Mês: março 2011

Dívida da Educação já soma mais de R$ 30 milhões

O início do ano letivo 2011 não tem sido fácil para os gestores municipais. Após uma greve dos professores da rede, que atrasou em mais de um mês o início das aulas, o Ministério Público recomendou a regulação do pagamento dos fornecedores. Muitos deles esperam pagamento há mais de seis meses. A dívida, até o último levantamento da promotora de Educação, Zenilde Ferreira Alves, chegou à cifra dos R$ 30,8 milhões.
“Finalizar um ano com mais de R$ 30 milhões a pagar não é um bom indicativo”, afirmou a promotora. De acordo com ela, as denúncias a respeito dos atrasos nos repasses dos pagamentos aos fornecedores, começou ainda em 2010. Na época, o Ministério Público chegou a abrir um inquérito civil com o objetivo de apurar a aplicação dos recursos destinados à Educação.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que rege a educação brasileira, os municípios tem o dever de repassar 25% do arrecadado através dos impostos a cada dez dias, decênios, para a pasta gestora, no caso, a Secretaria Municipal de Educação. Além dos recursos próprios do município, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), realiza um depósito direto na conta da Secretaria.
“De acordo com informações do próprios servidores, os recursos oriundos do Fundeb são comprometidos em mais de 90% somente com o pagamento da folha da Educação”, comentou Zenilde.

Homem é preso ao tentar entrar em presídio de Caicó com celulares em marmita

Um homem identificado como Arnaldo da Silva foi detido no início da tarde desta quarta-feira (30) tentando entrar com três telefones celulares escondidos em uma marmita dentro do presídio Pereirão, localizado no município de Caicó, distante 256 km de Natal. 
De acordo com informações, Arnaldo escondia os celulares dentro de um fundo falso de uma marmita que era endereçada ao detento Fernando Clovis Macedo, que está preso na penitenciária acusado de praticar assaltos no município. Ao tentar entrar no presídio, o acusado foi detido após revista dos agentes penitenciários que identificaram os aparelhos.
Segundo Arnaldo, a marmita foi enviada pela pessoa de Alex Endrel Soares dos Santos, 20 anos, que reside na rua, Joaquim Félix, n°. 103, Centro de Caicó. Segundo o blog, ele já esteve preso por ser autor de um homicídio contra o professor Antônio Dantas de Oliveira, conhecido na região como Toinho, de 43 anos. O crime teria acontecido no ano de 2009.
Já segundo Alex um outro homem com uma jaqueta rosa, teria chegado a casa dele com a marmita e dizendo que era para ser entregue a Fernando. Após receber a marmita do desconhecido, ele ligou para Arnaldo,que é mototaxista  fazer a Corrida.

Semarh participa de Seminário em Caicó sobre a Campanha da Fraternidade

A campanha da Fraternidade deste ano tem como tema “Fraternidade e a Vida no Planeta” motivou a Diocese em Caicó, que fica na região Seridó do Rio Grande do Norte, a organizar um Seminário que reunirá a sociedade civil e órgãos governamentais na próxima quinta-feira (31), às 19h, no Centro Pastoral Dom Wagner com objetivo de planejar as ações de preservação do meio ambiente.
O seminário tem dois importantes focos: planejar ações de coleta seletiva de materiais recicláveis nos bairros de Caicó e apresentar o trabalho do consórcio público de resíduos sólidos do Seridó, uma ação integrada entre o Governo federal, estadual e Prefeitura de Caicó, promovendo a conscientização ambiental com participação da sociedade.
Para apresentar o projeto do consórcio de resíduos sólidos, o engenheiro sanitarista e técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Josivan Cardoso, fará a exposição do andamento do projeto na região Seridó e as perspectivas para este ano. O evento tem entrada gratuita e deve contar com a participação de mais de 200 pessoas do Seridó.

Juiz confirma que delegado indiciou o “Gordo da Rodoviária” como mandante da morte de F Gomes

O juiz da Vara Criminal de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça, disse nesta terça-feira, 29 de março, que já leu o relatório do delegado Marcio Delgado Varandas, sobre a investigação da morte do jornalista F Gomes, e adiantou que Lailson Lopes, (Gordo da Rodoviária), foi indiciado como mandante do crime. Diante do que foi apurado, não restou dúvida sobre a autoria intelectual. Agora, o relatório será encaminhado ao Promotor de Justiça Geraldo Rufino de Araújo Júnior, que se pronunciará, denunciado, ou não, o Lailson Lopes. Outra possibilidade é que o representante ministerial, ao invés de oferecer a denúncia, peça novas diligências. Quando o relatório voltar ao juiz, se o réu tiver sido denunciado, o juiz poderá ou não acatar a manifestação do MP. Outra possibilidade é que o juiz peça nova diligência, se entender necessário.
O promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior deverá receber o relatório até esta quarta-feira, dia 30 de março. Ele está de atestado médico, mas receberá o documento. É bom esclarecer aqui o seguinte: o comerciante, Lailson Lopes, está preso preventivamente, e a prisão preventiva é diferente da temporária.
O prazo da temporária é de 5 dias prorrogáveis por mais 5, MAS, SE O CRIME FOR HEDIONDO – LEI 8.720/90, OU EQUIPARADO, o prazo sobe para 30 dias, prorrogáveis por mais 30. Sobre o prazo da preventiva, motivo da reclusão do Gordo: Não há previsão legal de prazo.

Rosalba define apoio às feiras de negócios

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu nesta terça-feira (29) em audiência, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte – FCDL/RN, Marcelo Rosado. O dirigente empresarial comunicou à governadora a realização este ano da 15º Convenção do Comércio e Serviços do RN em Natal. Marcelo Rosado também apresentou à governadora a programação das feiras regionais de negócios em vários municípios do Estado e a programação de feiras nacionais e internacionais.] Presente à reunião, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, recebeu da governadora a orientação de definir a participação do Estado nos eventos que têm por finalidade congregar o setor promovendo um intercâmbio entre seus agentes, oferecer cursos e treinamentos de qualificação e atrair novos investimentos. A governadora ressaltou a importância das feiras de negócios como forma de dinamizar o setor e divulgar a produção e as potencialidades do Estado. “A feiras de negócios são meios importantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, inclusive para o turismo, contribuindo para gerar emprego e renda para o nosso povo”, concluiu.

Depois de lutar bravamente pela vida, ex-vice-presidente José Alencar morre aos 79 anos

O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu nesta terça (29), às 14h41, por falência múltipla de órgãos, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O político mineiro lutava havia 13 anos contra um câncer na região do abdômen. Na última das várias internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal.
O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou. Após passar 33 dias internado – inclusive no Natal e no Ano Novo –, o ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para ser um dos homenageados no aniversário de São Paulo. A internação tinha sido motivada pelas sucessivas hemorragias e pela necessidade de tratamento do câncer no abdômen.
No dia 26 de janeiro, recebeu autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa. No entanto, acabou voltando ao hospital dias depois. Durante o período de internação, Alencar manifestou desejo de ir a Brasília para a posse da presidente Dilma Rousseff. Momentos antes da cerimônia, cogitou deixar o hospital para ir até a capital federal a fim de descer a rampa do Palácio do Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele desistiu após insistência da mulher, Mariza. Decidiu ficar, vestiu um terno e chamou os jornalistas para uma entrevista coletiva, na qual explicou por que não iria à posse e disse que sua missão estava “cumprida”. Na conversa com os jornalistas, voltou a dizer que não tinha medo da morte. “Se Deus quiser que eu morra, ele não precisa de câncer para isso. Se ele não quiser que eu vá agora, não há câncer que me leve”, disse. No mesmo dia, ele recebeu a vista de Lula, que deixou Brasília logo após a posse de Dilma.

Salários do Meios saem amanhã

À frente do Movimento de Integração e Orientação Social (Meios), há apenas 48 horas efetivas, o interventor Marcos Lael de Oliveira quer quitar até amanhã (31), o atrasado dos 1.843 funcionários da entidade. A dívida deixada pela gestão anterior soma R$ 2,9 milhões. No entanto, o governo autorizou a antecipação de recursos de cotas da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), no valor de R$ 1.899.806, 49.  Marcos Lael tomou posse na última sexta-feira (25), por determinação da juíza da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rossana Alzir Diógenes, a pedido do Ministério Público.
Apesar de desconhecer de quais fontes da Sethas os valores serão remanejados, o interventor explica que num primeiro momento serão pagos apenas os valores líquidos referentes aos vencimentos dos meses de novembro e dezembro, e parte do décimo-terceiro salário dos funcionários, que tiverem a frequência comprovada. Os recursos não cobrirão as despesas com encargos sociais (FGTS, PIS, INSS) e consignações (planos de saúde e outros convênios) desse período. “Elegi como prioridade o pagamento dos atrasados, porque o que está em jogo é a vida de 1.843 pessoas”, observa Lael. 
Entretanto, de hoje até amanhã, o interventor aguarda autorização  para abertura de conta judicial – que centralizará a receita da entidade e será  movimentada somente com ordem judicial –  junto ao Banco do Brasil e terá que levantar quanto existe em caixa atualmente. Isso porque entre as atribuições determinadas pela justiça e acompanhadas pelo Ministério Público Estadual, está a de informar o valor total existente em conta bancária do Meios e apresentar relatório sobre a situação financeira, estrutura administrativa e patrimonial da entidade.

Mais de 930 casos de dengue já foram confirmados este ano no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa de Controle da Dengue, divulgou, nesta terça-feira (29), o mais recente boletim epidemiológico da dengue no RN. Desde o início do ano até o último dia 26 de março, o RN contabiliza um total de 5.222 casos notificados, dos quais 932 foram confirmados.
O município com maior número de notificações foi Natal (818), seguido de Mossoró (686), Pau dos Ferros (298), João Câmara (220) e Parnamirim (204). O Programa Estadual de Controle da Dengue alerta para a importância de que todos participem no processo de combate à doença, por meio de medidas como evitar água parada, caixas ‘d’água destampadas e acúmulo de lixo, fatores que propiciam a propagação do mosquito Aedes Aegypti.

Perícia aponta que blogueiro caicoense não causou acidente em Jardim de Piranhas

A perícia realizada pela polícia e técnicos do Instituto Técnico de Polícia Científica apontou que a Pick-Up Fiat Strada causou a colisão que matou o caicoense Anderson Azevedo na tarde da última terça-feira 22 de março. Segundo informações, Geilton Soares da Silva, que conduzia a Pick-Up, não conhecia a estrada e entrou na curva com o carro desenvolvendo alta velocidade.
“É impossível alguém fazer uma curva fechada como aquela em alta velocidade. A perícia apontou que o rapaz da pick-up causou o acidente. A informação que nós recebemos é que se ele entra mais 30cm pela contramão Alysson tinha morrido no local”, disse Agenor Azevedo, pai de Anderson.
Sobre o estado de saúde de Alysson Azevedo, irmão de Anderson, a informação é que foram realizados três procedimentos cirúrgicos e ele permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Alysson sofreu perfuração nos dois pulmões, fraturou uma das pernas, várias pancadas pelo corpo e forte hemorragia interna.   
A colisão frontal aconteceu na RN-288, envolvendo dois carros, sendo uma Pick-Up Fiat Strada de cor preta, de placas IAL-4710/Tobias Barreto/SE, e um Ford KA de cor prata. Com a força do impacto, o caicoense Anderson Augusto de Azevedo, morreu na hora. Ele estava conduzindo o Ford KA.
“Peço que todos rezem por Anderson para que continue em um bom lugar e por Alysson, para que se recupere. O desespero é total, pois nunca esperávamos que isso acontecesse com um filho nosso. Deus o guardou em um bom lugar e, com certeza o rapaz do outro veículo também”, completou Agenor Azevedo.

MP investiga fraude ao DPVAT no interior do RN

As fraudes contra o seguro DPVAT não são exclusidade dos grandes centros. Em Santana do Matos, cidade distante 218 km da capital, o Promotor de Justiça Eldro Sucupira Feitosa instaurou Procedimento de Investigação Criminal para colher com o Poder Judiciário informações de requerimentos e processos judiciais visando o usufruto do seguro ilegalmente.
De acordo com o Promotor de Justiça, essa prática vem sendo investigada pelo Ministério Público Estadual em Natal e foi motivada depois de ser evidência em outros estados como Minas Gerais, aonde descobriu-se uma quadrilha que agia fraudando assinaturas e procurações de supostos benefíciários do DPVAT.
“Na certa essas pessoas nem sabem que requereram o benefício, e o Ministério Público em Santana do Matos quer justamente saber se existem casos como os vistos em Natal e em Minas onde várias pessoas foram lezadas por criminosos” explica o Eldro Sucupira.
Com a instauração do procedimento, foi solicitada à secretaria do cartório judiciário da cidade o nome e endereço dos autores de possíveis processos em trâmite na comarca, notificando-o oportunamente para prestar declarações à promotoria.