O prefeito Roberto Germano
(PMDB) participou na noite desta quinta-feira (11) do Centro de Estudos e
Debates que discutiu na Câmara Municipal alterações na Lei 4.446/2011, que cria
o Código de Obras de Caicó. Vereadores, secretários municipais, representantes
do CREA, Casa do Empresário, Engenheiros e Arquitetos também estiveram
presentes na reunião. O prefeito concorda com a maioria dos caicoenses que o
código em vigor não atende as necessidades do Município, e se colocou a
disposição para ajudar na discussão em torno de possíveis modificações, ou a
criação de uma nova lei.
(PMDB) participou na noite desta quinta-feira (11) do Centro de Estudos e
Debates que discutiu na Câmara Municipal alterações na Lei 4.446/2011, que cria
o Código de Obras de Caicó. Vereadores, secretários municipais, representantes
do CREA, Casa do Empresário, Engenheiros e Arquitetos também estiveram
presentes na reunião. O prefeito concorda com a maioria dos caicoenses que o
código em vigor não atende as necessidades do Município, e se colocou a
disposição para ajudar na discussão em torno de possíveis modificações, ou a
criação de uma nova lei.
“Nós estamos dispostos a
formar uma comissão, que precisa ser formada urgentemente, com a participação
de vários segmentos, principalmente os profissionais da área de construção civil.
Temos que pensar numa comissão suprapartidária, sem perder de vista também
outros temas, como por exemplo, o plano-diretor que apesar de novo, também
precisa de reformulações”, disse.
formar uma comissão, que precisa ser formada urgentemente, com a participação
de vários segmentos, principalmente os profissionais da área de construção civil.
Temos que pensar numa comissão suprapartidária, sem perder de vista também
outros temas, como por exemplo, o plano-diretor que apesar de novo, também
precisa de reformulações”, disse.
Enquanto não se cria
um novo Código de Obras, o prefeito disse que algumas ações já vem sendo
colocadas em prática pelo Município, uma delas é a criação, em parceria com o
IDEMA de um licenciamento próprio para o Município. “Já protocolamos no IDEMA a
solicitação pra que Caicó passe a fazer seu próprio licenciamento. Estamos
preparando técnicos para isso, conhecemos experiências de outras cidades.
Estamos discutindo a questão do georeferenciamento. E mesmo com todas as
dificuldades, já conseguimos cadastrar mais de 500 novos imóveis em Caicó”,
finalizou.
um novo Código de Obras, o prefeito disse que algumas ações já vem sendo
colocadas em prática pelo Município, uma delas é a criação, em parceria com o
IDEMA de um licenciamento próprio para o Município. “Já protocolamos no IDEMA a
solicitação pra que Caicó passe a fazer seu próprio licenciamento. Estamos
preparando técnicos para isso, conhecemos experiências de outras cidades.
Estamos discutindo a questão do georeferenciamento. E mesmo com todas as
dificuldades, já conseguimos cadastrar mais de 500 novos imóveis em Caicó”,
finalizou.


