Mês: abril 2011

Uma reunião entre representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SEDEC) e da Casa do Empresário definiu que a 8ª edição da Feira de Negócios do Seridó será realizada nos dias 16, 17 e 18 de junho, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, em Caicó

O lançamento da Feira de Negócios acontecerá no dia 03 de maio, quando os produtores e empresários conhecerão a programação elaborada para a edição deste ano. Em 2010 foram montados mais de 150 estandes, com atividades de expositores e parceiros, tornando a Feira de Caicó a maior do Estado.

 “A Governadora Rosalba Ciarlini e o Secretário Benito Gama não só confirmaram a realização das Feiras de Negócios, mas também cobraram prioridade na expansão do evento. Mais uma vez o circuito das Feiras vai começar por Caicó”, destacou Otomar Cardoso Junior, coordenador de Desenvolvimento Comercial da SEDEC.

O presidente da CDL-Caicó, Suerdiec Torres (Maninho) comemorou a confirmação da data, e destacou a importância de um melhor planejamento do evento: “Temos que valorizar, por exemplo, o pequeno produtor e incentivar sua formalização. Também vamos sugerir ao prefeito que realize os festejos juninos de Caicó no período da Feira”.

Outra novidade anunciada pela SEDEC é a realização de uma Feira de Negócios em Currais Novos no período de 28 a 30 de outubro. “O projeto visa o aquecimento da economia nos municípios, e a partir deste ano Currais Novos também terá sua Feira de Negócios”, confirmou Otomar Junior.

A Semana Santa que iniciou no último dia 17 de abril com o Domingo de Ramos prossegue com programação intensa na Catedral de Sant’Ana. A igreja reformada deverá receber grande número de católicos para as celebrações presididas pelo Bispo Diocesano, Dom Manoel Delson.

De segunda-feira até hoje, a liturgia oferece para meditação textos bíblicos que ressaltam a missão redentora de Jesus. O ponto alto da Semana Santa é o Tríduo Pascal (ou Tríduo Sacro) que inicia amanhã com a missa vespertina da quinta-feira Santa e encerra com a Vigília Pascal, no Sábado Santo.

 “Aguardamos um alto fluxo de fiéis nesta Semana Santa, principalmente porque muitos católicos têm oportunidade de viajar para o interior para reencontrar as famílias. Por isso antecipamos a reabertura da Catedral”, destacou Monsenhor Edson Medeiros, pároco de Sant’Ana.

Programação da Semana Santa na Catedral:

20/04 – quarta-feira:

19h: Celebração Penitencial da Quarta-feira Santa

21/04 – quinta-feira:

08h: Missa do Crisma e Renovação das Promessas Sacerdotais

17h: Missa da Ceia do Senhor e Lava-pés

19h: Adoração ao Santíssimo Sacramento (até meia noite)

22/04 – sexta-feira:

08h: Confissões Individuais

12h: Adoração ao Santíssimo Sacramento

16h: Ação Litúrgica, Via-Sacra Luminosa conduzindo as imagens do Bom Jesus dos Passos e N. S. das Dores até o Serrote da Cruz

23/04 – sábado:

20h: Celebração da Vigília Pascal

24/04 – domingo:

06h30: Missa de Páscoa

08h: Batizados

19h: Missa de Páscoa

O Concurso Público para provimento de cargos efetivos para a Prefeitura de Lagoa Nova foi anulado ontem, 18/04. A decisão foi resultado de um acordo entre o Ministério Público, a Prefeitura Municipal de Lagoa Nova e a empresa MULT-SAI, organizadora do concurso. No acordo, homologado judicialmente, ficou estipulado também que os candidatos poderão obter a devolução do valor pago a título de taxa de inscrição no período de 01 a 30 de junho de 2011, na sede da empresa.

De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOP do Patrimônio Público, Izabel Cristina Pinheiro, a Promotoria de Currais Novos recebeu a denúncia de que um candidato portava uma cópia da prova em sua residência antes da realização do concurso. Após o recebimento da denúncia, o Promotor de Justiça da Comarca de Currais Novos, Paulo Roger de Siqueira, instaurou Inquérito Civil para investigar o fato e paralelamente expediu recomendação para que a prefeitura anulasse o certame.

“Desde o recebimento da denúncia tivemos a certeza que a segurança jurídica do concurso estava comprometida” comenta Paulo Roger. Na semana passada foi realizada busca e apreensão na sede da empresa organizadora do concurso e foram apreendidos 9 computadores além de documentos pertinentes à seleção.

Os computadores serão submetidos à perícia técnica e os documentos serão analisados pelo Ministério Público a fim de avaliar de existiram outras fraudes ao concurso público, ao contrato e ao processo de licitação que o precedeu.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a regulamentação do funcionamento das lan houses, que passam a se chamar centros de inclusão digital. O texto prevê que os estabelecimentos sejam obrigados a registrar nome e identidade dos usuários, mas não prevê punições. O projeto ainda precisa ser votado no Senado antes de virar lei. O texto incentiva a legalização das lan houses e determina que elas criem instrumentos para impedir o acesso de menores a conteúdos adultos.

Os estabelecimentos terão ainda prioridade no acesso às linhas de financiamento especiais da administração pública para aquisição de computadores, de acordo com a proposta. De acordo com o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), relator do projeto na Câmara, quem ganha com a regulamentação das lan houses é o usuário. “As lan houses poderão se equipar melhor, firmar parcerias com o poder público e elas passarão a ter uma vida dentro da ordem jurídica. Sairão dessa situação à margem da sociedade”, disse o deputado ao G1 após a aprovação do projeto. Otávio leite afirmou que a estimativa é que 48% dos brasileiros acessem a internet por meio de lan houses.

Na área rural, segundo ele, o índice chega a 58%. “A regulamentação é importante porque define a lan house como um estabelecimento que oferece serviço de locação de computador para acesso à internet. Antes, as lan houses eram concebidas como casas de jogos, o que não é o caso. As lan houses deixam de ser o gueto do proibido e passam a ser centros de inclusão digital”, afirmou o relator.

A energia elétrica vai ficar mais cara a partir da próxima sexta-feira (22) para os consumidores da Bahia, de Sergipe e do Rio Grande do Norte. As novas tarifas foram aprovadas hoje (19) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os consumidores atendidos pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) terão reajuste médio de 9,86% (9,7% para os consumidores residenciais e 10,27% para os industriais).

A Cosern fornece energia para 1,13 milhão de unidades consumidoras distribuídas em 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os 4,9 milhões de consumidores atendidos pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), que atua em 415 municípios, terão reajuste médio de 9,92% na conta de luz.

Para as residências, o aumento será de 9,79% e, para as indústrias, de 10,16%. Para a concessionária Energisa Sergipe Distribuidora de Energia, que atende a 600 mil unidades em 63 municípios de Sergipe, foi aprovado reajuste médio de 11,42%; sendo 10,83% para as residências e 12,39% para as indústrias.

A Aneel também decidiu hoje manter as tarifas atuais da Companhia Energética do Ceará (Coelce) até a publicação e implementação da metodologia definitiva do terceiro ciclo de revisões tarifárias. A Coelce tem 2,8 milhões de clientes em 184 municípios do Ceará.

A governadora Rosalba Ciarlini lançou oficialmente nesta terça-feira (19) o novo Portal da Transparência do Governo do Estado. O Portal tem o objetivo disponibilizar ao cidadão o acompanhamento das despesas e receitas que a administração executa, aproximando a sociedade do Governo.

O Portal da Transparência do RN pode ser acessado no endereço eletrônico www.transparencia.rn.gov.br. Rosalba Ciarlini considera o Portal uma ferramenta importante para o acompanhamento dos gastos da administração. O Secretario de Estado da Tributação, Obery Rodrigues, explicou que com o Portal o Governo do Estado dá a maior transparência possível às suas ações. “Estamos disponibilizando informações detalhadas sobre a execução orçamentária do Governo, inclusive especificando fornecedores, tipo de material e preços unitários das compras efetuadas”, informou Obery Rodrigues, acrescentando que o Portal será atualizado a cada 24 horas. 

Desde o dia 28 de maio de 2010, os entes públicos da União, Estados e Municípios com mais de 100 mil habitantes têm que disponibilizar as informações da execução de suas despesas e receitas em tempo real. A exigência é da Lei Complementar (LC 131/09), que altera dispositivos da LC 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Ministério da Justiça anunciou que a campanha de desarmamento deste ano será mais ampla e menos burocrática. O objetivo é fazer com que mais armas sejam retiradas de circulação sem que pra isso seja preciso descobrir a origem. Neste ano, por exemplo, o cidadão que entregar um armamento não precisará se identificar.

A campanha terá início no dia seis de maio. Outra novidade é que vários pontos em todo Brasil deverão receber as armas, incluindo igrejas e ONGs. Na campanha de 2008, apenas a Polícia Federal poderia receber o material.

De acordo com o Ministério da Justiça, o ideal é que cada município brasileiro tenha pelo menos um ponto de entrega. Outra vantagem será o recebimento imediato do pagamento. Assim que entregar a arma, o cidadão receberá um documento que lhe dará o direito a sacar o dinheiro em qualquer agência bancária do Banco do Brasil ou em caixas eletrônicos.

Na campanha de 2008, era preciso aguardar o depósito por parte do Banco do Brasil. Os valores de indenização continuam os mesmos, variam de R$ 100 a R$ 300, dependendo do tipo de arma.

O Ministério da Justiça reservou R$ 10 milhões para o pagamento das indenizações. A campanha do desarmamento deverá se estender até o final do ano.

Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições, e não justificaram a ausência terão o título cancelado e os nomes divulgados em uma relação elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em maio. O TSE estima que mais de meio milhão de eleitores ficarão sem o documento.

A relação estará disponível, a partir do dia 6 de maio nos cartórios eleitorais de todo o país. Quem perdeu o prazo encerrado no dia 14 de abril, mas pretende fazer a regularização, deve procurar a Justiça Eleitoral para preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE).

Junto com o requerimento deve ser apresentado documento de identidade e título de eleitor. A documentação será analisada para, posteriormente, incluir novamente o eleitor no cadastro eleitoral.

Os eleitores para os quais o voto é facultativo não correm o risco de ter o título cancelado.

A Operação Semana Santa será realizada, no Estado do Rio Grande do Norte, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros Militar e Samu, a partir da próxima quarta-feira (20) estendendo-se até o dia 24 (domingo). Paralelamente a esse trabalho e para maior conscientização dos motoristas nas estradas, as instituições lançam no RN, a exemplo dos demais estados do país, a campanha “Acenda os faróis. Dê uma luz para a vida”.

A PRF, o Corpo de Bombeiros e o Samu, solicitam aos motoristas que no feriado da Semana Santa, em suas viagens, acendam os faróis durante o percurso. O principal intuito dessa campanha é ver e ser visto, os faróis acesos mesmo durante o dia e “céu claro” fazem uma significativa diferença.

Estudos, segundo a PRF, comprovam que os faróis acesos durante o dia aumentam em 60% a visibilidade, e podem ser vistos à três quilômetros de distância.

A utilização dos faróis no período diurno não é obrigatório e nem proibido. Atualmente a iluminação veicular é matéria regulamentada pelo artigo 40 do CTB-Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), para os veículos que circulam no sentido contrário.

Recomendações

Além de acender os faróis, a Polícia Rodoviária Federal, o Corpo de Bombeiros e o Samu, também pedem para que os motoristas fiquem atentos às seguintes orientações: respeite os limites de velocidade, não dirija sob efeito de álcool ou drogas, evitar ultrapassar em local proibido, utilize o cinto (todos os ocupantes do veículo), assim como o assento adequado para crianças.

Recomenda-se ainda conduzir motocicleta com segurança e também utilizando os equipamentos de segurança adequados, muita atenção ao trânsito de pedestres, tanto no perímetro urbano como na zona rural, e dirigir com atenção em qualquer situação, principalmente no período noturno e tempo chuvoso. Por fim, nunca dirigir cansado ou sonolento.

Prevenção

Com intuito de alertar aos motoristas quanto aos cuidados que devem ser tomados nas estradas, os órgão parceiros da campanha estarão distribuindo milhares de panfletos com orientações e dicas para se ter uma viagem segura, saber como proceder em casos de acidentes e com telefones de emergência para o acionamento rápido do socorro.