O Juiz Federal Mário Azevedo
Jambo, da 2ª Vara Federal, determinou o fim do segredo de justiça do processo
onde o Ministério Público Estadual e Federal denunciam suposto esquema de
corrupção na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Natal, fato que
ficou conhecido como Operação Assepsia. Foi mantido o segredo apenas para os
autos referentes a dados protegidos por sigilo legal (pedido de quebra de
sigilo de dados telefônicos ou telemáticos).
Jambo, da 2ª Vara Federal, determinou o fim do segredo de justiça do processo
onde o Ministério Público Estadual e Federal denunciam suposto esquema de
corrupção na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Natal, fato que
ficou conhecido como Operação Assepsia. Foi mantido o segredo apenas para os
autos referentes a dados protegidos por sigilo legal (pedido de quebra de
sigilo de dados telefônicos ou telemáticos).
No total, 17 pessoas
figuram como acusadas no processo onde são acusadas de formação de quadrilha,
peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica e crime
contra lei das licitações. Na decisão, o magistrado também definiu a
competência criminal da Justiça Federal para julgar o caso, já que envolve
recursos federais.
