O Serviço de Precatórios
Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) agendou
para o próximo dia 15 de outubro mais uma pauta de audiências de conciliação. Dos quatro municípios que
ainda não firmaram acordo com o TR-RN, apenas Natal não participará das
audiências do próximo mês, porque já agendou com o juiz Antônio Soares Carneiro
uma negociação para o dia 06 de dezembro, quando vai tratar da dívida de R$
958.882,64 de precatórios de 2013 que vencerão ao final do ano. Os outros três municípios
participarão da próxima pauta de negociação são Passa e Fica, na região
agreste, Luís Gomes, no Alto Oeste e São Vicente, no Seridó.
Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) agendou
para o próximo dia 15 de outubro mais uma pauta de audiências de conciliação. Dos quatro municípios que
ainda não firmaram acordo com o TR-RN, apenas Natal não participará das
audiências do próximo mês, porque já agendou com o juiz Antônio Soares Carneiro
uma negociação para o dia 06 de dezembro, quando vai tratar da dívida de R$
958.882,64 de precatórios de 2013 que vencerão ao final do ano. Os outros três municípios
participarão da próxima pauta de negociação são Passa e Fica, na região
agreste, Luís Gomes, no Alto Oeste e São Vicente, no Seridó.
Passa e Fica deve R$ 65 mil
de precatórios de 2011 e 2013. Luís Gomes deve R$ 2.643.004,30 de precatórios
vencidos dos anos de 2004, 2005, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 e São Vicente
deve R$ 413.329,09, de precatórios dos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013. Além desses municípios, o
Estado do Rio Grande do Norte também foi convocado para negociar o pagamento de
Requisições de Pequeno Valor (RPV), no montante de R$ 6,5 milhões.
de precatórios de 2011 e 2013. Luís Gomes deve R$ 2.643.004,30 de precatórios
vencidos dos anos de 2004, 2005, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 e São Vicente
deve R$ 413.329,09, de precatórios dos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013. Além desses municípios, o
Estado do Rio Grande do Norte também foi convocado para negociar o pagamento de
Requisições de Pequeno Valor (RPV), no montante de R$ 6,5 milhões.
Desse total, R$ 6 milhões
são de um único processo, originário da 1ª Vara do Trabalho de Natal, entre a
Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e o Sindicato dos
Servidores da Administração Indireta do RN (Sinai-RN). Só neste ano de 2012,
o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte já negociou R$ 63.829.669,00
em decorrência de 89 termos de compromisso assinados com entes públicos.
são de um único processo, originário da 1ª Vara do Trabalho de Natal, entre a
Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e o Sindicato dos
Servidores da Administração Indireta do RN (Sinai-RN). Só neste ano de 2012,
o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte já negociou R$ 63.829.669,00
em decorrência de 89 termos de compromisso assinados com entes públicos.
