Mês: abril 2013

A nova diretoria do
Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte (DCE/UERN), foi escolhida no dia 14 de março, tendo como presidente o
estudantes Max George do Monte Costa Medeiros.

A chapa eleita ainda é
composta por Bárbara Medeiros de Macêdo Silva (1ª Vice-Presidente), Yuri Hícaro
Diógenes Moura Avarenga (2º Vice-Presidente), Ravenna Catarina Souza Alves (1ª
Secretária), Marília Gabrielly Peixoto de Souza (2ª Secretária), Emanuel de
Araújo Almeida (Tesoureiro), Janine Silvestre da Silva (Diretora de
Articulação), Ilê dos Santos (Diretor de Cultura), Ana Paula Cardoso da Rocha
(Diretora de Comunicação), Yokky Ywky Dantas de Oliveira (Diretor de Esportes e
Lazer) e José Elias Avelino (Diretor de Formação Política).

Nesta terça-feira (02), foi
realizada a segunda reunião do Fórum Perinatal e do Comitê Estadual de
Vigilância à Morte Materna e Infantil, na Secretaria de Estado da Saúde Pública
(Sesap). Na ocasião, houve um debate a respeito da assistência materno-infantil
e operacionalização da Rede Cegonha, com o objetivo de discutir estratégias
para acelerar a redução da mortalidade e morbidade materna.

Sob a coordenação do
Secretário Adjunto da Saúde Pública, Marcelo Bessa, e a presença da Promotora
de Saúde, Iara Maria Pinheiro, além de representantes do Ministério da Saúde,
do Conselho Regional de Medicina e das Unidades Regionais de Saúde (Ursap´s), a
reunião ofereceu a oportunidade de se debaterem as diversas causas de morte
materno-infantil, e de se estabelecerem diretrizes para a redução dessa
ocorrência.

O Secretário Adjunto Marcelo
Bessa informou que a Sesap está empenhada em colaborar com a rede de
instituições e organismos do estado, que estão unidos para a redução dos
índices da mortalidade materno-infantil.

Para o alcance desse
objetivo, Antonieta Delgado Marinho, do Centro de Informações Estratégicas em
Vigilância em Saúde do RN – CIEVS/RN, destacou a qualificação dos registros nos
prontuários hospitalares; a estruturação das equipes de vigilância em saúde nas
secretarias municipais de Saúde; o tempo entre a ocorrência do óbito e a
notificação; e a adoção dos resultados da investigação para a melhoria da
qualidade dos serviços de saúde.

Diante das recentes
acusações do vereador Batata Araújo (PMDB) contra Álvaro Dias (PMDB), o
vereador Leleu Fontes (PSB) saiu em defesa do ex-deputado caicoense. “Acredito
que Batata esteja influenciado ou surtando. Não posso acreditar que essas
declarações para atingir a honra e a dignidade do ex-deputado Álvaro Dias sejam
verdadeiras”, disse Leleu.

O pessebista foi incisivo ao
dizer que Álvaro foi importante na carreira profissional de Batata, abrindo-lhe
as portas da FM 106, “para ele se projetar e ganhar notoriedade no rádio, além
da amizade existente entre ambos”.

“Faço um apelo a Batata:
redija uma nota se desculpando com o deputado Álvaro Dias e sua família,
acrescente que vai rever também a sua posição política dentro do PMDB. Vá
buscar a unidade para o fortalecimento do projeto de Álvaro Dias. Somente
agindo desta maneira, você terá meu respeito e admiração”, destacou Leleu.

Ao analisar as declarações
da vereadora Mara Costa (PP), que deve apoiar o presidente do seu partido,
vereador natalense Rafael Motta, para deputado federal, o seu colega na Câmara
de Caicó, Leleu Fontes (PSB), disse que ela é “uma liderança política emergente
dentro da família Costa”, logo “não vai divergir do líder maior do seu sistema,
o deputado Vivaldo Costa”.

Leleu destacou que, mesmo
não tendo votado em Vivaldo nas eleições de 2010, agora Mara terá “uma
oportunidade de se redimir e garantir a sua permanência na vida pública. Do
contrário, vai cair no ostracismo político, exemplo dos seus outros dois tios:
o ex-prefeito Bibi Costa e o ex-deputado Dadá Costa”.

A Administração Nossa Cidade
no Rumo Certo tem cumprido suas obrigações e mantém em dia o pagamento do
funcionalismo público de Jardim do Seridó. Nesta segunda-feira (1º), o
secretário municipal de Finanças, Marivaldo Medeiros fez a remessa do repasse
financeiro ao Banco do Brasil, referente ao mês de março.

Devido à política
administrativa desta instituição, os salários dos servidores só estarão
disponíveis nas contas dos funcionários, nesta quarta-feira, dia 3 de março,
após dois dias do repasse ser efetuado. Estão recebendo os salários, todos os
cargos efetivos e comissionados. Como também, CRAS, CREAS e PETI. “Trata-se de
um procedimento de praxe do banco. O importante é que estamos em dia com o
nosso funcionalismo”, disse Marivaldo.

O percentual de estudantes
com rendimento adequado em matemática na rede pública do país cai ao longo dos
anos do ensino fundamental, mostra estudo que comparou a evolução de alunos
entre 2007 e 2011.

A constatação é de
levantamento inédito da ONG Todos pela Educação, que detalha a evolução do
rendimento dos alunos de escolas públicas do país na Prova Brasil, exame do
governo federal.

O percentual de estudantes
com rendimento adequado na disciplina de uma turma caiu de 22% no quinto ano,
em 2007, para 12%, quando ela chegou ao último, em 2011.

Ou seja, 88% deles não
sabiam calcular porcentagens ou a área de uma figura plana ou mesmo ler
informações em um gráfico de colunas. E levam essa defasagem para os ensinos
médio e superior.

Em língua portuguesa, o
recuo entre as séries não foi tão intenso (26% para 23%). Uma das explicações
mais citadas por especialistas é a falta de professores na área. É na etapa
final do fundamental que os alunos passam a ter aulas com docentes
especialistas nas matérias. No último levantamento federal, matemática apareceu
como a área de maior deficit de professores (65 mil).

Enquanto não sanciona a peça
orçamentária para 2013, aprovada no mês passado pelo Congresso, a presidente
Dilma Rousseff abriu crédito extraordinário no valor de R$ 1,68 bilhão para o
Ministério da Educação (MEC).

Conforme a Lei 12.791,
publicada na edição nesta segunda-feira (1º) do “Diário Oficial da
União”, os recursos vão para o Fundo de Financiamento ao Estudante do
Ensino Superior (Fies).

A fonte apontada é o
superávit financeiro do governo federal de 2011, onde cerca de R$ 595 milhões
seriam provenientes de loterias administradas pela Caixa Econômica Federal e os
R$ 1,08 bilhão restantes de recursos próprios financeiros.

O Orçamento da União 2013
ainda não foi sancionado por Dilma, à espera de análise da área econômica sobre
possíveis cortes em despesas agregadas pelos parlamentares. Só depois que Dilma
sanciona o Orçamento é que o Ministério do Planejamento anuncia a programação
para a execução orçamentária do ano.

A decisão do governo federal
de prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para
carros novos até o fim do ano foi bem recebida pelo presidente da Federação
Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Flávio
Meneghetti, para quem a medida vai permitir um crescimento de 3% do setor em
2013, conforme as previsões da entidade.

“A medida foi muito
importante para a manutenção de um bom nível de vendas, que permitirá alcançar
o crescimento que esperávamos este ano. Sem isso, iríamos ficar no mesmo
patamar do ano passado, quando registramos um aumento de 6% na comercialização
de veículos com a redução do IPI”, disse o presidente da Fenabrave.

O Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte deu início nesta terça-feira (2) ao mutirão carcerário que se
estenderá até 3 de maio em todas as varas e comarcas do RN. A intenção é
regularizar os processos judiciais e desafogar o sistema penitenciáro. A medida
deve beneficiar presos de todo o estado. De acordo com o juiz da 12ª vara de
execuções penais de Natal, Henrique Baltazar, no mutirão serão avaliados todos
os processos de réus presos, inclusive os que estão em prisão domiciliar. Em
todo o estado, a meta é reexaminar entre 10 mil e 11 mil processos.

“Em razão do número
excessivo de processos, do sufoco de trabalho de juizes, acontece muitos dos
processos não terem os benefícios dados na data correta. Então, o mutirão serve
primeiro para essa regularização. Em segundo lugar, serve também para conhecer
a situação do estado e para identificar se tem algo que precisa ser feito em
certos pontos. E o terceiro é abrir vagas no sistema prisional que está
superlotado”, disse o juiz.

O mutirão carcerário
acontecerá em duas cidades polos: Natal e Mossoró, que absorverão as suas
demandas e de comarcas vizinhas. O juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio
Filgueira coordena as ações. “Essa é uma iniciativa muito importante do CNJ que
o TJRN dará todo o apoio tendo em vista a situação do sistema carcerário do
nosso Estado. O mutirão vai dar celeridade e corrigir possíveis erros nos
processos de réus presos”, afirmou o magistrado. O RN tem uma média de 8.300
presos, sendo 3.400 provisórios e 4.900 definitivos.

Durante o mutirão, os juizes
vão verificar, por exemplo, se o preso tem direito a livramento condicional,
indulto. Mas pode também haver situações em que o magistrado conceda decisões
contrárias, como a regressão do regime aberto para o fechado.