo com o governo cubano, com o apoio da Organização
Pan-Americana da Saúde, para a vinda de 6 mil médicos cubanos que trabalhariam
nas regiões brasileiras mais carentes. Porém, em julho o governo lançou o
Programa Mais Médicos, que inicialmente só aceitava inscrições individuais.
Na coletiva à imprensa sobre
o balanço final da primeira etapa do Mais Médicos, que teve apenas 10% da
demanda atendida, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a cogitar a
busca de acordos com outros países e universidades para a vinda de médicos para
regiões que não atraíram inscrições individuais.

“Trata-se de uma medida
que nada tem de improvisada, mas que foi planejada nos bastidores da cortina de
fumaça do malfadado Programa Mais Médicos”, defende o CFM sobre a vinda dos
médicos cubanos. Para a entidade, o Mais Médicos divide a população em cidadãos
de primeira e de segunda categoria.

Sisutec tem resultado disponível na internet

Já está disponível na
internet o resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada do
Ensino Técnico e Profissional (Sisutec). As matrículas começam amanhã (23) e
vão até terça-feira (27), nas instituições de ensino. O Sisutec oferece vagas
gratuitas em cursos técnicos, com seleção por meio da nota do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) 2012.

As vagas que não forem
ocupadas após a segunda chamada serão ofertadas por meio de inscrições feitas
exclusivamente pela página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec), entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. Nessa fase,
será exigida apenas a conclusão do ensino médio, sem a obrigatoriedade de
participação no Enem.
A primeira edição do Sisutec
registrou inscrições de 383.080 candidatos, que concorreram a 239.792 vagas. Os
candidatos que cursaram o ensino médio completo na rede pública ou na rede
privada na condição de bolsista integral têm prioridade na ocupação de 85% das
vagas oferecidas na seleção. Os cursos mais procurados
foram os de técnicos em segurança do trabalho, em informática e enfermagem. A
preferência foi por aulas no período noturno.

Bombeiros e Policiais Militares do Rio Grande do Norte recorrem ao deputado Henrique Alves

O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em eu gabinete uma delegação de Bombeiros
e Policiais Militares do Rio Grande do Norte. Eles apresentaram ao deputado uma
minuta do projeto de lei entregue ao governo do estado no início deste ano. A
proposta, elaborada com a participação de 9 associações de praças e dos
oficiais das duas corporações, cria a lei de promoções dos praças, a exemplo da
que já estabelece regras para as promoções dos oficiais da PM e do Corpo de
Bombeiros.
Segundo Rodrigo Maribondo,
da Associação dos Bombeiros Militares, a lei de promoções de praças cria a perspectiva
de ascensão da carreia até a graduação de suboficial. Ele argumentou que, até
agora, a categoria não teve retorno do governo do estado. “O governo ficou de
analisar a proposta e encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa,
mas sequer conversou conosco até este momento”, ressaltou. A insatisfação dos
praças  também foi manifestada pelo PM
Tony Magno, presidente da associação que representa os Policiais Militares de
Mossoró e região Oeste do estado.

O presidente da
Câmara reconheceu a necessidade de buscar o entendimento com os praças. Ele
disse que vai levar o pleito dos bombeiros e PM´s a governador para abrir o
diálogo com os praças. Nesta  sexta-feira
(23), o presidente da Câmara tem 
encontro com a governadora Rosalba Ciarlinie e o ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, em Natal. Os praças marcaram manifestação para o dia 23
de agosto em comemoração ao Dia do Soldado.

Detran/RN marca presença no Justiça na Praça

A equipe de Educação de
Trânsito do Detran/RN vai desenvolver atividades durante todo esta
sexta-feira(23) na cidade de Parnamirim, na Praça Aluízio Alves. A ação
ocorrerá durante a 32º edição do projeto Justiça na Praça, evento em que o
Departamento terá um stand próprio.
“Além de distribuirmos
material de cunho reflexivo e educativo, os quatrotécnicos vão orientar em
relação aos demais serviços, como os relativos ao registro de veículos e
retirada de habilitação, informando sobre procedimentos inerentes a estas
áreas”, falou a subcoordenadora de Educação do Detran/RN, Lígia Fagundes.

Em 31 edições, o
Justiça na Praça totaliza mais de 420 mil atendimentos desde 2007, quando foi
iniciado. Segundo o Tribunal de Justiça, são aguardadas mais de 60 mil pessoas,
que vão ter à disposição os serviços de 60 instituições. O projeto é considerado
a segunda melhor prática do Judiciário no Brasil, segundo avaliação do Conselho
Nacional de Justiça.

Jardim do Seridó realizará Manifestação Folclórica na Casa de Cultura Popular

A Prefeitura Municipal de
Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e
Turismo e da Secretaria Municipal de Educação realizará nos dias: 22 e 23 de
agosto na Casa de Cultura Popular Palácio Poeta Antônio Antídio de Azevedo,
Manifestação Folclórica 2013.
Nesta quinta-feira (22), a
partir das 19 horas, acontecerá à abertura do evento com apresentações
culturais. Na sexta-feira (23), das 15 às 17 horas haverá exposições e
apresentações culturais. O encerramento ocorrerá à noite, das 19 às 22 horas,
também com exposições e apresentações culturais.

A Manifestação
Folclórica 2013, ainda conta com a parceria da Secretaria Municipal do Trabalho,
Habitação e Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Casa de
Cultura Popular, Programa Mais Educação e Escolas da cidade.

Henrique Alves apresenta projetos de barragens e adutora ao ministro da Integração

O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves, reforçou junto ao ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra, a necessidade de agilizar obras de abastecimento no
Rio Grande do Norte, entre elas a barragem de Poço de Varas no Alto Oeste do
estado. No fim de semana, o prefeito de São Miguel, dr. Dario, acompanhado de
uma representação política do município, falou com o presidente da Câmara sobre
a urgência em resolver a questão do abastecimento da região.
Henrique Alves disse ao
ministro que a governadora, Rosalba Ciarlini, já assegurou a liberação da
licença ambiental. Fernando Bezerra Coelho autorizou o diretor-geral do Dnocs,
Emerson Fernandes, a apresentar uma nota técnica para que os recursos iniciais
da obra, orçada em R$ 15 milhões, sejam liberados dentro dos projetos do PAC da
Seca.

O presidente da Câmara
também apresentou um pleito dos produtores rurais e prefeitos da região Central
do estado para construção da barragem de Alívio, entre Lajes e Fernando
Pedroza. Antes da reunião no Ministério da Integração Nacional, Henrique Alves
já havia conversado sobre essa proposta com os prefeitos de Pedra Preta, Luiz
de Haroldo, e de Lages, Benes Leocádio, que também representa a Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte. O ministro determinou a realização do
projeto com recursos do Dnocs.

Creas firma parceria com a OAB para garantir assistência jurídica gratuita

Durante os próximos seis
meses a OAB Subseção Caicó estará atendendo usuários dos serviços do Creas –
Centro de Referência Especializado em Assistência Social. A parceria foi
firmada na tarde desta quarta-feira (21), na sede do Creas em Caicó/RN, com a
presença de usuários, equipe, advogados e da secretária municipal de Ação
Social, Soraya Góes.
“O Creas precisa de um
advogado no quadro funcional, mas ainda não dispõe. Já temos atendimentos
psicológico e social, mas, às vezes, esbarramos em questões que fogem ao nosso
entendimento”, explicou Ana Paula Câmara, coordenadora.

O presidente da Subseção
Caicó, Roberto Diniz, esclareceu que o trabalho da OAB será o de ouvir,
orientar, conciliar e aproximar instituições. “No primeiro ano de gestão
estamos abrindo muitos braços, sem medo, pois a advocacia de Caicó é formada
por um exército de advogados à disposição da sociedade. Esperamos contribuir
para que o Creas funcione de forma eficiente”, enfatizou Roberto Diniz.

Prefeitura firma parceria com Proerd para atender alunos do 5º ano da Rede Municipal

Na manhã desta quarta-feira
(21) o prefeito Roberto Germano (PMDB) fechou parceria do Município com o
Proerd. Da assinatura do convênio participaram ainda a secretária de Educação,
Socorro Mariz, o vereador Batata, o coordenador regional do Proerd, Sargento
Adaildo dos Santos, além dos instrutores do Proerd local, Valdemir e Luiz
Carlos.
De acordo com Adaildo, a
importância dessa parceria é que o Proerd vai trabalhar de forma mais dinâmica
no município. “Já estamos a 10 anos em Caicó, mas nesta administração de
Roberto Germano, está sendo firmada uma parceria mais fortemente, onde a
prefeitura acredita mais no programa e dá condições de ampliarmos o número de
instrutores para atendermos mais escolas”, explicou.

O prefeito Roberto Germano
destacou na oportunidade que a parceria vai permitir com que todos os alunos do
5º ano da Rede Municipal participem do projeto, que será encabeçado pelo
Proerd, em parceria com o Município. Toda a parte logística, como café, almoço,
jantar, transporte, dar o apoio para que os instrutores possam trabalhar, será
garantida pela prefeitura. “Eu acho que ao invés de combater, temos que
prevenir. Não adianta deixar a coisa acontecer e depois querer curar. A
prevenção sai muito mais barato, e o Proerd tem um trabalho belíssimo e
experiência neste sentido”, disse Roberto.

Suvisa inicia projeto para elevar qualidade sanitária de alimentos

A Secretaria de Estado da
Saúde Pública (Sesap), através da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária,
está iniciando no Rio Grande do Norte os trabalhos de apresentação do projeto
de Categorização dos Serviços de Alimentação, como um dos preparativos para a
Copa do Mundo FIFA 2014. Esse projeto que é um piloto da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) tem por objetivo classificar os serviços de
alimentação, priorizando os aspectos de higiene e melhoria do perfil sanitário
dos restaurantes, bares, lanchonetes e similares, garantindo com isso um
alimento de qualidade ao consumidor.
O projeto está sendo
implantado de forma voluntária, em cidades-sedes da Copa do Mundo, bem como em
municípios que compreendem a rota turística litorânea do Rio Grande do Norte. A
Suvisa vai desenvolver as ações de categorização dos serviços de alimentação
nos municípios mais próximos a Natal, cidade-sede da Copa. Em agosto inicia as
reuniões, nos municípios de Parnamirim, São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul, e
em Natal a atuação será da Coordenadoria Vigilância Sanitária (Covisa). As
reuniões acontecem com proprietários de estabelecimentos que oferecem serviços
de alimentação nestas cidades.

Segundo a Subcoordenadora da
Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte, Maria Helena da Motta Urbano, após
a apresentação do projeto, os fiscais farão dois ciclos de inspeções sanitárias
nos municípios, seguindo metodologia padronizada pela Anvisa. Em seguida irão
divulgar na mídia a qualidade do serviço fiscalizado através da classificação
por grupo, sendo os Grupos 1, 2, 3 e 4 os de qualidade sanitária aceitável e os
do Grupo 5 os de qualidade sanitária inaceitável. Neste caso os
estabelecimentos serão eliminados da categorização e serão aplicadas as medidas
legais cabíveis – destaca.