Mês: abril 2013

Estão abertas as inscrições
de Bolsistas para o Programa Brasil Alfabetizado / Secretaria de Educação de
Esporte e Cultura (SEEC), para a 10ª Etapa. Quem se interessar pode acessar o
site www.ifesp.edu.br/ead, até o dia 04 de abril deste ano.

A Justiça Federal do Rio
Grande do Norte tem um novo gestor. O Juiz Federal Janilson Bezerra de
Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, assumiu a Direção do Foro para o biênio
2013-2014. O magistrado atuava como Vice-Diretor na gestão anterior. A escolha
do novo titular foi feita pelo pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

“Assumo a Direção do Foro da
Justiça Federal do Rio Grande do Norte com alegria, mas consciente do desafio.
O Judiciário Federal hoje já está presente em quatro municípios polos do
Estado, além da capital. E no próximo ano já teremos a inauguração de uma nova
Vara, na cidade de Ceará-Mirim”, destacou o novo Diretor do Foro, chamando
atenção ainda para o importante comprometimento de Juízes Federais e Servidores
com a causa do bem servir, com agilidade e eficiência, a toda população do Rio
Grande do Norte.

O contribuinte que desejar
refinanciar suas dívidas com tributos municipais, seja IPTU, ISS, ou outros, em
Caicó tem até o dia 30 deste mês para aderir ao REFIS. É muito fácil aderir ao
programa, basta comparecer a sede da Secretaria de Tributação da prefeitura de
Caicó e aderir ao Programa de Recuperação Fiscal. O parcelamento pode ser feito
em até 36 parcelas, com abatimentos de juros e multas. Se o pagamento for
efetuado a vista o contribuinte tem até 100% de abatimento de multas e juros.

Uma equipe de auditores,
comandados pela secretária de Tributação, Marleide Carvalho estão orientados e
preparados para atender todos os contribuintes. “Nós vamos ter caso que é
melhor dividir em seis, ou é melhor pagar a vista. Todos os servidores da
Tributação estão preparados para atender, e atender bem o contribuinte”,
reforça Marleide.

A prestação mínima para o
Refis é de 30 reais para pessoa física e 100 reais para pessoa jurídica. A
importância do contribuinte aderir ao Refis como forma de regularizar sua situação
fiscal junto a Prefeitura é que os débitos tributários são passiveis de
execução fiscal, e neste caso, sendo pelas vias judiciais o débito será cobrado
sem dispensa de multa e juros, com todas as correções que tem direito de ser
atualizada.

O vereador Rubão Germano
(PSDC) solicitou na Sessão Ordinária desta segunda-feira (01) de abril, que
seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, no sentido de que a Secretaria de
Obras e Infraestrutura em ação conjunta c om o DETRAN-RN, instalem mais dois novos
semáforos em nossa cidade, sendo um deles no Centro, especificamente no
cruzamento da Avenida Seridó com a rua Felipe Guerra, na altura da Biblioteca
Municipal e um outro semáforo no bairro Boa Passagem, especificamente no
cruzamento da rua Júlio Rodrigues  com a
rua Manoel Maia, beneficiando moradores dos bairros Boa Passagem, Recreio,
Darcy Fonseca e Vila do Príncipe.

Preocupada com os altos
índices de violência no trânsito, a Secretaria de Estado da Saúde Pública
(Sesap), através da Coordenadoria de Promoção à Saúde (CPS), organiza o
Workshop Vida no Trânsito, a ser realizado a partir desta quarta-feira (03) até
sexta (05), no Hotel Praiamar, em Ponta Negra. Coordenado pelo Ministério da
Saúde e Organização Panamericana de Saúde (OPAS), o evento é interinstitucional
envolvendo, além da Sesap, vários órgãos da administração pública como o
Departamento Nacional de Trânsito (Detran), Polícia Militar, Polícia Rodoviária
Federal, Ministério Público, Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Secretaria
Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Corpo de Bombeiros, Samu, entre outros.

O projeto tem o objetivo de
desenvolver ações preventivas com relação à violência no trânsito, em busca de
diminuir os índices de acidentes e, ao mesmo tempo, estimular a uniformização
dos dados estatísticos, para que haja unidade, também, nas ações de prevenção e
na implantação de medidas educativas. Na programação, haverá apresentação do
projeto pela OPAS e Ministério da Saúde, bem como apresentação do Núcleo de
Vigilância Epidemiológica e Hospitalar do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel
(HMWG), que é o hospital de referência para traumatizados no RN.

Começa nesta terça-feira
(02), a programação das comemorações dos 50 anos da experiência de educação de
jovens e adultos, desenvolvida pelo educador pernambucano Paulo Freire, no
município de Angicos. A será lembrada pela Secretaria de Estado da Educação, em
conjunto com a comissão do Projeto Paulo Freire 50 anos, com conferências e
apresentações culturais que acontecem até a quarta-feira (03).

A programação do primeiro
dia será aberta às 14h30, no auditório central do Campus Angicos da UFERSA, com
apresentação do cordelista Hailton Mangabeira, assinatura da Ordem de Serviço
para construção do Memorial Paulo Freire e lançamento do Pacto Paulo Freire
pela Educação de Jovens e Adultos. Ainda no auditório, às 16h30, o
ex-coordenador de círculo de cultura, Dr. Marcos José de Castro Guerra, fará
conferência com o tema: “AS 40 HORAS DE ANGICOS: VÍTIMAS DA GUERRA FRIA?”

As atividades do primeiro
dia serão encerradas em frente à Escola Estadual José Rufino, um dos locais
onde ocorreu a experiência, a partir das 19h, com apresentações teatrais,
círculo de cultura, exibição do filme “40 horas de Angicos” e documentário
produzido pelo núcleo de referência da História e Memória da EJA/UFRN, com
entrevistas a ex-alfabetizandos.

No segundo dia de evento, as
atividades retornam para o auditório do Campus Angicos da UFERSA, onde haverá
lançamento da Revista de Informação do Semiárido (RISA), numa Edição Especial
intitulada “Angicos 50 anos depois do trabalho pioneiro de Paulo Freire nas 40
horas”, a partir das 8h. Logo após, os professores Moacir Gadott, do Instituto
Paulo Freire, e Joaquim Alcoforado, da Universidade de Coimbra/Portugal  comandam mesa redonda sobre a influência de
Paulo Freire nas práticas de Educação de Adultos no Brasil e em Portugal.

Haverá ainda, às 10h40,
círculo de cultura, com relatos das experiências dos coordenadores dos círculos
de cultura e educandos das 40 horas. Encerrando a programação, às 15h, a Câmara
Municipal de Angicos concederá Títulos de Cicadão Angicano aos ex-coordenadores
dos Círculos de Cultura e fará homenagens póstumas pela Câmara Municipal de
Angicos, no auditório da UFERSA. Durante toda a programação também haverá, na
UFERSA e na Escola Estadual José Rufino, exposição do Projeto Memória – Paulo
Freire, da Fundação Banco do Brasil.

O filho do educador Paulo
Freire, Lutgards Freire, virá ao evento, acompanhando o diretor do Instituto
Paulo Freire, professor Moacir Gadott. Ambos desembarcam às 10h desta
terça-feira (02), no Aeroporto Augusto Severo, e seguem viagem para Angicos,
onde participam da abertura das comemorações.

A experiência freireana em
Angicos ocorreu por iniciativa do então governador do Rio Grande do Norte,
Aluísio Alves, que tinha como Secretário de Educação o jornalista Calazans
Fernandes. Os dois tinham um ambicioso projeto de alfabetizar 100 mil pessoas
no estado, em três anos. Embora a primeira experiência tenha ocorrido com
sucesso, a aplicação do método Paulo Freire foi cessada com a chegada da
Ditadura Militar.

Aconteceu nas primeiras
horas desta segunda-feira (1º), alvorada com a Banda Euterpe Jardinense pelas
ruas e avenidas de Jardim do Seridó, para comemorar os 20 anos de serviços
prestados a esta instituição pelo maestro, Orilo Segundo Dantas de Melo. Em
seguida, foi servido um café da manhã na Secretaria Municipal de Cultura, com a
presença de todos os músicos e da secretária em exercício, Marecilda Bezerra.

Na ocasião, Orilo Segundo
revelou o momento que mais lhe marcou durante esses anos no comando da banda.
“Este ano, a Banda Euterpe Jardinense estará completando 154 de história e meu
maior orgulho é puder afirmar que fiz parte como maestro das comemorações dos
150 anos, momento único que eu irei guardar pra sempre na minha vida. Quero
dizer também que sem sombra de dúvidas esta é a minha segunda família”, disse
Orilo.

Sob a sua regência, a Banda
Euterpe Jardinense conquistou diversos prêmios e recebeu várias homenagens no
Rio Grande do Norte. Como também, gravou o seu primeiro CD, por ocasião das
comemorações do Sesquicentenário no ano de 2009. Inclusive, Orilo Segundo é o
maestro com maior tempo de atuação na filarmônica (20 anos), músico reconhecido
pelo seu dom de compor e construir arranjos, tendo até, peças musicais gravadas
por bandas e orquestras do Estado.

A Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil, em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil e do Corpo
de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, estará oferecendo, entre os dias 2
e 5 de abril, uma oficina de preparação para desastres à 26 coordenadorias
municipais do estado. 

Entre os temas em pauta
estão: Dificuldades e Soluções para implementação das coordenadorias Municipais
de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) nas Cidades Brasileiras, Ações
Humanitárias no RN: Contribuições e perspectivas da Cruz Vermelha, Legislação,
Reconhecimento Federal, Transferência de Recursos (Ações de Resposta), Cartão
de Pagamento de Defesa Civil, Transferência de Recursos (Ações de
Reconstrução), Sistema Nacional de Monitoramento, Alerta e Alarme, Plano de
contingência e ação prática em Simulados de Preparação para Desastres.

A capacitação ocorrerá em
dois turnos, das 9 às 18 horas, no auditório do CBMRN, situado na Avenida
Prudente de Morais, 2410, Barro Vermelho, em Natal.

De acordo com o Tenente
Coronel Josenildo Acioli, Coordenador Estadual da Defesa Civil, a oficina terá como
objetivo orientar os gestores de Defesa Civil quanto à utilização do Sistema,
bem como quanto aos conceitos básicos para solicitação de Reconhecimento
Federal, entre outros aspectos. 

“O público-alvo do curso são agentes municipais
de Defesa Civil que lidem ou quem possam vir a lidar com a solicitação de
reconhecimento federal e, consequentemente, com a utilização do Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres”, disse o Tenente Coronel Acioli.

Atenção, corredores: foi
dada a largada para as inscrições na tradicional Corrida do Comerciário,
promovida anualmente pelo Sistema Fecomércio/RN, por meio do Sesc. São 1.500
vagas para a categoria adulto (incluindo portadores de necessidades especiais)
em percursos de 5 e 10 km, além de 200 vagas para a categoria infantil. As
inscrições podem ser feitas até dia 19/04 no site do Sesc, o www.sescrn.com.br.

A Corrida do Comerciário
acontece no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, com largada às 16h para os
pequenos de 06 a 11 anos de idade e às 16h30 para os adultos (masculino e
feminino). Os primeiros lugares nas categorias adulto e portadores de
necessidades especiais receberão troféu, medalha, bicicleta, kit esportivo
(camisa e boné) e fim de semana no Sesc Enseada Praia Hotel, em Ponta Negra. Os
segundos e terceiros lugares também terão direito a premiação, assim como as
crianças, que ganharão um kit infantil surpresa.

Nesta segunda feira, dia 1
de abril, o Corpo de Bombeiros Militar do RN deu início a renovação das
matrículas para os alunos aptos a cursarem o Programa Bombeiro Mirim, nos
municípios de Natal e Caicó.  As
inscrições seguem até sexta feira, dia 5 de abril.

Em Natal, os interessados
pelo programa devem ir ao Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) do CBMRN,
situado na Avenida Antonio Basílio, esquina com a Rua dos Tororos, no bairro de
Lagoa Seca, das 8 às 17 horas. Em Caicó, as matrículas
estão sendo realizadas na sede do Grupamento Bombeiro Mirim do município,
localizada na Rua João Diniz, 1327, antigo CSU, no Bairro Paraíba.

A primeira reunião com os
pais está prevista para ocorrer, paralelamente nas duas cidades, no dia 11 de
abril, às 18 horas, e o início das atividades está marcada para o dia 15 de
abril. Segundo o Tenente Marcelo
Nascimento da Silva, Coordenador do Programa Bombeiro Mirim, o CBMRN estará
matriculando, inicialmente, os alunos aptos a cursarem o segundo ano do
programa. A instituição prevê que em média 160 alunos venham compor o programa
em 2013. 

Mais informações pelo
3232-6873, de segunda a sexta, em horário comercial.

REQUISITOS:

Ter 12 anos (nascidos no ano
de 2001)

Estudar em Escola pública
(se escola particular, na condição de bolsista)

Renda familiar de, no
máximo, 02 salários mínimos.

DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO

01 foto 3×4

Xerox do Registro de
Nascimento ou RG

Xerox do RG dos pais

Xerox do comprovante de
residência

Xerox do comprovante de
Renda dos pais

Declaração escolar com o
turno

Atestado médico de aptidão
física

Exame com fator Rh (tipo
sanguíneo).