Rodrigo Gomes, Defensor Público e Coordenador do Núcleo Seridó
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do Núcleo Regional do Seridó, realiza entre 31/05 e 02/06 a Semana da Execução Penal. O objetivo é elaborar um diagnóstico da situação do presídio Pereirão e faz parte da mobilização estadual da Defensoria Pública que irá mostrar a situação carcerária e implementação de medidas judiciais e extrajudiciais para solucionar os diversos problemas enfrentados no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.
“Iniciaremos a programação hoje, terça-feira, com uma inspeção in locu na Penitenciária Estadual do Seridó, a fim de elaborar relatório que instruirá Ação Civil Pública, objetivando melhorias concretas no “Pereirão”, sob o ponto de vista estrutural, de segurança e de sua superlotação, tendo em vista diversas denúncias por parte do Poder Judiciário, do Ministério Público e, inclusive, da Associação dos Agentes Penitenciários”, disse Rodrigo Gomes, Defensor Público e coordenador do núcleo Seridó.
Na Semana que vem, na terça-feira, das 8h às 16h, a Defensoria Pública Estadual participará de “mutirão” em parceria com a OAB, Seccional de Caicó/RN, e a UFRN, por meio do seu Núcleo de Prática Jurídica, atendendo aos pleitos mais urgentes da população carcerária do pereirão e possibilitando a solução jurídica mais adequada a cada caso específico.
Durante o resto da semana, a Defensoria Pública realizará análise processual e visitas a outros estabelecimentos prisionais e sócio-educativos, com o mesmo enfoque dos eventos anteriores.
